Neoliberalismo e autoritarismo, uma história de amor

Há algo de novo na forma como se exerce o poder em todo o mundo. Paradoxalmente, esse “novo” remete ao passado, na medida em que associado tanto a discursos ultraconservadores e xenófobos quanto a práticas inquisitoriais e oligárquicas. A principal característica dessa nova forma de exercício do poder é a ausência de limites, o que pode ser observado com a emergência de experiências autoritárias a partir da chegada ao poder político de pessoas como Trump, Salvini, Orban, Erdogan e Bolsonaro.

Se entendermos a democracia como um horizonte que aponta para uma sociedade autônoma (em que a pessoas não precisam apostar no autoritarismo por medo de exercer a liberdade), com deliberações coletivas (com efetiva participação popular na tomada das decisões políticas) e voltada à concretização dos direitos e garantias fundamentais (o que só é possível com limites rígidos ao exercício do poder), não é possível afastar a hipótese de que essa deriva autoritária é o resultado da estratégia de culpar a democracia pelos efeitos das políticas neoliberais iniciadas no Chile após o golpe de Estado que derrubou Salvador Allende, e que se expandiram para todo o mundo, com especial destaque para a Inglaterra de Thatcher e os Estados Unidos de Reagan.

Segundo essa hipótese, a destruição do projeto de bem-estar social, bem como a desarticulação dos coletivos que atuavam na vida política (sindicatos, comunidades eclesiais de base etc.), somado ao ressentimento e à cólera produzida pela perda de direitos dos trabalhadores e de prestígio social pela classe média, teria levado à opção por soluções autoritárias. Da mesma maneira que na década de 1930 o fascismo foi apresentado como uma reação ao liberalismo, o ultra-autoritarismo é vendido ao cidadão como uma resposta à atual crise.

Esse autoritarismo, que recorre a soluções que podem ser identificadas como tipicamente fascistas, surge da manipulação de sentimentos compreensíveis e promete o retorno a um passado mítico de paz e segurança. Tem-se nessa ilusão por modelos autoritários uma manifestação do que Bauman chamou de “retrotopia”, a nostalgia por um passado que nunca existiu, mas que permite “resgatar” formas de identidade (nacional, comunitária, raça, classe, gênero etc.) e velhos preconceitos.

O que há de novo, e revela a engenhosidade do modelo, é que essa nova forma de governabilidade que surge da crise produzida pelos efeitos do neoliberalismo (desagregação dos laços sociais, demonização da política, potencialização da concorrência/rivalidade, construção de inimigos, desestruturação dos serviços públicos etc.) promete responder a essa crise com medidas que não interferem no projeto neoliberal e, portanto, não alcançam a causa da cólera e do ressentimento da população. Para iludir e mistificar, criam-se inimigos imaginários (os direitos humanos, a democracia representativa, a degradação moral, a depravação sexual, a diversidade, as minorias, Lula, Kirchner, Sócrates, etc.) que são apresentados como os responsáveis pelos problemas concretos suportados pela população.

Disfarçado, o neoliberalismo revela-se plural e plástico. Pode-se, então, falar em um novo neoliberalismo, “ultra-autoritário”, que não só se alimenta da crise (e gera crises para esse fim), como também fabrica e persegue “culpados” pelos danos causados pela própria lógica neoliberal. Se, por um lado, o novo neoliberalismo (no Brasil, com Bolsonaro; nos EUA, com Trump) surge como uma “resposta” (populista, que manipula afetos produzidos na fronteira entre “nós, os insatisfeitos” e “eles, os causadores da insatisfação”) aos danos perversos gerados pelo neoliberalismo “clássico” (no Brasil de FHC, nos EUA de Clinton), por outro, continua a servir aos mesmos objetivos, mais precisamente: a busca de lucros ilimitados, a “financeirização” do mundo, a destruição dos obstáculos ao poder econômico e o controle dos indesejáveis (pobres e inimigos políticos do neoliberalismo). Em resumo, com ou sem verniz democrático, o neoliberalismo, que se revela adaptável a qualquer ideologia (inclusive ao fascismo), sustenta e atende à lógica do capitalismo global.

No Brasil, é interessante olhar o exemplo do nacionalismo de Bolsonaro, que não tem qualquer traço de nacionalismo econômico. Se no plano discursivo, o “Brasil (estaria) acima de tudo”, no campo econômico o mercado revela-se um Deus acima de todos. Ainda sobre o fake nacionalism típico desse novo neoliberalismo, basta pensar no que se fez com as reservas brasileiras de pré-sal e na retomada dos processos de privatização. Tem-se, nesse campo, uma estranha combinação de apoio irrestrito ao capitalismo global e discurso nacionalista contra inimigos imaginários (comunistas, bolivarianos, turismo gay, etc.). Em apertada síntese, utiliza-se o discurso nacionalista para reforçar o neoliberalismo e melhor atender aos interesses do poder econômico.

