Além da lei

Formado por pensadores do Direito, a coluna tem a proposta de “produzir textos de resistência no seio do ambiente jurídico, extremamente conservador”. “A ideia não é veicular questões técnicas do mundo da justiça, e sim publicar uma coluna especialmente metajurídica, que vai falar sobre... Saiba mais »

Sergio Moro Bolsonaro Além da lei

O porrete de Moro é o passaporte para a assunção do mais importante cargo em sua brevíssima carreira política: o de 04

Breve roteiro para identificar perseguições políticas através do Sistema de Justiça Além da lei

Compreender o fenômeno do lawfare e desvelar o mito da neutralidade do Sistema de Justiça são fundamentais para qualquer projeto democrático de sociedade

O que restará da Lava Jato? Além da lei

A prisão de Lula é mais um entre tantos outros problemas que o sistema de justiça tem em mãos após ter sido parte da onda de autoritarismo da Lava Jato

Bolsonaro e o método na loucura Além da lei

O presidente não deposita sua sobrevivência nas mãos de acordos partidários, mas entre johnny bravos fanáticos e armados

Neoliberalismo: genocídio de almas Além da lei

Com o neoliberalismo, surge uma cisão na alma porque o que está na base do impulso civilizatório perde seu lugar na ordem das coisas

Aquilo deu nisso: como as fraturas ao processo democrático estimularam o projeto autoritário Além da lei

Como estranhar que um processo que se inicia com a ruptura democrática fosse abrir as portas a uma extemporânea experiência autoritária?

Viva a ignorância! Como rir, chorar e enriquecer no mercado da miséria intelectual Além da lei

É preciso reconhecer a vitória da ignorância: a partir dela é possível potencializar tanto o mercado quanto a adesão acrítica a um regime político

Bolsonaro é a versão 5G da Lava Jato Além da lei

Diante de Bolsonaro, Moro e Dallagnol são como celulares analógicos, e terão o mesmo fim em alguma caixa de papelão de lixo histórico reciclável

Lula, além da lei Além da lei

O que Zola foi para Dreyfus, o Intercept está sendo para Lula: deslegitimou o processo, o judiciário e mostrou a subordinação do jurídico ao político

1964, o ano que não termina Além da lei

Se tivéssemos punido os crimes cometidos pela ditadura militar, não teríamos mais a participação nociva e antidemocrática de militares no processo político

Lava Jato, um projeto de poder Além da lei

Fatos que estão vindo à tona mostram projeto de poder que esticou tentáculos buscando participação e controle em diversas instituições

Autoridade e vazio do pensamento Além da lei

Qual a razão de ser de uma autoridade que despreza a imparcialidade, a inteligência ou mesmo a existência de limites externos ao exercício do poder?

Das Casas Bahia a Donald Trump Além da lei

Estamos cada vez mais vulneráveis diante de novas formas de tecnologias – e nossos dados servem tanto para vender produtos, quanto para eleger um presidente

O truque da corrupção Além da lei

O patrimonialismo, tanto no senso comum quanto na sua versão teórica, oculta a natureza real da estrutura capitalista

Um tapa na cara dos juízes brasileiros Além da lei

Episódios revelados pelos vazamentos envolvendo Moro fragilizam a própria ideia de justiça – e normalizá-los é fazer pouco da integridade de milhares de juízes brasileiros

“Vaza Jato” e os projetos autoritários Além da lei

Com Michel Onfray, e recorrendo à analise da obra ‘1984’, de George Orwell, é possível identificar os elementos constitutivos das ‘ditaduras de novo tipo’

Geisel e Moro: um ensaio sobre a verdade em dois momentos Além da lei

Autoridades que praticam crimes utilizam aparelhos do Estado para apagá-los e, com indisfarçável cinismo, agem como se nada tivesse acontecido

A morte do sistema acusatório Além da lei

Dizer que todas as conversas entre Moro e Dallagnol, sendo verídicas, seriam absolutamente normais, rotineiras, é decretar a morte do sistema acusatório

A conspiração que destruiu o Estado de Direito no Brasil Além da lei

Reportagem do The Intercept traz elementos suficientes para fundamentar convicção de que Moro e procuradores da Lava Jato agiram como associação criminosa

Crise para quem? Além da lei

Se a crise se torna “permanente”, impõe-se investigar se há mesmo um quadro em que ela exista

A arbitrária prisão do ativista de software livre Ola Bini no Equador Além da lei

Quem é Ola Bini, por que sua prisão é ilegal e por que é importante defender sua liberdade?

