A terceira onda

A opinião pública sobre algumas das principais instituições da democracia liberal, no Brasil, tende a ser a pior possível. No caso da impressão pública sobre o Poder Judiciário e o Ministério Público, por exemplo, chegamos a um estado desalentador. E perigoso. A percepção que boa parte dos nossos concidadãos tem é que juízes de primeira instância parecem ter vestido camisas de times político e estar jogando com empenho incomum, inclusive nas peladas nas arenas da opinião política mais vulgar, como Twitter, Facebook e os grupos privados do WhatsApp. Interpelados, eventualmente, sobre se tem cabimento tamanho engajamento na disputa política, ainda mais em tempo de extrema polarização, não é incomum que magistrados reivindiquem, energicamente, o direito de usar ora um chapéu ora outro, falando às vezes no bas-fond das mídias digitais antes mesmo de falar nos autos dos processos. Membros de colegiados da segunda instância, por sua vez, parecem já nem mais disfarçar suas preferências, dando a impressão geral de pareceres combinados e aceleração ou retardamento de julgamentos de acordo com o réu ou com as consequências políticas previstas por sua decisão.

E até no caso das cortes superiores de Justiça, perde o cidadão frequente a capacidade de distinguir se o discurso é do juiz, do torcedor ou, ainda mais grave, do jogador que quer interferir no resultado da partida em conformidade com as suas preferências políticas ou sua visão política de como deveria ser este país. No mesmo passo, se eu ganhasse um euro para cada promotor e procurador do ministério público atuando politicamente em mídias sociais e, quiçá, no exercício do próprio mister, já teria a este ponto ganhado o suficiente para acompanhar Luana Piovani na sua emigração política para Portugal.

E quando tem Lula no meio, então, todo mundo parece em surto. No Judiciário, no Ministério Público, e na torcida política em geral, em delírio nas arquibancadas das mídias sociais ou nos espaços de comentário online do jornalismo. Todos, menos a verdade, coitadinha, que neste caso jaz quieta, mortinha, a um canto.

Esta semana, depois da liminar do ministro Marco Aurélio Mello proibindo a prisão após condenação em segunda instância, depois revogada pelo presidente da Corte, tivemos um laboratório a céu aberto de degradação da imagem do Judiciário. A esfera pública política entrou novamente em convulsão. Um tsunami de insultos à Suprema Corte e ao Judiciário em geral inundou o debate público brasileiro. Saíram juristas de todos os buracos, apareceram juristas de todos os tamanhos. Afinal, faz tempo que somos uma nação com mais de uma centena de milhões de juristas. Juristas, sim senhor, com doutrinas prediletas, pareceres indiscutíveis, juízos que de tão perfeitos mereciam ser lapidados.

Assim, ante pareceres que consideramos evidentemente errados ou mal-intencionados, saltamos às armas, para, usando todas as formas de insulto à disposição, desancar o miserável do magistrado que se atreveu a nos contrariar. Foi deste modo que, apenas alguns minutos depois do ato monocrático do juiz Marco Aurélio, o Twitter político, inflamado, subia as tags #STFVergonhaNacional, que já é um clássico das galerias políticas digitais, e #UmCaboUmSoldado, a consagrada expressão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que explica quão pouco se precisaria para fechar o STF. Na noite da quarta-feira, para coroar, projetaram no prédio do STF “Marco Aurélio, Papai Noel dos Vagabundos”.

O ponto mais alto, porém, foi a divulgação, em grupos de WhatsApp e, depois, no Twitter, de foto do jovem Marco Aurélio ao lado de Fidel Castro, prova definitiva de que vinha de longe as tendências comunistas, já não mais reprimida, do petista da Suprema Corte. A foto, na verdade, era de Ricardo Noblat, mas que importa? Esta mesma foto já havia circulado amplamente como sendo do desembargador Rogério Favreto, com o mesmo propósito de destruição de imagem. E funcionou. Rogério Favreto, Marco Aurélio Mello, que diferença faz? É tudo juiz na maracutaia comunista para dominar o universo.

