Além da lei

Formado por pensadores do Direito, a coluna tem a proposta de “produzir textos de resistência no seio do ambiente jurídico, extremamente conservador”. “A ideia não é veicular questões técnicas do mundo da justiça, e sim publicar uma coluna especialmente metajurídica, que vai falar sobre... Saiba mais »

O preço do pacto Além da lei

O assassinato de Marielle Franco em 2018 foi um prenúncio da ascensão de um projeto de poder que rompe com o pacto social de 1988

“O trabalho liberta”: o apelo à economia em detrimento da vida Além da lei

O projeto de poder bolsonarista investe agora não mais contra a vida de inimigos políticos, mas contra a vida de todos

Impeachment já contra o genocídio social Além da lei

Já não é mais tempo de cálculos políticos: o pedido de impeachment neste momento tem força civilizadora

A revolução cultural brasileira Além da lei

O que aconteceu no país de Machado de Assis, Cartola e Nise da Silveira a demonização da solidariedade e o ódio ao conhecimento acabassem naturalizados?

Pelo poder, Moro arquiva o discurso da lei e da ordem Além da lei

A imersão no governo federal e o mergulho na política tem mostrado Moro cada vez mais distante seja da lei, seja da ordem

Você não estava aqui, um filme de Ken Loach Além da lei

Em novo filme, Ken Loach faz público testemunhar série de abusos travestidos de realização pessoal e modernização de valores trabalhistas

Quando é a farsa que se repete em tragédia Além da lei

O que à primeira vista aparenta ser descabido e folclórico, vai se tornando real e ameaçador: uma nova ordem que orbita entre o tosco e o letal

As filhas de Eva e a sociedade de classes Além da lei

O episódio do estupro de Lucrécia, célebre na Antiguidade, e os comentários de Agostinho sobre ele ainda são simbólicos à realidade das mulheres vítimas de ataques sexuais

O que restou do modo de pensar nazi? Além da lei

Hoje, feitas algumas substituições, certos discursos frequentes na Alemanha dos anos 1930 pareceriam estranhamente familiares

O medo do juiz diante da garantia Além da lei

Juízes que resistem a ser garantidores de direito querem evitar que parlamentares possam legislar

O nome da besta Além da lei

Enquanto houver capitalismo, lembrando mais uma vez Brecht, a cadela do fascismo estará no cio, e a barbárie será uma possibilidade

Equador em ruínas e a imposição de um Estado policial Além da lei

País se tornou triste exemplo de como a América Latina e Central se tornaram terreno ocupado por governos autoritários sustentados por balas e cassetetes

Vertigens, democracia e direito Além da lei

Há três coisas inevitáveis na vida: a morte, os impostos e o julgamento da História. ‘Democracia em vertigem’, de Petra Costa, entra nesta categoria

Pacote penal acelera marcha para o milhão carcerário Além da lei

Se há uma coisa que o Pacote “Anticrime” garante é que o tempo para chegarmos ao milhão carcerário será fortemente reduzido

Ilusões encarceradoras Além da lei

Ainda que aprovada com alterações, Lei Anticrime aprofunda tragédia social no sistema de justiça criminal na qual o Brasil se vê submerso

Vamos falar de alternativas? Além da lei

Superar o neoliberalismo exige uma alternativa capaz de produzir novas imagens, normas e práticas, bem como alterar o modo dos indivíduos atuarem no mundo

Tudo deve ser simples (e você vai ser controlado sem saber) Além da lei

A redução a maniqueísmos e o empobrecimento da linguagem fortalecem o projeto neoliberal e as teologias conservadoras

O que restará do Estado Democrático de Direito? Além da lei

Menos de um ano sob o governo Bolsonaro foi tempo suficiente para entendermos que arroubos autoritários não são apenas verborragia

Um habeas corpus para a Constituição Além da lei

O tal “trânsito em julgado” não é apenas um inocente “marco temporal”: é o núcleo essencial do direito individual. Um direito, aliás, coberto de lógica

A colonização da realidade: não há alternativa? Além da lei

O imaginário neoliberal produz a imagem de que as perdas, os aviltamentos, as humilhações e os fracassos devem ser imputados exclusivamente à própria pessoa

As crises e a encruzilhada brasileira Além da lei

Nossas crises e contradições tendem a se agravar cada vez mais e, quanto mais tempo o país continuar nessa rota, mais difícil e dolorida será a solução

Os ventos andinos no faro das nossas elites Além da lei

Oxalá os ventos andinos soprem para o atlântico e sejam capazes de interromper a destruição dos anos do pós-golpe de 2016

