Além da lei
Obrigado e até breve Além da lei
A coluna Além da Lei se despede da Cult, após uma longa contribuição com textos em defesa da democracia e contra o autoritarismo
Os meios de produção do imaginário neoliberal Além da lei
Não é apenas no mercado, na empresa e nas relações de concorrência que se deve procurar onde e como imagens e ideias neoliberais são produzidas
Os especuladores de almas mortas Além da lei
Arriscada em termos legais, a securitização não é saudável para o Estado – que, como o protagonista de Gogol, vende o que não tem para fazer dinheiro
O mundo em que vivemos perigosamente Além da lei
O assustador é que o nosso colega de trabalho ou a simpática senhorinha que passa ao nosso lado na calçada podem ser alguma espécie de Johanna Altvater
Para além da paranoia delirante Além da lei
A política do bode expiatório, que fincou raízes profundas na doutrina nazista, corre solta no modo de pensar bolsonarista
Brasil: um país sadomasoquista Além da lei
Bolsonaro vende a ideia de que o Brasil é um país de conservadorismo cristão, porém estamos longe de qualquer uma dessas definições.
Quando o terror bate à sua porta Além da lei
As reformas e acontecimentos políticos do Brasil indicam que o país se desfaz às custas dos cidadãos e caminha para o terror de Estado.
O povo dos macacos Além da lei
Para compreender o fascismo, é essencial verificar quem se beneficia desse sistema, que deve ser lembrado como um modo de dominação do capitalismo
A hora da boiada: a reforma neoliberal para tomar o Estado Além da lei
A pandemia revelou a necessidade do Estado para controlar crises, porém a reforma neoliberal ainda visa fazer do governo uma empresa.
Vamos levar o neoliberalismo a sério? Além da lei
Estudar o neoliberalismo parece fundamental à compreensão de fenômenos como a tendência à desdemocratização e o funcionamento de governos ultra-autoritários
A reforma administrativa de Joao Doria: o projeto da indignidade Além da lei
No auge da pandemia, João Doria encaminha para o parlamento paulista uma proposta que visa desempregar milhares de servidores
100 mil: a culpa não é do morcego Além da lei
O capitalismo será sempre incompatível com a ideia de que todos possam ser igualmente protegidos por direitos. É ele que está nos matando
Quando é o liberal que pavimenta a estrada do autoritarismo Além da lei
Segundo a Wendy Brown, a racionalidade neoliberal preparou o terreno para mobilizar e legitimar forças antidemocráticas na segunda década do século 21
Como explicar a ‘suspeição’ de um juiz criminal para uma criança de 5 anos Além da lei
O que caracteriza a suspeição judicial? A imparcialidade ainda é exigida dos juízes no Brasil?
Das políticas e das penas Além da lei
Embora a necessidade de reformar o direito processual brasileiro seja ainda premente, ela foi praticamente esquecida nos últimos 20 anos
Um Nuremberg para Bolsonaro Além da lei
Teria Bolsonaro cometido crime contra a humanidade na pandemia, devendo ser responsabilizado por milhares de mortes? A resposta é inapelavelmente sim
Nuvens sobre a Lava Jato Além da lei
Ao completar seis anos, a Operação Lava Jato vive os seus dias mais delicados, com uma profusão de irregularidades que pairam sobre o seu horizonte
A “guerra” à corrupção Além da lei
Hoje, os verdadeiros corruptos estão protegidos dos atores jurídicos e o discurso de “combate à corrupção” volta-se para a manipulação política da população
O silêncio de Bolsonaro Além da lei
Mesmo tendo chegado até aqui, o que de certa forma é impressionante, pela primeira vez Bolsonaro se calou. Lá se vão dias de silêncio
Crônica da barbárie anunciada Além da lei
A lição da História está na síntese de Buenaventura Durruti: fascismo se destrói. Por isso, faz-se urgente a formação de uma ampla frente antifascista
Para o governo, pandemia não é tragédia, mas oportunidade Além da lei
As vítimas que lutem, enquanto o presidente e os ministros estão obcecados pelo desmatamento, privatização, legalização de cassinos e outros acobertamentos
Vamos levar a pandemia viral a sério? Além da lei
A racionalidade neoliberal, o crescimento do número de mortos e as opções políticas condicionadas pelo neoliberalismo
“As instituições estão funcionando” Além da lei
Na presidência do STF, Dias Toffoli exerce o “poder moderador” e submete o Judiciário aos atos de tirania do Poder Executivo
Um homem honrado Além da lei
Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro tem a esperteza e o cálculo de ostentar virtudes públicas e republicanas ao mesmo tempo em que viola todas elas
Quando a política é um caso de vida ou morte Além da lei
A imersão no estado de negação sobre a pandemia é de tal monta que todos os demais assistem incrédulos a tais manifestações
Mulheres negras na dianteira da transição que precisamos Além da lei
Por que não acreditar nelas como via para a construção de um projeto radical de mudança para fora do capitalismo?
