Ambivalência moral e política do mundo moderno
Um grande pensador como Habermas pode ser compreendido de muitas maneiras e sua obra permite várias possibilidades de introdução. Escolho meu caminho elegendo a questão da “esfera pública” e, consequentemente, a questão da ambiguidade e positividade moral do Ocidente, como a questão mais relevante e mais atual deste pensador contemporâneo tão importante e influente.
Apesar da enorme divergência com relação ao quadro de referência teórico, existe um ponto em comum, na visão de todos os grandes clássicos das ciências sociais, acerca da peculiaridade da moderna sociedade capitalista: Estado racional burocratizado e mercado competitivo capitalista são percebidos como as instituições estruturantes do novo sistema social nascente.
Para Karl Marx e Max Weber, por exemplo, as patologias do mundo moderno e capitalista têm a ver com os efeitos dessas instituições combinadas tanto na perversão da formação da vontade política quanto na fragmentação da consciência e da autonomia individual em todas as dimensões da vida. As primeiras gerações da Escola de Frankfurt, à qual Habermas pertence como rebento tardio, haviam, precisamente, conseguido juntar a força combinada desses clássicos para mostrar a ubiquidade e a nova opacidade da dominação capitalista tardia: homens e mulheres escravizados por uma lógica mesquinha e impessoal ao mesmo tempo em que se imaginavam livres e senhores do próprio destino.
“Terceira” instituição
Habermas não iria negar a validade desse diagnóstico. Mas ele iria dedicar toda sua vida para matizá-lo e torná-lo mais complexo. Habermas é o pensador de uma “terceira” instituição típica do moderno mundo capitalista, além de mercado e Estado, que ele chama de “esfera pública”. Essa me parece sua grande novidade como pensador crítico. Sem negar a lógica heterônoma que habita Estado e mercado, Habermas defende que a modernidade é “ambígua”, ou melhor, “ambivalente”, na medida em que possibilitou, também, processos de aprendizados coletivos, ancorados institucionalmente no que ele chama de esfera pública. Desse modo, a comparação entre sociedades modernas concretas pode e deve se dar, não apenas se aferindo a eficácia diferencial do mercado e do Estado em cada uma delas, mas, também, a partir da maneira mais ou menos consequente na qual uma esfera pública plural e democrática logrou se institucionalizar.
O conceito de esfera pública já é o tema principal da tese de livre docência de Habermas de 1962, no início de sua carreira, denominada “Mudança estrutural da esfera pública”. Neste livro, Habermas percebe a formação histórica de uma instituição singular, especificamente “moderna”. “Moderna” não apenas porque começa a se delinear historicamente na segunda metade do século 18, mas porque pressupõe “estímulos” modernos como o aumento da troca de mercadorias implicando também a troca de informações e ideias ou a institucionalização da liberdade de confissão engendrando, pela primeira vez, a possibilidade de construção de uma esfera “privada”, apartada do público e de sua vigilância.
Afinal, é precisamente uma recém estabelecida esfera privada fundada na autocrítica e na prática reflexiva da vida individual e de suas escolhas – possibilitada por novos meios como, dentre outros, o romance psicológico moderno – que irá possibilitar a transposição da lógica de uma nova racionalidade privada também para os assuntos públicos da coletividade. É a partir daí que o poder político passa a necessitar, para sua legitimação, de “justificar-se” perante um público de pessoas cultas.
Habermas percebe aqui o nascimento de algo qualitativamente novo, ainda que no livro de 1962 a entrada da grande imprensa e da indústria cultural, que se impõem a partir do final do século 19, seja percebida, muito ao gosto dos “velhos frankfurtianos”, como uma história unilateral de decadência e de empobrecimento do espírito público. Ainda assim, ninguém havia percebido antes dele, com tanta clareza, o ganho histórico tanto social quanto político, propiciado pela reflexão e pela possibilidade de autocrítica seja na dimensão privada seja na dimensão pública. Mais ainda, esse potencial crítico é percebido por Habermas como “inscrito na própria ordem social” sendo, portanto, passível de verificação empírica.
Em outros livros seminais como o Técnica e ciência como ideologia, (1969), e na sua obra magna A teoria do agir comunicativo (1981), Habermas retoma sua senda original armado da ambição científica de tentar demonstrar a existência empírica de uma racionalidade “comunicativa” que não se confundiria com a racionalidade instrumental e sistêmica de Estado e mercado. O contexto histórico que lhe confere plausibilidade é a expansão inaudita, depois da Segunda Guerra Mundial, da social-democracia europeia e suas conquistas como boa educação ao alcance de todos.
Em vez de apenas cego consumismo e domínio absoluto de necessidades materiais, temos, nessa época, a discussão pública de vários temas como expansão dos direitos sociais, libertação feminina e, finalmente, mudanças importantes na forma de perceber a autoridade e o poder político. Para Habermas, esses “avanços” refletem precisamente possibilidades importantes de “aprendizado moral e político” da modernidade capitalista, sem que isso implique desconhecer os efeitos “colonizadores” da lógica do poder e do dinheiro. Captar essa “ambiguidade tensa” entre dominação opaca e imperceptível, por um lado, e novas possibilidades de aprendizado coletivo, por outro lado, foi o grande desiderato da vida desse pensador. O conceito de “ação comunicativa” é central nessa empreitada. Ele serve para mostrar, na dimensão da ação social concreta, que o comportamento efetivo dos indivíduos pressupõe uma relação interna com valores morais e políticos que foi, historicamente, tornada possível, pela expansão do horizonte reflexivo possibilitado pela capacidade, historicamente recente, de se autocriticar como indivíduo e como sociedade.
Habermas no Brasil: “jeitinho” e “mal misterioso”
No Brasil, onde um velho debate acadêmico ainda imagina o país dominado pelo “jeitinho” ou por “relações pessoais pré-modernas” – como se aqui um “mal de origem” misterioso tivesse impedido que mercado e Estado (apenas no Brasil, dentre todos os países do globo) deixasse de desenvolver as virtualidades de uma sociedade moderna e impessoal – a teoria habermasiana pode ser ricamente aproveitada. Num registro “habermasiano”, os problemas sociais brasileiros parecem decorrentes de uma “colonização” quase absoluta dos interesses do mercado e do dinheiro sobre todas as outras esferas sociais.
Como aqui não se desenvolveu uma esfera pública crítica – a não ser episodicamente – não se desenvolveu também consensos morais e políticos capazes de se opor ao simples uso indiscriminado de tudo e de todos com o fito de lucro. A permanência e a naturalização da abissal desigualdade social brasileira em todas as dimensões advêm, portanto, não de um “jeitinho” corrupto que é sempre do Estado (demonizado) e nunca do mercado (divinizado) – como na visão de nosso liberalismo dominante que é conservador e pseudocrítico – mas da falta de capacidade de autocrítica que perpassa toda a sociedade.
Pensadores críticos, como Habermas, não devem ser usados apenas como meio de “distinção erudita”, como mero “adorno da inteligência”, como um fim em si, como é tão comum entre nós. Eles são uma “arma prática” para se perceber nossa própria sociedade de outro modo, mais crítico e menos autoindulgente e superficial como nos acostumamos a nos perceber.
