O impeachment que Bolsonaro queria e Rodrigo Pacheco não deu
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu não seguir o exemplo de Arthur Lira e colocar para dormir, em uma de suas gavetas, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, feito, com pompa e circunstância, pelo presidente da República. Não se passou nem uma semana e Pacheco veio a público nesta quarta-feira (25) para dizer que estava rejeitando a denúncia feita e determinando o arquivamento do processo.
Para não dar ares de decisão monocrática ou inteiramente política, Pacheco disse ter pedido um parecer jurídico à Advocacia Geral do Senado acerca do fundamento da denúncia, que teria como base a Lei nº 1.079. A AGS teria concluído, segundo ele, “que carece para o pedido a chamada justa causa”, não havendo correspondência entre as acusações feitas e as condições tipificadas na referida lei. “Consequentemente, a recomendação da AGS é pela rejeição dessa denúncia. Essa manifestação é pela Presidência e por mim acolhida”, disse ele.
Pacheco sabe de leis, foi uma carreira bem-sucedida como advogado criminalista que o levou à política. Por outro lado, foi apoiado por Bolsonaro na sua disputa ao Senado por Minas Gerais em 2018, surfando na onda da direita para enfrentar a competição com Dilma Rousseff. Além disso, sabe-se que faz parte do núcleo do DEM que se inclina mais fortemente para o bolsonarismo. Por fim, dá-se o fato de que o presidente alugou o apoio do condomínio dos partidos fisiológicos conhecidos como Centrão, do qual o DEM de Pacheco faz certamente parte, pagando muito caro para ser protegido. Alguma coisa ele esperava como recompensa por tão grande investimento.
Não era, portanto, um movimento fácil ter que lidar com esse pedido-bomba do presidente da República.
Pacheco também sabe de política e claramente entendeu o que estava em jogo. Bolsonaro simplesmente quer passar por cima de tudo e a simples admissão da denúncia já seria um desastre. Do lado de Bolsonaro hoje, na guerra declarada contra o Judiciário, só estão os mais fiéis membros da seita bolsonarista.
Por isso mesmo, não se fez de rogado. Sopesou perdas e ganhos, sentiu para onde sopra o vento, e resolveu apostar na sobrevivência das instituições e contra o furor absolutista do presidente. “Quero crer que esta decisão”, declarou suntuosamente em pronunciamento, “possa constituir um marco de reestabelecimento da relação entre os Poderes, da pacificação e da união nacional que tanto reclamamos.” Na verdade, deve ter pensado: Bolsonaro que resolva lá o seu B.O., não vou participar disso, prefiro ficar bem com o STF e garantir paz e tranquilidade para as minhas operações no mercado político.
Dá para entender por que Pacheco resolveu não ser acólito da loucura proposta, mas por que não empurrou o pedido de impeachment com a barriga, como o faz há meses o presidente da Câmara com as denúncias contra o próprio Bolsonaro?
Duas hipóteses.
Primeiro, porque Pacheco sente que não há mais como ignorar a escala autocrática de Bolsonaro, que, com o pedido de impeachment de um ministro do STF, esgotou todas as possibilidades de garroteamento do Judiciário ainda dentro do marco constitucional. O próximo passo, se houver um, teria que ser já fora das “quatro linhas da Constituição”. Cozinhar em fogo brando os desejos de Bolsonaro significava manter acesa dentro do próprio Senado uma bomba capaz de destruir a República. Melhor cortar logo o pavio e acabar de vez com essa agonia.
Segundo, porque Pacheco não é estúpido e sabe que a usina de dramaturgias de Bolsonaro simplesmente o havia incluído como personagem de um dos seus enredos, o drama A fantástica história de um ministro do STF que nem deixa o presidente governar nem os conservadores serem felizes. Ser envolvido nas narrativas do bolsonarismo pode ser bom negócio para os membros da seita, mas para a imagem do presidente do Senado seria um problemão. A aproximação com o presidente cobra hoje um custo altíssimo em termos de imagem pública, que só os incautos gostariam de pagar. Vejam quanto custou a Sérgio Reis, em termos de imagem e dinheiro, aquelas manifestações públicas de adesão incondicional a um Bolsonaro desprezado por quase todos.
Fanáticos pagam esse preço, pragmáticos, como Pacheco, querem distância disso. A proximidade de Bolsonaro é péssima para os negócios, para quem vive das operações de fisiologismo e clientelismo político, da troca de apoio legislativo por acesso às nomeações e aos cofres públicos. O PP, o PL e o DEM querem o dinheiro e os cargos que passam por Bolsonaro, não uma vida de casal e amor sincero. Querem uma distância prudente e um ambiente sem sustos institucionais para as operações políticas da vida como ela é. Nada de mãos dadas, nada de beijos em público e, sobretudo, nada de embarcar em aventuras e loucuras.
Bolsonaro é hoje um navio indo a pique, do qual certas agremiações de baixa convicção republicana vão retirar tudo o que puder ser aproveitado, mas só enquanto os botes salva-vidas estiverem ao alcance da vista e do braço.
Wilson Gomes é doutor em Filosofia, professor titular da Faculdade de Comunicação da UFBA e autor de A democracia no mundo digital: história, problemas e temas (Edições Sesc SP)