A fábrica da desunião Além da lei
Não se pode querer transformar o mundo podando o pensamento, interditando a fala ou reproduzindo frases feitas e cânticos anacrônicos
O preço do pacto Além da lei
O assassinato de Marielle Franco em 2018 foi um prenúncio da ascensão de um projeto de poder que rompe com o pacto social de 1988
“O trabalho liberta”: o apelo à economia em detrimento da vida Além da lei
O projeto de poder bolsonarista investe agora não mais contra a vida de inimigos políticos, mas contra a vida de todos
Impeachment já contra o genocídio social Além da lei
Já não é mais tempo de cálculos políticos: o pedido de impeachment neste momento tem força civilizadora
A revolução cultural brasileira Além da lei
O que aconteceu no país de Machado de Assis, Cartola e Nise da Silveira a demonização da solidariedade e o ódio ao conhecimento acabassem naturalizados?
Pelo poder, Moro arquiva o discurso da lei e da ordem Além da lei
A imersão no governo federal e o mergulho na política tem mostrado Moro cada vez mais distante seja da lei, seja da ordem
Você não estava aqui, um filme de Ken Loach Além da lei
Em novo filme, Ken Loach faz público testemunhar série de abusos travestidos de realização pessoal e modernização de valores trabalhistas
Quando é a farsa que se repete em tragédia Além da lei
O que à primeira vista aparenta ser descabido e folclórico, vai se tornando real e ameaçador: uma nova ordem que orbita entre o tosco e o letal
As filhas de Eva e a sociedade de classes Além da lei
O episódio do estupro de Lucrécia, célebre na Antiguidade, e os comentários de Agostinho sobre ele ainda são simbólicos à realidade das mulheres vítimas de ataques sexuais
O que restou do modo de pensar nazi? Além da lei
Hoje, feitas algumas substituições, certos discursos frequentes na Alemanha dos anos 1930 pareceriam estranhamente familiares
O medo do juiz diante da garantia Além da lei
Juízes que resistem a ser garantidores de direito querem evitar que parlamentares possam legislar
O nome da besta Além da lei
Enquanto houver capitalismo, lembrando mais uma vez Brecht, a cadela do fascismo estará no cio, e a barbárie será uma possibilidade
Equador em ruínas e a imposição de um Estado policial Além da lei
País se tornou triste exemplo de como a América Latina e Central se tornaram terreno ocupado por governos autoritários sustentados por balas e cassetetes
Vertigens, democracia e direito Além da lei
Há três coisas inevitáveis na vida: a morte, os impostos e o julgamento da História. ‘Democracia em vertigem’, de Petra Costa, entra nesta categoria
Pacote penal acelera marcha para o milhão carcerário Além da lei
Se há uma coisa que o Pacote “Anticrime” garante é que o tempo para chegarmos ao milhão carcerário será fortemente reduzido
Ilusões encarceradoras Além da lei
Ainda que aprovada com alterações, Lei Anticrime aprofunda tragédia social no sistema de justiça criminal na qual o Brasil se vê submerso
Tudo deve ser simples (e você vai ser controlado sem saber) Além da lei
A redução a maniqueísmos e o empobrecimento da linguagem fortalecem o projeto neoliberal e as teologias conservadoras
Vamos falar de alternativas? Além da lei
Superar o neoliberalismo exige uma alternativa capaz de produzir novas imagens, normas e práticas, bem como alterar o modo dos indivíduos atuarem no mundo
O que restará do Estado Democrático de Direito? Além da lei
