Qual golpe?

  Nas últimas semanas, temos assistido a um incremento na agressividade e no ímpeto conservador envolvendo a política brasileira. O conflito em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff expôs um modo de gestão dos acontecimentos políticos cuja maior marca é o descompromisso com os procedimentos e valores democráticos. Na curta história de nosso Estado de Direito, o acionamento de pequenos estados de exceção e o silenciamento dos movimentos sociais, em uma combinação entre repressão policial e tramoias institucionais, tem reiteradamente impedido o aprofundamento de uma cultura democrática, de respeito aos direitos e à dignidade humana. Evidencia-se a efetividade de funções e estratégias autoritárias, seja qual for o projeto político envolvido, levando-nos a problematizar quando e de que forma ocorre o golpe contra a democracia. Se levarmos em conta a ação do Estado diante do que não é, em princípio, do campo da política institucional, a situação fica ainda mais grave. Nas últimas décadas, conforme dados dos governos em suas diversas esferas, o fortalecimento do Estado policial e violento apresenta números assustadores e crescentes de homicídios por parte de agentes públicos, violações de direitos nas instituições de “segurança” e aprimoramento de tecnologias de controle. Em especial nas periferias das grandes cidades e contra as pessoas pobres, negras e não “domesticadas”. A democracia se consolidou, na encenação das instituições, como se existisse apenas um conflito de baixa intensidade entre p