Descanse em paz, Operação Lava Jato

Descanse em paz, Operação Lava Jato
A Lava Jato de Moro e Dallagnol baseou-se em articulação, prisão preventiva, delação premiada e meios de comunicação (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 

A Operação Lava Jato pretendeu-se, desde a sua origem, ser uma espécie de réplica da operação Mãos Limpas (Mani Pulite) que aconteceu na Itália no início dos anos 1990. Mani Pulite foi um inquérito que inovou nos procedimentos de combate à corrupção público-privada que envolvia pesadamente, naqueles anos, as elites políticas e empresariais do país. O país estava sufocado por corrupção, as campanhas políticas custavam uma fortuna e o toma lá, dá cá, era um meio que se tinha tornado comum para financiá-las, apesar de o financiamento público aos partidos estar nas nuvens.

A inovação introduzida se deu em quatro aspectos: a) A articulação de todas as instituições envolvidas nos inquéritos legais até a sentença final (polícia, procuradores e magistrados) em uma força-tarefa, como se chamou aqui, ou em um “pool”, como se denominou na Itália; b) O uso eficiente e muito alargado de dois dispositivos, legais naquele momento, que eram a previsão preventiva e a delação premiada – a prisão preventiva usada, inclusive, para forçar delações; c) O uso dos meios de comunicação para conseguir da opinião pública o apoio necessário para neutralizar as pressões políticas e econômicas sobre a operação.

Baseada em prisão preventiva, delação e mídia, Mani Pulite foi um sucesso estrondoso de público, mas foi também um terremoto na política italiana. Diferentemente da Lava Jato, liderada desde o começo por conservadores de direita e, como se viu posteriormente, de forte disposição antipetista, as lideranças de Mani Pulite se distribuíam de maneira menos tendenciosa no espectro ideológico. Mani Pulite, portanto, alvejou à direita e à esquerda o sistema político italiano que se mantinha igual desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e pôs fim a dois dos três grandes partidos do país: o Socialista e a Democracia Cristã. Neste sentido, Mani Pulite foi mais imparcial que a Lava Jato. Além disso, foi mais curta, mais intensa, e mais assustadora como operação, sobretudo porque incluiu uma fase em que políticos e empresários se suicidaram ao saber que seriam alvos de inquéritos.

O fato é que na sua obra de demolição, Mani Pulite foi um sucesso. Em pouquíssimos anos desbaratou a elite política, destruiu eleitoralmente os tradicionais partidos italianos e alterou completamente a face política da Itália. A tal ponto que o jornalismo propagandeava que havia acabado a chamada Primeira República italiana, ficando convencionado que nas eleições de março de 1994 a Segunda República nascia.

Novinha e berlusconiana, pois após ter feito terra arrasada dos partidos e da cultura partidária italiana, e de ter alimentado um fortíssimo sentimento anti-establishment, antipartido e antipolíticos, os fervorosos membros da operação se depararam com os resultados das premissas que prepararam. Destruída a elite política, estava aberto o caminho para oportunistas, alpinistas políticos e, sobretudo, populista. Foi assim que Berlusconi, um bem-sucedido empresário de comunicação, ofereceu-se como uma alternativa não política, mas empresarial, para governar o país, e chega inesperadamente ao poder. O passo seguinte, que de bobo o empresário não tinha nada, foi aprovar leis que quebravam as pernas da inovação de Mani Pulite, limitando o uso do instituto da prisão preventiva com que o “pool” tinha feito a festa nos anos de sua grandeza.

Dramaticamente, então, os membros da operação renunciam, deixando o espaço a Berlusconi, um espetáculo de populismo, clientelismo e, vejam só, corrupção, que, entre 1994 e 2011, governou diretamente o país por mais de dez anos. A Itália pós-Mani Pulite nunca mais voltou aos eixos. Nas últimas eleições gerais, os vencedores foram um partido-movimento populista, o Cinque Stelle, de Di Maio, e um partido da direita xenófoba cujo líder, Matteo Salvini, é conhecido como o Bolsonaro italiano. Os partidos dominantes agora têm nomes antipolítica como La Lega, Movimento Cinque Stelle, Forza Italia e Fratelli d’Italia, quase como para ocultar que se situam no espectro ideológico e que fazem a luta política com uma visão política de mundo. Ocultar, mas não cancelar, haja vista que hoje os demagogos antiestablishment e a extrema-direita têm o maior número de votos.

Enquanto isso, a operação Mani Pulite II, a Lava Jato, que já começa com um nome que é um erro do português, praticamente vai a pique, tendo seguido, tintim por tintim, o script da matriz. Como a franquia italiana, a Lava Jato de Moro e Dallagnol, baseou-se nos mesmos recursos: articulação, prisão preventiva, delação premiada e meios de comunicação. Agindo juntos, como se não houvesse uma imperiosa necessidade legal de separação de papéis, procurador e juiz aprontaram todas para impressionar a opinião pública, para mostrar como eram fortes e impávidos, para construir a própria imagem pública como heróis nacionais na punição dos corruptos poderosos e como a única fonte confiável de Justiça e Justiçamento.

