Rafael Braga entre Deus e o Diabo

Escrevo esse texto preocupada com o jovem Rafael Braga, que eu não conheço pessoalmente, mas sobre quem gostaria de falar, tendo em vista que sua pessoa se tornou uma causa.

Quando nos tornamos causa corremos o igual risco de nos tornamos coisa. Alguém pode dizer que Rafael Braga está se tornando um símbolo, mas eu gostaria de levantar a questão de que isso não parece ser algo bom para ele. Quero dizer com isso que se não tivesse se tornado uma causa, talvez tivesse a sorte de estar solto. Digo “sorte”, porque no sistema judiciário e penitenciário atual, já não se trata de justiça propriamente. Se ele tivesse a sorte de ser julgado por agentes menos ideológicos, ou pelo menos mais comprometidos com os direitos e garantias fundamentais e a legalidade estrita, as questões mais “técnicas” do direito talvez tivessem mais validade e sua pessoa fosse mais respeitada.

Nesse momento sabemos que ele poderia esperar seu julgamento em liberdade e repugna pensar que tantos outros que governam o país nesse momento sob o signo do banditismo e da corrupção mais deslavada estão soltos e absolvidos sumariamente por eles mesmos. É assim que pensamos, não porque esse seja o melhor raciocínio, mas porque no fundo no fundo, como diz Rubens Casara, acreditamos ainda na democracia como respeito às regras do jogo e gostaríamos de vê-la respeitada.

Nesse momento, para manter a esperança, parece melhor pensar que o Direito está em crise, que, assim como acontece com a política, trata-se apenas de uma fase, que iremos superar toda essa ignomínia que se expressa em palavras e atos dos agentes do judiciário, que tanto como os do executivo e do legislativo nos fazem sentir vergonha e medo como nunca.

Infelizmente, no entanto, parece que o mal radical (o mal especializado em destruir por destruir), mais do que o mal banal (aquele que é praticado por qualquer um mais por negligência do que por desejo), se tornou razão de Estado. E Rafael Braga tem tudo a ver com isso.

Compaixão e ética

Escrevo e preciso me justificar, pondo em cena, mais uma vez, a urgência filosófica da reflexão ponderada, pois ando muito espantada com as opiniões sempre cheias de certezas que transitam por todo lado. Uma professora de filosofia não pode mais do que ser agente da dúvida.

Escrevo, por isso, preocupada com o destino dos indivíduos, dos sujeitos concretos, das pessoas vivas que sofrem, como Rafael Braga. Imaginando como ele deve estar sofrendo, como tantos que sofrem presos injustamente – por uma justiça racista, machista e capitalista – nas infernais prisões brasileiras. Ponderar o sofrimento como um fator político me parece ser o contrário do que o utilitarismo (liberal e neoliberal) sempre pregou.

Não quero aqui clamar por compaixão, não no sentido de se reivindicar sentimentos melhores das pessoas. Gostaria no entanto, de trazer esse afeto às considerações do momento tendo em vista a validade de um princípio que podemos colocar no nosso campo de visão cada vez mais estreito pelo convite à fascistização, a saber, da negação do outro.

Coloco, portanto, a questão muito singelamente: como pensar do ponto de vista da compaixão quando seria mais fácil pensar do ponto de vista do ódio?

Tendo a pensar que a compaixão poderia ser um fundamento de toda ética. A compaixão é a capacidade de levar em consideração o sofrimento do outro, o que implica pensar o lugar do “outro”, esse a quem devo reconhecimento. Negamos o outro quando não somos capazes de reconhecer a sua dor. “Re-conhecemos” a dor do outro quando estamos conectados com a nossa própria. Isso é impossível para o sujeito autoritário, para o fascista em potencial, que barrou completamente a relação com o outro para não ter que entrar em contato com a sua própria dor. O fascista em potencial é sempre um fraco, alguém que pode cair a qualquer momento e que se enrijece para suportar o seu vazio infinito, aquele vazio capaz de derrubá-lo. O fascista em potencial  não nasce sozinho, ele é criado, é produzido socialmente.

