O necessário enfrentamento ao machismo nas universidades – Vanessa Berner e Heloísa Melino

Vanessa Batista Berner,
Feminista,
Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ,
Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ

Heloisa Melino
Ativista feminista e LGBT,
Mestra em Direitos Humanos, Sociedade e Arte pela UFRJ,
Diretora da Assoiação de Pós-Graduandxs da UFRJ
Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ

As três categorias (técnicxs, estudantes e docentes) que compõem o corpo social da maior universidade federal do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estão em greve deflagrada pelas respectivas assembleias de suas associações de representação: o corpo de servidores técnico-administrativos deflagrou greve em 24/05, xs estudantes em 28/05 e xs professorxs em 19 de junho. Na Assembleia Geral (AG) docente em que se votou pela entrada em greve da categoria, um comportamento que permeia as estruturas universitárias – bem como as da sociedade como um todo – foi à tona de forma despudorada: o machismo.

Naquele dia, a AG acontecia em um auditório da Escola de Música da UFRJ, que é utilizado para concertos e treinos orquestrais. Como outros auditórios do tipo, além de um palco e plateia, há um balcão. O ambiente estava lotado e para facilitar a participação docente na assembleia, a maior parte de estudantes ocupava o piso superior, o balcão. Tudo corria como esperado em assembleias como aquela, de grande disputa ideológica, e a torcida dxs técnicos e estudantes, já em greve, era pela paralisação também dos docentes. Professoras e professores falavam de acordo com a ordem de sorteio determinada pela mesa, estudantes se manifestavam em apoio ou desaprovação de acordo com as falas. Até aqui, tudo acontecia como em qualquer assembleia de categoria, até que um determinado professor foi ao microfone. Ele falava contra a greve de forma serena, como se nada do que acontecia no auditório o afetasse. Pelo conteúdo de sua fala, os estudantes em geral desaprovavam seu discurso. Foi quando ele se voltou para uma mulher no balcão e a repreendeu: “Não sei por que você está sendo tão agressiva, sua mãe sempre foi tão gentil comigo…”, uma fala com nítida conotação vexatória sexual. Por algumas frações de segundo o auditório parou. Não era possível que um professor tivesse perdido a noção a ponto de falar daquela forma com uma mulher, ao microfone e com tantas testemunhas em volta. Porém, não só era possível como de fato estava acontecendo! Passado os primeiros momentos de espanto, as mulheres do auditório começaram a gritar “MACHISTA!” em coro, sendo acompanhadas por colegas técnicos, estudantes e professores homens que também desaprovavam a conduta do professor.Infelizmente, esse incidente não é um fato isolado. Condutas como a do referido professor não são incomuns no corpo docente das universidades.

No Instituto de Psicologia da UFRJ (IP), para abordar o assédio do qual são alvo rotineiro, as/os estudantes fizeram intervenções no prédio confeccionando cartazes com o que ouvem em sala de aula. Essa exposição, que é parte das mobilizações de greve estudantil, expunha frases ditas por alguns professores:

“Hoje não existe mais mulher feia graças à maquiagem”

“Aluno que não sabe falar inglês e francês é meio analfabeto”

“Aluno que não consegue nem bancar a xerox não tem porque estar aqui”

“Negros têm QI inferior a arianos”

“Às vezes a mulher sai na rua querendo ser estuprada”

“As alunas da psicologia são putinhas do papai”

Isso não é exclusividade da UFRJ. No início do ano, foi notícia o enfrentamento ao machismo protagonizado pelas mulheres da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em resposta a uma declaração de um professor de Direito Empresarial da universidade que disse em sala de aula que “As leis são como as mulheres, foram feitas para serem violadas”. Poderíamos escrever diversos megabytes de denúncias sobre o machismo velado e escancarado presente nas universidades. Infelizmente. Esses casos, no entanto, servem para ilustrar o que salta diuturnamente aos olhos: precisamos falar do machismo e dos processos de exclusão de mulheres e de pessoas trans dentro das universidades!

