Na 1º semana do bolsonarismo, a democracia ainda respira

Finda a campanha e consolidada a vitória de Jair Bolsonaro nas urnas, os bolsonaristas e os democratas brasileiros passaram a semana se estudando. O bolsonarismo – e com isso, me refiro ao núcleo da direita ultraconservadora que constitui o hard core da sustentação a Bolsonaro e que usou o antipetismo como cavalo de Tróia para eleger o seu capitão – celebrou a própria vitória testando os limites da democracia brasileira. Além das notícias de espancamentos e assédio de homossexuais, as investidas contra a Universidade que começaram na semana passada com juízes eleitorais locais, delegados e membros do MP continuaram esta semana com representantes eleitos do bolsonarismo, estimulando alunos a espionarem os próprios professores para os denunciar às autoridades, em um padrão compatível com a Revolução Cultural maoísta. E já no início da semana a pauta parlamentar era o abominável projeto da Escola Sem Partido, além da revisão da Lei Antiterrorismo e da corrida para a desmonte do Estatuto de Desarmamento. A Guerra Cultural do bolsonarismo foi posta em movimento imediatamente após a vitória eleitoral, pelo menos no que tange à retórica e aos fluxos de ideias na esfera pública.

Antes, porém, que os liberal-democratas fujam em desabalada carreira rumo às montanhas, eu diria para prestar atenção em alguns fatos. Vou destacar três deles.

Esse jornal se acabou

Na tradicional entrevista presidencial do presidente eleito na bancada do Jornal Nacional, apareceu o tema da liberdade de imprensa, no contexto de um desejo expresso do deputado Bolsonaro de que o jornal Folha de S.Paulo acabasse. O presidente eleito não hesitou em confirmar o quanto considerava “indigna” uma imprensa que mostra o seu comportamento inapropriado. Além, baixou o Trump para chamar a matéria que denunciava crime eleitoral na sua campanha de “fake news” e rematou com a ameaça explícita de usar o controle do acesso a recursos públicos como forma de coagir os jornais a fornecer uma cobertura conveniente ao governo: “No que depender de mim, imprensa que se comportar dessa maneira indigna não terá recursos do governo federal”.

O tosco bolsonarismo vibrou em uníssono em ambientes digitais. “Acabou a mamata”, disseram. Mas os talibãs auriverdes festejariam até se Bolsonaro resolvesse acabar com o jornalismo brasileiro por decreto, deixando a formação da opinião pública por conta da Record, do Antagonista e dos sites especializados em fake news.  Mas se 83,7% dos eleitores Bolsonaro acreditaram em disparates como o que dizia que Haddad distribuiu um kit de indução à homossexualidade para crianças em escolas quando era ministro da Educação, 74% estavam convictos da paranoia de que haveria fraude nas urnas eletrônicas, e o mesmo número acreditou no absurdo de que Haddad defendia prática do incesto e da pedofilia (conforme pesquisa da IDEIA Big Data/Avaaz), para gente com tal pobreza conceitual a imprensa livre pode até ser substituída pela Rede WhatsApp de Jornalismo sem que se note qualquer prejuízo.

A ideia de garrotear jornais por criticarem o governo, contudo, não caiu bem em outros ambientes. A instituição jornalismo é muito ciosa da sua própria existência e do seu papel social. O seu comportamento pode até ser desestabilizador do sistema político democrático, como aconteceu na sua contribuição do jornalismo brasileiro à formação da mentalidade antipetista e na justificação do impeachment. Pode acontecer até mesmo de o jornalismo não estar à altura do papel, autoatribuído, de detecção de ameaças à democracia. Mas é muito sensível à detecção de ameaças à sua própria liberdade e sobrevivência. De forma que, a este ponto, depois de blefar o uso do garrote dos recursos públicos para sufocar o jornalismo que se lhe atravancar o caminho, ou Bolsonaro dá um passo rumo à venezuelização da imprensa brasileira, com banimento e interdições, ou vai ter nos calcanhares um jornalismo fortemente adversário.