Corrupção: aparência e realidade Além da lei

O STF, para combater a corrupção, corrompeu a Constituição, abrindo caminho para outra grande corrupção, esta que espolia a massa de brasileiros pobres

Sergio Moro Bolsonaro Além da lei

O porrete de Moro é o passaporte para a assunção do mais importante cargo em sua brevíssima carreira política: o de 04

Breve roteiro para identificar perseguições políticas através do Sistema de Justiça Além da lei

Compreender o fenômeno do lawfare e desvelar o mito da neutralidade do Sistema de Justiça são fundamentais para qualquer projeto democrático de sociedade

O que restará da Lava Jato? Além da lei

A prisão de Lula é mais um entre tantos outros problemas que o sistema de justiça tem em mãos após ter sido parte da onda de autoritarismo da Lava Jato

Bolsonaro e o método na loucura Além da lei

O presidente não deposita sua sobrevivência nas mãos de acordos partidários, mas entre johnny bravos fanáticos e armados

Neoliberalismo: genocídio de almas Além da lei

Com o neoliberalismo, surge uma cisão na alma porque o que está na base do impulso civilizatório perde seu lugar na ordem das coisas

Aquilo deu nisso: como as fraturas ao processo democrático estimularam o projeto autoritário Além da lei

Como estranhar que um processo que se inicia com a ruptura democrática fosse abrir as portas a uma extemporânea experiência autoritária?

Viva a ignorância! Como rir, chorar e enriquecer no mercado da miséria intelectual Além da lei

É preciso reconhecer a vitória da ignorância: a partir dela é possível potencializar tanto o mercado quanto a adesão acrítica a um regime político

Bolsonaro é a versão 5G da Lava Jato Além da lei

Diante de Bolsonaro, Moro e Dallagnol são como celulares analógicos, e terão o mesmo fim em alguma caixa de papelão de lixo histórico reciclável

Lula, além da lei Além da lei

O que Zola foi para Dreyfus, o Intercept está sendo para Lula: deslegitimou o processo, o judiciário e mostrou a subordinação do jurídico ao político

1964, o ano que não termina Além da lei

Se tivéssemos punido os crimes cometidos pela ditadura militar, não teríamos mais a participação nociva e antidemocrática de militares no processo político

Lava Jato, um projeto de poder Além da lei

Fatos que estão vindo à tona mostram projeto de poder que esticou tentáculos buscando participação e controle em diversas instituições

Autoridade e vazio do pensamento Além da lei

Qual a razão de ser de uma autoridade que despreza a imparcialidade, a inteligência ou mesmo a existência de limites externos ao exercício do poder?

Das Casas Bahia a Donald Trump Além da lei

Estamos cada vez mais vulneráveis diante de novas formas de tecnologias – e nossos dados servem tanto para vender produtos, quanto para eleger um presidente

O truque da corrupção Além da lei

O patrimonialismo, tanto no senso comum quanto na sua versão teórica, oculta a natureza real da estrutura capitalista

Um tapa na cara dos juízes brasileiros Além da lei

Episódios revelados pelos vazamentos envolvendo Moro fragilizam a própria ideia de justiça – e normalizá-los é fazer pouco da integridade de milhares de juízes brasileiros

“Vaza Jato” e os projetos autoritários Além da lei

Com Michel Onfray, e recorrendo à analise da obra ‘1984’, de George Orwell, é possível identificar os elementos constitutivos das ‘ditaduras de novo tipo’

Geisel e Moro: um ensaio sobre a verdade em dois momentos Além da lei

Autoridades que praticam crimes utilizam aparelhos do Estado para apagá-los e, com indisfarçável cinismo, agem como se nada tivesse acontecido

A morte do sistema acusatório Além da lei

Dizer que todas as conversas entre Moro e Dallagnol, sendo verídicas, seriam absolutamente normais, rotineiras, é decretar a morte do sistema acusatório

A conspiração que destruiu o Estado de Direito no Brasil Além da lei

Reportagem do The Intercept traz elementos suficientes para fundamentar convicção de que Moro e procuradores da Lava Jato agiram como associação criminosa

Crise para quem? Além da lei

Se a crise se torna “permanente”, impõe-se investigar se há mesmo um quadro em que ela exista

A arbitrária prisão do ativista de software livre Ola Bini no Equador Além da lei

Quem é Ola Bini, por que sua prisão é ilegal e por que é importante defender sua liberdade?

