“Quem foi recebida a tiros foi minha filha”

O ativista Rene Silva, morador do conjunto de favelas do Alemão, comentou no Twitter que não temos 24 horas de paz no Rio de Janeiro – fazia referência à morte do jovem Wesley Souza, de 16 anos, alvejado por um disparo de arma de fogo no Morro São João, zona norte carioca, quando voltava pra casa após fazer compras no mercado. Sua morte foi menos de 24 horas depois do assassinato da jovem Kathlen Romeu, de 24 anos, em Lins de Vasconcelos. A jovem estava grávida de 14 semanas e foi atingida por um tiro de fuzil, durante uma operação policial – a polícia nega que estivesse em uma operação e que os agentes foram atacados a tiros por criminosos. Já a mãe de Kathlen, Jackeline de Oliveira, resume bem o que se deu: “quem foi recebida a tiros foi minha filha!”.

Wesley e Kathlen se somam às estatísticas assombrosas de mortes por intervenções policiais. No Brasil 13,3% das mortes violentas intencionais foram causadas por policiais, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com os dados de 2019 – em números, são 6.357 mortes que poderiam ter sido evitadas.

Pra quem entende que a polícia deveria estar aí pra proteger essas vítimas, o historiador Luiz Antonio Simas lembra que a instituição foi criada no início do século 19 com o objetivo de proteger não a vida dos mais pobres, mas a propriedade de terras e de gente (lembremos dos escravizados) e seus donos. Daí que não surpreende que 79,1% dos mortos em intervenções policiais são pessoas negras. A taxa de mortalidade de negros e negras no Brasil é três vezes maior do que a do restante da população – enquanto morrem 1,5 não negros, 4,2 negros são mortos (a cada 100 mil habitantes).

Os dados de 2021 no Rio de Janeiro, depois de uma queda nos índices em 2020, voltam a subir. Comparado com o ano de 2019, pré-pandemia, o número de mortes por intervenções policiais nos quatro primeiros meses deste ano (janeiro a abril) consegue ser maior: 595 contra 560 mortes; e fica atrás apenas dos índices de 2020, que teve o primeiro quadrimestre mais letal de toda a séria histórica (que começou em 1991): 614 mortes nos quatro primeiros meses.

A diminuição das mortes nos meses seguintes de 2020 teve clara relação com a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que proibiu operação policiais em favelas cariocas durante a epidemia do Covid-19, “salvo em hipóteses absolutamente excepcionais”. Solicitada por diversas organizações sociais em novembro de 2019, a ADPF das Favelas, como ficou conhecida, pedia que fossem reconhecidas e sanadas as graves violações realizadas pela política de segurança pública do Rio de Janeiro à população negra e pobre das periferias da cidade.

O pedido se deu após uma operação policial na Maré, realizada no dia 27 de outubro de 2019, em que uma jovem grávida de quatro meses foi atingida por um disparo de arma de foto e perdeu o bebê. A jovem foi alvejada na porta de sua casa e não havia nenhum confronto entre policiais e traficantes – além disso os policiais responsáveis pela ação recolheram as cápsulas e limparam as manchas de sangue no chão, não preservando a cena do crime, justamente para que não houvesse investigação. A decisão do ministro Edson Fachin sobre a ADPF 635 só aconteceu em junho de 2020, já durante a pandemia de Covid-19.

Apesar da ADPF, seu cumprimento durou pouco. As operações diminuíram e entre junho e setembro de 2020 o número de mortos pela polícia no Rio de Janeiro de fato diminuiu (nesses quatro meses foram 91 mortes, contra 675 no mesmo período em 2019). Mas já em outubro 145 pessoas foram mortas por intervenção policial, fechando o ano com 1245 vítimas em 2020 – contra 1814 em 2019.

Em 2021 os números não são promissores. Apenas de janeiro a abril já foram 595 mortos por intervenção policial. Numa delas, um massacre com 28 mortos na favela do Jacarezinho, a maior chacina da história da cidade do Rio de Janeiro (superando a já triste marca de 21 mortos na chacina de Vigário Geral em agosto de 1993) e a segunda maior do estado (atrás da chacina da Baixada, em Nova Iguaçu e Queimados, que teve 29 mortos pela polícia em março de 2005). A ação policial começou cedo, antes das seis da manhã, com 200 policiais avançando nas entradas da favela. Um deles, ao tentar desmontar uma barricada colocada por traficantes, foi atingido na cabeça. A vingança da polícia veio em seguida – ninguém preso, 27 mortos e denúncias de execuções extrajudiciais, além da alteração das cenas dos crimes, pra dificultar qualquer investigação.

Rene Silva, ao se indignar que não tem nem ao menos 24 horas sem a notícia de um corpo negro assassinado, se engana. Apenas no Rio de Janeiro, nos primeiros quatro meses de 2021, uma pessoa foi assassinada por intervenção policial a cada cinco horas. Nenhuma novidade, infelizmente: as balas “perdidas” em operações policiais continuam encontrando sempre os mesmos corpos negros.

Vitor Castro é editor na Mórula Editorial doutor em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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