Bolsonaro e a volta do script das “forças terríveis levantam-se contra mim”
(Arte Revista CULT)
Fez muito sucesso entre os meus amigos bolsonaristas, desde o último fim de semana, um “textão” endossado por Jair Bolsonaro e por ele repassado às suas milícias digitais dos grupos de WhatsApp. Bolsonaro passa adiante a publicação, recomendando-o aos seus, mas sem mencionar o autor, que, depois se descobre, chama-se Paulo Portinho e foi candidato a vereador pelo Partido Novo no Rio de Janeiro, e a havia postado no Facebook no último dia 11. O texto basicamente diz que o presidente está fracassando e sugere que se desista do Brasil. Mas não apenas.
O que deve ter agradado tanto aos meus amigos bolsonaristas, foi, em primeiro lugar, o diagnóstico de que “o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores. (…) O Brasil é governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público. (…) Bolsonaro provou que o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável”. Em segundo lugar, a constatação de que, nestas circunstâncias, o presidente não poderia mesmo cumprir os compromissos de campanha. Que, portanto, o governante tem as mãos atadas: “(…) o presidente não serve para NADA, exceto para organizar o governo no interesse das corporações. Fora isso, não governa”.
E que, por conseguinte, e em terceiro lugar, Bolsonaro não tem culpa se o seu governo não funciona. “Bolsonaro não é culpado pela disfuncionalidade, pois não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou”. Ou seja, Bolsonaro é um fracasso, mas não por ser inepto, por ter nomeado um ministério recorrendo majoritariamente a incompetentes, por despender mais energia em agendas desimportantes de guerrilha ideológica do que em fazer política institucional, e sim porque teria sido impedido de governar por instâncias caracterizadas, pelo ideólogo de Facebook, como “corporações com acesso privilegiado ao orçamento público” e detalhados como políticos, “servidores-sindicalistas, sindicalistas de toga e grupos empresariais bem posicionados nas teias de poder”. O que imagino que queira dizer que as forças que impedem Bolsonaro de governar sejam, de um lado, a esquerda que invadiu e comprometeu todo o Estado, do pequeno servidor público aos ministros do STF, e, curiosamente, de outro lado, certos “grupos empresariais”.
Segundo o texto compartilhado pelo Mito, portanto, não apenas Bolsonaro não é o culpado pelo próprio fracasso, mas o seu fracasso nos revela que, mantidas as circunstâncias atuais em que ao presidente não é dado poder suficiente para realizar direta e imediatamente as suas promessas de campanhas, o país é um caso perdido. Desistam! Vendam!
Para o bolsonarista-raiz deve ser um alívio encontrar, enfim, uma explicação que exime o presidente das responsabilidades pela inexistência de um governo capaz de resolver os problemas nacionais. Vinha se consolando, a custo, com a ideia de que cinco meses é muito pouco tempo, e de que o presidente havia recebido um país arrasado de 30 anos de “governos de esquerda” (que é nada menos que a versão bolsomion da teoria petista da “herança maldita”). Agora, enfim, há uma explicação melhor: Bolsonaro não quebrou o sistema, como prometera, porque o sistema quebrou Bolsonaro, assim como quebraria qualquer um nas suas condições. Bolsonaro não consertou o Brasil porque o Brasil não tem conserto.
Mal sabem os meus amigos bolsonaristas que o que vimos é só um script muitas vezes usado para a comunicação da política. Neste roteiro, a história sempre inicia com um cenário de guerra ou de crise profunda, inclusive crise econômica, do qual as instituições não conseguem tirar a Nação. O primeiro ato do roteiro é justamente aquele em que se declara que a culpa não é do líder, que está com as mãos atadas por instituições inteiramente corruptas e inimigas do povo. Ou, alternativamente, revela-se que o líder está impotente ante a magnitude das forças ocultas e dos poderes invisíveis, que conspiram, insidiosos, na obscuridade, contra os interesses populares. O primeiro ato é sempre a Revelação, por meio da qual o povo toma conhecimento sobre como, por exemplo, o Senado, a Câmara, os jornais, os sindicatos, os partidos adversários e a Suprema Corte são, na verdade, os grandes inimigos da felicidade geral e da prosperidade da Nação. Mas também o inimigo onipotente e pervasivo pode ser o capitalismo internacional, o imperialismo, os judeus, os muçulmanos, tanto faz. Na história, já se usou de tudo.