O fascismo, que acompanha esse modelo em diversas partes do mundo, é acidental. Pode não existir em formas neoliberais. Entretanto, existe sempre que necessário para facilitar as coisas (e o lucro) para os detentores do poder econômico. Compreender o que é o neoliberalismo hoje, seu caráter plástico e plural, é importante para não cair na ilusão da falsa oposição entre o neoliberalismo clássico e o neoliberalismo ultra-autoritário, isso porque um só existe em razão do outro, certo que os dois miram os mesmos objetivos e atendem aos mesmos interesses. O “novo” neoliberalismo ultra-autoritário não é a resposta adequada para os danos causados pelo neoliberalismo clássico, da mesma forma que o neoliberalismo clássico não é a reposta adequada ao autoritarismo do novo neoliberalismo.

Importante, portanto, reconhecer que mais do que um conjunto teórico, um modelo econômico ou um modo de governabilidade, hoje, o neoliberalismo é uma racionalidade, uma normatividade (nesse sentido: Christian Laval e Pierre Dardot), que transforma instituições, afasta valores democráticos e condiciona o modo de ver e atuar no mundo, fazendo com que tudo e todos sejam tratados como objetos negociáveis.

Brasil: o laboratório do ultra-autoritarismo

No Brasil, mais do que em outros países submetidos à racionalidade neoliberal, o autoritarismo encontra facilidade para se tornar aceito no meio social, o que permite levantar a hipótese de que é o local ideal para servir de laboratório para o novo neoliberalismo ultra-autoritário. Da mesma maneira que o Chile de Pinochet foi o laboratório para as experiências do neoliberalismo clássico, o Brasil de Bolsonaro revela-se o locus ideal para essa nova experiência que une mercado, rentismo, lógica concorrencial, eliminação da democracia e práticas autoritárias.

A ausência de rupturas históricas com um passado de arbítrio, violência, racismo e hierarquização entre pessoas fez com que a sociedade brasileira permaneça lançada em uma tradição autoritária que leva à crença no uso da força, ao medo da liberdade, ao anti-intelectualismo (ódio/inveja do conhecimento), ao convencionalismo (aderência rígida aos valores da classe média mesmo que contrários às conquistas civilizatórias), à tendência à simplificação da realidade (a contentar-se com explicações simplistas e ausência de reflexão), à submissão autoritária (atitude submissa e acrítica diante de autoridades idealizadas), à anti-intracepção (oposição à mentalidade imaginativa e sensível), à preocupação exagerada como a sexualidade alheia, à projetividade (disposição para crer em ameaças no mundo que se originam de fortes impulsos inconscientes), dentre outras distorções típicas do pensamento autoritário. Em um país com essas características, que nunca conseguiu romper com o imaginário (perverso) gerado por fenômenos como a escravidão e a ditadura militar, para citar apenas dois exemplos, não é difícil entender como tanta gente ainda aposta em medidas autoritárias e racistas.

Essa tradição autoritária, que condiciona todo o processo de interpretar o mundo e, em consequência, o modo de ser no mundo, explica muitos desvios e também a naturalização com que distorções autoritárias são encaradas na sociedade. Mortes desnecessárias e prisões ilegais não chocam. A liberdade, por sua vez, deixou de ser um valor inegociável e passou a ser vista como uma ameaça e, ao mesmo tempo, como um obstáculo aos fins repressivos do Estado (como um sintoma de impunidade). A recente negativa estatal de dar efetividade aos dispositivos legais que, em nome do valor democrático “liberdade”, deveriam assegurar a presunção de inocência e a fixação do regime de cumprimento da pena dos condenados após descontado o tempo de prisão provisória (este último dispositivo, aliás, elaborado a partir da sugestão e da contribuição decisiva dos juristas Giane Ambrósio Alvares, Marcelo Semer e Patrick Mariano) só pode ser explicada à luz da tradição autoritária a serviço do projeto neoliberal ou, em outras palavras, a partir da normatividade neoliberal que não conhece limites éticos, legais ou mesmo constitucionais.

Entender o neoliberalismo ultra-autoritário passa necessariamente por reconhecer que essa racionalidade leva à imunização do mercado e dos verdadeiros detentores do poder econômico contra qualquer ameaça ou intervenção externa (e a democracia é vista como uma ameaça). O neoliberalismo, ao mesmo tempo, que faz da ilimitação e da concorrência os modelos normativos a serem seguidos nas relações sociais e nas instituições, produzindo igualmente mudanças na subjetividade, tem também uma “dimensão destrutiva”, como bem percebeu Pierre Sauvêtre.

Essa dimensão destrutiva visa eliminar tudo aquilo que possa representar um risco à propriedade, ao mercado, à livre circulação do capital, ao lucro, enfim, aos interesses dos detentores do poder econômico. E isso pode se dar tanto no que diz respeito à proteção do mercado contra práticas sociais ou políticas democráticas de redistribuição de renda ou regulatórias, quanto na eliminação, inclusive pelo sistema de justiça, dos inimigos do projeto neoliberal através de medidas autoritárias.

Hoje, superar o autoritarismo passa necessariamente por superar a racionalidade neoliberal: um sem o outro não se mantêm.

RUBENS R.R. CASARA é juiz de Direito do TJRJ e escritor. Doutor em Direito e mestre em Ciências Penais. É professor convidado do Programa de Pós-graduação da ENSP-Fiocruz. Membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano

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