Pacote Moro, perfil genético e a nova eugenia Maria José Menezes e Sergio Amadeu da Silveira

A perigosa coleta de DNA dos presos é mais uma imposição da doutrina prisional norte-americana que o pacote Moro que aplicar no Brasil

Dossiê | Pacote de Troia: a lei anticrime de Sérgio Moro

Projeto de ministro da Justiça reforça aspectos de uma política criminal que aumenta o encarceramento, o punitivismo e incentiva a violência policial

Lei anticrime: o pretexto da legítima defesa Aline Passos e Henrique Oliveira

Com a mudança, é muito difícil imaginar uma morte praticada por um policial em serviço que não venha a se enquadrar nesta hipótese

Lei anticrime: mudanças inconstitucionais Isabela de Andrade Pena Miranda Corby e Nana Oliveira

Projeto de Moro restringe atuação 
de advogados que trabalham com presos custodiados em presídios federais, violando 
prerrogativas do exercício da profissão

Brasil: um novo “caso de sucesso” para a segurança pública na América Latina? Manuela Trindade Viana e Maria Gabriela Peixoto

Lei anticrime reivindica país como um caso de sucesso no âmbito hemisférico; aqui, como na Colômbia, sucesso reivindicado à custa de inúmeros fracassos

Lei anticrime: o acordo penal ou plea bargain Suzane Jardim

Como funciona a barganha processual estadunidense 
e que consequências pode trazer se incorporado 
ao nosso sistema jurídico

A Constituição e o canto das sereias Gustavo Machado de Sales e Silva

Numa inversão da lógica jurídica, o Pacote Anticrime trata a execução antecipada da pena como regra, alterando a presunção da inocência

Organizações do movimento negro denunciam pacote anticrime a órgão internacional Da redação

Políticas do atual governo aprofundam as desigualdades sociais e os números de assassinatos da população negra, afirmam; leia documento na íntegra

Um pacote para embrulhar o povo Além da lei

Proposta de Sergio Moro não é apenas uma ‘licença para matar’, é um estímulo; uma confiança no poder da morte como forma de combater a criminalidade

O mal-ajambrado Código Moro Além da lei

Projeto de Lei Anticrime não é nem PL, nem anticrime; Moro parece legislar em universo imaginário e não no país com uma das polícias mais letais do mundo

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