Eternos vigilantes: sobre ‘As confissões da carne’, de Michel Foucault

É em muito boa hora que o Brasil recebe, pelas mãos da Paz & Terra, selo da Editora Record, o inédito livro de Michel Foucault, As confissões da carne, o quarto volume de sua série História da sexualidade. Os três primeiros foram publicados no país, em momentos outros. Porém, o último veio a lume somente em 2018, na França.

Com arte assinada por Letícia Quintilhano, as capas são preenchidas com cores chamativas. Na apresentação, o quarto volume traz a “Advertência” do filósofo Frédéric Gros, organizador da obra. Nela, o francês explica o trabalho de pesquisa e organização dos textos de Foucault, espalhados entre versões datilografadas e manuscritas depositadas na Biblioteca Nacional da França. Roberto Machado assina a orelha, com uma brevíssima apresentação do autor. A tradução ficou por conta de Heliana de Barros Conde Rodrigues e Vera Maria Portocarrero.

O quarto volume de História da sexualidade é coerente com os que lhe precederam. Destaco, em especial, a atenção dada ao mecanismo de vigília permanente desenvolvido, como uma tecnologia, no interior do cristianismo. Aliás, Foucault sublinha que a religião predominante do mundo ocidental não deve ser reconhecida somente por seu poder cerceador. Ela guarda, em suas origens, possibilidades de vivência sexuais outrora negadas. Trata-se de uma perspectiva polêmica em um tema desnecessariamente polêmico. O importante é observar como esse mecanismo de eterna vigília é algo bem mais complexo do que se imagina.

Seguindo o fio delineado por suas antecessoras, a obra propõe uma compreensão da sexualidade como categoria social-político-científica, atentando para os códigos morais construídos progressivamente, ao longo da formação da sociedade ocidental. Ela, então, sinaliza para um entendimento do todo social levando em conta detalhes obscurecidos pelo discurso moral, mas, que, definitivamente, revelam-se como bastante significativos no que diz respeito à construção e organização da estrutura social. As conclusões ecoam na contemporaneidade.

Os três primeiros volumes, A vontade de saber, O uso dos prazeres e O cuidado de si, já populares e disseminados, incitam uma atenção ao potencial da sexualidade na organização social, em clara aversão a um entendimento patológico do tema. A repressão dos atos, impulsos sexuais, identificados com a natureza humana, é o que conduz toda a postura do sujeito em seu mundo. Técnicas inúmeras de controle da consciência são progressivamente desenvolvidas nesse sentido.

Por exemplo, ao nos remetermos aos volumes precedentes de História da sexualidade, percebemos que não é o código vitoriano quem delineia o modo de ser no século 19. Ao invés disso, devemos tomar o “ser vitoriano” como algo disseminado, uma referência. O discurso é apenas replicado nessa identificação, revelando a estrutura social vigente.

É de maneira desconfiada que Foucault observa o discurso científico e toda a autoridade filosófica em seu processo de afirmação de uma verdade. Em meio a isso, prevalece a insistência no poder do discurso, geminado à estrutura social. O sujeito, nesse caso, tem tanta responsabilidade quanto a autoridade detentora do discurso que, no fundo, seria como um especialista, tradutor daquilo que ocorre no mundo. E, como há traços comuns entre o que se profere e quem o ouve, a influência é praticamente inevitável.

Logo, o discurso vitoriano é nada mais nada menos do que a tradução, a versão oficial, normatizada – e, portanto, reforçada pelo seu poder de organização –, de condutas sociais já presentes entre os sujeitos. É como se fosse a forma válida, hegemônica, no todo social. O poder está disperso, ainda que possa ser personificado, institucionalizado.

As primeira proibições

As confissões da carne leva isso em conta. Nele, Foucault tenta se aproximar da genealogia da constituição do sujeito ao longo do tempo, buscando vestígios do conservadorismo – para usar termos atuais – natural dos seres humanos. E, nesse caso, seguindo a sua premissa filosófica, não se contenta em atribuir ao cristianismo a culpa pelo significado da sexualidade hoje.

