Lula como causa e como troféu

Lula como causa e como troféu
Lula no Ato em defesa da democracia e por justiça para Marielle e Anderson, no Rio de Janeiro (Foto Ricardo Stuckert)

 

Era para ser um domingo relaxado, depois da euforia da Copa do Mundo até a eliminação do Brasil. Mas a tranquilidade durou apenas até o momento em que o desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), soprou o apito inicial e deu início ao derby. Começava ali o jogo do Solta-Não Solta tendo como objeto um Habeas Corpus para o presidente Lula. E assim foi o dia inteiro de solta lula, segura lula, não deixa Lula sair, solta Lula de novo que, enfim, se concluiu com um da cadeia Lula não sai.

O próprio Lula não foi, decerto, convidado à brincadeira, que se realizou diante da grande plateia brasileira, mas na esfera da Justiça. No palco central, o já mencionado Favreto, o desembargador de mandar soltar; um juiz de primeira instância, Sérgio Fernando Moro, de férias, que partiu para o segura; outro desembargador, o relator João Pedro Gebran, que fechou a zaga; e o desembargador presidente do TRF-4, Thompson Flores. Como se vê, todos figurões de alto coturno do Judiciário brasileiro.

No coro, como em um teatro grego, a participação intensa dos comentaristas políticos desses que passam o dia inteiro em plantões ao vivo na TV, na rádio e no jornalismo online, para dizer o que você deve entender e, sobretudo, o que deve sentir ante o que se passa à frente dos seus olhos. Correndo por fora, mas só atiçando o fogo e incentivando os combatentes, o jornalativismo, a muito peculiar forma de jornalismo com causas políticas prediletas e com políticas públicas preferidas, que constrói, dramatiza e dissemina narrativas sobre o caso Lula como se ali estivesse assentada a coluna que rege o inteiro universo. No domingo, em momentos em que parecia que o partido jurídico pró-Lula pudesse prevalecer, houve momentos em que o Supremo Tribunal da Globo News era um espetáculo de dor e desolação, os seus oráculos expressavam o estupor ante o horror e a iniquidade que consistiria na soltura de Lula. Foi de cortar o coração. Só respiramos aliviados quando, no final do dia, a ordem cósmica foi restaurada e os comentarista da News puderam, então, encerrar o seu turno de guarda da ordem do universo político.

Na plateia, mas também participando, multidões digitais, alternadamente em estado de comoção ou fúria, à medida que se sucediam sentenças, pareceres, ordens e, enfim, declarações. Foi uma farra, meus amigos, mais animada que a fase de grupos da Copa: uma reviravolta por hora, suspense, peripécia e enfim, apenas quando o dia acabou e a gente se preparava para dormir, o golpe de cena final.

Sim, houve sentenças e pareceres devidamente criptografados em juridiquês de primeira linha.

Mas houve sobretudo política. A questão é como explicar o que tanta política veio fazer numa divergência que deveria ser estritamente jurídica. Os comentaristas do partido jornalístico anti-Lula já haviam decidido, desde o domingo, que era tudo uma jogada partidária. Afinal, políticos haviam provocado a situação, solicitando um HC justamente no plantão de um desembargador que joga no outro time, não no nosso. “Sim, só podia tratar-se de um petista” e com esta frase já estavam prontos para negar legitimidade ao ato jurídico. Nesta fase em que nos encontramos em que até o jornalismo está conflagrado, o que nós fazemos tem sempre o status de superioridade moral, vez que se baseia em princípios elevadíssimos como a democracia ou a justiça, enquanto o outro lado faz apenas, vejam só, política e partidarismo. E com a classificação do ato como “jogada partidária”, não há mais o que dizer, pois, afinal, partidários são sempre os outros e outros são sempre moralmente inferiores a nós.

Como os princípios são nosso monopólio, “era só uma jogada de marketing”, decretou o editorial do jornal O Globo “traçado pelo PT” para explorar a imagem de Lula solto como material da campanha eleitoral. Rogério Favreto, petista tatuado segundo a classificação que se tornou dominante e que liquidava moralmente os seus atos, prestou-se ao papel e seria culpa sua o estrago na imagem, fora isso impoluta, do Judiciário brasileiro. E se alguém ousou pensar que foi Sérgio Fernando quem se comprometeu, ao sair das férias para embargar o desembargador, vejam que até o velho Gilberto Dimenstein, de currículo tão sólido em defesa de causas democráticas, concedeu imunidade ao seu herói. “Moro está sendo ‘acusado’ de ter trabalhado durante a férias para impedir a jogada montada pelo PT no domingo. Só mesmo no Brasil alguém é criticado por trabalhar nas férias, cumprindo o que achava correto”, tuitou o jornalista.