A República dos homens-trapo: abaixo a inteligência, viva a morte Além da lei

Governados por indivíduos lúmpens a serviço da lumpemburguesia, o Brasil é hoje a República dos homens-trapo

O papel dos juízes no grande encarceramento: um estudo sobre sentenças de tráfico Além da lei

Há um ator importante, cujo estudo vinha sendo negligenciado pelos modelos que se debruçaram para entender o grande encarceramento: o juiz

Neoliberalismo e autoritarismo, uma história de amor Além da lei

Fruto da crise produzida pelo neoliberalismo, as experiências autoritárias de Trump, Orbán, Erdogan e Bolsonaro mostram uma nova forma de exercício do poder

O STF entre um cabo, um soldado e o derradeiro suspiro Além da lei

A Corte é refém do tempo ideológico dominante. Aqueles que tentam agir sem se deixar levar pela onda autoritária sofrerão as consequências

O caos como política Além da lei

A negação do método e ausência de racionalidade nos atos da administração tem um objetivo certo: o de implodir as estruturas estatais

O gato preto do ministro Barroso e as ilusões juridicistas Além da lei

Para justificar forças reacionárias que nos governam, o ministro Luís Roberto Barroso invoca conceitos utilizados pelo regime nazista

Celebrar a ditadura é pavimentar o caminho para repeti-la Além da lei

A falsa ideia de anos gloriosos, construída pela violência e pela censura, é combustível para todo tipo de nostalgia autoritária

Como explicar o Brasil para um extraterrestre Além da lei

Por mais que se tente explicar, provavelmente a melhor reposta que se pode dar a um alienígena recém-chegado ao país seria: que vergonha!

A morte como política Além da lei

O que liga Bolsonaro a uma política de morte nem são as coincidências que impressionam, mas as políticas que defendeu em toda uma vida parlamentar

A cidade que não dorme Além da lei

Os trabalhadores de serviços de entrega por aplicativo como reflexo da crise econômica e da desregulação do mundo do trabalho

A barbárie como projeto Além da lei

No governo do capitão, as duas pontas do laço que vai apertar mais o pescoço da massa excluída estão nas mãos de Guedes e Moro

A ‘mediocracia brasileira’ e o Brasil que não hesita em resistir Além da lei

A experiência de corpos que se encontram é que poderá disputar as permanentes metamorfoses dos “fascismos que vêm”  

Um pacote para embrulhar o povo Além da lei

Proposta de Sergio Moro não é apenas uma ‘licença para matar’, é um estímulo; uma confiança no poder da morte como forma de combater a criminalidade

O mal-ajambrado Código Moro Além da lei

Projeto de Lei Anticrime não é nem PL, nem anticrime; Moro parece legislar em universo imaginário e não no país com uma das polícias mais letais do mundo

Um espectro ronda o Planalto Além da lei

Se a milícia matou Marielle, o seu espectro ronda o Palácio do Planalto tal como o pai de Hamlet rondava o castelo de Elsinore

A farsa da pátria armada Além da lei

Não há um único indicativo de quem trabalhe com a segurança pública de que um maior armamento das pessoas possa auxiliar, de alguma forma, o serviço dos agentes da lei.

O risco à civilização e o surgimento do Homo stupidus stupidus Além da lei

A hipótese que gostaria de levantar aqui é simples: para a manutenção do capitalismo é necessário que as pessoas pensem cada vez menos

Sobre cães, cavalos e tanques Além da lei

A posse foi um grande espetáculo de helicópteros, cavalos, tanques, armas, restrições, exibição desnecessária de força e carros. Teve de tudo, menos gente.

Gente feia, bonita, veado, sapata, hétero, negro, branco: Roda Viva 50 anos depois Além da lei

Escrita por Chico Buarque, Roda Viva violou os modos recatados da moralidade convencional, o que era – e ainda é – insuportável para o fascismo

Precisamos falar sobre a “direita jurídica” Além da lei

Em razão de uma tradição marcada pelo colonialismo e a escravidão, gerou-se um sistema de justiça marcado por uma ideologia patriarcal e patrimonialista

Uma atroz conveniência Além da lei

O espetáculo da prisão de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, para além da estigmatização e criminalização da política

Terrorismo é fazer lei para punir movimentos sociais Além da lei

Estender a Lei Anti-Terrorismo, gratuitamente, agora, para movimentos sociais, é mais do que uma bravata. É um ato de provocação

Uma ditadura de novo tipo Além da lei

Na ditadura do capitão, que tem a forma política do neoliberalismo, aparentemente se tem uma Constituição, mas ela é forma vazia

O desatino do general Além da lei

Ao pressionar o STF, o general Eduardo Villas Bôas expôs uma das facetas dos tempos atuais: o crescente assanhamento político das Forças Armadas

O juiz e o capitão: um projeto autoritário Além da lei

A partir de janeiro, os dilemas do STF serão drásticos: a ameaça de um cabo e soldado de um lado; a pressão popular de um juiz das maiorias de outro

O avesso da democracia Além da lei

Como explicar que a população, que objetivamente melhorou de vida durante a democracia, tenha optado por uma proposta autoritária?

