Carta Aberta ao Ministro Marco Aurélio Mello

Carta Aberta ao Ministro Marco Aurélio Mello
O ex-presidente Lula, que teve pedido de habeas corpus julgado nesta quarta (4) (Foto Ricardo Stuckert)

​Escrevo essa carta porque insisto em acreditar no Brasil e confio que o senhor também acredita na democracia, esse valor tão em baixa no Estado brasileiro. No julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senhor foi um dos que tiveram a dignidade de reconhecer uma garantia constitucional que atende a todos os brasileiros e a coragem de expor que, no que deveria ser uma Corte comprometida com a Constituição, uma manobra político-midiática foi adotada para levar um cidadão à prisão.

​Agora, por uma obra do destino, está em suas mãos a chance de reverter esse tratamento casuístico que apequenou o Supremo Tribunal Federal. O pedido de uma liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade está nas suas mãos. Se no julgamento recente, diversas teorias e teses foram distorcidas para afastar um direito constitucional, se recorreram a uma retórica populista no campo penal que, por vezes, era explicitamente sem sentido, cabe ao senhor a chance de demonstrar que a Constituição da República de 1988 ainda está viva.

Poder geral de cautela? Antecipação dos efeitos do julgamento do mérito? Suspender as prisões até que se julgue a ADC? Não importa. A sua decisão deve ser voltada ao restabelecimento do projeto constitucional de vida digna para todos e todas, inclusive o ex-presidente Lula. A decisão deve por fim ao arbítrio, que vai da pressa em prender e humilhar à manipulação das pautas de julgamento, e que se origina de sanha punitiva com finalidade política.

​Caro Ministro Marco Aurélio, coragem é uma virtude esquecida em tempos de espetacularização autoritária. Percebi, e espero não me enganar, que não falta coragem a você. Por isso, escrevo essa carta. Qual o sentido de deixar um homem ser preso se todos sabemos que essa prisão viola a Constituição? Por que não impedir, desde logo, todas (eu disse: todas) as antecipações de penas enquanto ainda não forem julgados os recursos pendentes?

Homens e mulheres ao julgar os outros erram, embora muitos juízes e jornalistas tenham imensa dificuldade de reconhecer isso. Erram, às vezes por ignorância, às vezes por má-fé ou covardia, não seria, então, o caso de respeitar a opção constitucional de que é melhor um possível culpado aguardar o julgamento definitivo solto do que um inocente ser preso? Luiz Inácio, mas não só ele, os Joões e as Marias são pessoas de carne e osso: não podem ser instrumentalizadas para qualquer fim. Espero, sinceramente, que não deixe isso acontecer.

​Saudações cordiais e democráticas,

Marcia Tiburi.

(16) Comentários

  1. Assistimos um tremendo circo para condenar réu sem comprovação de crime somente para obedecer aos acordos feitos com poderes externos…. e para completar, ainda rasgam novamente a constituição por não obedecer o q reza a lei. Até quando o povo vai aguentar assistir a destruição de seus direitos, do nosso país e do melhor presidente q houve nas últimas 5 décadas. E, sinceramente se houve erro foi um erro premeditado, tramado e executado.

  2. Bravo! Bravo! Bravo!
    Que a Coragem e a Dignidade, o Respeito à Constituição e à Democracia no País prevalesçam acima dos interesses pessoais.

  3. Infelizmente faltou coragem e dignidade suficientes ao Ministro para cumprir sua missão que é defender a constituição

  4. Prezada Professora Marcia tiburi, concordo plenamente com sua apreciação. Apenas faço uma correção: o quarto — ou melhor, o PRIMEIRO — poder NUNCA foi qualquer dos três monstequianos. Tampouco é a Mídia, com a senhora asseverou com muita intensidade. Esta, a Mídia, é apenas instrumento do PRIMEIRO PODER SECULAR, a Oligarquia Sociopolítica que domina o país. Mas, parabéns pelo acerto da denúncia.

  5. Ministro onde está a comoção com a prisão do Lula. Muito pelo contrario morro em Sto Andre Sp berço do pt e o que vi aqui foi muitos fogos buzinaço.

  6. Por valor Vossa Excelência Ministro Marco Aurélio de Melo, faça valer a Lei da nossa Carta Magna. Justiça para um inocente e a todos e todas.

  7. Se fosse o Zé ou a Maria você estaria escrevendo essa carta? Você acha que eles têm recursos para ficarem recorrendo em tantas instâncias até que o crime por eles praticado seja prescrito?

  8. Meu total apoio ao texto escrito e aos argumentos formulados!Espero,de coração que ,o Ministro Marco Aurélio seja fortalecido em seu intuito de resgatar a Justiça e o Respeito à Constituição.E,sobretudo seja sensível ao desejo do povo brasileiro de escolher livremente os seus representantes!Minha longa carreira como professora nas periferias da grande cidade ampara o meu pedido sincero de Justiça!!Obrigada!

Deixe o seu comentário

Setembro

TV Cult