 

Os meios de comunicação vieram cúmplices, dóceis e acríticos, cumprir o seu papel de meios de propaganda do único momento na história do país em que o chicote da Justiça alcançava o lombo dos odiados políticos.

 

Aqui, diferentemente da Itália, houve tempo para construir, com o apoio ou cumplicidade do jornalismo encantado com as sereias do MP de Curitiba, um movimento social e um sentimento público ao redor da Lava Jato, o lavajatismo ou morismo. Um movimento que é anticorrupção, certamente, mas também com igual certeza um movimento de desprezo à política, de um espesso e envenenado antipetismo, de desconfiança com relação a todas as instituições exceto aquelas que se dediquem à distribuição de punições a jato, ao estilo fast food. Por fim, e diferentemente de Mani Pulite, entretanto, os líderes conservadores da Lava Jato produziram ao seu redor um fortíssimo sentimento moralista e conservador.

É por isso que na Itália a abreviação da vida de Mani Pulite foi devido a inúmeras colisões entre a força-tarefa e, especialmente, Antonio Di Pietro, o Moro original, com Berlusconi, até que a política disse ‘basta’ e fechou-lhe as portas. Aqui não, a forte pegada conservadora da turma de Curitiba, a nítida parcialidade antipetista adotada, os inegáveis apetites políticos de egos como os de Moro e Dallagnol, fizeram com que a Lava Jato virasse escada para Bolsonaro e o bolsonarismo. E a tal ponto que Moro sentiu-se no direito de entrar no governo para resgatar a sua recompensa por ter removido o PT do caminho de Bolsonaro. O que lhe custou uma reprovação até mesmo dos seus musos procuradores italianos.

Mas o desenlace da história já estava plantado nas suas premissas e o script continuou tragicamente idêntico. Cai Moro, depois de Bolsonaro ter sugerido que tivesse a dignidade de se demitir. Já não tinha serventia, o seu papel já tinha sido cumprido, a este ponto era um estorvo que de bento nada tem. Alguns meses depois e cai também Dallagnol. Esta semana.

O promotor deixa a Lava Jato por que não aguentou a pressão. O conluio com o juiz do caso e a parcialidade da operação revelados pelos vazamentos publicados em junho de 2019 acabaram confirmando um sentimento muito alastrado em parte importante da opinião pública de que era um procurador-missionário, não a serviço da Justiça, mas de uma missão política. A arrogância dos anos em que se vendia como o chicote de Deus levaram-no às falhas e aos abusos cometidos, que, neste momento, dão força aos pedidos de reversões na Justiça de sentenças sobre as quais a Lava Jato se vangloriava. Por fim, Bolsonaro por seu lado, fez o que pôde, depois de se livrar de Moro, para promover a ala do Ministério Público Federal contrária ao time de Dallagnol, liderada por nada menos que o Procurador Geral da República, Augusto Aras.

Assim, a Justiça, Bolsonaro, parte da opinião pública e Aras estavam com o joelho no pescoço de Dallagnol e não exatamente por causa das virtudes do moço, como ele certamente alega. Era muito joelho para tão pouco pescoço e Dallagnol saiu, quer dizer, caiu.

A Lava Jato ainda existe, mas oficialmente acabou em setembro de 2020. Fez um ótimo trabalho para reduzir a pó o sistema político. Porém, como a franquia, operações como essa não constroem. O seu trabalho consiste em demolição e limpeza do terreno. Terminada a tarefa, profissionais da política, uma nova elite com baixíssimo traquejo republicano, apareceram para construir um novo edifício. Demolidores não têm mais o que fazer na obra. Na Novíssima República brasileira, surgida dos escombros produzidos pelo impeachment e pela Operação Lava Jato, definitivamente não há espaço para Moros e Dallagnóis.

A política é um sistema astuto, milenar, especialista em sobreviver. O MP e “uns juízes aí” achavam que estavam controlando o jogo, quando na verdade estavam sendo usados pelos que esperavam na fila, há anos, uma oportunidade para eliminar a elite partidária formada entre 1989 e 2014, e ocupar o espaço que foi dela. É a política como sempre, e na sua forma pior, sobrevivendo a mais um ataque antipolítica. Eis enfim o legado da Lava Jato, assim como foi o de Mani Pulite: uma nova elite política surgiu da noite para o dia; nova, não melhor, antes ao contrário. Não importam suas intenções: Moro e Dallagnol deixam o Brasil nas mãos de Berlusconi. Que descansem em paz.

Wilson Gomes é doutor em Filosofia, professor titular da Faculdade de Comunicação da UFBA e autor de A democracia no mundo digital: história, problemas e temas (Edições Sesc SP)


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