Educação escolar: um lugar
A escola justa precisa, para se realizar, de uma sociedade justa (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)
É um lugar nada simples ou óbvio. É um campo de lutas constantes pela determinação do seu rumo e seu sentido por parte de diferentes forças sociais. Campo permeado por perguntas que se repetem há décadas: como se educa? o que é educar? quem pode ser educado? quando? quanto? por quem? Educamos para a liberdade, mas também domesticamos, acalmamos e tranquilizamos… Deixamos de lado ou encaramos as questões sociais que estão emoldurando os problemas que ali acontecem?
O que a escola pode fazer? As tensões que permeiam o cotidiano escolar estão todas presentes em qualquer pesquisa ou encontro que se faça: vemos o desamparo e também a potência de alunos(as) e o desamparo e a potência de professores(as), também. Como ser professor hoje? “Tudo é um pouco dolorido”, dizia um professor entrevistado em minha pesquisa… Como ser aluno hoje? Qual é o lugar da disciplina, da democracia? Qual é o lugar da diferença? Qual é o lugar do currículo? Como uma escola pode ser justa?
É, primeiramente, um lugar de luta. Que tem o seu início, em sua forma moderna, como uma instituição de portas estreitas: primeiro só para meninos, meninos mais ricos… Lentamente e com dificuldades – até hoje estas portas são estreitas ou fechadas em tantos países – essas portas vão sendo ampliadas pelas lutas sociais, pelas demandas por igualdade.
Desde a DUDH é reconhecida como um dos direitos humanos, com o direito à educação sendo garantido pelos Estados para todas e todos, independente de origem ou condição social, nacional, regional, sexo, religião ou qualquer outra diferença de qualquer natureza. Que deverá, como direito humano, ser distribuída igualmente para todas e todos de forma a que o patrimônio científico, cultural, artístico, tecnológico da humanidade seja por todas e todos apropriado. Uma instituição, assim, que tem na igualdade sua centralidade. Que tem, também, sua centralidade na alteridade, pois é nela que se encontram todas e todos com suas diferenças de origem ou condição social, regional, nacional, religiosa, sexual, de gênero.
Seria o lugar onde nos encontramos em nossa igualdade radical da inteligência e nos abrimos à alteridade: o Outro, aquele que é diferente em algum aspecto de mim, encontraria uma possibilidade de ser visto e ouvido, percebido como alguém com quem compartilho algumas características, principalmente a da possibilidade da palavra. Como um direito humano, na definição da Declaração Universal, auxiliaria na construção da paz mundial. Com a mediação da palavra, com a possibilidade da palavra que permite uma aproximação à alteridade, seria possível a quebra de significados cristalizados: seria uma chance de superar as dualidades que as classificações incessantes que nos cercam criam e que nos fazem intolerantes.
Quem sabe nos inspiramos nas palavras de Derrida, do livro Anne Dufourmantelle convida Jacques Derrida a falar da hospitalidade: “Digamos sim ao que chega, antes de toda determinação, antes de toda antecipação, antes de toda identificação, quer se trate ou não de um estrangeiro, de um imigrado, de um convidado ou de um visitante inesperado, quer o que chega seja ou não cidadão de um outro país, um ser humano, animal ou divino, um vivo ou um morto, masculino ou feminino”.
Lugar – instituição social – que reproduz a sociedade em que está, com suas possibilidades de justiça e injustiça. Vista, muitas vezes, como uma “máquina infernal a serviço do status quo”. Lugar – instituição social – que, em todo caso, ao reproduzir a sociedade também reproduz suas contradições. Ou seja, lugar em que há uma aposta de mudança, de liberdade e de emancipação, de produção do novo. Trabalha com o passado e com o futuro, ancorada no tempo presente. Carrega em si a reprodução e a superação do que temos, das atuais formas de injustiça e desigualdade, em uma relação sempre tensa e inesperada.
Pois, na escola, há pessoas.
Há pessoas livres que medeiam
os conteúdos e práticas, podendo
dar-lhes novos sentidos.