A República dos homens-trapo: abaixo a inteligência, viva a morte Além da lei

Governados por indivíduos lúmpens a serviço da lumpemburguesia, o Brasil é hoje a República dos homens-trapo

O papel dos juízes no grande encarceramento: um estudo sobre sentenças de tráfico Além da lei

Há um ator importante, cujo estudo vinha sendo negligenciado pelos modelos que se debruçaram para entender o grande encarceramento: o juiz

Neoliberalismo e autoritarismo, uma história de amor Além da lei

Fruto da crise produzida pelo neoliberalismo, as experiências autoritárias de Trump, Orbán, Erdogan e Bolsonaro mostram uma nova forma de exercício do poder

O STF entre um cabo, um soldado e o derradeiro suspiro Além da lei

A Corte é refém do tempo ideológico dominante. Aqueles que tentam agir sem se deixar levar pela onda autoritária sofrerão as consequências

O caos como política Além da lei

A negação do método e ausência de racionalidade nos atos da administração tem um objetivo certo: o de implodir as estruturas estatais

O gato preto do ministro Barroso e as ilusões juridicistas Além da lei

Para justificar forças reacionárias que nos governam, o ministro Luís Roberto Barroso invoca conceitos utilizados pelo regime nazista

Celebrar a ditadura é pavimentar o caminho para repeti-la Além da lei

A falsa ideia de anos gloriosos, construída pela violência e pela censura, é combustível para todo tipo de nostalgia autoritária

Como explicar o Brasil para um extraterrestre Além da lei

Por mais que se tente explicar, provavelmente a melhor reposta que se pode dar a um alienígena recém-chegado ao país seria: que vergonha!

A morte como política Além da lei

O que liga Bolsonaro a uma política de morte nem são as coincidências que impressionam, mas as políticas que defendeu em toda uma vida parlamentar

A cidade que não dorme Além da lei

Os trabalhadores de serviços de entrega por aplicativo como reflexo da crise econômica e da desregulação do mundo do trabalho

A barbárie como projeto Além da lei

No governo do capitão, as duas pontas do laço que vai apertar mais o pescoço da massa excluída estão nas mãos de Guedes e Moro

A ‘mediocracia brasileira’ e o Brasil que não hesita em resistir Além da lei

A experiência de corpos que se encontram é que poderá disputar as permanentes metamorfoses dos “fascismos que vêm”  

Um pacote para embrulhar o povo Além da lei

Proposta de Sergio Moro não é apenas uma ‘licença para matar’, é um estímulo; uma confiança no poder da morte como forma de combater a criminalidade

O mal-ajambrado Código Moro Além da lei

Projeto de Lei Anticrime não é nem PL, nem anticrime; Moro parece legislar em universo imaginário e não no país com uma das polícias mais letais do mundo

Um espectro ronda o Planalto Além da lei

Se a milícia matou Marielle, o seu espectro ronda o Palácio do Planalto tal como o pai de Hamlet rondava o castelo de Elsinore

A farsa da pátria armada Além da lei

Não há um único indicativo de quem trabalhe com a segurança pública de que um maior armamento das pessoas possa auxiliar, de alguma forma, o serviço dos agentes da lei.

O risco à civilização e o surgimento do Homo stupidus stupidus Além da lei

A hipótese que gostaria de levantar aqui é simples: para a manutenção do capitalismo é necessário que as pessoas pensem cada vez menos

Sobre cães, cavalos e tanques Além da lei

A posse foi um grande espetáculo de helicópteros, cavalos, tanques, armas, restrições, exibição desnecessária de força e carros. Teve de tudo, menos gente.

Gente feia, bonita, veado, sapata, hétero, negro, branco: Roda Viva 50 anos depois Além da lei

Escrita por Chico Buarque, Roda Viva violou os modos recatados da moralidade convencional, o que era – e ainda é – insuportável para o fascismo

Precisamos falar sobre a “direita jurídica” Além da lei

Em razão de uma tradição marcada pelo colonialismo e a escravidão, gerou-se um sistema de justiça marcado por uma ideologia patriarcal e patrimonialista

Uma atroz conveniência Além da lei

O espetáculo da prisão de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, para além da estigmatização e criminalização da política

Terrorismo é fazer lei para punir movimentos sociais Além da lei

Estender a Lei Anti-Terrorismo, gratuitamente, agora, para movimentos sociais, é mais do que uma bravata. É um ato de provocação

Uma ditadura de novo tipo Além da lei

Na ditadura do capitão, que tem a forma política do neoliberalismo, aparentemente se tem uma Constituição, mas ela é forma vazia

O desatino do general Além da lei

Ao pressionar o STF, o general Eduardo Villas Bôas expôs uma das facetas dos tempos atuais: o crescente assanhamento político das Forças Armadas

O juiz e o capitão: um projeto autoritário Além da lei

A partir de janeiro, os dilemas do STF serão drásticos: a ameaça de um cabo e soldado de um lado; a pressão popular de um juiz das maiorias de outro

O avesso da democracia Além da lei

Como explicar que a população, que objetivamente melhorou de vida durante a democracia, tenha optado por uma proposta autoritária?