A ditadura despertada Além da lei

Como não fizemos a ruptura, não acertamos as contas com o passado e não matamos a ditadura. Nós a deixamos adormecida e agora vemos o monstro despertar

A distopia 2019 Além da lei

A distopia ‘O conto da aia’, de Margaret Atwood, parece ganhar ares de premonição quando olhamos para o contexto mundial e do nosso próprio país

O eleitor paranoico Além da lei

Para o eleitor-paranoico, as leis e os valores democráticos nunca representam dados a serem levados em consideração no momento do voto

O protagonismo submisso do Poder Judiciário Além da lei

Discursos de Dias Toffoli e Rosa Weber revelam subterfúgios retóricos para justificar decisões distanciadas do que diz a lei e a Constituição

Civilização ou barbárie Além da lei

Nas repartições públicas ou nos palanques para o mais alto cargo da República, a barbárie social se normatiza e se transforma em trunfo eleitoral

O dono das ruas Além da lei

O ministro Luís Roberto Barroso parece ter se especializado em ser uma espécie de ‘consciência da sociedade’ no plenário do STF

Quem não reagiu está vivo Além da lei

O golpe de 2016 despertou monstros adormecidos e raspou o verniz democrático de grupos e partidos políticos. Difícil é conseguir diferenciá-los

A nova obscuridade Além da lei

Com contribuições da direita e da esquerda, os sintomas do que Habermas chamou de ‘nova obscuridade’ estão presentes e potencializados no Brasil de hoje

Não é sempre que o fascismo conduz a Auschwitz Além da lei

Se tomarmos o processo político e social do Brasil hoje, veremos como a banalidade do mal espalhou-se como o fungo de que falava Hannah Arendt

As veias abertas da violência no campo Além da lei

As elites agrárias brasileiras não demonstram qualquer pudor e sentem-se autorizadas a ceifar a vida dos pobres do campo

A justiça hoje em quatro paradoxos Além da lei

Fracasso de público e crítica, o Judiciário parece estar em dia com os novos rumos que a política institucional está tomando no Brasil

É possível vários juízes julgarem da mesma maneira… errada? Além da lei

As relações históricas, teóricas e ideológicas que explicam, hoje, a atuação conservadora e populista do Poder Judiciário brasileiro

Os dilemas da democracia Além da lei

A burocracia estatal representada pelo MP e Judiciário é porta de entrada para um sistema de justiça estruturado sobre o abuso de poder

Por que dizer fascismo: o centauro de Maquiavel Além da lei

O fascismo é a forma mais perversa do centauro: nele, o consenso buscado pela metade homem se apoia no irracional para legitimar uma violência sem limites

Lógica Lava Jato dilacera racionalidade do STF Além da lei

O STF está perto de se transformar em um tribunal daqueles que julgam de acordo com o momento político – ou com a pressão da mídia

Casei com uma feminista Além da lei

É possível aprender com as pessoas que produzem conhecimento e práticas a partir da dor – e que mostram, todos os dias, que vale a pena lutar

Da força da grana que destrói coisas belas Além da lei

Permissão do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, no último dia 25, para a construção de duas torres próximas ao Teatro Oficina reflete uma cidade cada vez mais sem memória arquitetônica

Judiciário, a máquina de triturar direitos Além da lei

A relativa autonomia que o Judiciário tem em momentos mais democráticos está em função do jogo de forças políticas e sociais

Desprezo à democracia é cicatriz que não se esconde Além da lei

Desde o impeachment de Dilma Rousseff, abriu-se a temível porta da desinstitucionalização. E quem diz que é fácil fechá-la?

Brasil despedaçado: uma análise do país pós-golpe Além da lei

Do corte de direitos à ainda nebulosa greve dos caminhoneiros, um breve panorama do Brasil que emerge após o golpe de 2016

A morte e a vida da Luta de Classes Além da lei

Há quem chegue a dizer que o excesso de capitalismo eliminou a importância do conceito de “classe”, praticamente ignorado no Brasil

O foro privilegiado dos assassinos e torturadores Além da lei

A retirada do foro privilegiado foi comemorada por políticos que, influentes em seus estados, escaparão de serem responsabilizados

Lula e o truque do diabo Além da lei

O que estamos vivendo é uma ditadura completa, mas o truque mais esperto do diabo é convencer-nos de que ele não existe

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