“Nomos da Terra” e lampejos para uma reconfiguração global

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Seguirei a advertência de Nobert Elias: abandonar o consolo de que eventos julgados em Nuremberg ou as sentenças contra Adolf Eichmann teriam acabado com o problema do nazifascismo. Este não seria desvio da rota civilizatória, mas algo imanente à civilização do século 20. Por isso, deve-se investigar as condições sociais, econômicas e políticas que impulsionaram essa espécie de barbarismo e que poderiam favorecê-lo mais uma vez no futuro.

Muitos ainda miram o fascismo de modo difuso, tomando-o como mais uma das versões do mal presentes na história. Ou combatem-no como uma nova máscara a encobrir artimanhas mirabolantes do Diabo. Seja como for, certo é que o futuro aludido por Nobert Elias se tornou presente. Em outras palavras: o ponteiro de nossos relógios coincide com movimentos e governos neofascistas, inspirados no passado europeu. Por tal motivo, considerarei o fascismo não como um movimento reacionário historicamente situado entre as décadas de 1920-45 na Europa, mas como categoria de uma esfera sintomática do projeto moderno que atinge dimensões sociais, estéticas e políticas. Além disso, à advertência do autor acrescentarei a necessidade de um exame da dimensão subjetiva do nazifascismo. Aqui, porém, só poderei expor o tecido sobre o qual se deposita tal subjetividade moderna que subdivide fascistas e antifascistas.

Embora não seja original, a ideia de fascismo como sintoma da modernidade não será aqui repertoriada. Tomá-la como sintoma significa não a observar por um viés moral, no qual bem e mal orientam juízos de valor sobre manifestações nazifascistas. Se o sintoma se refere a uma entranhada solução de compromisso moderna, não será cabível encaixá-lo em prismas dicotômicos nos quais fascistas representam o mal e nós, antifascistas, o bem.

Por isso, retomo uma das alocuções antifascistas feitas por Thomas Mann para a BBC: Bruder Hitler (Irmão Hitler) de 1938. Em parte, esse discurso segue em sentido contrário à análise filosófico-psicanalítica do antissemitismo empreendida por Theodor Adorno e Max Horkheimer na Dialética do esclarecimento. Ali, os filósofos miram as razões do antissemitismo de modo revelador, mas colocam antissemitas como objeto a ser dissecado:

Ao invés de ouvir a voz da consciência moral, [o antissemita] ouve vozes; […] ele incha e se atrofia ao mesmo tempo. Ele dota […] o mundo exterior de tudo aquilo que está nele mesmo; mas aquilo de que o dota é o perfeito nada, a simples proliferação dos meios, relações, manobras, a práxis sinistra sem a perspectiva do pensamento.

Observa-se que a análise se divide: nela antissemitas reúnem-se pelo pronome subjacente “eles” como antítese de “nós”, antifascistas. Posicionando-os em lugar análogo ao qual Thomas Mann aloca Hitler, explorarei outra trilha: o tênue elo de parentesco entre fascistas e antifascistas.

Para Thomas Mann, embora ignóbil, Hitler não deixa de ser um parente próximo. Com desconforto, o escritor não quer “voltar as costas à realidade”. A saída de olhá-la com honestidade, ainda que dolorida, parece-lhe mais produtiva.

Certa vez em Florença, o então jovem escritor caiu em uma cilada. Relata que ali permitiu-se à “destruição da soberania da beleza e da cultura” em nome do que oferecia um monge movido pelo seu fanatismo religioso, convidando-o a participar do “milagre da inocência reconquistada”. Sugere, como fizeram Adorno e Horkheimer, que o nazifascismo seria uma espécie de convite à facilidade imediata, destituída de mediações. Veremos, porém, haver uma leve e definitiva distinção entre Thomas Mann e os frankfurtianos.