Jornalistas agora publicam banalmente que há “crise do STF” como se estivessem falando do resultado do futebol no domingo. Repórteres e editores organizam narrativas nos jornais da noite sobre decisões e outras ações da magistratura como se a instituição STF e os juízes que o compõem fossem sombrios personagens de um enredo palaciano de conspirações e conluios políticos. E mais nada. Sem contar os príncipes da interpretação da política no jornalismo brasileiro, que pontificam em editoriais, mesas-redondas, programas de entrevistas, colunas e debates, sobre como decisões judiciais expressam, afinal de contas, apenas os apetites e vaidades das Excelências. O jornalista Augusto Nunes, por exemplo, o Sr. Veja, não teve dúvida ao decretar esta semana, no Twitter, que “A liminar de Marco Aurélio merece ser atirada à lata de lixo mais próxima por juízes de verdade, que não se curvam bovinamente a determinações intoleráveis”.  

Enquanto isso, nas plateias da esfera pública política, as facções políticas vão se alternando nos insultos e no desprezo ao STF.  Desde quarta-feira abriu-se a temporada de o antipetismo odiar o juiz Marco Aurélio, que esta semana sintetiza o desprezo pelo Judiciário. Na quinta-feira foi o dia de amar o juiz Dias Toffoli, que era odiado com a mesma intensidade na semana passada. Não faz muito tempo, foi a vez de injuriar o juiz Ricardo Lewandowski, que teve que pedir intervenção da Polícia Federal para poder voar em paz, uma vez que um desses “cidadãos de bem”, nome com que a extrema direita designa os seus militantes mais audazes, resolveu gritar-lhe na cara o ódio que sentia pelo Supremo Tribunal Federal.  

De vez em quando, sinto que precisaríamos de um ordenador do tráfego de ódio ao Judiciário na esfera pública brasileira: Hoje é dia da esquerda odiar Cármen Lúcia, o dia de desprezar Luiz Fux e Rosa Weber foi ontem; já a direita, por favor, ponha-se na fila de ódio a Barroso e a Fachin até amanhã no final do dia, que depois de amanhã será a vez de desprezar Celso de Mello e Alexandre de Moraes; e não se apressem quanto a odiar Gilmar Mendes, que é o único que pode ser odiado todos os dias. Organizando direitinho, dá para odiar todo mundo.

E quem pensa que apenas o jornalismo e a opinião pública política participam ativamente do jogo de degradação da imagem e do respeito público ao Poder Judiciário, engana-se redondamente. Não há onda de ódio sem um surfista esperto.

Fernando Henrique Cardoso foi um dos primeiros surfistas a aparecer na praia. Na pressa, cravou: “A decisão de juiz do STF, é como a de líder político: mede-se pelas consequências; liberar condenados em 2ª instância, mesmo em nome da Constituição, tem resultado negativo: aumenta a insegurança e a descrença na Justiça”. Nada de guiar-se pela Constituição e apenas pela Constituição, explicou o jurista, o consequencialismo político é quem deve guiar a decisão. Como a proposta de que juízes decidissem como políticos pegou mal, reformulou no dia seguinte: “Errei: referia-me a decisão monocrática, que implica como as demais, além do respeito às leis e à Constituição, em avaliar as consequências”. Ainda bem que leis e Constituição ainda pode ser consideradas.

Marina Silva, já apareceu de prancha à mão: “A decisão tomada pelo ministro do STF de forma monocrática e extemporânea, no último dia antes do recesso, sob vários aspectos, vai na contramão do anseio da sociedade brasileira de ver o fim da impunidade praticada por agentes públicos e privados contra as finanças públicas”. A escola jurídica de FHC manda pensar nas consequências políticas acima da Lei, a escola marinista manda considerar “o anseio da sociedade” acima da Constituição. Anseios, naturalmente, que Marina conhece e Marco Aurélio, não.

Já a senadora recém-eleita pela vontade soberana do povo paulistano, Joice Hasselmann, por sua vez, resolveu atiçar os cães sobre o ministro. “Queridos, quem quiser ‘agradecer a gentileza’ da liberdade quase concedida a Lula, pode entrar em contato com ministro Marco Aurélio”, publicou. E então divulgou e-mails e telefones para que a gentileza do ministro fosse devidamente retribuída pela turba em fúria. Que em sutileza e certeza ninguém vence a direita que emergiu das urnas.

