Um balanço histórico e memorialístico do movimento LGBT no Brasil

Um balanço histórico e memorialístico do movimento LGBT no Brasil
O Lampião da Esquina tematizava as homossexualidades fora dos padrões de estigmatização predominantes na imprensa (Arte Andreia Freire)

 

Algo muito excepcional estava em curso

Para quem participou das primeiras reuniões do Núcleo de Ação pelos Direitos dos Homossexuais em São Paulo durante o inverno de 1978, acompanhar os avanços do movimento LGBT brasileiro nas últimas quatro décadas é uma experiência muito especial. Realmente ninguém poderia ter imaginado as transformações que ocorreriam na sociedade brasileira.

Naquela época, nos sábados à tarde, dez ou quinze pessoas se juntavam num apartamento de algum membro do grupo em Pinheiros ou no Centro da cidade. Eram estudantes, funcionários públicos, bancários, desempregados e um ou outro intelectual.

Alguns pertenciam à classe média alta, mas a maioria não tinha muitas condições financeiras. Muitos moravam ainda com suas famílias, outros com amigos. Somente uma minoria tinha o seu próprio apartamento. A maioria era do sexo masculino. Poucas mulheres permaneceram por muito tempo nas reuniões, cujos temas se concentravam, prioritariamente, em questões enfrentadas por gays. Um certo nível de misoginia difusa distanciava as lésbicas que frequentavam os encontros nesse primeiro momento.

Em parte, o jornal Lampião da Esquina incentivou a ideia de formar um grupo de ativistas. Em seguida, notícias sobre as reuniões em São Paulo estimulavam a formação de outros núcleos no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e no Nordeste. Já em 1980, falava-se do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB).

A maioria dos membros de São Paulo tinha pouca ou nenhuma experiência política. Enfrentava-se também o problema da alta rotatividade. Houve um pequeno número de pessoas mais dedicadas, mas muita gente que participava ocasionalmente das reuniões acabava não permanecendo. Isso porque havia outras opções e lugares de sociabilidade para gays e lésbicas se reunirem que não as reuniões políticas que, para muitos, eram consideradas longas e chatas. Também, para alguns, esse tipo de atividade não parecia dar resultados concretos.

De qualquer forma, o Núcleo, que mudaria o seu nome para Somos: Grupo de Afirmação Homossexual no começo de 1979, era diferente do Ferro’s Bar, um espaço conquistado pelas lésbicas, ou mesmo dos cafés, restaurantes, bares e discotecas dirigidos a um público gay. Estava acontecendo alguma coisa única e especial nessas reuniões. E as pessoas que tinham um pouco de sensibilidade para momentos históricos notaram que algo muito excepcional estava em curso.

A primeira campanha homossexual: uma carta aberta ao jornal Notícias Populares

Aos sábados, nas salas de apartamentos pequenos e com poucos móveis, sentadas no chão, as pessoas falavam sobre política, ainda que timidamente. Crescia o sentimento de que mudanças possíveis estavam no ar. Havia quatro anos o presidente General Ernesto Geisel prometia uma distensão. Com idas e vindas, parecia que o país finalmente caminhava para uma abertura política. Houve uma expectativa crescente de que o Brasil poderia realmente voltar a ser uma democracia. Poderia ser diferente para os homossexuais também.

Hoje em dia, a primeira campanha pública do grupo – uma carta aberta protestando contra as reportagens negativas sobre os gays, as travestis e as lésbicas no jornal Notícias Populares – parece um esforço bastante modesto. Mas, na época, constituiu quase um ato revolucionário. Primeiro, foi um esforço coletivo, já que todos tiveram que discutir e decidir o conteúdo, a linguagem e o tom da carta. Em segundo lugar, foi um esforço público. Em vez de simplesmente organizar reuniões de conscientização para discutir a discriminação, a repressão, os problemas com a família ou com o namorado, o grupo queria sair a público para protestar e denunciar.

Tenho certeza de que os editores do jornal Notícias Populares ignoraram a nossa carta, mas isso não importava. O ato de afirmar-se, de exigir tratamento justo e igual, foi um fim em si mesmo. E a tentativa de sair do gueto gay, aquela zona de proteção contra um mundo hostil para enfrentar a sociedade e os seus preconceitos, marcou os rumos do movimento. Hoje, milhões de pessoas nas Paradas, uma visibilidade positiva na mídia, as figuras públicas que denunciam o assassinato e a violência, o conjunto de trabalhos acadêmicos, além de romances, peças teatrais e filmes, parecem indicar que aquele caminho desenhado há quarenta anos para criar um futuro glorioso de vitórias foi um processo inevitável. Mas não foi. Exigia visionários, como João Silvério Trevisan, Aguinaldo Silva e outros editores do jornal Lampião, Marisa Fernandes do Grupo de Ação Lésbico-Feminista e outras lésbicas e, nos anos 1990, as travestis pioneiras que elaboraram uma linguagem política para contestar o status quo.