Em sua construção, além de tomar Hitler como irmão, ele refere-se ao ditador como “nosso amigo”, perguntando-se se o viés supersticioso ligado à ideia de “gênio” seria razão para desatrelar ao nome de Hitler tal designativo. Dúvida que pode ser colocada em função da natureza estética da categoria de gênio, que a afasta de um viés moral. Frequentemente o “gênio” perturba ao buscar ultrapassar as fronteiras do humano. Ainda que se tema o impacto dessas figuras, muitas de suas obras entusiasmam. Evidente que este efeito está longe de aplicar -se ao caso das peças destrutivas do irmão Hitler. Contudo, visto que a definição mais aceita de genialidade combina prudência e loucura, Thomas Mann rende-se e declara-o como uma espécie de gênio.

A genialidade, então, emerge mais como um elemento de graduação do que de diferença categorial. Uma variação de graus mentais se manifesta em suas mais ínfimas escalas nos diferentes feitos artísticos e intelectuais. Mesmo em graus exíguos de genialidade, os efeitos de sua expressão impactam. É um enigma saber se Hitler é um exemplar inédito de genialidade ou se já houve antes caso similar de níveis morais e intelectuais tão baixos mesclados a certo magnetismo “genial”.

Seja como for, pondera Mann, não é certo que Hitler jogue uma sombra sobre a categoria de genialidade. A modernidade do pós-guerra desfigurou muitas categorias antes estáveis, assim como distorceu a noção de “gênio”. Entretanto, avalia, seria preciso encarar o desígnio histórico que compete aos alemães para examinar o estádio no qual emerge uma tal personificação de gênio. Hitler como um artista ou um irmão implica um gesto de reconhecimento que carrega ao mesmo tempo o desprezo geral pelas artes consideradas em si mesmas.

É verdade que a arte não é só luz e espírito, mas também é verdade que não é apenas trevas e cega aberração do submundo telúrico, não é só “vida”. A arte do futuro manifestar-se-á e afirmar-se-á […] como encantamento luminoso, como mediação […] entre espírito e vida. E não esqueçamos: a mediação é já espírito.

Sintoma não deixa de ser mediação

Não há nada humano que não seja linguagem. Sendo assim, a versão brutalizada da linguagem não a invalida como tal. Barbarismo não está no plano da natureza selvagem – se é que esta existe. Aloca-se no campo de uma linguagem específica e problemática, mas ainda assim repleta de mediações.

Situemos, então, o cenário no qual o sintoma nazifascista se ergueu. Como nas soluções de compromisso que tecem sintomas e memórias inconscientes de um paciente ao longo de sua história, há um território subterrâneo capaz de mapear o sintoma nazifascista entre as décadas de 1920-45, assim como o que se sucedeu a tal período. Exporei tal mapa e arriscarei esboçar linhas de outro, sobre o qual se compõe o atual sintoma neofascista.

O mapa anterior foi esboçado sobretudo por Carl Schmidt, mas foi Paulo Arantes a trazê-lo no tempo. Em sua conferência “O mundo-fronteira”, de 2004, o filósofo brasileiro, seguindo Zygmunt Bauman e Carl Schmidt, considera que após o 11 de setembro o globo tornara-se, ele todo, uma grande fronteira. Dito de outro modo: depois do ataque, há o término simbólico da “era do espaço” e inaugura-se a “terra de fronteira global”.

Intuitivamente, o início da lógica que marcou a era de fronteiras nacionais deu-se com a muralha da China e seu término com a queda do muro de Berlim. A queda das torres gêmeas consagra simbolicamente um mundo no qual as fronteiras dissolveram-se. Em seu lugar, teria sido exposta uma vulnerabilidade absoluta. O que antes parecia inviolável ou espacialmente assegurado torna-se uma grande fronteira global. Com isso, a fronteira política que separava Estados-nacionais soberanos passa a se configurar como a frontier americana, próxima dos Western, que densifica uma terra de ninguém fronteiriça em toda a sua extensão.

