A reintegração de posse de Erica Malunguinho na Alesp Bianca Santana
Eleita com 55.423 votos, Malunguinho assume a responsabilidade a que se sentiu convocada, de honrar sua ancestralidade africana e indígena
O rei sou eu Marcia Tiburi
O poder digital inclui a perspectiva soberana, fazendo com que o indivíduo assuma o lugar do antigo rei. Não há mais rei, então, o rei sou eu
Lei anticrime: o pretexto da legítima defesa Aline Passos e Henrique Oliveira
Com a mudança, é muito difícil imaginar uma morte praticada por um policial em serviço que não venha a se enquadrar nesta hipótese
‘Milícias ameaçam instituições democráticas como nenhum outro grupo ameaçou’ Daniel de Mesquita Benevides e Amanda Massuela
Bruno Paes Manso fala das origens e do funcionamento das milícias e explica por que grupos paramilitares são sua ‘maior preocupação no Brasil hoje’
Dossiê | Pacote de Troia: a lei anticrime de Sérgio Moro
Projeto de ministro da Justiça reforça aspectos de uma política criminal que aumenta o encarceramento, o punitivismo e incentiva a violência policial
Lei anticrime: mudanças inconstitucionais Isabela de Andrade Pena Miranda Corby e Nana Oliveira
Projeto de Moro restringe atuação de advogados que trabalham com presos custodiados em presídios federais, violando prerrogativas do exercício da profissão
Brasil: um novo “caso de sucesso” para a segurança pública na América Latina? Manuela Trindade Viana e Maria Gabriela Peixoto
Lei anticrime reivindica país como um caso de sucesso no âmbito hemisférico; aqui, como na Colômbia, sucesso reivindicado à custa de inúmeros fracassos
Lei anticrime: o acordo penal ou plea bargain Suzane Jardim
Como funciona a barganha processual estadunidense e que consequências pode trazer se incorporado ao nosso sistema jurídico
A Constituição e o canto das sereias Gustavo Machado de Sales e Silva
Numa inversão da lógica jurídica, o Pacote Anticrime trata a execução antecipada da pena como regra, alterando a presunção da inocência
Um pacto com o mistério Caetano Galindo
O personagem Georg Faust, em suas múltiplas encarnações, encontra em ‘Identidades’, de Felipe Munhoz, seu R.G. brasileiro para o século 21