Menos de um ano sob o governo Bolsonaro foi tempo suficiente para entendermos que arroubos autoritários não são apenas verborragia
Um habeas corpus para a Constituição Além da lei
O tal “trânsito em julgado” não é apenas um inocente “marco temporal”: é o núcleo essencial do direito individual. Um direito, aliás, coberto de lógica
A colonização da realidade: não há alternativa? Além da lei
O imaginário neoliberal produz a imagem de que as perdas, os aviltamentos, as humilhações e os fracassos devem ser imputados exclusivamente à própria pessoa
As crises e a encruzilhada brasileira Além da lei
Nossas crises e contradições tendem a se agravar cada vez mais e, quanto mais tempo o país continuar nessa rota, mais difícil e dolorida será a solução
Os ventos andinos no faro das nossas elites Além da lei
Oxalá os ventos andinos soprem para o atlântico e sejam capazes de interromper a destruição dos anos do pós-golpe de 2016
Corrupção: aparência e realidade Além da lei
O STF, para combater a corrupção, corrompeu a Constituição, abrindo caminho para outra grande corrupção, esta que espolia a massa de brasileiros pobres
Sergio Moro Bolsonaro Além da lei
O porrete de Moro é o passaporte para a assunção do mais importante cargo em sua brevíssima carreira política: o de 04
Breve roteiro para identificar perseguições políticas através do Sistema de Justiça Além da lei
Compreender o fenômeno do lawfare e desvelar o mito da neutralidade do Sistema de Justiça são fundamentais para qualquer projeto democrático de sociedade
O que restará da Lava Jato? Além da lei
A prisão de Lula é mais um entre tantos outros problemas que o sistema de justiça tem em mãos após ter sido parte da onda de autoritarismo da Lava Jato
Bolsonaro e o método na loucura Além da lei
O presidente não deposita sua sobrevivência nas mãos de acordos partidários, mas entre johnny bravos fanáticos e armados
Neoliberalismo: genocídio de almas Além da lei
Com o neoliberalismo, surge uma cisão na alma porque o que está na base do impulso civilizatório perde seu lugar na ordem das coisas
Viva a ignorância! Como rir, chorar e enriquecer no mercado da miséria intelectual Além da lei
É preciso reconhecer a vitória da ignorância: a partir dela é possível potencializar tanto o mercado quanto a adesão acrítica a um regime político
Aquilo deu nisso: como as fraturas ao processo democrático estimularam o projeto autoritário Além da lei
Como estranhar que um processo que se inicia com a ruptura democrática fosse abrir as portas a uma extemporânea experiência autoritária?
Bolsonaro é a versão 5G da Lava Jato Além da lei
Diante de Bolsonaro, Moro e Dallagnol são como celulares analógicos, e terão o mesmo fim em alguma caixa de papelão de lixo histórico reciclável
Lula, além da lei Além da lei
O que Zola foi para Dreyfus, o Intercept está sendo para Lula: deslegitimou o processo, o judiciário e mostrou a subordinação do jurídico ao político
1964, o ano que não termina Além da lei
Se tivéssemos punido os crimes cometidos pela ditadura militar, não teríamos mais a participação nociva e antidemocrática de militares no processo político
Lava Jato, um projeto de poder Além da lei
Fatos que estão vindo à tona mostram projeto de poder que esticou tentáculos buscando participação e controle em diversas instituições
Autoridade e vazio do pensamento Além da lei
Qual a razão de ser de uma autoridade que despreza a imparcialidade, a inteligência ou mesmo a existência de limites externos ao exercício do poder?