Nas duas espécies de territórios em expansão há modalidades diferentes de opressão – os Estados-nacionais se expandem em frentes de colonização e ocupação de terras tidas como ignotas, inexploradas ou selvagens, embora estejam habitadas por nativos, com os quais os pioneiros se indispõem. O outro regime deixa de ser a ocupação clássica moderna ou até pré-moderna como conquista espacial de territórios e de anexação de áreas. Torna-se uma vertente nômade de ocupação, cuja estratégia é o hit and run. Espécie de guerrilha já identificável nas invasões estadunidenses antes mesmo do famigerado 11 de setembro. Bombardeios aéreos estratégicos, destruição total de infraestruturas e reconstrução dos territórios. O aspecto caotizante compara-se às excursões nômades contra as quais se construiu a antiga muralha da China.

Nessa modalidade hit and run não existem mais alianças, tratados, defesas em blocos. Alianças são sempre ad hoc, circunstanciais, tópicas para objetivos precisos. Tão logo atinge-se o alvo comum, elas se dissolvem. Aliados de ontem podem se tornar inimigos de hoje; coalizões servem para fins comuns momentâneos. Como nos Westerns há um xerife que pretende caçar um malfeitor e reúne circunstancialmente justiceiros, cidadãos dispostos a fazer justiça com as próprias mãos. Reúnem-se em bando e perseguem o fora da lei. Geralmente o fora da lei é linchado, enforcado. Após o ataque em Nova York, prevaleceu a lógica de xerife no globo todo.

Apoiando-se na obra O nomos da terra, de Carl Schmidt (1950), Paulo Arantes indica que o apoteótico fim da era do espaço declarado por Zygmunt Bauman teria acontecido muito antes do ataque, ainda na virada do século 19 para o 20 e, definitivamente, a partir de 1914, não por acaso com a Primeira Guerra Mundial.

Aqui há a erosão do nomos da terra, lembrando que nomos, do grego, quer dizer lei ou ordenamento jurídico. Schmidt mostra que existe uma vinculação intrínseca entre a lei e o seu enraizamento espacial. Toda norma jurídica estaria referida a um território específico, fonte do direito. Este implica uma relação de reciprocidade entre as sociedades e os assentamentos humanos. Schmidt admite a tomada da terra como gesto inaugural instituinte da lei. Uma arqueologia conduziria a atos despóticos originários, que trazem uma dimensão concreta e violenta ao direito, diferente de sua versão positivista formal como convenção.

O Nomos da Terra teria ido do século 16 ao início do 20. Seu local é a Europa. Exprime o que em latim seria o “direito público europeu” – jus publicum europaeum. Em sentido estrito do termo fronteira, esses Estados-europeus possuem uma delimitação territorial e reconhecem uns aos outros como legítimos e soberanos. Quando nascem em sua versão moderna, após a Revolução Francesa, tais Estados começaram a assumir sua versão nacional, consagrada apenas no século 19.

Estatalidade, territorialidade, fronteiras seguras e reconhecidas em um território privilegiado chamado Europa. Uma espécie de sacralidade do solo europeu garantidora do direito. Toda essa composição inicia-se, vale dizer, com o fim da guerra de 30 anos, que disseminou terror na Europa. Com os Estados-territoriais chega-se ao fim do caos sistêmico, das guerras dinásticas e religiosas na Europa.

O advento civilizatório próprio ao Nomos da Terra, cuja validade tornou-se global, iniciou-se com o Tratado de Vestfália. Tal sistema permitiu a expansão mercantil capitalista para a América e para a África. Com isso, assume-se que Estados beligerantes não retaliarão seus respectivos pares. Os mercadores internacionais ganham livre trânsito através das fronteiras, não sendo incomodados pelas guerras. Isto é, a guerra torna-se limitada. Em suma: nomos da Terra significa limitação da guerra.