Alguns surfistas do Ministério Público também são arroz de festa quando o mar de ódio encrespa. O jovem superstar e digital influencer, Deltan Dalagnol, faz coro a Marina: “Nós entendemos que essa decisão contraria o sentimento da sociedade que exige o fim da impunidade”. Importa o “sentimento da sociedade” mais que a Lei. E importa o oráculo do sentimento da sociedade, que é Deltan, e mais ninguém. E não pode ser contrariado.

É assim que estamos tratando todos os assuntos públicos ultimamente. Nós e, infelizmente, os próprios atores envolvidos nos poderes da república.

Não, não é sequer razoável supor que toda a magistratura brasileira de repente tenha dado a louca e resolvido entregar-se à insanidade política que nos assola. E, ao contrário do sentimento comum, acho que passar a acusar juízes, procuradores e promotores, seus colegiados e associações de classe, em bloco, de apostar enlouquecidamente no cassino político é a rota mais curta para, de fato, um golpe mortal na já combalida democracia brasileira. Depois de degradada a imagem dos magistrados e das instituições do Judiciário e do Ministério Público, depois de uma irreversível erosão da confiança pública nessas instituições, o que nos restará para garantir o direito e a Justiça? Pois não falta quem responda esta pergunta, nesses dias conturbados, clamando por intervenção militar. E ainda esta semana não faltou quem publicasse “queremos um Supremo Tribunal Militar”. Pois é.

O Brasil se entregou gostosamente, nos últimos anos, à sanha de degradação da classe política e do jornalismo, duas outras instituições-chaves da democracia liberal. E já vimos que o resultado foi esta espiral de cinismo e de autodestruição que desestabilizou todo o sistema político e alucinou de tal maneira o voto, que terminamos o dia, para surpresa de toda mente ainda lúcida no país, com o bolsonarismo no comando desta barcaça. A erosão da confiança nas instituições e nos atores da política nos entregou a gente que se diz diferente da política e dos políticos, como Doria Jr. e Bolsonaro. A erosão da confiança no jornalismo profissional nos afogou no mar de fake news que anulou toda a possibilidade de orientação eleitoral baseada em informação de qualidade. E se faltava ainda que a opinião pública, subitamente hiperinteressada em política, enfiasse também o Poder Judiciário e o Ministério Público nesta nau de insensatos, não falta mais.

A espiral de degradação das instituições da democracia liberal tem agora a sua terceira onda. Esta é também uma espiral de autodestruição. As pessoas elegeram Bolsonaro com a ilusão de zerar o jogo político e reiniciar o sistema. As pessoas trocaram o consumo de notícias produzida pelo jornalismo pelo consumo de fake news distribuídas no WhatsApp ao se convencer de que o jornalismo não vale nada e apenas serve ao jogo político. Não tarda e as pessoas trocarão um Judiciário com seus defeitos, mas autônomo, pela famigerada Justiça Militar ou, o que é pior, pelo arbítrio da hegemonia que nos comandará.

Há muita gente de esquerda nesta canoa de “os políticos não prestam”, “o jornalismo não presta” e se sentindo muito “críticos” e “parte da resistência” nesta posição. Não se dão conta de que a direita ganhou a eleição baseada exatamente nessas três crenças: a) a política é uma atividade corrompida e degradada; b) o jornalismo é uma atividade imprestável e a serviço da esquerda e dos valores liberais; c) o judiciário ou é corrompido e degrado ou está a serviço da esquerda e do PT. Neste sentido, acho que assumir uma posição de resistência é justamente o contrário do que a esquerda tem o hábito de fazer. É defender a dignidade da política, é argumentar que neste país ainda se faz jornalismo de qualidade, é sustentar que “ainda há juízes em Berlim” (ou em Brasília), anda há quem zele pela Constituição e pela Justiça, apesar de tudo. É isso ou o suicídio de todas as nossas crenças nas possibilidades da democracia. Eu ainda não estou pronto para desistir? Vocês estão?

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