Uma outra história da República

Quinze de novembro de 1889 oficializou um movimento histórico que não se consolidara: a construção de uma república brasileira. Imaginada por nossas elites políticas, econômicas e intelectuais que – a despeito das divergências – tinham em comum o sonho de criar uma civilização nos trópicos, a República era menos conquista do que projeto a impor. Daí não ser mero acaso que tenha sido proclamada por militares, homens que escolheram a divisa positivista que figuraria em nossa bandeira: amor, ordem e progresso. Claro que – como viris representantes da ordem – começaram por suprimir o amor do mote de Auguste Comte. Supressão até hoje desconhecida da maioria dos brasileiros, mas reveladora do intuito de apagar qualquer traço do desejo no novo regime político.

O desejo era temido como incontrolável e ameaçador para o almejado progresso. Mas, afinal, o que seria o progresso até hoje impresso em nossa bandeira? De acordo com as fontes da época, seria o caminho trilhado por medidas que dirigiriam o Brasil para o modelo da civilização que nossas elites projetavam na Europa e nos Estados Unidos. Era um ideal baseado em uma fantasia das classes superiores, as quais não apenas se imaginavam brancas como consideravam a branquitude um atributo de superioridade moral que as colocava em claro contraste com o povo, no qual projetavam o atraso e a negritude. Viam o povo como uma massa heterogênea sob ameaça degenerativa a esperar pelo branqueamento para poder se tornar digna de ser reconhecida como nação.

Ordem e progresso era um mote que afirmava o papel assumido pelas elites de guiar o Brasil em direção ao branqueamento. A imigração europeia acelerada se dava em meio a revoltas que ameaçavam o novo regime político. A ordem não era apenas mantida pelas forças policiais já militarizadas desde o império e que lidavam com o povo como inimigo, herança até hoje não superada. Ela estava também em algo menos óbvio, ainda que não menos importante: uma ordenação do desejo. O agenciamento da sexualidade para a reprodução branqueadora mostra que a “ideologia” do branqueamento não permaneceu no campo das ideias, também permeou práticas sociais.

A maior parte de nosso pensamento social presumiu o desejo como heterossexual e reprodutivo assim como deixou de problematizar as incertezas de nossas elites, seus fantasmas. Segundo Benedict Anderson, as fronteiras da nação são delimitadas pela imaginação das elites. Explorar as fantasias de branquitude das classes superiores brasileiras exige lidar também com seus fantasmas, dentre os quais se destaca o temor de que o desejo escape ao seu controle. Seu próprio desejo, mas ainda mais o desejo da população vista como “primitiva” ou carente de autocontrole.

O projeto branqueador demandava a imigração de europeus, mas tinha na miscigenação, portanto na reprodução sob o controle dos homens brancos, seu principal vetor. Nação e reprodução tornaram-se sinônimos e raramente pesquisadores se interrogaram sobre os limites de tal simplificação: seriam todos os desejos reprodutivos? Dirigir-se-iam os desejos necessariamente a pessoas do sexo oposto? Tornar-se-iam mães todas as mulheres? Afinal, por que a nação não foi completamente desnaturalizada e encarada como um construto histórico e político?

Há uma outra história da nação a ser contada.

Se a história oficial tendeu a apagar as resistências aos intuitos da República Velha, as alternativas tenderam a ignorá-las porque ambas, apesar de tudo o que as distingue, foram pouco afeitas aos vestígios das experiências que não costumam ter registro em documentos oficiais. Onde estariam, então, as pistas desse passado que sobreviveu mais pela memória do que pela história? Nas lacunas dos arquivos, nos documentos que foram considerados irrelevantes ou secundários e na literatura da época.

A literatura, em fins do 19, além de ser um discurso muito mais poderoso do que em nossos dias, era meio de expressão da vida da época fora dos enquadramentos estritos da ciência, religião ou política institucionalizadas.

Segundo a socióloga Avery Gordon, a literatura é um meio privilegiado para acessar os fantasmas de uma época. A experiência de ser assombrado é reveladora também sobre as fantasias que guiam as ações de certos estratos sociais. Em O desejo da nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX (2012), selecionei três narrativas escritas entre 1888 e 1900 para compreender a passagem da Monarquia à República não pela já conhecida ênfase na passagem do trabalho escravo ao livre tampouco nas disputas políticas intraelite, antes pela emergência de um novo ideal de nação que congregou forças em um projeto autoritário de transformar nosso povo em uma nação à imagem das classes superiores brancas. Os romances selecionados foram O ateneu (1888) de Raul Pompeia, Bom crioulo (1895) de Adolfo Caminha e Dom Casmurro (1900) de Machado de Assis, relatos sobre o passado, memórias a assombrar o presente republicano em seu conturbado e sangrento período de consolidação.

