Múltiplas e diferentes identidades LGBT

Intensidades políticas e emocionais do movimento LGBTI

Tornar-se ativista é um modo de reinscrever a própria história, de construir possibilidades de voltar a habitar um mundo devastado pela violência, pelos apagamentos e exclusões. Nos últimos quarenta anos, o movimento LGBTI tem sido mais do que meramente representante das múltiplas vozes e demandas que se incluem direta ou indiretamente no acrônimo pelo qual se faz conhecido. Tem sido aquele que conta as mortes e agressões, que reconhece os corpos e zela pelo enterro digno daqueles(as) que não contaram com familiares que pudessem fazê-lo, que alerta sobre os riscos e que faz com que seus mortos tenham voz e conjuguem verbos.

Mais ainda, o lugar de acolhida das inquietações, dos receios e das dores e de construção da esperança e de projetos de vida possível de um conjunto muito diverso de sujeitos. Não são quaisquer sujeitos. São as(os) socialmente marcadas(os) a partir de sua sexualidade ou identidade de gênero divergentes da norma e, por isso, chamados a disputar discursos de verdade sobre a sexualidade e a subjetividade. Essas intensidades políticas e emocionais são indissociáveis das disputas acerca do melhor modo de dizer de si e de suas demandas, que constituem os fluxos de linguagem, práticas e sentidos que atravessam as teias de relações entre indivíduos e instituições que integraram o movimento LGBTI ao longo de sua trajetória.

A homossexualidade como substantivo

As primeiras iniciativas ativistas reconhecidas como explicitamente politizadas datam do final dos anos 1970. Entre o final dos anos 1970 e meados dos anos 1990 há um momento em que se dá um “centramento” do então chamado Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) em torno da noção substantivada de homossexualidade.

Ao final dos anos 1970, momento em que os primeiros grupos de reflexão e afirmação do MHB iniciam suas atividades e constroem boa parte da pauta política em torno da qual atua até os dias de hoje, o “assumir-se” emerge como ferramenta política que era usada ainda por poucas pessoas e olhada com desconfiança por tantas outras.

Debates e tensões focalizavam oposições como ser ou estar homossexual ou criticavam que se tomasse homossexualidade como substantivo. Era um momento marcado por forte ímpeto antiautoritário e por projetos de transformação social mais amplos. Outras tensões nos primeiros grupos ativistas remetiam tanto à representação de questões de gênero e de raça na prática cotidiana dos grupos quanto a diferentes projetos de transformação social, opondo autonomistas e socialistas.

A partir de meados dos anos 1980, apesar da redução expressiva da quantidade de grupos e das dificuldades trazidas pela epidemia do HIV/aids, há mudanças significativas, com o crescimento da influência de ativistas cuja atuação é mais pragmática e dirigida para os direitos de homossexuais.

É fundamental nesse processo de “centramento”, ou de produção de um sujeito político estável, a vitoriosa campanha que levou à obtenção de parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) e à retirada do “homossexualismo” do código de doenças utilizado no Brasil, em 1985.

A demanda pela não discriminação por orientação sexual levada à Constituinte de 1987-8 e a luta pelo direito à vida, representada pelas demandas de combate à epidemia do HIV/aids e à violência letal, colocaram em cena a mobilização da categoria orientação sexual.

Tal mobilização procurava apaziguar as tensões em torno de tomar a categoria homossexualidade como um substantivo. Contudo, deixava abertas as intersecções entre sexualidade, gênero e raça, que já haviam demonstrado sua importância desde os primeiros momentos do movimento, mas também as tensões em torno da estabilidade da identidade sexual e do encapsulamento da potencial fluidez do desejo.

A cidadanização dos sujeitos LGBT

Os anos 1990 e 2000 assistem a um processo de cidadanização desses sujeitos políticos e um “descentramento” que faz emergir o movimento como LGBT. Tem como condições de possibilidade a “redemocratização”; a visibilidade que o sensacionalismo midiático traz ao associar aids e homossexualidade; a chamada “resposta coletiva à epidemia”; a aproximação entre setores de Estado e movimento na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e a consequente institucionalização do movimento; além de um cenário permeável aos direitos sexuais e reprodutivos no âmbito das Nações Unidas.

Intensificam-se lançamentos de candidaturas, criação de projetos de lei, incidência política dirigida principalmente ao Legislativo e ao Executivo, participação em espaços de diálogo socioestatal, como comitês e conselhos e nas conferências destinadas a embasar a formulação e a avaliação de políticas públicas.

Embora a homossexualidade apareça pela primeira vez em um documento público federal não relacionado especificamente à saúde ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o ápice desse processo se dá ao longo das gestões do Partido dos Trabalhadores no Governo Federal. Tem como marcos o lançamento do Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, e a imagem do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva segurando a bandeira do arco-íris na abertura da I Conferência de Políticas para LGBT, em 2008.

O diálogo socioestatal exigia clara delimitação de sujeitos e demandas, o que levou a duas respostas diferentes.

A primeira, uma ênfase na clara delimitação de identidades e o consequente acirramento dos processos de disputa por visibilidade no interior de um movimento no qual o sujeito político se torna mais e mais complexo. Multiplicam-se as redes nacionais e regionais de organizações, mas também as letras do acrônimo que nomeia o movimento, cuja ordem se estabiliza apenas com a adoção da formulação LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – na I Conferência Nacional de Políticas para LGBT, em 2008. Criam-se, ainda, articulações entre LGBT e outros “segmentos”, de modo a constituir grupos e redes de negras(os) e de jovens LGBT.