Essa domesticação e circunscrição da guerra implica a não destruição do inimigo, requalificado como justo e deixando de ser criminoso. Guerra torna-se uma continuidade da política. Isto é, a guerra torna-se objeto de deliberação política e de cálculo racional. Trata-se de avaliar o interesse por ela. Desfeita, a guerra tem um desfecho e a paz é recobrada.

Entretanto, surpreende que em 1930-40 Carl Schmitt já perceba como a condição de possibilidade para essa versão civilizada da Europa era um outro lugar no qual o espaço estivesse livre. O direito público europeu e a consolidação do capitalismo na Europa só ocorrem com a exploração do Novo Mundo, a invenção da periferia europeia.

Passa a haver rivalidade entre Estados-nacionais independentes da Europa e o motor competitivo promove uma acumulação primitiva. O direito público europeu é inarredável desse outro lado do oceano, onde as terras não têm regulação estatal. O que para Carl Schmitt parece um feito civilizatório evidentemente aponta para tenebrosos genocídios e processos de espoliação em investidas colonizadoras.

Nas palavras de Paulo Arantes: “o núcleo orgânico do sistema capitalista mundial e a sua periferia nascem juntos e vão terminar separados quando acabar o capitalismo, não há convergência possível, porque uma é a condição do outro”. Essa ampla disponibilidade de terras nas Américas foi a condição de possibilidade da civilidade europeia e da limitação da guerra. As potências europeias deveriam manter uma distinção hierárquica em relação ao resto além-mar.

Outro ponto fulcral são as linhas globais. São elas a demarcarem divisões para as explorações europeias. A primeira é o tratado de Tordesilhas. São raias hispano-ibéricas, portuguesas e espanholas. Uma raia de uma linha global divide e qualifica os novos territórios com missões religiosas de evangelização. Como resquício da soberania medieval, o papa definia a divisão entre as duas potências ibéricas em expansão ultramarina. Uma espécie de guerra santa colonial sustenta-se por uma teologia jurídica que justifica a violência contra os que resistem ao comércio e à evangelização.

Essa primeira linha complexifica-se com um segundo tipo, acordada entre ingleses e franceses no século 17, a amity line, cuja demarcação muda ao longo do tempo. Ela estabelecia as partes do Oceano Atlântico e da Europa em que vigorava o direito público europeu. Para lá da linha, beyond the line, valeria uma lógica de pirataria – saques, pilhagens, rapinas, estupros. Na ultrapassagem da linha, os europeus assumiam-se selvagens. O subsolo de anomia alimenta o jogo que tornam possíveis o pensamento liberal e o Estado de direito.

O cataclisma dessa estrutura do nomos começa com uma terceira linha global no início do século 19. Ela aprofunda-se até chegar ao seu apogeu em 1914 como hemisfério ocidental. Os pais fundadores da jovem república norte-americana inventaram-na e corporificaram-na pela Doutrina Monroe de 1823. A América do Norte desqualifica o equilíbrio de poder do direito público europeu e institui e qualifica um novo espaço no globo terrestre que compreende as três Américas e uma porção dos dois oceanos, pacífico e atlântico.

De modo intuitivo, Carl Schmitt distingue a estrutura orientada pela terra de outra orientada pelo mar. Como vimos, a terra representa o lugar do direito, da propriedade fundiária, da família e do Estado. No mar estaria o lugar do livre comércio, da pirataria, da guerra irrefreada, do saque, do caos. Sem lei, o espaço torna-se super espaço ou hiperespaço, desprezando a ideia de anexação territorial e colônias; por outro lado, se a soberania dos países latino-americanos, da América Central, do Caribe está garantida, eles tornam-se clientes ou economicamente dependentes dos EUA e da Inglaterra. A condição para processos de descolonização aos moldes europeus é a de se tornarem espaços abertos para o ir e vir permanente, sociedades e economias geridas pelos novos Impérios. Transfiguram-se, por assim dizer, em protetorados garantidos por tratados.