Alianças com as esquerdas e outros movimentos sociais

Como participante nos primeiros anos do movimento em São Paulo, tentei forjar alianças com outros movimentos sociais e as esquerdas para fortalecer o nosso trabalho. Discordava de outros fundadores do movimento sobre as suas visões relacionadas aos rumos que deveriam ser tomados, mas, a despeito das divergências, considero a participação dessas pessoas fundamental. Por causa do meu próprio envolvimento anterior nos EUA no movimento de gays e lésbicas na Filadélfia e em São Francisco antes de chegar ao Brasil em 1976 e depois pelas influências de um setor da esquerda brasileira em que militei a partir de 1977, eu trouxe uma análise marxista para as reuniões do Grupo Somos, quando discutimos o mundo em mudança ao nosso redor.

No ano anterior à fundação de Núcleo e do jornal Lampião, os estudantes voltaram às ruas depois de dez anos de repressão da ditadura militar para protestar contra as prisões arbitrárias e para exigir liberdades democráticas. Eu argumentava, nas reuniões do Grupo Somos, que os estudantes abriram o espaço para as possibilidades de outros protestos públicos e que essas mobilizações refletiam o desejo de efetivar mudanças sociais mais profundas. Foi a minha elaboração precária na tentativa de entender a realidade brasileira e a sua relação com o nosso movimento.

Dentro do grupo, várias pessoas resistiram a tal análise. Alguns tiveram experiências negativas com a homofobia de setores da esquerda e na universidade de modo que se opuseram à ideia de procurar ligações, diálogos ou colaborações com o movimento estudantil ou com as esquerdas. Quando propusemos a participação no 1º de Maio de 1980, durante a greve geral do ABC e quando Lula estava na prisão por ter violado a Lei de Segurança Nacional, um setor minoritário do Somos se opôs a este engajamento político mais aberto e resolveu abandonar o grupo. Outros perceberam a importância do ato e foram a São Bernardo com faixas e propaganda – eu, inclusive.

Contra a discriminação do trabalhador/a homossexual (Foto Fernando Uchoa)
Participação de trabalhadores homossexuais durante a greve geral do ABC em maio de 1980 (Foto Fernando Uchoa)

“Contra a discriminação do trabalhador/a homossexual”

Hoje em dia, o panfleto que escrevemos há quase quarenta anos parece incrivelmente pioneiro e, ao mesmo tempo, bastante ingênuo e tímido. Com os títulos “Contra a intervenção nos Sindicatos do ABC” e “Contra a discriminação do trabalhador/a homossexual”, um documento assinado pela Comissão de Homossexuais Pró-1º de Maio veio a público. Nele, eram analisadas as reuniões do Grupo Somos: “Entendemos que a abertura foi esboçada no Brasil a partir de 1977 devido, em grande parte, às grandes mobilizações dos estudantes e trabalhadores, principalmente os metalúrgicos do ABC que lutaram contra a política econômica do governo e patrões.” Ou seja, nenhum processo político e social nos parecia isolado dos outros.

Depois vieram as ligações entre os trabalhadores em greve e os “setores oprimidos”, uma expressão que poucos usavam naquele momento. “Este espaço conquistado estimulou outros setores oprimidos da sociedade: negros, mulheres e homossexuais começaram a se organizar e lutar contra a opressão constante que sofrem numa sociedade machista e racista.” Hoje em dia, a questão da interseccionalidade é um conceito comum tanto à academia quanto aos movimentos sociais. Naquele momento, a proposta soava bastante nova.

Tentamos elaborar uma crítica sobre a condição dos trabalhadores homossexuais em um ambiente em que ninguém, no Brasil, tocava neste assunto. Por isso, em boa medida, a pobreza das críticas e das soluções que propusemos. Porém, já naquele momento, apontamos a discriminação “na fase da admissão em entrevistas e testes psicológicos, etc.” Reconhecemos as atitudes discriminatórias na fase de promoção: “quando se descobre que o trabalhador homossexual é impedido de ser promovido”. Anotamos que “no dia a dia, quando descoberto, o homossexual tem que produzir mais e melhor sob pena de ser despedido a qualquer pretexto”.

