Carta Aberta ao Ministro Marco Aurélio Mello
O ex-presidente Lula, que teve pedido de habeas corpus julgado nesta quarta (4) (Foto Ricardo Stuckert)
Escrevo essa carta porque insisto em acreditar no Brasil e confio que o senhor também acredita na democracia, esse valor tão em baixa no Estado brasileiro. No julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senhor foi um dos que tiveram a dignidade de reconhecer uma garantia constitucional que atende a todos os brasileiros e a coragem de expor que, no que deveria ser uma Corte comprometida com a Constituição, uma manobra político-midiática foi adotada para levar um cidadão à prisão.
Agora, por uma obra do destino, está em suas mãos a chance de reverter esse tratamento casuístico que apequenou o Supremo Tribunal Federal. O pedido de uma liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade está nas suas mãos. Se no julgamento recente, diversas teorias e teses foram distorcidas para afastar um direito constitucional, se recorreram a uma retórica populista no campo penal que, por vezes, era explicitamente sem sentido, cabe ao senhor a chance de demonstrar que a Constituição da República de 1988 ainda está viva.
Poder geral de cautela? Antecipação dos efeitos do julgamento do mérito? Suspender as prisões até que se julgue a ADC? Não importa. A sua decisão deve ser voltada ao restabelecimento do projeto constitucional de vida digna para todos e todas, inclusive o ex-presidente Lula. A decisão deve por fim ao arbítrio, que vai da pressa em prender e humilhar à manipulação das pautas de julgamento, e que se origina de sanha punitiva com finalidade política.
Caro Ministro Marco Aurélio, coragem é uma virtude esquecida em tempos de espetacularização autoritária. Percebi, e espero não me enganar, que não falta coragem a você. Por isso, escrevo essa carta. Qual o sentido de deixar um homem ser preso se todos sabemos que essa prisão viola a Constituição? Por que não impedir, desde logo, todas (eu disse: todas) as antecipações de penas enquanto ainda não forem julgados os recursos pendentes?
Homens e mulheres ao julgar os outros erram, embora muitos juízes e jornalistas tenham imensa dificuldade de reconhecer isso. Erram, às vezes por ignorância, às vezes por má-fé ou covardia, não seria, então, o caso de respeitar a opção constitucional de que é melhor um possível culpado aguardar o julgamento definitivo solto do que um inocente ser preso? Luiz Inácio, mas não só ele, os Joões e as Marias são pessoas de carne e osso: não podem ser instrumentalizadas para qualquer fim. Espero, sinceramente, que não deixe isso acontecer.
Saudações cordiais e democráticas,
Marcia Tiburi.
(16) Comentários
Assino em baixo., ipsis verbis. parabéns Márcia, mais uma vez.
Assistimos um tremendo circo para condenar réu sem comprovação de crime somente para obedecer aos acordos feitos com poderes externos…. e para completar, ainda rasgam novamente a constituição por não obedecer o q reza a lei. Até quando o povo vai aguentar assistir a destruição de seus direitos, do nosso país e do melhor presidente q houve nas últimas 5 décadas. E, sinceramente se houve erro foi um erro premeditado, tramado e executado.
Como fazer essa carta chegar ao destinatário?
Bravo! Bravo! Bravo!
Que a Coragem e a Dignidade, o Respeito à Constituição e à Democracia no País prevalesçam acima dos interesses pessoais.
Lucidez, razão e justiça.
Faço minha as de palavras de Márcia Tiburi..
PARABÉNS, MARCIA ! MUITO BEM FEITA ESTA CARTA, E, ESPERO QUE O MINISTRO ATENDA.
Espetamos que essa carta chegue imediatamente ao seu destino.
Infelizmente faltou coragem e dignidade suficientes ao Ministro para cumprir sua missão que é defender a constituição
Prezada Professora Marcia tiburi, concordo plenamente com sua apreciação. Apenas faço uma correção: o quarto — ou melhor, o PRIMEIRO — poder NUNCA foi qualquer dos três monstequianos. Tampouco é a Mídia, com a senhora asseverou com muita intensidade. Esta, a Mídia, é apenas instrumento do PRIMEIRO PODER SECULAR, a Oligarquia Sociopolítica que domina o país. Mas, parabéns pelo acerto da denúncia.
Ministro onde está a comoção com a prisão do Lula. Muito pelo contrario morro em Sto Andre Sp berço do pt e o que vi aqui foi muitos fogos buzinaço.
Por valor Vossa Excelência Ministro Marco Aurélio de Melo, faça valer a Lei da nossa Carta Magna. Justiça para um inocente e a todos e todas.
Se fosse o Zé ou a Maria você estaria escrevendo essa carta? Você acha que eles têm recursos para ficarem recorrendo em tantas instâncias até que o crime por eles praticado seja prescrito?
Faço minha as suas palavras, Márcia. Tamo Junto!
Meu total apoio ao texto escrito e aos argumentos formulados!Espero,de coração que ,o Ministro Marco Aurélio seja fortalecido em seu intuito de resgatar a Justiça e o Respeito à Constituição.E,sobretudo seja sensível ao desejo do povo brasileiro de escolher livremente os seus representantes!Minha longa carreira como professora nas periferias da grande cidade ampara o meu pedido sincero de Justiça!!Obrigada!
Está muito bem escrita. Se a carta é aberta, faço questão de assinar!