Das Casas Bahia a Donald Trump Além da lei
Estamos cada vez mais vulneráveis diante de novas formas de tecnologias – e nossos dados servem tanto para vender produtos, quanto para eleger um presidente
O truque da corrupção Além da lei
O patrimonialismo, tanto no senso comum quanto na sua versão teórica, oculta a natureza real da estrutura capitalista
Um tapa na cara dos juízes brasileiros Além da lei
Episódios revelados pelos vazamentos envolvendo Moro fragilizam a própria ideia de justiça – e normalizá-los é fazer pouco da integridade de milhares de juízes brasileiros
“Vaza Jato” e os projetos autoritários Além da lei
Com Michel Onfray, e recorrendo à analise da obra ‘1984’, de George Orwell, é possível identificar os elementos constitutivos das ‘ditaduras de novo tipo’
Geisel e Moro: um ensaio sobre a verdade em dois momentos Além da lei
Autoridades que praticam crimes utilizam aparelhos do Estado para apagá-los e, com indisfarçável cinismo, agem como se nada tivesse acontecido
A morte do sistema acusatório Além da lei
Dizer que todas as conversas entre Moro e Dallagnol, sendo verídicas, seriam absolutamente normais, rotineiras, é decretar a morte do sistema acusatório
A conspiração que destruiu o Estado de Direito no Brasil Além da lei
Reportagem do The Intercept traz elementos suficientes para fundamentar convicção de que Moro e procuradores da Lava Jato agiram como associação criminosa
Crise para quem? Além da lei
Se a crise se torna “permanente”, impõe-se investigar se há mesmo um quadro em que ela exista
A arbitrária prisão do ativista de software livre Ola Bini no Equador Além da lei
Quem é Ola Bini, por que sua prisão é ilegal e por que é importante defender sua liberdade?
A República dos homens-trapo: abaixo a inteligência, viva a morte Além da lei
Governados por indivíduos lúmpens a serviço da lumpemburguesia, o Brasil é hoje a República dos homens-trapo
O papel dos juízes no grande encarceramento: um estudo sobre sentenças de tráfico Além da lei
Há um ator importante, cujo estudo vinha sendo negligenciado pelos modelos que se debruçaram para entender o grande encarceramento: o juiz
Neoliberalismo e autoritarismo, uma história de amor Além da lei
Fruto da crise produzida pelo neoliberalismo, as experiências autoritárias de Trump, Orbán, Erdogan e Bolsonaro mostram uma nova forma de exercício do poder
O STF entre um cabo, um soldado e o derradeiro suspiro Além da lei
A Corte é refém do tempo ideológico dominante. Aqueles que tentam agir sem se deixar levar pela onda autoritária sofrerão as consequências
O caos como política Além da lei
A negação do método e ausência de racionalidade nos atos da administração tem um objetivo certo: o de implodir as estruturas estatais
O gato preto do ministro Barroso e as ilusões juridicistas Além da lei
Para justificar forças reacionárias que nos governam, o ministro Luís Roberto Barroso invoca conceitos utilizados pelo regime nazista
Celebrar a ditadura é pavimentar o caminho para repeti-la Além da lei
A falsa ideia de anos gloriosos, construída pela violência e pela censura, é combustível para todo tipo de nostalgia autoritária
Como explicar o Brasil para um extraterrestre Além da lei
Por mais que se tente explicar, provavelmente a melhor reposta que se pode dar a um alienígena recém-chegado ao país seria: que vergonha!
