A educação em disputa

  O Brasil é um país de profunda e histórica desigualdade. É, também, um país onde os direitos são conquistados e/ou mantidos por mobilizações que se sucedem, especialmente em momentos democráticos, provocando ondas de avanços, periodicamente interrompidos por retrocessos políticos e econômicos. As lutas em torno do direito à educação atravessam o século 20 e estão na ordem do dia. Constitucionalmente, a educação é um direito social, juntamente com a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. A classe trabalhadora brasileira, como em outros países, lutou para ter acesso aos direitos políticos e civis. Os trabalhadores passam a disputar o Estado e a compreender que a felicidade humana não se alcança apenas contra o Estado, mas, sobretudo, pelo Estado, que deve assegurar os direitos sociais, posto que direito não se confunde com favor ou privilégio. Os direitos sociais exigem igualdade no acesso e na qualidade dos serviços prestados, e, portanto, exigem recursos públicos para sua efetivação. Dessa forma, para as classes trabalhadoras, democracia é conflito e direito é conquista. Qualidade é processo que se obtém na lida diária do fazer aos poucos e sempre. É isto que vemos nos bairros pobres, nas lutas por moradia, que pouco a pouco conseguem assumir uma pequena melhoria, um puxadinho aqui ou acolá. Os que andam pelas escolas públicas e por suas histórias sabem que a grande maioria tem origem em construções provisórias: escola