Quando falamos de ensino superior de excelência no Brasil estamos falando das universidades públicas federais e estaduais, em sua maioria, e de algumas universidades particulares. Essas são as universidades que vão formar juristas, médicas/os, designers, jornalistas, arquitetxs, cientistas de diversas áreas, gestorxs e muitos outros profissionais. Estamos falando das pessoas que, muito provavelmente, vão conseguir empregos com mais facilidade, que vão ocupar postos mais elevados nas hierarquias institucionais e que vão conseguir salários maiores. Estamos falando, portanto, da formação de pessoas que vão estar (ou já estão) nas posições de poder e prestígio social, pessoas que serão (ou já são) tomadoras de decisão. Precisamos, portanto, encarar como tem sido a formação desses futuros (e atuais) profissionais e precisamos falar do enfrentamento ao machismo, ao racismo, à segregação e exclusão das juventudes expropriadas, precisamos falar dos processos de reforço e atualização das injustiças e desigualdades sociais.

Os processos de luta por uma educação de qualidade passam necessariamente pelo aprendizado dos temas transversais ao saber técnico previsto em currículos acadêmicos. Esses temas – gênero, raça, classes sociais – devem ser discutidos em todos os níveis da Academia, em todas as áreas de conhecimento, sob pena de estarem sendo formados ótimos técnicos sem nenhuma sensibilidade social, sem qualquer empatia com o ser humano, sem nenhum sentido de cidadania. A lógica de exclusão/dominação existente dentro das universidades é a mesma que desperta a desconfiança em relação à ciência de um modo geral: aquele que sabe, sabe para dominar, submeter, subordinar, controlar. Esta denúncia não é uma novidade, Nietzsche já delatava a que todo desejo de conhecimento é, na verdade, a vontade de dominação e poder; Ernesto Sábato afirma que o conhecimento moderno nada mais é que estratégia de poder.

E, efetivamente, todas as censuras radicais feitas ao conhecimento moderno situam-no no âmago dos circuitos e relações de poder capitalistas e moderna. O saber e o poder são parte da dialética que se estabeleceu no início da modernidade: não existe o saber por saber. O “amor ao conhecimento” é um argumento ideológico que disfarça a estrutura social-institucional do saber ligada às relações de poder da sociedade. O saber, na verdade, é violência, o ato de conhecimento é um ato de violência. Violência teológica, violência moderna. Isto porque, nas sociedades modernas, as condições do saber estão inseridas em uma estrutura institucional mediadas pelo Estado e pelo mercado capitalista, que controlam, definem e estruturam todas as instituições. Fora delas nenhum saber é legitimado ou reconhecido. Fora delas o saber é invisibilizado, perseguido, criminalizado ou incorporado à matriz de saber/poder vigente, a fim de ser metabolizado e assimilado.

A estrutura das universidades é patriarcal, então a violência perpetrada pelo professor contra a estudante na assembleia docente é naturalizada a ponto de ele agredi-la e se retirar triunfante, confiando que não será punido por sua atitude autoritária, discriminatória, machista. Por causa disto, as mulheres em greve na UFRJ se uniram para elaborar uma moção de repúdio à conduta do docente, bem como um Manifesto[1] contra o machismo na universidade, que trouxe cobranças efetivas à administração da universidade. O Manifesto foi assinado por 55 associações, entidades e coletivos universitários e extra-universitários de norte a sul do país e trazia o imperativo da necessidade de lutar por uma universidade que seja, efetivamente, para todas e todos: homens e mulheres cisgêneros e transgêneros e pessoas não-binárias; não só para pessoas brancas, mas também para negras, indígenas e de diferentes classes sociais.

O Manifesto traz o posicionamento das mulheres em greve, por uma universidade que não reproduza os sistemas de desigualdades da sociedade e que seja entidade combativa por uma sociedade mais justa e mais igualitária. É quase inacreditável que as instituições de ensino não tenham políticas de combate ao assédio; que não se ocupem da regulamentação das licença gestante, adotante, maternidade e paternidade para graduandxs e pós-graduandxs. E isto ocorre por que o machismo nas universidades é institucional, é estrutural. Ele afeta todos os segmentos do corpo social. Se formos fazer um levantamento sobre a participação das mulheres nas universidades, chegamos a alguns números no mínimo sugestivos: de acordo com dados do Ministério da Educação, em 2012, 61,2% das pessoas formadas em nível superior no país se identificam como do sexo feminino. Em números absolutos, 643 mil mulheres se formaram em 2012, diante de 407 mil do sexo masculino. Até o ano de 2013, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o percentual médio de ingresso de alunas foi de 55% do total em cursos de graduação presenciais.