O panfleto, escrito em uma linguagem marxista meio crua demais, reconhecia que “somos mandados embora se o patrão souber que somos homossexuais. Ou nem chegamos a ser admitidos. Somos forçados a esconder as nossas preferências fingindo uma padronizada masculinidade (no caso dos homens) ou igual feminilidade (no caso das mulheres) para não ser alvos de piadas, agressões e isolamento”. O conceito de heteronormatividade não havia entrado no vocabulário do militante, e a expressão homofobia ainda não circulava no Brasil. Quase ninguém entendia gênero como “performance”, e as ideias feministas circulavam entre poucas pessoas. Mesmo assim, as ideias estavam implícitas na linguagem no panfleto e no entusiasmo para participar no 1º de Maio de 1980. Aproximadamente, cinquenta gays e lésbicas juntaram-se a milhares de outras pessoas para apoiar a greve geral e denunciar a prisão dos líderes sindicais enquanto protestavam contra a discriminação do(a) trabalhador(a) homossexual.

Contra a discriminação do trabalhador/a homossexual (Foto Fernando Uchoa)
Comissão de Homossexuais Pró-1º de Maio na greve geral do ABC em 1980 (Foto Fernando Uchoa)

Daqui a sessenta anos, quando um historiador quiser escrever sobre “os cem anos do movimento LGBT brasileiro”, certamente tais categorias não existirão mais, e as identidades sexuais, que são tão importantes hoje em dia, vão parecer conceitos curiosos do final do século 20 e o começo do século 21. De qualquer modo, imagino que esses futuros historiadores vão registrar a publicação do jornal Lampião como um evento fundamental para o surgimento do movimento, junto com o Grupo Somos, entre outras aglutinações políticas de gays e lésbicas que surgiram no final dos anos 1970.

Será que a participação de ativistas LGBT no 1º de Maio de 1980 estará presente em tal compilação histórica de fatos relevantes do movimento? Será que, no futuro, os observadores desse passado vão entender o contexto em que se dava a discriminação aos homossexuais na classe trabalhadora, na fábrica e na sociedade em geral? Será que perceberão a “loucura” dos participantes do 1° de Maio e seu envolvimento nessa ação política?

Retrocessos no horizonte?

Uma foto de Lula com sua barba cheia e preta, preso em 1980 por ter liderado a greve no ABC, é uma das imagens mais usadas atualmente na campanha para sua libertação. É o Lula de 1979, que dizia que “não conhecia o homossexual na classe operária”, e o Lula de um ano depois, 1980, que declarava que ele não permitiria a exclusão de homossexuais da fundação do Partido dos Trabalhadores. É uma pessoa que estava cheia de contradições em 1979. E que segue, hoje em dia, também uma pessoa cheia de contradições. Naquela época, ninguém poderia imaginar Lula tornando-se presidente. Em 2011, quando ele saiu do Palácio do Planalto com mais de 80% de aprovação, ninguém poderia imaginar que ele fosse preso sete anos depois.

Com tantos avanços do movimento LGBT, existe uma tendência de certos ativistas de pensar que é impossível voltar atrás. Argumentam que as mudanças das quais os direitos LGBT resultam seriam tão profundas na sociedade brasileira que não poderia haver um retrocesso efetivo. É uma leitura eufórica da história baseada na crença de que, com a marcha do tempo, tudo melhora, de que o progresso é linear e sempre no sentido positivo, de que não haverá uma derrota histórica.

Jean Wyllys, deputado federal pelo PSOL, estava na minha casa no dia da apuração das eleições presidenciais estadunidenses em novembro de 2016. Ele fazia um tour por várias universidades na Costa Leste dos EUA. Naquela noite, a cada avanço de Trump no Colégio Eleitoral, tentei convencê-lo de que a vitória do candidato republicano era impossível. Falhei nas minhas previsões e, por isso, não quero tentar predizer os resultados das eleições presidenciais de outubro de 2018 do Brasil. Mas existe um candidato que representa um retrocesso total não somente para o movimento LGBT, mas também para os movimentos negro, feminista e para as lutas por justiça social e econômica. Talvez nós, que participamos do 1º de Maio de 1980, tenhamos sido ingênuos naqueles primeiros anos do movimento LGBT. Mas, talvez, entendêssemos o caminho.


JAMES N. GREEN é doutor em História Latino-Americana e professor de História e Estudos Brasileiros na Universidade de Brown


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