Seguindo esses propósitos, Foucault retorna a filósofos e pensadores cristãos e não cristãos dos primeiros séculos de nossa era, como Sêneca, Clemente de Alexandria, Tertuliano, Gregório de Nissa, João Crisóstomo, Santo Agostinho, entre outros. E o faz abordando temas que se tornaram caros ao cristianismo, como batismo, confissões, sexo, virgindade e matrimônio, por exemplo. Em seu norte, está a maneira como essas matérias foram incorporados pela sociedade e como os filósofos as traduziram, isto é, como lidaram com o discurso em que se encontravam envoltos, aprimorando as concepções e entendimentos em relação a questões que inevitavelmente se faziam presentes na constituição social de seu tempo.

O livro demonstra que não foi o cristianismo quem criou a tese da importância da virgindade, uma vez que ela já estava presente entre os chamados moralistas pagãos, dando o tom da formação da sociedade naquele tempo. Inicialmente, ser casto era muito mais do que uma virtude, significando uma condição essencial para que, através do exercício intelectual, fosse proporcionada uma negação do corpo e, consequentemente, dos impulsos naturais, relacionados ao sexo, de modo a se atingir a pureza do pensamento filosófico, da razão. Foucault, ao longo de todo o livro, não se reporta à metafísica para se orientar. Mas, de fato, apresenta ao leitor todo o esforço intelectual da filosofia daquele tempo para que se chegasse à forma suprema de conhecimento. Eis a negação de qualquer imersão a ser feita com o corpo.

O autor de As confissões da carne nos apresenta como, nesse escopo, a virgindade adquire contornos negativos, qual seja, um produto da negação dos atos sexuais, corpóreos. O cristianismo primitivo apenas reproduz essa postura, presente no discurso, na forma de pensamento de então. Contudo, uma particularidade deve ser observada nesse caso, pois, por meio de uma leitura atenta da obra de Clemente de Alexandria, Foucault percebe as mudanças quanto à compreensão da virgindade. À medida em que a ideia do Deus cristão prevalece, toma-se o exercício de castidade como uma espécie de valorização da própria pureza e, consequentemente, da experiência divina.

Para essa primeira forma de cristianismo, assimila-se a premissa de que o corpo é impuro – algo exacerbado pela moral pagã, cuja forma final, acabada, de discurso em torno desse princípio encontra-se na filosofia pagã. O cristianismo, por meio de seus artifícios, trabalha ativamente no convencimento do sujeito quanto às impurezas do corpo, exigindo-lhe uma superação à medida em que reforçava constantemente a validade de sua qualidade enquanto ser humano, enquanto obra de Deus. Portanto, fazer-se virgem não era mais uma questão de negar o corpo, mas, sobretudo, de afirmar-se enquanto Criatura.

Assim é que a virgindade torna-se um modo de se relacionar com Deus, reforçando a premissa da Criação. Portanto, a continência, contenção dos impulsos, torna-se positiva. A isso, tem-se o desenvolvimento da ascese e a organização do monaquismo como rota para o reforço do cristianismo que, então, passa a ser compreendido como forma de organização do mundo e técnica do sujeito para o governo de si mesmo. A orientação do olhar é alterada, deixando claramente de ser algo voltado para o mundo abjeto para, em seu lugar, buscar a verdade da alma, forma única de se aproximar de Deus dentro do ascetismo.