Penso que a política em geral (institucional e cotidiana, macro e micro) melhoraria muito se, hoje em dia, se aproximasse mais da ética. Falo de ética como formação da subjetividade, como forma de auto-construção e auto-formação. Como o cuidado que cada um pode ter – e deve ter – para consigo mesmo. E que deverá ter para com o mundo ao seu redor. Alguns dirão: que ingenuidade pensar assim. Eu apenas direi que não é possível descartar ou apagar as pessoas e o que elas se tornam. E que toda macropolítica depende da atenção à lógica, ao metabolismo interno, ao caráter mais miúdo dos processos que envolvem cada pessoa.

Dizer que a compaixão é o fundamento da ética significa levar em conta o sofrimento, colocá-lo como um fator relevante no âmbito das decisões, das ações, e dos próprios questionamentos. Não é possível respeitar a singularidade sem ter isso em vista.

O capitalismo e o poder (esse jogo do qual participamos mesmo sem consciência ou vontade) não prevê espaço para um afeto e uma postura como a compaixão. A guerra de todos contra todos expressa no ódio público atual vem se tornando uma estranha regra de conduta, uma estranha “moralidade” (assim como a corrupção que precisa ser melhor pensada por todos nós).

Jó

Escrevo, portanto, sobre Rafael Braga, pensando se ele mesmo vai ler essas palavras. Me parece urgente e necessário respeitar cada pessoa como sujeito de direito e, para isso, é preciso evitar colocar as pessoas no lugar de causas ou de coisas. Penso agora em Jó, transformado em coisa na aposta entre Deus e o Diabo.

O sistema capitalista sempre viu o corpo como objeto, como coisa, como algo que deve ser útil. Algo que deve servir como meio e não como fim, e que, em não servindo, deve ser maltratado, punido, aviltado. Em uma palavra, humilhado. A humilhação é uma tática muito astuciosa do poder. Mulheres e negros, pobres e minorias políticas, étnicas ou sexuais conhecem seus procedimentos muito bem. Sofrem na pele, como se diz, esse órgão no qual estamos contidos e que, no caso das pessoas marcadas como negras, tornou-se também objeto de opressão.

Pensando no modo mais respeitoso de falar sobre uma pessoa que, no sistema geral, vem sendo injustiçada, como, por exemplo, na recente negação do habeas corpus que permitiria que ele esperasse seu julgamento em liberdade, eu pergunto: por que negar-lhe isso? Pergunto como simples cidadã acreditando que muitos se perguntam do mesmo modo.

No momento em que vemos as razões subjetivas dos julgadores em ação, não temos como não levantar uma questão teológica que está na base do racismo e do ódio aos pobres: Rafael Braga representa hoje a metáfora de Jó, o homem que se torna objeto da aposta entre Deus e o Diabo. Não importa quem vencerá, mas é certo que Jó levou a pior.

No momento em que alguém se torna “causa”, perde a sua condição de simples cidadão e, nesse momento, se torna uma coisa, um corpo usado e, até mesmo, violentado na sua dignidade de pessoa humana. Hoje, todo jovem negro se tornou causa e coisa, aquela que está na mira da violência-poder.

Penso na justiça tendo em vista a lógica da caça e do caçador. Hoje, aberta a temporada de caça a jovens negros e a todos aqueles que possam defendê-los, não vemos saída da ignomínia geral. A perseguição sofrida pela desembargadora Kenarik Boujikian processada por um sistema de justiça que parece promover a injustiça é um exemplo espantoso entre tantos. Estamos espantados com o nosso judiciário desde o golpe de 2016. O que vem sendo feito por parte do sistema judiciário realmente confunde qualquer um. O judiciário faz o papel de Deus e do Diabo e cada um pode ser o Jó da vez. Há vários, mas é pior quando você é mulher, pobre ou negro. Ou seja, quando você tem menos poder num sistema de hierarquias.

Já não há mais respeito à Constituição quando o poder penal se tornou capricho de juízes, desembargadores e ministros do STF mimados por interesses escusos. Penso na importância da educação para o direito para ajudar a esclarecer a população que tantas vezes aplaude erros bárbaros. Mas tanto a educação como a justiça são relativizadas nesse momento em que vivemos. Um momento cada vez mais parecido com uma ditadura.  O que fazer? Sabemos o que fazer, a questão é “como” e “quando”?

No meio disso tudo, espero apenas que Rafael Braga seja respeitado como sujeito de direito, assim como cada cidadão e deixe de ser o Jó do momento.