A ditadura despertada Além da lei

Como não fizemos a ruptura, não acertamos as contas com o passado e não matamos a ditadura. Nós a deixamos adormecida e agora vemos o monstro despertar

A distopia 2019 Além da lei

A distopia ‘O conto da aia’, de Margaret Atwood, parece ganhar ares de premonição quando olhamos para o contexto mundial e do nosso próprio país

O eleitor paranoico Além da lei

Para o eleitor-paranoico, as leis e os valores democráticos nunca representam dados a serem levados em consideração no momento do voto

O protagonismo submisso do Poder Judiciário Além da lei

Discursos de Dias Toffoli e Rosa Weber revelam subterfúgios retóricos para justificar decisões distanciadas do que diz a lei e a Constituição

Civilização ou barbárie Além da lei

Nas repartições públicas ou nos palanques para o mais alto cargo da República, a barbárie social se normatiza e se transforma em trunfo eleitoral

O dono das ruas Além da lei

O ministro Luís Roberto Barroso parece ter se especializado em ser uma espécie de ‘consciência da sociedade’ no plenário do STF

Quem não reagiu está vivo Além da lei

O golpe de 2016 despertou monstros adormecidos e raspou o verniz democrático de grupos e partidos políticos. Difícil é conseguir diferenciá-los

A nova obscuridade Além da lei

Com contribuições da direita e da esquerda, os sintomas do que Habermas chamou de ‘nova obscuridade’ estão presentes e potencializados no Brasil de hoje

Não é sempre que o fascismo conduz a Auschwitz Além da lei

Se tomarmos o processo político e social do Brasil hoje, veremos como a banalidade do mal espalhou-se como o fungo de que falava Hannah Arendt

As veias abertas da violência no campo Além da lei

As elites agrárias brasileiras não demonstram qualquer pudor e sentem-se autorizadas a ceifar a vida dos pobres do campo

A justiça hoje em quatro paradoxos Além da lei

Fracasso de público e crítica, o Judiciário parece estar em dia com os novos rumos que a política institucional está tomando no Brasil

É possível vários juízes julgarem da mesma maneira… errada? Além da lei

As relações históricas, teóricas e ideológicas que explicam, hoje, a atuação conservadora e populista do Poder Judiciário brasileiro

Os dilemas da democracia Além da lei

A burocracia estatal representada pelo MP e Judiciário é porta de entrada para um sistema de justiça estruturado sobre o abuso de poder

Por que dizer fascismo: o centauro de Maquiavel Além da lei

O fascismo é a forma mais perversa do centauro: nele, o consenso buscado pela metade homem se apoia no irracional para legitimar uma violência sem limites

Lógica Lava Jato dilacera racionalidade do STF Além da lei

O STF está perto de se transformar em um tribunal daqueles que julgam de acordo com o momento político – ou com a pressão da mídia

Casei com uma feminista Além da lei

É possível aprender com as pessoas que produzem conhecimento e práticas a partir da dor – e que mostram, todos os dias, que vale a pena lutar

Da força da grana que destrói coisas belas Além da lei

Permissão do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, no último dia 25, para a construção de duas torres próximas ao Teatro Oficina reflete uma cidade cada vez mais sem memória arquitetônica

Judiciário, a máquina de triturar direitos Além da lei

A relativa autonomia que o Judiciário tem em momentos mais democráticos está em função do jogo de forças políticas e sociais

Desprezo à democracia é cicatriz que não se esconde Além da lei

Desde o impeachment de Dilma Rousseff, abriu-se a temível porta da desinstitucionalização. E quem diz que é fácil fechá-la?

Brasil despedaçado: uma análise do país pós-golpe Além da lei

Do corte de direitos à ainda nebulosa greve dos caminhoneiros, um breve panorama do Brasil que emerge após o golpe de 2016

A morte e a vida da Luta de Classes Além da lei

Há quem chegue a dizer que o excesso de capitalismo eliminou a importância do conceito de “classe”, praticamente ignorado no Brasil

O foro privilegiado dos assassinos e torturadores Além da lei

A retirada do foro privilegiado foi comemorada por políticos que, influentes em seus estados, escaparão de serem responsabilizados

Lula e o truque do diabo Além da lei

O que estamos vivendo é uma ditadura completa, mas o truque mais esperto do diabo é convencer-nos de que ele não existe

TV Cult