Vertigens, democracia e direito

“Peça de propaganda petista”, um documentário que “manipula” o que não teria sido mais do que um “conturbado processo de impeachment de uma governanta inepta”. Pérola dita por um colunista (golpista) da grande imprensa (golpista) comentando a indicação para o Oscar de Democracia em vertigem. O desespero de quem vê agora exposta a artimanha em que se enredou, diante do mundo todo, está provocando vertigens nos golpistas e em seus apoiadores.

Um conturbado processo de impeachment. Como poderia não ser? Como se um processo de impeachment pudesse não ser conturbado, com uma serena aquiescência das forças políticas que perdem o poder.

Uma governante inepta. Então não se tratou da hipótese constitucional de crime de responsabilidade, mas de um juízo de valor sobre as virtudes da presidenta? Precisamente por isso dissemos golpe. Impeachment por juízo subjetivo político, sem o requisito objetivo constitucional, vem a ser exatamente um golpe. No caso, jurídico-parlamentar. Golpe pela força ou pelo Congresso é um golpe, é um golpe, é um golpe.

O colunista em questão, em vertigem, atordoado pela indicação ao Oscar, não se dá conta de que confessa a quebra da ordem democrática defendendo-se com eufemismos, como um homicida que dissesse que não matou, apenas fez com que o coração da vítima parasse de bater. Não, não demos um golpe. Usamos indevidamente a Constituição para tirar do poder a presidenta de que não gostávamos porque ela era inepta. Evidente que essa palavra disfarça outro projeto político.

É de se supor que o espectador estrangeiro, que, naturalmente, não foi apresentado à complexa realidade da vida política brasileira, tenha alguma dificuldade para compreender todos os meandros e detalhes do que foi documentado por Petra Costa. Um documentário não é uma tese acadêmica. Mas os dois fatos cruciais de todo o relato gritam para o espectador de qualquer lugar do mundo, minimamente isento, a sordidez daquilo tudo: um impeachment sem causa e o candidato favorito às eleições aprisionado para não concorrer por um ato de corrupção que não se sabe qual foi, em troca, não de um apartamento na avenida Foch, em Paris (um ex-presidente brasileiro tem um), talvez o metro quadrado mais caro do mundo; ou fundos milionários em paraísos fiscais, mas de um apartamento modesto. Em prédio construído por uma cooperativa de trabalhadores e ao alcance de um assalariado comum, que se compra a prestações. Já seria o suficiente, mas Petra Costa poderia ter detalhado os valores: o contrato que teria originado a propina é de três bilhões de reais e a suposta propina está longe de chegar a 0,1% disto, o que faz de Lula o corrupto mais idiota do mundo. E nem estão no documentário as revelações do Intercept, mostrando que a condenação já estava decretada desde o primeiro momento por um concerto de vontades entre promotor e juiz.

Os fatos cruciais do relato de Petra Costa, o impeachment sem causa e a condenação judicial que mutilou e tornou ilegítimas as eleições presidenciais de 2018, aparecerão, pois, como manobras para as audiências de todo o mundo. Desse ponto de vista, o documentário faz rigorosamente o que um documentário precisa fazer, documenta objetivamente, e não é, como já se disse, uma visão poética, reflexiva, do ponto vista da diretora e narradora. Ele é uma denúncia tão clara e direta quanto o j’accuse de Zola no caso Dreyfus.

Radiografa o golpe jurídico-parlamentar de novo tipo e para nós, que temos a visão crítica do Direito, que analisamos o Direito de fora para dentro e não no interior da cultura jurídica tradicional, é precioso. Não é possível ver esses fatos como anomalias de um sistema que em tese funciona e que, como tudo na vida, tem lá seus desvios e erros. Como um sistema cujo sentido, nessa visão tradicional, é de limitar o poder, de ser autonomia da norma diante do fato do poder e que eventualmente pode ser disfuncional.

Do ponto de vista da crítica do Direito é exatamente o contrário. O Direito não como uma limitação do poder, mas uma das formas de exercer o poder que, para ser eficaz, precisa parecer que é um meio de limitar o poder e precisa parecer, quando é flagrante a violação da norma, que se trata apenas de uma anomalia. 

Não é uma visão mecânica e simplista. Não podem ser desprezados mecanismos jurídicos ou conquistas históricas que são importantes para o povo excluído. O fenômeno jurídico é vasto e pode-se, sim, cercear abusos e garantir direitos. Mas em última instância o poder real, o de classe, quando estão em jogo a forma e os meios de dominação, sempre prevalece, e por isso vimos a máquina do Judiciário colocando a Constituição em um triturador de papel.

Quando juristas, em um processo como este que vivemos desde 2016, fazem a crítica “por dentro” – a partir da cultura jurídica tradicional, apontando “erros hermenêuticos”, decisões de Tribunais como anomalias – reforçam essa visão do Direito como algo autônomo nesse sentido de limitador real do poder. Apresentam como disfunções do sistema jurídico o que é, em última análise, a própria essência do sistema. É a vertigem do Direito.

Deveria ser óbvio que o que vem depois de um golpe em uma democracia (aquela que podemos ter, a possível) nunca pode ser uma democracia. Ele foi dado para que normas e princípios constitucionais perdessem a eficácia. Para que garantias sociais e direitos fossem aniquilados. Tudo que os golpistas e as forças que sustentam esse regime querem nos fazer crer (os inteligentes, pelo menos, e por enquanto eles controlam os boçais nazifascistas) é que estamos em uma democracia porque isto os legitima e legitima a destruição política e social para a qual precisaram revogar de fato, sem fazê-lo formalmente, a Constituição. É uma nova forma de dominação, em que o jogo de aparência e realidade é singular.

Cita-se muito uma frase de Benjamin Franklin. Só há duas coisas inevitáveis na vida: a morte e os impostos. Há uma terceira, o julgamento da História. O documentário de Petra Costa, ganhando o mundo, entra nesta categoria. Por isso a fúria dos golpistas contra ele.

MARCIO SOTELO FELIPPE é advogado e foi procurador-geral do Estado de São Paulo. É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP

> Leia a coluna Além da Lei toda segunda-feira no site da CULT