A partir daí, o casamento passa a ser compreendido como uma maneira de se conseguir a tranquilidade da alma – diferentemente da moral pagã, dos primeiros filósofos do ocidente, que pregavam a vida independente, incluindo a sua interpretação quanto à castidade. A lógica é completamente invertida no cristianismo que, em grande medida, posiciona a virgindade como uma escolha, exaltando a volição da comunhão com Deus, não mais como uma lei. O peso, no sujeito, é ainda maior. A sexualidade, obviamente, adquire um novo status, demarca um novo terreno para a compreensão do sujeito em seu lugar no mundo e em sua conexão com Deus, através da alma, ditada pela capacidade de escolher o caminho correto.

“Trata-se, ao sublinhar alguns traços importantes da mística da virgindade no século IV, de mostrar que a valorização muito intensa de uma abstenção total, originária e definitiva das relações sexuais não tinha uma estrutura de interdição, não representa o simples prolongamento de uma economia restritiva dos prazeres do corpo. A virgindade cristã é bem diferente da forma radical ou exasperada de um preceito de continência que a moral filosófica bem conhecida da Antiguidade, e que os primeiros séculos cristãos herdaram”, escreve.

A escolha pelo casamento

Não seria exagero dizer que, a partir da leitura de As confissões da carne, a moral da Antiguidade Clássica mostrava-se bem mais rígida do que a moral cristã. Valorizar a virgindade, conforme faz o cristianismo primitivo, é bastante diferente, sendo mais significativa, do que fazer uma pura desqualificação ou proibição simples das relações sexuais. A consequência da inversão promovida pelo cristianismo, no entendimento de Foucault, é a de uma valorização da relação do indivíduo com sua própria conduta sexual, ressaltando uma experiência positiva.

Em suma, não há a desvalorização progressiva da relação sexual. Ao posicionar a castidade enquanto objeto de análise, há a flexão para que se observe o desenvolvimento do pensamento – o pensamento ocidental. O objetivo de Foucault, nesse caso, é demonstrar como tudo isso incide na construção do sujeito ao longo da história, determinando o seu posicionamento no mundo. Como bem diz o autor: “O que está em jogo, então, não é um código de atos permitidos ou proibidos, é toda uma técnica para vigiar […]”.

Aqui está a maneira como o casamento passa a deixar de ser uma alternativa para a continência absoluta. Em sua constante procura, Foucault perscruta, também, a maneira como as relações sexuais devem ser compreendidas no interior do próprio matrimônio, avaliando a sua função reprodutiva – negada como fundamento da união, por exemplo, por São João Crisóstomo –, e sua posição ante o dilema da concupiscência.

Ao adquirir contornos positivos, o casamento é tomado como pressuposto para a existência de uma necessidade do sujeito de vigilância sobre si mesmo, reforçado pela tecnologia da confissão e seus equivalentes. O filósofo debruça-se sobre a maneira como devem ser concebidos os desejos do corpo dentro do matrimônio.

Algo curioso é observado aqui. Em vista dos princípios trabalhados anteriormente, levando em conta que a queda do paraíso acentua o corpo como lugar dos excessos e da concupiscência, o matrimônio passa a ser tomado como a salvação de cada um por meio do outro, através de um sistema de vigilância mútua. Isto é, o sujeito agora depende de seu par para conseguir a salvação: a realização do desejo sexual, a finalidade reprodutiva e a concupiscência entram na conta da conduta do sujeito. Essa reflexão é observada justamente em Santo Agostinho, desnudando uma angústia evidente no interior daquela sociedade de seu tempo.

A salvação com ajuda do outro

A partir de Agostinho, o cristianismo interpreta o casamento como obrigação de um para com o outro. Desse modo, cria-se um pressuposto relacional e jurídico para a compreensão da vida conjugal sob o prisma político. Isso é fundamental para o ocidente como um todo, pois abre espaço para o entendimento quanto à origem das leis e dos mecanismos sociais que regulam a vida, sendo o matrimônio e, consequentemente, a família, a unidade mínima para a formação dessa sociedade.