E estas pessoas lidam com o conhecimento, que é sempre aberto, revolucionário, que nos desloca do nosso pequeno mundo para um mundo maior, que nos permite ver outras formas de viver e pensar.
Reprodução e emancipação vão de mãos dadas quando se trata da transmissão do conhecimento que tem resultados inesperados, tanto faz se é na beleza da Física e da Matemática, na inquietação que nos cerca quando sabemos da História, nos mundos abertos pela Geografia e na explosão das nossas possibilidades de viver outras experiências nos nossos encontros com a Literatura. Educação é – pode ser e deve tentar ser – ampliação do mundo, daquele mundo pequeno da mesmice que nos cercava. É o lugar de onde se pode olhar para o mundo e ver, quem sabe, a poesia de uma imagem de algo que não é, por definição, visível, como no esforço coletivo dos cientistas na produção da imagem do buraco negro: pura ciência, ciência pura e pura poesia.
A escola é, assim, um direito humano;
e essa perspectiva nos trouxe algo que
lhe é constitutivo, ou seja, as tensões
entre a igualdade e as diferenças.
Compreendê-la como uma instituição social nos trouxe a possibilidade de pensar nas tensões entre a reprodução e a emancipação. E o que seria uma escola justa? Pode existir uma escola justa em uma sociedade injusta?
Em pesquisa sobre o tema encontramos algumas possibilidades de pensar o que seria uma escola justa a partir da análise do que a faz ser injusta. Estas seriam algumas questões que emergiram e que definiriam os contornos de uma escola justa:
– Respeito à igualdade de direitos, recusa da desigualdade do tratamento. Se todos e todas são iguais perante as leis, regras e combinados – sejam estes formalizados ou sociais, cotidianos –, o justo é que não existam “dois pesos e duas medidas”.
– Respeito às diferenças, recusa da discriminação e do preconceito.
Na recusa à igualdade de direito e do reconhecimento das diferenças (base dos direitos humanos) é que aparecem o bullying, a violência da discriminação e o preconceito.
– Em caso de violação de lei, norma, regra ou combinado, que exista uma punição (retribuição) justa e proporcional a determinada ação. Para tanto, é claro, é preciso que existam regras (e acordos) conhecidas e, de preferência, criadas por todos.
– Que reconheça o mérito.
– Onde exista o diálogo, a comunicação, a possibilidade de participação nas relações escolares.
– Onde exista a qualidade de ensino, princípios pedagógicos. Nesse caso, a função da escola do ponto de vista da instrução, dos conteúdos, da formação é exposta como fundamental para possibilitar a escola justa.
Simples? Apenas aparentemente simples. Para que estas escolas que temos pudessem viver experiências justas, seria necessário mudar muita coisa de sua estrutura material, acreditar na potência do conhecimento e na capacidade dos sujeitos que lá estão. Acreditar na possibilidade de fazer juntos. Ou seja, na indivisibilidade dos direitos. Lembrar que, se a escola é um direito humano que é base para a realização de outros direitos humanos (como o direito ao trabalho, o direito à saúde, o direito à liberdade de expressão, o direito a participar da vida política e tantos outros), ela depende dos demais direitos humanos para se realizar enquanto tal. Não é por acaso que os países com melhores indicadores educacionais do mundo são os que têm os melhores indicadores sociais, são os países mais igualitários os que têm os melhores resultados.
A escola justa precisa, para se realizar, de uma sociedade justa. É possível e importante tentar no dia a dia a vivência desta possibilidade de justiça? Sim, é possível tentar e mudar destinos pessoais, se negar à mera reprodução (manter a pobreza pobre com uma educação pobre para pobres), resistir ao avanço da intolerância e ao estreitamento do mundo. Não apenas é possível como necessário e vital como o pão de cada dia e a poesia.
Flávia Schilling é doutora em Sociologia pela USP e professora associada da Faculdade de Educação da USP, autora de Educação e direitos humanos: percepções sobre a escola justa (Cortez)