O texto que Bolsonaro repassou aos seus seguidores é basicamente, portanto, o primeiro ato, aquele que diz que o país, nestas circunstâncias, é ingovernável. E que contrasta o poder, então muito limitado, do nosso líder, com o imenso poder dos inimigos do povo. O problema está no fato que, depois, costuma haver um segundo ato, que parte da constatação de que a única forma, então, de salvar o país consiste em drenar para o nosso líder todo o poder que está disseminado por outras forças, ocultas e ou patentes, que dominam o Estado. Com Hitler e com Maduro, que seguiram o script até o segundo ato, por exemplo, este passo consistiu em fazer aprovar uma nova legislação que transfere basicamente todo o poder disponível das instituições intermediárias do Estado para o Líder Supremo.
Há bons exemplos de líderes que prosperaram com este roteiro. E alguns fracassos. Consta que o imperador Augusto se deu bem com este recurso, e se sabe que Hitler conseguiu por esse meio a sua Ermächtigungsgesetz (Lei de Concessão de Plenos Poderes) de 24 de março de 1933. Maduro também estava encaminhando as coisas neste sentido até quando a completa falência econômica do Estado explodiu a sua narrativa. No Brasil, Jânio Quadros parou no primeiro ato: denunciou as tais “forças ocultas”, mas ninguém lhe deu ouvidos e a população não comprou a historinha. Já Getúlio Vargas escreveu uma narrativa muito parecida com a do ideólogo de Bolsonaro e escreveu, em primeira pessoa, que “forças terríveis levantam-se contra mim” e de “a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos”. Foi muito veemente, mas o velho Getúlio, que já havia sido ditador uma vez, errou a ordem do roteiro, precipitou-se e saiu de cena antes do primeiro ato: a narrativa, como se sabe, chegou apenas como uma Carta-Testamento, quando já seria tarde demais.
A narrativa de que o Brasil é um “país ingovernável”, como se depreende da história, é um “caô”, uma armação, um engodo clássico. A ideia de que só Jair, o Messias, poderia nos salvar, mas não o deixam governar, é um script clássico da malandragem política, cujo objetivo é desqualificar todas as instituições com as quais os líderes políticos são obrigados a compartilhar poder. Os bolsonaristas, ao que parece, não foram ainda apresentados à doutrina republicana da Separação dos Poderes, bem conhecida desde o século 18, nem à noção de pesos e contrapesos, que funciona em todas as democracias liberais. Ou é Bolsonaro que está usando uma historinha clássica para aliviar as pressões e jogar o povaréu e as suas matilhas digitais contra o Congresso e o Judiciário para obter poder.
Que Bolsonaro não tenha ganhado a prerrogativa de governar como bem lhe parece ou que não tenha obtido o direito líquido e certo de implantar todas as ideias que teve durante a campanha é absolutamente normal – e desejável – em uma democracia em que as instituições estejam funcionando. Nenhum chefe de governo em qualquer democracia do mundo ganha tais prerrogativas ao ganhar uma eleição. Não se trata de um príncipe eleito, mas tão somente do chefe do Poder Executivo que a democracia obriga, sim, a negociar com o Legislativo e a ser controlado, sim, pelo Judiciário, para o bem da República. Os constrangimentos produzidos pelas instituições não são “forças terríveis”, “forças ocultas”, “cooptação”, mas a materialização dos check & balances, dos sistemas de pesos e contrapesos que impedem que governos eleitos se transformem em tiranos e devoradores dos direitos das minorias. São, dito de outra maneira, mecanismos essenciais que os inventores da democracia inseriram no Estado para evitar o risco da ditadura da maioria.
Todo governo democrático em toda parte lida com essas circunstâncias do exercício do poder e procuram ser efetivos, no interior desses limites, porque são essas as regras do jogo democrático. Por que só Bolsonaro precisa que as peias e limites institucionais sejam removidas para que o seu governo seja efetivo? Rá! Ao que parece, há mais chavismo no bolsonarismo do que se percebe à primeira vista. Afinal, quem não lida bem com Separação de Poderes e com os constrangimentos daí derivados, deve ser porque só consegue governar em um regime autocrático.