A segunda resposta, a visibilidade massiva protagonizada pelas Paradas do Orgulho, é, em parte, complementar à incidência política, visto que dava corpo, por assim dizer, à “comunidade”, mas também a dotava de uma face mais plural, produzindo deslocamentos em relação a estratégias vitimistas.

A difusão de todo um vocabulário marcado por categorias como “populações”, “segmentos”, “especificidades” e “transversalidade” e as disputas por recursos sempre escassos, faziam com que comitês técnicos e plenárias de conferências se constituíssem como espaços privilegiados de conflito e de pactuação, de construção da unidade.

Tratava-se ainda de criar pontes entre classificações oficiais e as formas de autoatribuição encontradas nas “bases”. É esse o processo que faz emergir demandas pelo reconhecimento da necessidade de combater especificamente a lesbofobia e a transfobia e que, ao final desse momento, conduziu ao emprego da categoria LGBTfobia.

Um cenário melancólico nos anos 2010

Embora conquistas como o reconhecimento judicial das “uniões homoafetivas”, o acesso a mudanças corporais para pessoas trans no SUS e as portarias que reconhecem o direito ao uso do nome social tenham transformado a vida de LGBT no país, o cenário no início dos anos 2010 era um tanto melancólico.

Por um lado, crescia no interior do próprio movimento uma inquietação com relação aos limites dos espaços de participação e ao escopo efetivamente alcançado pelas políticas direcionadas a LGBT. Por outro, intensificavam-se os sinais de uma “politização reativa” do campo religioso e da articulação dessa reação com outros setores conservadores no campo político.

Isso nos leva ao cenário atual, no qual há uma diversificação nos modos de fazer do ativismo, muitos dos quais deixam de ter na figura do Estado o principal interlocutor.

Este momento aprofunda mudanças que já se faziam sentir desde a década anterior. Massificavam-se críticas à institucionalização dos movimentos sociais e à possibilidade mesma de representação política, com desvalorização do “essencialismo estratégico” e descrédito nas possibilidades de obtenção de direitos via diálogo com instâncias estatais.

Tal cenário tem sido marcado pelo desfinanciamento de organizações não governamentais, pela desvalorização de formas institucionais de organização e atuação e pela valorização da horizontalidade, da autonomia, da “espontaneidade” e da instantaneidade da reação das ruas e das redes e do artivismo. É ainda atravessado pelo processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pelo violento e rápido ataque a estruturas governamentais, garantias legislativas, mas também a lideranças e formas de organização políticas, que visavam combater e corrigir desigualdades sociais no Brasil.

Reencantando a política em novas frentes de luta

Os efeitos da popularização da internet e do acesso ao ensino superior, bem como o acesso facilitado a aportes teóricos, se fazem sentir nas gerações mais jovens de ativistas, com destaque para a difusão dos estudos queer, de teorias interseccionais e descoloniais e do feminismo negro.

Novas categorias de identidade e processos de produção e mobilização de identidades também ganham lugar. A ênfase na experiência como base de legitimidade política cresce. A mobilização da noção de lugar de fala desloca o modo negociado como vinha se produzindo a relação entre diferenças relativas a gênero e raça e visibilidades, colocando o corpo ao centro para autorizar ou barrar a aparição dos sujeitos. Emergem também processos de construção de um “outro não marcado”, protagonizados por sujeitos cuja visibilidade foi insistentemente negada, como no caso da produção e mobilização das categorias cisgênero e cisnormatividade por ativistas trans.

A própria noção de homossexualidade praticamente desaparece de textos acadêmicos e do vocabulário político e a apropriação de recursos teóricos, muitos oriundos de perspectivas feministas, coloca ao centro as transidentidades, as lesbianidades e as bichas, sapatões e trans pretas e/ou periféricas, empoderadas e com formas de visibilidade renovadas.

Entre as formas de atuação mais institucionalizadas ou afeitas ao diálogo com atores estatais, emergem mais fortemente enquadramentos que enfatizam a dor e o sofrimento, a partir das figuras das mães de LGBT, de LGBT periféricos(as), de travestis e de transexuais e das pessoas intersexo.

Desde meados dos anos 2000 intensificou-se a incidência política de redes ativistas no Judiciário, com resultados importantes como as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as “uniões homoafetivas” e sobre a alteração de registro civil de pessoas trans sem necessidade de laudos, cirurgia ou decisão judicial.

Embora com menos acesso a recursos e em um cenário político muito desfavorável, as organizações e conexões construídas no período de maior ênfase no ativismo por vias institucionais seguem incidindo sobre os rumos da política sexual, especialmente em espaços mais permeáveis. Ativistas LGBT fortalecem sua organização no interior de outros movimentos sociais, como no MST, e seguem disputando espaço em partidos políticos e buscando representação por via eleitoral.

Vivemos um momento político permeado por altas voltagens emocionais, no qual o terror é evocado frequentemente pela acelerada retirada de direitos sociais, trabalhistas e sexuais e reprodutivos, pelo esvaziamento ou destruição de projetos de futuro.

A atual ênfase na experiência funciona a um só tempo como forma de contraste em relação às políticas de identidade do período anterior, mas também como forma de reencantar a política, conectando-a ao cotidiano e a estruturas de poder que incidem diretamente sobre a vida dos sujeitos e daqueles(as) que consideram como sendo os(as) seus(suas).

Apesar do cenário de forte retrocesso, retomar a trajetória do movimento e de seus experimentos e apostas políticas evidencia os avanços, sobretudo aqueles que não serão destruídos porque se incorporaram aos próprios sujeitos. Evidencia também as várias frentes de luta e, embora parte significativa das(os) ativistas não espere mais construir unidade política, ajuda a entrever possíveis pontes ou pontos de contato.

REGINA FACCHINI é doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, professora de Antropologia Social na Unicamp e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu

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