A morte como política Além da lei
O que liga Bolsonaro a uma política de morte nem são as coincidências que impressionam, mas as políticas que defendeu em toda uma vida parlamentar
A cidade que não dorme Além da lei
Os trabalhadores de serviços de entrega por aplicativo como reflexo da crise econômica e da desregulação do mundo do trabalho
A barbárie como projeto Além da lei
No governo do capitão, as duas pontas do laço que vai apertar mais o pescoço da massa excluída estão nas mãos de Guedes e Moro
A ‘mediocracia brasileira’ e o Brasil que não hesita em resistir Além da lei
A experiência de corpos que se encontram é que poderá disputar as permanentes metamorfoses dos “fascismos que vêm”
Um pacote para embrulhar o povo Além da lei
Proposta de Sergio Moro não é apenas uma ‘licença para matar’, é um estímulo; uma confiança no poder da morte como forma de combater a criminalidade
O mal-ajambrado Código Moro Além da lei
Projeto de Lei Anticrime não é nem PL, nem anticrime; Moro parece legislar em universo imaginário e não no país com uma das polícias mais letais do mundo
Um espectro ronda o Planalto Além da lei
Se a milícia matou Marielle, o seu espectro ronda o Palácio do Planalto tal como o pai de Hamlet rondava o castelo de Elsinore
A farsa da pátria armada Além da lei
Não há um único indicativo de quem trabalhe com a segurança pública de que um maior armamento das pessoas possa auxiliar, de alguma forma, o serviço dos agentes da lei.
Sobre cães, cavalos e tanques Além da lei
A posse foi um grande espetáculo de helicópteros, cavalos, tanques, armas, restrições, exibição desnecessária de força e carros. Teve de tudo, menos gente.
O risco à civilização e o surgimento do Homo stupidus stupidus Além da lei
A hipótese que gostaria de levantar aqui é simples: para a manutenção do capitalismo é necessário que as pessoas pensem cada vez menos
Gente feia, bonita, veado, sapata, hétero, negro, branco: Roda Viva 50 anos depois Além da lei
Escrita por Chico Buarque, Roda Viva violou os modos recatados da moralidade convencional, o que era – e ainda é – insuportável para o fascismo
Precisamos falar sobre a “direita jurídica” Além da lei
Em razão de uma tradição marcada pelo colonialismo e a escravidão, gerou-se um sistema de justiça marcado por uma ideologia patriarcal e patrimonialista
Uma atroz conveniência Além da lei
O espetáculo da prisão de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, para além da estigmatização e criminalização da política
Terrorismo é fazer lei para punir movimentos sociais Além da lei
Estender a Lei Anti-Terrorismo, gratuitamente, agora, para movimentos sociais, é mais do que uma bravata. É um ato de provocação
Uma ditadura de novo tipo Além da lei
Na ditadura do capitão, que tem a forma política do neoliberalismo, aparentemente se tem uma Constituição, mas ela é forma vazia
O desatino do general Além da lei
Ao pressionar o STF, o general Eduardo Villas Bôas expôs uma das facetas dos tempos atuais: o crescente assanhamento político das Forças Armadas
O juiz e o capitão: um projeto autoritário Além da lei
A partir de janeiro, os dilemas do STF serão drásticos: a ameaça de um cabo e soldado de um lado; a pressão popular de um juiz das maiorias de outro
O avesso da democracia Além da lei
Como explicar que a população, que objetivamente melhorou de vida durante a democracia, tenha optado por uma proposta autoritária?
