Sobre uma Democracia sem República

  A Constituição de 1988 é a melhor expressão de que o Brasil conseguiu avançar na reconstrução democrática e buscar a estabilização econômica e a estabilidade política – e fez isso com um olho no passado e outro no futuro. Quando Ulysses Guimarães apresentou o texto final, que deveria ser promulgado pelo Congresso “com ódio e nojo à ditadura”, como ele próprio declarou, teve início um período consistente e contínuo de vigência de um sólido compromisso democrático. Pelo menos até 2014, qualquer indicador de curto prazo usado para medir a qualidade da democracia em um país – procedimental, comparativo ou histórico – confirmava que escolhas sensatas haviam sido feitas em 1988 e, por obra de sua Constituição, o Brasil se abriu ao século 21 com um sistema político democrático recente, mas fortalecido e razoavelmente consolidado. No entendimento e na maneira de pensar a República, contudo, a Constituição de 1988 tropeçou nas pernas. E a implacável normalidade com que os brasileiros convivem hoje com a natureza redutora e deficitária de sua República confirma o prognóstico: nosso sistema constitucional atende bem aos padrões democráticos, mas é falho em alcançar os valores, princípios e instituições republicanas. Talvez se possa dizer que, na Constituição de 1988, a palavra “República” sofreu uma espécie de deflação e seu significado estreitou-se por dois lados. Em um deles, o sentido de República remete a uma forma de governo que tem por seu contrário não as tiranias, mas a Monarquia. Pior, sem estabe