A maior parte dessas mulheres está na área de Ciências Humanas. E isto se reflete em questões acadêmicas muito relevantes, especialmente quando consideramos que as agências de fomento à pesquisa privilegiam o financiamento nas áreas de ciências exatas e em tecnologia. Em 2011, por exemplo, 64% dos bolsistas do CNPq na área de ciências exatas e da terra eram homens; em engenharia e computação, 66%. Por outro lado, cursos tradicionalmente “masculinos”, como Filosofia (que tem uma interface com as ciências exatas), começam a receber mais mulheres. Em entrevista datada em março de 2015, a professora de filosofia da Universidade de Brasília (UnB), Priscila Rufinoni, avalia que uma das causas desse aumento de mulheres nas universidades se deu em virtude das mudanças nos programas educacionais no Brasil, que expandiram o acesso ao ensino superior.[2]

Donde se conclui que o Estado precisa ter clareza sobre qual é o seu compromisso constitucional com a efetivação de direitos. A educação em direitos humanos, por exemplo, é uma ferramenta poderosa, todos precisamos dela, sejamos estudantes, docentes, agentes públicos, cidadãos. Os resultados da educação em direitos humanos devem ser profundos, processar-se de forma enraizada e permanente na vivência cotidiana das comunidades mediante a revisão de práticas sociais no sentido de favorecer a elevação do patamar ético e da consolidação da cidadania, com enfoque no processo emancipatório dos sujeitos. Assim, políticas como cotas raciais, sociais e de gênero, devem fazer parte de uma estratégia de “desinstitucionalização” do machismo nas universidades.

Mas não são apenas estudantes as vítimas da estrutura patriarcal e opressora nas universidades. Por exemplo, a Diretoria do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) é composta por cinco homens, nenhuma mulher. As mulheres aparecem entre os membros do Conselho Deliberativo: são duas dentre os oito membros; e há uma mulher entre os cinco membros do Conselho Fiscal. E, claro, a Secretaria Executiva é uma mulher.[3] Na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, a situação não é mais igualitária: dos catorze membros em exercício na Diretoria Executiva e no Diretório Nacional da entidade, dez são homens, cinco são mulheres…[4] Dentre os vinte e dois presidentes da Andifes, que foi criada em 1989, figuram apenas três mulheres[5].

Mas o problema é mais profundo que a ocupação de cargos na na estrutura do poder hierárquico da Academia. Se buscamos, em uma rápida olhada no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, o que se produz em termos de feminismo, gênero e mulher, verificamos que são absolutamente minoritários os grupos que se dedicam ao tema. E isto é preocupante. Por quê? Porque se as universidades, que produzem o conhecimento moderno dentro do nosso esquema de poder, não trabalham o tema de gênero e menos ainda o feminismo, descolonizar o pensamento e promover o devido “giro epistemológico” que é necessário para romper com as estruturas hierárquicas do patriarcado se torna uma tarefa ainda mais difícil.

Desde finais dos anos 1990, algumas mulheres têm lidado com a produção do conhecimento feminista. Muitas delas, senão a maioria, continuam invisíveis para a maior parte dos pesquisadores e pesquisadoras que se cadastram no CNPq. São teóricas feministas como Gloria Anzaldúa, bell hooks, Chela Sandoval, Angela Davis, Ilana Löwy, Donna Haraway, Fox Keller, Londa Schiebinger, Gayatri Spivak, Ochy Curiel, Maria Lugones, Judith Butler… Todas elas se dedicam a criticar a ciência tal como esta é compreendida nos meios acadêmicos. Essas autoras propõem não apenas a mudança da concepção de ciência, mas também a sua episteme[6], a fim de que as mulheres sejam inseridas como pesquisadoras. Pelo óbvio, a produção de conhecimento é representada e construída de forma hierárquica, e as mulheres ficam invisíveis dentro de um modelo cientificista instalado em um contexto patriarcal. Mas antes disto, ainda nos anos 1960, este conhecimento vem sendo produzido por mulheres feministas negras, indígenas, lésbicas, trans, que escrevem sobre as estruturas de dominação masculina, branca, cisgênera, centrada na Europa e nos EUA, que privilegiam os detentores de propriedade e acumuladores de capital. Todos esses temas estão no fundamento das ciências praticadas nas universidades modernas, mas as obras dessas mulheres não ocupam lugar de destaque dentro da discussão acadêmica. É como se os feminismos, as questões de gênero, fossem temas relacionados tão somente com a atuação de pequenos grupos dos movimentos socais, como se as produções de saberes feministas e de mulheres fossem de segunda categoria e sem interesse acadêmico.