Na concepção estadunidense, todas as territorialidades estatais equivalem-se no nível da abstração. A amity line norte-americana existiu no interior daquilo que viria a ser a formação nacional estadunidense e mais uma vez o que estava do outro lado da amity line eram rapina, pilhagem, genocídio, matança, apropriação. A nova frontier norte-americana se dilata sem anexação territorial, sem novas colônias, porque ela prescinde desta formalidade. Ela precisa de portas abertas, quer acesso. Entradas e saídas e, portanto, molda internamente regimes cuja jurisdição administrativa naquele determinado espaço lhes interessa.

Ao contrário das guerras europeias, a guerra norte-americana é uma guerra de invasões que promovem o caos, recolhem tratados e deixam bases militares, plantando garantias de livre acesso. O extermínio como prisma prescinde da ideia de inimigo justo. Quem causa as guerras são os territórios que se pretendem Estados-soberanos e inadvertidamente prejudicam os negócios. A soberania de outros é uma pretensão a ser dizimada, ou seja, se não interessa, torna-se revogável, mera concessão reversível.

Todas as leis de exceção estadunidenses editadas após o 11 de setembro significam, porém, que nem aquele espaço é invulnerável. Daí o lampejo de Zygmunt Bauman: os terroristas demonstraram não haver mais nenhum território sagrado. Do ponto de vista da soberania são todos vulneráveis. Mas hoje esse mapa diagnóstico, traçado em 2003, parece ter se reconfigurado.

Fronteiras e espaços abertos: conflito entre terra e mar

Nota-se que não há como estabelecer esferas de bem e mal nesses desenhos globais modernos. Disputas violentas de poder político e econômico colocam o sujeito fascista ou antifascista como alguém que subjetivamente se posiciona diante das ideologias que sustentam tais desenhos, maculados desde o início pela espoliação, pelo genocídio e pela pilhagem que concedem condições de possibilidade para o estabelecimento da modernidade europeia e posteriormente para a ascensão do Império estadunidense. Em suma: a constante reconfiguração desse mapa global mostra que o tecido polarizado é mais conexo do que gostaríamos de admitir.

Assim como Thomas Mann reconheceu a faceta brutal no interior de categorias estéticas pertencentes a uma mesma estrutura (artista, gênio, arte), torna-se possível reconhecer como hoje a estrutura de Estados-soberanos com fronteiras está inextrincavelmente ligada e em disputa à estrutura de uma zona fronteiriça extensa, na qual vale a lógica de pirataria. Esta prevalecia com sistemas globalizados de negócios, especialmente cibernéticos e especulativos, mas parece ter entrado em xeque. Assistimos a uma onda de defesa acirrada das fronteiras, do protecionismo nacional, das identidades aferradas aos territórios.

Portanto, temos em disputa dois modelos de negócios: de um lado a extrema direita com sua ideologia nacionalista brutal e racista que advoga medidas protecionistas arbitrárias e barreiras xenófobas; de outro, especulações sem lastro ou oligopólios de negócios cibernéticos sustentados por uma ideologia libertária, cujos resultados são exploração contínua do trabalho e acúmulo exorbitante de poder e de capital pelo roubo de dados e extinção de postos assalariados.

Com o advento da especulação e do mar cibernético no qual as fronteiras territoriais valem ainda menos e, por outro lado, de poderes estatais que hoje confrontam a economia e os governos estadunidenses, lutando por soberanias efetivas de maneira não raro autoritária e extremamente violenta, a atual disputa entre fascistas e antifascistas pode assumir um teor sobretudo estético, não moral. Vale frisar que estética não é menor do que a ética – como disse Hobbes certa vez, forma é poder e a forma é objeto de interesse próprio da estética. Infelizmente, porém, não terei tempo de expor as linhas dessa outra hipótese nesta ocasião.

Alessandra Affortunati Martins é psicanalista, doutora em Psicologia Social pela USP e autora de Breve história da carne (Iluminuras, 2023), entre outros livros e artigos.

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