Da força da grana que destrói coisas belas

Da força da grana que destrói coisas belas
‘A espera e a gangorra’ de The London Charivari Magazine, 1928 (Arte Revista CULT / Reprodução)

Assim é que a arquitetura, entalada em lote exíguo, limitada por todos os lados, feita de um aparente provisório, entre andaimes e fragmentos de terra batida, encravada em um bairro cuja riqueza e diversidade têm sido tão maltratadas pela cidade, merece ser gravada no Livro de Tombo das Belas Artes. Tanto pelo que, sem nenhum favor, ela provou ser, quanto pelo instigar sobre o próprio sentido do belo, o belo que, invocando Lina Bo Bardi, seja capaz de demolir dicotomias entre forma e função e de produzir metáforas realizáveis.
– do processo de tombamento do Teatro Oficina

Passado pouco mais de um ano daquele 17 de fevereiro de 2017, quando o escritor Raduan Nassar foi agraciado com o Prêmio Camões e o então ministro da Cultura pode descortinar ao mundo a indigência moral do governo que representava na cerimônia de entrega, o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (contrariando todas as suas decisões anteriores) deu permissão para que o grupo Sílvio Santos construa duas grandes torres que agridem a preservação do patrimônio arquitetônico e histórico do bairro do Bixiga e do Teatro Oficina.

Ainda cabe recurso da decisão, mas é sintomático que um bairro considerado como uma das últimas barreiras de resistência à especulação imobiliária e que mais conta a história da cidade de São Paulo em cada uma de suas ruas e casas receba do poder público não apenas o descaso, mas o desejo manifesto de apagamento e esquecimento da sua memória e identidade.

O movimento Parque do Bixiga congrega moradores e representantes do bairro e defende que o poder público, em vez de capitular ante o poder da especulação imobiliária, faça do entorno do Teatro Oficina um parque de convivência. Com isso, não somente se protegerá o valor arquitetônico, artístico e cultural do Bixiga, como se impedirá que o Teatro Oficina, obra dos arquitetos Lina Bo Bardi e Edson Elito, se descaracterize.

O Teatro Oficina foi tombado pelo IPHAN em 2010 e está sediado na rua Jaceguai, nº 520, há 57 anos. Foi escolhido pelo jornal inglês The Guardian como o teatro mais bonito do mundo. No tombamento, ficou ressaltada a proteção do seu entorno como importante para a preservação do valor material e imaterial do Teatro, devendo o poder público ter realizado estudos para sua preservação.

O grupo Sílvio Santos já tentou comprar o Oficina para demoli-lo (1980), tentou construir um shopping center no entorno (1997) e o mais recente ataque é a construção de duas enormes torres. Mas os órgãos de controle e preservação vinham sistematicamente negando essa possibilidade, até a mais recente decisão do IPHAN.

Estudos realizados por especialistas de renome apontam que o sombreamento do empreendimento afetará, de forma irremediável, a obra de Lina Bo Bardi – e afetaria a luz natural no interior do teatro. O laudo aponta, ainda, que a obstrução visual entre o teatro e entorno, assim como a perda da privacidade, seriam significativas.

A construção de grandes torres tem sido a tônica de uma cidade cada vez mais sem memória e referência arquitetônica. Pequenas casas, às vezes até seculares, aos poucos cedem lugar a grandes edifícios que se tornam verdadeiras fortalezas, geralmente com nome em língua estrangeira, fachada repleta de luzes e seguranças. Triste retrato de uma cidade que em breve não terá como contar mais sua própria história.

Foi um escândalo imobiliário parecido – a construção de torres próximas a prédios tombados como o Forte de São Diogo e o outeiro e Igreja de Santo Antônio da Barra em Salvador – que derrubou um ministro do atual governo, acusado de pressionar o IPHAN para que liberasse a construção de enorme empreendimento em local cujo o entorno é tombado.

Diante do maior escritor brasileiro vivo, o então ministro da Cultura, inconformado pelo fato do premiado ter desnudado o caráter do golpe, revelou uma característica importante do processo político de 2016: a tentativa de apagar os vestígios históricos e edificar no lugar uma outra abordagem narrativa.

Outra característica do golpe é a implosão de diques de contenção estatais entre a preservação do patrimônio (interesse público) e os interesses das grandes corporações privadas. Talvez isso ajude a explicar a mudança de posição de órgãos que durante muitos anos sempre protegeram os interesses do bairro e do tombamento do Teatro Oficina.

Estranhamente, o atual presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), antes mesmo da análise pelo órgão, antecipou à imprensa que “Silvio Santos deve vencer a guerra com o Oficina”. A declaração do presidente é estarrecedora e merece a atenção do Ministério Público, pois além de antecipar julgamento do colegiado do órgão tenta favorecer os interesses privados em detrimento do interesse público.

É mais ou menos o que se passa na desigual batalha entre a defesa do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico e os interesses da especulação imobiliária. A opção da população do bairro pelo parque não apenas daria a São Paulo uma possibilidade de respirar em meio ao sufocamento do concreto, como preservaria o tombamento da monumental obra de Lina Bo Bardi e do próprio bairro.

No caso das torres de Salvador, prevaleceu o interesse público. No de São Paulo, apesar da estranha mudança da posição do IPHAN, ainda há muito pelo que lutar.


PATRICK MARIANO é advogado criminalista, mestre em direito pela UnB e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP

(1) Comentário

  1. O desrespeito ao público em suas inúmeras manifestações demonstra que nossos políticos não tem respeito pela memória de nossa história. Acredito que se nossa população fosse engajada deveria fazer um ato de repúdio ao Sr. Silvio Santos que se comporta dessa maneira desrespeitosa com nosso patrimônio público.

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