Uma rápida análise às configurações de mesas em eventos (seminários, simpósios, congressos…), revela a pouca – e às vezes inexistente – participação das mulheres no local de fala da discussão científica. As mulheres estão, na enorme maioria das vezes, na plateia ou em funções de secretariado ou, quando convidadas a falar, são convidadas a se pronunciar sobre gênero – como se só o que as mulheres estivéssemos autorizadas e legitimadas a falar fosse sobre nós mesmas. Episódios recentes demonstram o desconforto e o desrespeito dos homens do meio acadêmico em relação ao papel da mulher no fechado mundo da ciência, como um professor ganhador do Prêmio Nobel, que renunciou ao cargo em uma universidade britânica após comentários sexistas[7] ou o vídeo que viralizou na internet com os comentários machistas de um famoso cientista acerca da presença de mulheres nos grupinhos fechados e aristocráticos de pesquisadores[8]. Note-se também que, não por coincidência, a massiva maioria de indicados ao Prêmio Nobel são homens cisgêneros.

Diante de todas essas questões é evidente a urgência em repensarmos as universidade como locus de emancipação, pois as atividades emancipatórias não são neutras, não são desprovidas de ideologia e posicionamento político. A produção do conhecimento na academia não pode estar distanciada da produção de conhecimento no mundo. Se os feminismos estão fora das universidades ou presentes apenas tangencialmente, é porque, assim como a presença das mulheres, não são bem avaliados, são mal vistos, não interessam à produção hierarquizada do conhecimento. Uma universidade que se pretenda acessível, inclusiva, de qualidade, não pode prescindir das discussões feministas, dos saberes feministas e produzidos por mulheres. Estes temas têm que ser transversais a todas as ações relacionadas à formação acadêmica de nível superior. É para ontem que precisamos investir na formação feminista das mulheres e no combate à hierarquização do masculino sobre o feminino. As universidades precisam ser lugares em que a teoria e prática emancipatória andem coladas, pois só assim podem ser entidades combativas contra as injustiças e as desigualdades sociais. Se não o fizermos, estaremos em looping, reproduzindo eternamente as formas coloniais, autoritárias e excludentes de poder dentro e fora das universidades.

[1] Disponível em http://www.ladih.org/wordpress/?p=1429

[2] Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?%20option=com_content&view=article&id=21140:-maioria-e-feminina-em-ingresso-e-conclusao-nas-universidades&catid=212&Itemid=86

[3] Conferir em http://www.crub.org.br/?page_id=238

[4] Disponível em http://www.andifes.org.br/?page_id=226

[5] http://www.andifes.org.br/?page_id=228

[6] Compreendida aqui no sentido proposto por Foucault: o paradigma geral segundo o qual se estruturam, em uma determinada época, os múltiplos saberes científicos, que por esta razão compartilham, a despeito de suas especificidades e diferentes objetos, determinadas formas ou características gerais [O surgimento de uma nova episteme estabelece uma drástica ruptura epistemológica que abole a totalidade dos métodos e pressupostos cognitivos anteriores, o que implica uma concepção fragmentária e não evolucionista da história da ciência.] (Houaiss).

[7] “Prêmio Nobel renuncia a cargo em universidade britânica após comentários sexistas”: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150611_cientista_renuncia_comentarios_sexista

[8] Veja o vídeo em: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/06/resposta-perfeita-para-uma-pergunta-machista-e-preconceituosa.html