Cova no quintal Bianca Santana
Quantas defensoras e defensores dos direitos humanos precisam morrer para que acabe essa guerra?
Educação e Direitos Humanos Maria Victoria de Mesquita Benevides
De natureza permanente, continuada e global, a educação em direitos humanos deve ser um projeto de toda a escola e a comunidade na qual está inserida
Lei anticrime: o pretexto da legítima defesa Aline Passos e Henrique Oliveira
Com a mudança, é muito difícil imaginar uma morte praticada por um policial em serviço que não venha a se enquadrar nesta hipótese
Dossiê | Pacote de Troia: a lei anticrime de Sérgio Moro
Projeto de ministro da Justiça reforça aspectos de uma política criminal que aumenta o encarceramento, o punitivismo e incentiva a violência policial
Lei anticrime: mudanças inconstitucionais Isabela de Andrade Pena Miranda Corby e Nana Oliveira
Projeto de Moro restringe atuação de advogados que trabalham com presos custodiados em presídios federais, violando prerrogativas do exercício da profissão
Brasil: um novo “caso de sucesso” para a segurança pública na América Latina? Manuela Trindade Viana e Maria Gabriela Peixoto
Lei anticrime reivindica país como um caso de sucesso no âmbito hemisférico; aqui, como na Colômbia, sucesso reivindicado à custa de inúmeros fracassos
Lei anticrime: o acordo penal ou plea bargain Suzane Jardim
Como funciona a barganha processual estadunidense e que consequências pode trazer se incorporado ao nosso sistema jurídico
A Constituição e o canto das sereias Gustavo Machado de Sales e Silva
Numa inversão da lógica jurídica, o Pacote Anticrime trata a execução antecipada da pena como regra, alterando a presunção da inocência
O trabalhador está nu – ou quase Tarso de Melo
O silêncio que se segue à afirmação de que “os trabalhadores têm direitos demais” é resultado de um longo trabalho de demonização da classe trabalhadora
A urgência dos direitos humanos em tempos conservadores Renan Quinalha
Precisamos, mais do que nunca, de uma concepção profundamente política, crítica e emancipatória dos direitos humanos, conectada às lutas sociais