A distopia 2019 Além da lei
A distopia ‘O conto da aia’, de Margaret Atwood, parece ganhar ares de premonição quando olhamos para o contexto mundial e do nosso próprio país
A ditadura despertada Além da lei
Como não fizemos a ruptura, não acertamos as contas com o passado e não matamos a ditadura. Nós a deixamos adormecida e agora vemos o monstro despertar
O eleitor paranoico Além da lei
Para o eleitor-paranoico, as leis e os valores democráticos nunca representam dados a serem levados em consideração no momento do voto
O protagonismo submisso do Poder Judiciário Além da lei
Discursos de Dias Toffoli e Rosa Weber revelam subterfúgios retóricos para justificar decisões distanciadas do que diz a lei e a Constituição
Civilização ou barbárie Além da lei
Nas repartições públicas ou nos palanques para o mais alto cargo da República, a barbárie social se normatiza e se transforma em trunfo eleitoral
Quem não reagiu está vivo Além da lei
O golpe de 2016 despertou monstros adormecidos e raspou o verniz democrático de grupos e partidos políticos. Difícil é conseguir diferenciá-los
O dono das ruas Além da lei
O ministro Luís Roberto Barroso parece ter se especializado em ser uma espécie de ‘consciência da sociedade’ no plenário do STF
A nova obscuridade Além da lei
Com contribuições da direita e da esquerda, os sintomas do que Habermas chamou de ‘nova obscuridade’ estão presentes e potencializados no Brasil de hoje
Não é sempre que o fascismo conduz a Auschwitz Além da lei
Se tomarmos o processo político e social do Brasil hoje, veremos como a banalidade do mal espalhou-se como o fungo de que falava Hannah Arendt
As veias abertas da violência no campo Além da lei
As elites agrárias brasileiras não demonstram qualquer pudor e sentem-se autorizadas a ceifar a vida dos pobres do campo
A justiça hoje em quatro paradoxos Além da lei
Fracasso de público e crítica, o Judiciário parece estar em dia com os novos rumos que a política institucional está tomando no Brasil
É possível vários juízes julgarem da mesma maneira… errada? Além da lei
As relações históricas, teóricas e ideológicas que explicam, hoje, a atuação conservadora e populista do Poder Judiciário brasileiro
Os dilemas da democracia Além da lei
A burocracia estatal representada pelo MP e Judiciário é porta de entrada para um sistema de justiça estruturado sobre o abuso de poder
Por que dizer fascismo: o centauro de Maquiavel Além da lei
O fascismo é a forma mais perversa do centauro: nele, o consenso buscado pela metade homem se apoia no irracional para legitimar uma violência sem limites
Lógica Lava Jato dilacera racionalidade do STF Além da lei
O STF está perto de se transformar em um tribunal daqueles que julgam de acordo com o momento político – ou com a pressão da mídia
Casei com uma feminista Além da lei
É possível aprender com as pessoas que produzem conhecimento e práticas a partir da dor – e que mostram, todos os dias, que vale a pena lutar
Da força da grana que destrói coisas belas Além da lei
Permissão do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, no último dia 25, para a construção de duas torres próximas ao Teatro Oficina reflete uma cidade cada vez mais sem memória arquitetônica
Judiciário, a máquina de triturar direitos Além da lei
A relativa autonomia que o Judiciário tem em momentos mais democráticos está em função do jogo de forças políticas e sociais
Desprezo à democracia é cicatriz que não se esconde Além da lei
Desde o impeachment de Dilma Rousseff, abriu-se a temível porta da desinstitucionalização. E quem diz que é fácil fechá-la?
Brasil despedaçado: uma análise do país pós-golpe Além da lei
Do corte de direitos à ainda nebulosa greve dos caminhoneiros, um breve panorama do Brasil que emerge após o golpe de 2016
A morte e a vida da Luta de Classes Além da lei
Há quem chegue a dizer que o excesso de capitalismo eliminou a importância do conceito de “classe”, praticamente ignorado no Brasil
O foro privilegiado dos assassinos e torturadores Além da lei
A retirada do foro privilegiado foi comemorada por políticos que, influentes em seus estados, escaparão de serem responsabilizados
Lula e o truque do diabo Além da lei
O que estamos vivendo é uma ditadura completa, mas o truque mais esperto do diabo é convencer-nos de que ele não existe
