Aquilo deu nisso: como as fraturas ao processo democrático estimularam o projeto autoritário

Enquanto a popularidade do presidente Jair Bolsonaro despenca a níveis até então desconhecidos para um presidente em início de gestão, uma pesquisa do Datafolha concluiu que se a eleição fosse hoje, Fernando Haddad se sagraria vencedor. Por certo, a enquete tem um valor irrisório, já que não é possível reescrever o passado com os elementos do futuro. O que mais impressiona, todavia, é a multidão de arrependidos, espantados pelo fato de Bolsonaro apresentar na Presidência da República exatamente o mesmo perfil agressivo, intolerante e autoritário que exibiu durante toda a campanha.

Ele havia declarado nada entender de economia, intimidado as minorias à submissão, ameaçado os opositores de bani-los ou mandá-los para a “ponta da praia”, sem esquecer a indecente homenagem que prestara no plenário da Câmara dos Deputados, ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Por que o sobressalto, então, quando de insultos similares que fez ao presidente nacional da Ordem dos Advogados e à ex-presidente do Chile, agredindo a memória de seus entes queridos vitimados nos anos de chumbo?

Como se surpreender com a explosão das queimadas, se o embate contra a fiscalização ambiental era desde sempre um de seus alvos prioritários — o agente fiscal que o autuou pela infração ambiental, aliás, foi exonerado nos primeiros dias de mandato. Por que a elegia à morte com a proposta de estimular os homicídios policiais e indultar os agentes que, por ventura, estejam presos, deveria surpreender se anos atrás Bolsonaro já propunha até mesmo a legalização das milícias como forma de auxiliar o “combate à criminalidade”?

A eleição de Jair Bolsonaro, no entanto, não esteve isolada no panorama político brasileiro. Ela dependeu de uma ruptura do processo eleitoral, derivado de um impeachment sem crime de responsabilidade que depôs a presidenta no exercício do mandato e ainda da prisão provisória do candidato líder das pesquisas, mantida após um significativo giro hermenêutico no Supremo Tribunal Federal. 2018 começou com a rejeição à vitória de Dilma, em 2014.

A não-aceitação do resultado eleitoral, com levianas e seletivas suspeitas sobre a idoneidade das urnas, teratológicos pedidos de recontagem e a campanha do impeachment posta nas ruas, antes mesmo da posse, foi como um aperitivo ao golpe jurídico-parlamentar que se revelaria a seguir. A sessão da Câmara dos Deputados que permitiu a abertura do processo de impeachment, comentada dentro e fora do país, foi uma feliz caricatura do parlamentarismo de baixo clero que estava prestes a tomar de assalto a administração federal.

Como estranhar que um processo que se inicia com a ruptura democrática fosse abrir as portas a uma extemporânea experiência autoritária? A história parece ter dado marcha-a-ré, mas as consequências eram para lá de previsíveis.

A mídia e muitos políticos se aproveitaram das fissuras constitucionais e se fartaram de repetir que “as instituições funcionavam normalmente”, repelindo a ideia de golpe, em um misto de cinismo e negação. Marcio Sotelo Felippe, colega de coluna, alertou em entrevista à Revista Caros Amigos há mais de dois anos: “Vivemos uma ditadura de outro tipo”, criticando o esvaziamento da Constituição na iminência de seu trigésimo aniversário.

Parcela considerável de juristas, no entanto, gastava seu latim atentando para a força e o vigor do processo democrático, fechando sistematicamente os olhos para o fato de que o STF se omitia em analisar a existência ou não de um crime de responsabilidade, ao mesmo tempo em que evitou apreciar a fundo importantes aspectos da legalidade da Operação Lava Jato, como a delicada questão da competência, o indiscriminado manejo das prisões para delação e a insistente acusação de parcialidade, temas que hoje voltam à tona com as revelações das conversas paralelas que promotor e juiz mantinham, enquanto conduziam, em parceria, os processos penais.

As vozes que se interpunham eram constantemente silenciadas, nos tribunais, na academia e na grande imprensa. Não sem razão, Rubens Casara assinalou a rapidez com que mergulhávamos no Estado Pós-Democrático, no retrato de uma sociedade na qual a lei já não estabelecia mais nenhuma forma de limite.

Não se esvazia a democracia impunemente; toda ruptura no tecido democrático é combustível para o seu esgarçamento. A história haveria de julgar, escrevi ainda em 2016, “aqueles que por ideologia ou oportunismo alimentaram o ódio, os que foram omissos com as violências institucionais, ou os que por vaidade ou imprudência não se aperceberam dos perigos que nos rondam”. Acho que fui otimista.

Vozes supostamente equilibradas bradaram, então, contra o excesso de polarização, evocaram enganosas simetrias, e, por fim, normalizaram o absurdo, que agora parece chocá-los. O resultado está pulando sobre nossas vistas e aturde aqueles que fecharam os olhos como se acordassem de um sono prolongado. Mas a verdade é que foi na vigília que acabamos nos formando com louvor na disciplina “Como as democracias morrem”.

O pior de tudo é perceber que aqueles que ajudaram a construir o caos, com ações deletérias ou omissões deliberadas, que com suas ambições cegas ou interesses inconfessáveis, contribuíram de forma decisiva para este quadro, são justamente os que mais esperam ser convocados a desfazê-lo.

MARCELO SEMER é juiz de Direito e escritor. Mestre em Direito Penal pela USP, doutor em Criminologia pela USP, é também membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.

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