Novo ministro da Cultura toma posse após dois meses sem titular na pasta

Toma posse como ministro da Cultura nesta terça (25) o jornalista Sérgio Sá Leitão, 49. Próximo a Michel Temer, Roberto Freire e Eduardo Paes, Leitão atuava como diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine) quando aceitou o convite feito pelo presidente na última quinta (20).

O novo ministro assume o cargo após dois meses sem qualquer titular à frente da pasta, que em abril sofreu corte de 43% em seu orçamento.

Secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro entre 2012 e 2015 e chefe de gabinete do MinC durante a gestão de Gilberto Gil, Sá Leitão tem pela frente o desafio de promover política cultural nos quadros de um governo que tornou o ministério “inviável”, como afirmou João Batista de Andrade em entrevista à Folha de S.Paulo.

À frente do MinC de forma interina desde maio, Andrade entregou carta de demissão a Temer no dia 16 de junho, ressaltando seu desinteresse em ser efetivado no posto. À Folha, disse que o “o ambiente hoje não é propício para uma boa política cultural”.

“Era um ministério que já estava deficiente. O Fundo Nacional de Cultura, que já teve R$ 500 milhões na época áurea, hoje tem zero de recurso. É um ministério inviável tratado de forma a inviabilizá-lo ainda mais”, afirmou.

Além da demissão de Andrade, os cortes motivaram a publicação de uma nota de repúdio dos servidores do MinC ao “processo de desmantelamento e desmanche das políticas culturais brasileiras”.

No texto, os servidores afirmam que algumas secretarias estão com cargos vagos desde outubro de 2016, reclamam da exoneração de gestores sem aviso prévio e da perseguição política a servidores de carreira cujas visões diferem do atual governo.

Além de repudiarem o “troca-troca partidário” que se tornou a constante troca de ministros (causando “dificuldade na continuidade das políticas de Estado”), afirmam que o MinC passa por um problema crônico de falta de servidores, com funcionários desmotivados diante do “desrespeito institucional” e da “desvalorização dos quadros próprios”.

“Prevalece um ambiente de incerteza quanto à estrutura do Ministério, seus objetivos, o escopo de suas políticas e principalmente o papel desempenhado pelo órgão”, diz a nota.

Instabilidade  

Em pouco mais de um ano, três nomes já passaram pelo MinC, que chegou a ser extinto no início do governo Temer, em maio de 2016.

Primeiro a assumir a pasta após o impeachment de Dilma Rousseff, Marcelo Calero deixou o cargo em apenas seis meses, afirmando ter sido pressionado por Geddel Vieira Lima (PMDB) para que liberasse um empreendimento imobiliário no centro histórico de Salvador.

O deputado Roberto Freire (PPS) assumiu logo depois, mas pediu demissão após a divulgação do conteúdo da delação da JBS, que envolvia Temer em esquemas de corrupção. Investigado na Operação Lava Jato, Freire completou seis meses à frente da pasta.

Desde então, quem ocupava o cargo de maneira interina era o cineasta João Batista de Andrade. Ao Estadão, ele disse que o orçamento atual não é suficiente nem mesmo para manter órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Biblioteca Nacional, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação Zumbi dos Palmares

Além dos cortes, o novo ministro Sérgio Sá Leitão deve se deparar com o mau funcionamento da Lei Rouanet, hoje a principal fomentadora da atividade cultural no país – o que é um problema para alguns setores culturais, que cobram a existência de fundos públicos e infraestrutura.

Geralmente considerada elitista e concentradora de recursos, a Rouanet representou, no ano passado, 80% do total investido em cultura pelo governo. Entre os maiores captadores neste ano estão, por exemplo, a Time For Fun, o Masp e o Instituto Inhotim, segundo o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.

Para além dos problemas de verba e estrutura, há ainda a possibilidade de Temer ser afastado da presidência, caso a denúncia contra o presidente por corrupção passiva seja aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Posse

Em seu discurso de posse, no Palácio do Planalto, Leitão disse que a cultura tem “caráter estratégico” para um país tão diverso, e que deve ser “um dos pilares do novo projeto de país que todos aqui desejam construir”.

Apesar de concordar que o MinC “passou por um período de incerteza e de instabilidade”, o novo ministro mostrou-se confiante de que a cultura pode ajudar o país a sair da crise. Ele afirmou que as atividades culturais e criativas são responsáveis por 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, que empregam 900 mil profissionais e que reúnem 251 mil empresas, “com uma média salarial e uma taxa de crescimento que, nos últimos anos, correspondem ao dobro da média da economia do país”.

Prometendo “reduzir custos e aumentar receitas”, Leitão pediu que Temer voltasse atrás na decisão do corte de verbas para o MinC, e solicitou sua colaboração para viabilizar, no Congresso, alterações na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que chamou de “atacada e injustiçada”. Algumas das alterações na Lei Rouanet sugeridas por Leitão no discurso foram a introdução do financiamento coletivo (crowdfunding) e os fundos patrimoniais permanentes (endowments), mas sem elevar o teto da renúncia fiscal.

O novo ministro prometeu resgatar os pontos de cultura, que atualmente encontram-se defasados, e quer realizar um novo Plano Nacional de Cultura “que possa orientar a política cultural nos próximos anos” – apesar de reconhecer que os 17 meses que tem pela frente no ministério serão de “muito trabalho”.