As universidades públicas e a bizarra segregação brasileira
Estudantes participam de protesto em Curitiba contra os cortes na educação pública (Arquivo Portal Periódico/Divulgação)
Depois da declaração do ministro da educação, anunciando que cortaria 30% das verbas de universidades escolhidas por razões ideológicas, um corte letal foi estendido a todo o sistema federal, incluindo ensino básico e superior. Muitas respostas já mostraram, de forma justa e embasada, que as universidades federais fazem pesquisa ou que o Brasil não gasta tanto em educação superior, em comparação com países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Há mais um argumento a ser lembrado. Nas últimas décadas, a expansão do sistema federal e a política de cotas mudaram radicalmente o perfil social dos alunos das universidades federais. Em um país desigual como o Brasil, isso é estratégico.
Em 2018, a OCDE divulgou um estudo sobre mobilidade social entre gerações. As conclusões não são nada otimistas, como adivinhamos pelo título “Um elevador social quebrado?”. Como educação gera ascensão social, é importante que o nível de formação dos filhos seja maior do que o dos pais. Foram analisados, portanto, em diversos países, fatores que favorecem ou travam a mobilidade educacional. A dedicação da família, o esforço pessoal do estudante e as características do meio interferem na transmissão de vantagens ou desvantagens entre gerações. Em muitos países, as políticas educacionais conseguem mitigar o impacto da desigualdade.
E o que acontece no Brasil?
É determinante um fator chamado “student effects”, que leva em conta características dos estudantes e aspectos relacionados ao meio. Um desses aspectos é o impacto, na formação de um aluno, das características de seus colegas. Segundo o estudo, é uma grande vantagem estar em uma escola com outros estudantes em melhor situação socioeconômica. Trocando em miúdos, é essencial que os mais pobres possam estudar com filhos de famílias mais ricas. Só que, no Brasil, essa convivência é impossibilitada, pois esses grupos frequentam escolas distintas.
A democratização do sistema federal de ensino produziu instituições frequentadas, ao mesmo tempo, pelos filhos dos mais pobres e dos mais ricos. Pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior mostrou que, em 2016, dois terços dos alunos de graduação das universidades federais vinha de famílias com renda média de 1,5 salário mínimo.
Qualquer pessoa que tenha frequentado uma universidade federal nos anos 1980 pode testemunhar a mudança num passar de olhos. Claro que isso atinge um percentual pequeno de jovens em idade de cursar o ensino superior. Devíamos encarar, contudo, como prioridade civilizacional manter vivo um dos únicos espaços públicos em que filhos de famílias mais pobres e mais ricas – assim como brancos e negros – convivem, com razoável igualdade de direitos. Nossas escolas são segregadas, nossos hospitais são segregados. Restam poucos locais agregadores para além a universidade pública.
Quantos alunos são os primeiros de suas famílias a cursar o ensino superior? Esse dado indica mobilidade educacional. Para aprimorar nossas políticas educacionais, devemos ter alguns princípios como guia. É preciso que os filhos dos mais pobres, mas também os filhos dos mais ricos, sejam incentivados a permanecer na universidade pública. Esse espaço é quase uma ilha de igualdade, ao menos no que tange ao acesso, em meio à desigualdade gritante de nosso país. Por isso, preocupa – e entristece – que cheguemos à situação atual, em que os filhos dos mais ricos começam a fazer graduação no exterior. Esse processo vai se agravar com o sucateamento das universidades públicas, hoje sob risco de se tornarem escolões, de qualidade medíocre, destinados aos mais pobres.
Há uma razão civilizatória para manter nossas universidades públicas como espaços diversos e de excelência. Deveríamos ampliar a fórmula para o ensino básico, onde já houve diversidade social. Asfixiar os raros espaços democráticos que conquistamos pode ser traumático, pois, mesmo em tamanho reduzido, esse é um pedaço de Brasil que deu certo.