O cerco à Universidade

O segundo fato da semana teve diretamente a ver com os ataques bolsonaristas contra as universidades. O bolsonarismo, como todo populismo de direita, é antes de tudo um feroz anti-intelectualismo. O ódio aos intelectuais e, particularmente, às universidades é parte considerável da sua identidade. O hard core bolsonarista, afinal de contas, não passa da enésima versão do Obscurantismo, em sua eterna peleja contra o Esclarecimento.

A ministra Cármen Lúcia já havia dando uma liminar na semana suspendendo o efeito dos mandados de juízes eleitorais de primeira instância que visavam proibir eventos acadêmicos, apreender escritos, faixas e cartazes, retirar textos de sites oficiais das instituições de ensino, e que chegaram ao ponto de autorizar inspeções de aulas. Havia-se chegado ao extremo de se ter ações conduzidas por iniciativa policial sem respaldo em mandado judicial. Os exemplos de materiais apreendidos ou proibidos se multiplicaram em ridículas e assustadoras anedotas que qualquer um pode encontrar online. Esta semana, o plenário do STF julgou o mérito da ação para suspender a entrada de policiais e outros agentes públicos em universidades, que fora ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, e aproveitou a ocasião para, por unanimidade dos nove ministros presentes no julgamento, firmar uma posição clara e consistente ante Bolsonaro e o bolsonarismo.

Nas palavras da relatora, “impor-se a unanimidade impedindo-se ou dificultando-se a manifestação plural de pensamento é trancar a universidade, silenciar estudantes e amordaçar professores. A única força legitimada para invadir as universidades é a das ideais livres e plurais. Qualquer outra que ali ingresse é tirana, e tirania é o exato contrário da democracia”. Está claro, portanto, que a Suprema Corte fez questão de fazer um statement, uma declaração de princípios, unânime em defesa da liberdade de expressão e do espaço de liberdade intelectual no país, estabelecendo um limite para o que pode ser tolerado.

O morismo embarca no governo Bolsonaro

O terceiro fato político foi Bolsonaro ter trazido Moro para participar do seu governo, no comando de um superministério formado pelas pastas da Justiça, Segurança Pública, Transparência, Controladoria Geral da União e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Há muitos ângulos sob os quais este fato pode ser analisado. Do ponto de vista de Bolsonaro não poderia ser mais óbvio: trata-se de uma superjogada de marketing do capitão, lavando com o lavajatismo a desconfiança que gera a galera feia, suja e maltrapilha que se juntou ao seu redor. O lavajatismo consiste na convicção de que o juiz Moro é a personificação da anticorrupção e da purificação inflexível do Estado brasileiro, e é uma das mais disseminadas crenças do antipetismo que levou Bolsonaro ao poder. O bolsonarismo é tosco, bruto e apressado. Gera, portanto, suspeita e alguma ojeriza dos que votaram em Bolsonaro, mas não são ou se creem fascistas, principalmente daquele que votou em Bolsonaro sobretudo porque acha que ele precisa dar um jeito no establishment político. Trazer o lavajatismo para dentro do governo não poderia, desse ponto de vista, ser mais genial.

Do ponto de vista da imagem de Moro como juiz isento, a operação não teria podido ser mais desastrosa. É praticamente como se Moro passasse para coletar a sua parte no botim por ter retirado Lula do caminho eleitoral de Bolsonaro, pavimentando a sua vitória.  Não há como, sob qualquer lógica razoável, evitar que se pense mal de um magistrado que passa a integrar o governo do principal beneficiário dos seus atos recentes como magistrado. E é assim que o fato está sendo lido por qualquer intérprete independente, no Brasil e no mundo.

Mas há um terceiro ângulo de interpretação que também pode ser interessante. Ao assimilar Moro ao governo, dando-lhes as competências relativas à Justiça e à Transparência pública, mas, principalmente, relacionadas à Segurança Pública, que é o coração da proposta de repressão ao crime que elegeu Bolsonaro, o presidente eleito não estaria, involuntariamente, pondo uma focinheira nos cachorros doidos, filo-fascistas, do bolsonarismo? Há crescentes dúvidas sobre a independência e isenção de Moro nos assuntos que se referem ao PT e a Lula. Dúvidas que, para muitos, consolidaram-se em certeza depois que ele aceitou fazer parte do governo Bolsonaro. Mas será que, além de antipetista, o juiz Moro descerá ao ponto de abrir mão da defesa do Estado de Direito, das liberdades civis, de opinião, de expressão, dos direitos e garantias liberais, para servir aos apetites do bolsonarismo?