No cômputo geral, Michel Foucault mostra a evolução da questão da sexualidade no cristianismo, visível sobretudo ao se tomar a castidade um elemento fundamental para a salvação, inclusive quando executada no interior do casamento, até o propósito da societas, da formação de uma sociedade cristã, unida a Deus, cuja forma final está expressa nas teses de Agostinho e seu reforço da premissa do sujeito como oriundo da queda. Nesse caso, nota-se a comunidade cristã em formação, tomando por referência a contenção dos impulsos como forma de justificar a união com Cristo. O mecanismo de organização da sociedade e seu eco em sua forma moderna, se fazem presentes à medida em que se compreende a progressiva lógica de contenção dos desejos.

“Não se trata mais, no caso, do fim natural do casamento, mas da consequência do laço pessoal que ele estabelece e da ordem das obrigações em que compromete. Esta consideração da concupiscência do outro, da ajuda que é preciso fornecer-lhe para a sua salvação, funda o dever conjugal”.

Eis a evolução da moralidade cristã que, notavelmente, permeia toda a nossa sociedade. Construir uma sociedade com essa obrigação moral colaborativa exige um olhar para o lugar ocupado pela sexualidade. Ela foi fundamental na determinação dos laços sociais e dos compromissos entre os indivíduos.

Foucault deixa dois pontos que, creio, são dignos de consideração: em primeiro lugar, não é o cristianismo quem cria os freios para o movimento do sujeito em direção à sua natureza e a consequente valorização dos desejos sexuais. Ele não realiza apenas a negação de quaisquer elementos que se encontram fora da lógica superior de Deus. Pelo contrário, em determinado momento, conforme vimos, toma pressupostos, nas palavras de hoje, conservadores da moral pagã, colocando-as em um outro patamar, de positividade, ao mesmo tempo em que lhe confere um novo significado que se torna fundamental para a constituição do sujeito ocidental.

Em segundo lugar, a sexualidade ocupa um lugar especial na organização da sociedade ocidental. Se por um lado é possível observar movimentos positivos do cristianismo, por outro, nota-se também como toda uma nova lógica moral é constituída e pode ser tomada como responsável para o controle do sujeito quanto aos desejos e impulsos, em uma impressionante técnica de vigília. Isso fica ainda mais claro ao se notar a formação da família e como ela se torna a unidade mínima, o núcleo, de toda a organização social em questão.

As confissões da carne é a conclusão de um projeto que foi se tornando cada vez mais curioso à medida que era escrito, ao longo das décadas de 1970 e 1980, período em que a discussão sobre a liberdade sexual marcava presença para nunca mais sair da agenda de debate público. Atual, o livro nos mostra vigor do tema ao enfatizar a potência de seus desdobramentos na organização de nosso mundo.

Em História da sexualidade compreendemos melhor, hoje, como por exemplo o inaceitável e injustificável estupro cotidiano de uma menina de dez anos é visto não como um ato de violência, mas, sobretudo, como escândalo sexual. Obscurecer o aspecto violento de um crime desse porte é omitir a vítima, conferindo a ela unicamente a responsabilidade em se vigiar, obrigando-a a conceber o “sagrado fruto” da imposição que lhe foi feita. Tudo isso decorre de um discurso machista proeminente, derivado de uma complexa moral de contenção dos impulsos, de uma tecnologia de vigília, desenvolvida progressivamente em nossa história.

O trabalho de Michel Foucault deixa suas marcas ao mesmo tempo em que exige uma reconsideração quanto ao posicionamento humano na atualidade. A sua reedição, contemplada com a publicação de um inédito, vem a contento. Talvez, neste momento em que estamos trancados em casa, em que a vigília se faz ainda mais necessária, e dolorosa, por conta dos códigos morais, esteja na hora de retomar a discussão como ponto de partida para um olhar mais atento ao nosso mundo.

As confissões da carne
Michel Foucault
Paz & Terra
Tradução: Heliana de Barros Conde Rodrigues; Vera Maria Portocarrero
528 páginas – R$79,90