A aprovação do serviço militar obrigatório em 1916 alçou de vez o soldado ao topo do imaginário nacional tornando modelares aqueles que proclamaram a República. Também criou um ponto de passagem obrigatório para todos os jovens brasileiros até nossos dias.

Progressivamente, todos os rapazes, no ano em que completam dezoito anos, passaram a se alistar passando por um exame admissional que inclui a suspeita sobre seu desejo, sobretudo se homossexual.

Muito antes do serviço militar ter se tornado obrigatório e abranger todo o território nacional, durante a Guerra do Paraguai um médico publicou um manual que propunha guiar a seleção dos recrutas. Seu principal conselho era o de selecionar apenas os de “virilidade assaz visível” e recusar os “efeminados”. A seleção era uma triagem que recusava os claramente femininos, o que nunca equivaleu a criar um contexto puramente heterossexual. O ambiente das forças armadas visava criar uma masculinidade disciplinada, uma forma culturalizada da branquitude a ser estendida aos homens do povo quer fossem negros, pobres ou mestiços.

O fato é que o serviço militar gerava um desejo pela própria masculinidade que buscava criar. A instituição-espelho dos proclamadores da República terminou por ser um dos vetores de disseminação do desejo que ela mais temia. Diferentemente de explicações intelectualistas sobre a origem histórica da homossexualidade em textos científicos ou posteriores diagnósticos e práticas de internamento psiquiátrico, revela-se factível a hipótese de que o alistamento militar foi prática social a disseminar a informação sobre a existência de um outro desejo assim como a de uma identidade homossexual.

O desejo homossexual masculino passaria a ser perscrutado no alistamento militar assim como a manutenção do feminino sob o controle dos homens contaria com a criminalização do aborto. Homens e mulheres direcionados à reprodução passavam a construir a nação dentro do possível, se não branca, ao menos miscigenada, mas mantendo o desejo sob a ordem política branca e heterossexual.

Percebe-se, portanto, como a República do projeto branqueador pôde ser reformada pela do discurso da democracia racial, o qual permearia a fantasia de um a sociedade sem conflitos e divergências durante o último regime militar (1964-1985). Tal sociedade se assentou na cidadania plena reservada aos brancos e heterossexuais, resultado de práticas sociais que a racializaram e heterossexualizaram relegando à subcidadania os não brancos e não heterossexuais.

Somos descendentes desse processo histórico autoritário e injusto que começou a ser contestado com o retorno à democracia na década de 1980. Conquistas democráticas recentes como as ações afirmativas, ao contrário do que afirmam seus pálidos críticos, configuram demanda meritória pela desracialização da cidadania assim como as demandas LGBT clamam por sua des-heterossexualização. O desejo da nação tem se libertado de sua amarra secular que o vinculava ao projeto hegemônico de uma elite que se fantasiava como branca e heterossexual.

O desejo homossexual ainda causa temores entre alguns setores de nossa sociedade, como os religiosos fundamentalistas, não por razões puramente racionalizáveis tampouco puramente emocionais. O medo dos conservadores em relação ao desejo homossexual é herdeiro de uma concepção de sociedade baseada na hegemonia hétero e sua aura de respeitabilidade moral. No fundo, um temor engendrado historicamente por práticas sociais instituídas no alvorecer da Primeira República.

Não deixa de ser revelador o que leva os conservadores a desviarem o foco do autoritarismo do qual ainda somos herdeiros para projetar nos homossexuais uma suposta ameaça: o monopólio heterossexual da cidadania denunciado neste texto foi aceito em parte das classes populares como ordem natural (ou religiosa) das coisas.

Salvo engano, atualmente o desejo homossexual parece ser um fantasma maior entre os mais pobres enquanto o reconhecimento da negritude continua a ser negado pelas elites apegadas a um discurso de mérito que mal encobre seu privilégio racial e de classe.

A visibilidade recente dos conflitos entre demandas de reconhecimento e resistência à transformação social e política é um sinal de avanço democrático. No Brasil contemporâneo, a novidade é que velhos fantasmas começam a dissipar algumas das fantasias que guiaram nossa história política. Quiçá estejamos assistindo à (re)invenção da República, dessa vez feita a partir dos desejos ignorados ou esquecidos nas narrativas ainda hegemônicas sobre a nação brasileira.