Dito de outra maneira: até a semana passada nos assaltava o temor de que a parte fascista que chegava ao poder com a eleição de Bolsonaro pudesse assediar e sufocar a democracia brasileira. Afinal, não se prometia pouco nem coisas pouco sombrias quando se falava de acabar com a excludente de ilicitude para policiais e com audiências de custódias para pessoas presas, quando se gritava que direitos humanos eram um luxo reservado apenas para humanos direitos, quando se ameaçavam direitos de minorias e a liberdade de expressão, pensamento e cátedra. Tudo isso, a partir de agora, passou a ser da alçada de Moro. Assim, pode ter razões quem o vê como parcial e antipetista, mas pode-se esperar dele que seja apenas um peão no jogo bolsonarista de desmantelamento de direitos e garantias fundamentais? Pessoalmente, sou cético quanto a esta possibilidade.

Naturalmente, há um conflito de fundo e princípios, ainda não notado ou registrado pela malta antipetista, entre o morismo e o bolsonarismo, entre a defesa do Estado liberal de direito e a defesa do Estado talibã baseado no arbítrio, entre a liberdade de expressão e a teocracia da Nova Hegemonia. Nada nos garante que Moro não resolva suicidar a sua reputação para servir ao Rei, como aconteceu recentemente com ministros de Michel Temer. Nem nos garante que no conflito entre atacantes e defensores dos institutos da democracia liberal, os vencedores da última eleição estejam dispostos a baixar as armas ante o ministro Sérgio Moro, que por definição é demissível quando aprouver a quem o nomeou. Mas, neste momento, me parece claro que o bolsonarismo comprou-se um problema, porque a sua insanidade não lhe permitiu distinguir as enormes diferenças entre as suas crenças filo-fascistas e o morismo que eles acabaram de colocar para dentro dos seus muros.

Um amigo me perguntou esta semana se eu acreditava que, de fato, com a posse de Bolsonaro alguma forma de fascismo à brasileira pode ser implantada. Não há resposta simples, nem há automatismos. Tudo é possível. Tanto o início, tão propalado pelo bolsonarismo, do desmantelo da democracia, quanto a normalização democrática do governo Bolsonaro. E vários graus intermediários. Não há fatalidade aqui, mas tarefa. E o que nós fizermos contará muito.

Mas, de uma coisa eu sei: há três obstáculos importantes entre o bolsonarismo e a desfiguração da democracia. E todos foram testados esta semana. O primeiro é uma opinião pública livre. Enquanto houver meios livres de formação da opinião pública e liberdade para a sua expressão, teremos uma forma poderosa de resistência. Atacar já os jornais não foi uma boa ideia, atacar a universidade, tampouco. O segundo é o STF. Enquanto a Suprema Corte não for desfigurada ou aniquilada, não haverá vitória tranquila no ataque a direitos e garantias fundamentais. Essa foi a síntese da tomada de posição desta semana: o STF rosnou e mostrou os dentes ao bolsonarismo.

Por fim, a assimilação de um juiz ao governo pode não ter sido um bom passo se o propósito é diminuir direitos e atacar a democracia liberal. Antes de tudo, porque se o sujeito não tiver escrúpulos sequer para defender o Estado de direito, valeria mesmo muito pouco. Segundo, porque Moro não é um personagem qualquer, mas é detentor de um capital político que, nas falanges antipetistas, equivale ao do próprio Jair Bolsonaro, se é que não o supera. E, como me ensinou o meu velho, nunca se deve contratar alguém que não se possa demitir. Sobretudo, nunca se deve contratar alguém que, a depender de como as coisas andem, pode até demitir você. Iludido com a genialidade do seu golpe de marketing, Bolsonaro pode não se ter dado conta do tamanho da enrascada em que se meteu. O bolsonarismo, que há dois dias celebra, certamente não entendeu ainda que pode haver uma focinheira à sua espera. A ver.

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