Bem, eu acho que os políticos que provocaram a situação, solicitando o HC, marcaram um gol de placa. Claro que foi uma jogada política escolher um dia em que o plantonista no TRF4 era um desembargador divergente da corrente dominante – truque, aliás, que quem conhece os bastidores do sistema de Justiça brasileiro sabe muito bem empregar.  E deixaram que as coisas seguissem o seu curso. Ora, é natural que a política haja politicamente. E nada há de intrinsicamente errado, suspeito ou sem princípios na política partidária. Com efeito, a democracia liberal afunda as suas raízes na política partidária. É, portanto, uma premissa doentia a ideia de que políticos agindo politicamente é coisa fora do lugar e fere algum princípio. Se tem algo fora da casinha é o Judiciário ou o Ministério Público agindo politicamente e/ou de forma partidária.

A “jogada montada” pelos políticos foi magistral, de um ponto de vista político, uma vez que o curso das coisas no Judiciário acabou, rapidamente demais e explicitamente demais, provando o que lastimavelmente os políticos queriam demonstrar e que é cada vez mais claro à percepção pública:

  • Que, quando se trata de Lula, faz tempo que a questão superou o nível estritamente jurídico, mesmo para poderes e instâncias do Estado aos quais não se permite agir partidariamente;
  • Que mesmo quem deveria operar no nível estritamente jurídico, como os membros do Poder Judiciário, como vimos no domingo, decidiu também apostar politicamente, com lances cada vez mais arriscados;
  • Que os negócios judiciais e os negócios políticos estão cada vez mais misturados neste país, não apenas com os políticos cada vez mais judicializando a política, mas, e esta é a novidade, com membros do Ministério Público, com Juízes e Cortes politizando a Justiça.

Partidarizar e politizar a Justiça não significa simplesmente, como vulgarmente se representa, que os juízes e os procuradores vão às compras políticas no mercado eleitoral para consumir um dos 35 partidos à disposição. Significa que, pelo menos em alguns temas, processos e causas sensíveis, a percepção geral é de que juízes e promotores frequentemente não se limitam ao estritamente jurídico e ao que estritamente afeta direitos e garantias, mas assumem, gostosamente, uma das posições disponíveis nas clivagens e divergências políticas da sociedade. Tomam partido.

O resumo da ópera no domingo, então, para mim, é que para os juízes envolvidos, não importa se do partido pró-Lula ou do anti-Lula, o ex-presidente não é simplesmente um réu ou um condenado em um processo legal. Lula é sobretudo uma causa e um troféu. Por “causas”, um homem honesto, um homem com princípios e decência, mata ou morre, quanto mais interromper férias, desrespeitar hierarquias, pôr os pés pelas mãos à vista de todos. Afinal, trata-se da missão de vida do sujeito, aquele ponto em que ele sente que pode fazer a diferença no mundo e deixar um legado. A aniquilação política de Lula é a causa do Ministério Público de Curitiba, da Lava Jato e dos seus partidários. E Lula é também, por conseguinte, um troféu. Afinal, quem pode negar a quem abateu o gigante o direito de reivindicar a sua presa, de a exibir em correntes e, o que é ainda mais sério, quem pode lhe negar o direito de lutar com unhas e dentes para que ninguém ouse libertá-lo? Não, Gilberto Dimenstein, acho que pouco provável que Sérgio Fernando tenha se pintado para a guerra no domingo porque é diligente e nobre, ao contrário dos brasileiros, como você insinua. Como escreveu certa vez Machado de Assis, “a virtude é preguiçosa e avara, não gasta tempo nem papel; só o interesse é ativo e pródigo”. A prodigalidade de Moro vem da autoconvicção de que Lula é o seu troféu. É simples assim.

Enquanto isso, os poucos pobres cidadãos que não escolheram um dos times para torcer, olham, assustados e enojados, o grotesco espetáculo dessa mistura indistinguível de Justiça e política.

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