Governar é fazer desaparecer

O Brasil é, acima de tudo, uma forma de violência. Nunca entenderemos o Brasil se não compreendermos o tipo de violência que funda seu Estado. Pois entender como o Estado brasileiro funciona é entender como ele administra o desaparecimento e o direito de matar. Esta é sua verdadeira forma de governo, uma atualização do secular poder soberano e seu direito de vida e morte.

Com uma mão, ele massacra parte da população através de seu aparato policial, a encarcera em um espaço de não direito, permite a criação de zonas urbanas e rurais de anomia nas quais a violência e a morte são invisíveis, nas quais os corpos desaparecem sem deixar restos. Sobre esta parte da população, o Estado não tem apenas o direito de vida e morte, ele tem o direito de desaparecimento. Porque o eixo fundamental do processo de gestão é gerir a invisibilidade. Sobre esta violência, não haverá marcas, não haverá nomes, não haverá imagens, não haverá afeto nem identificação.

Com outra mão, o Estado brasileiro promete a uma parcela amedrontada reunida em condomínios fechados que ele será ainda mais duro contra o crime. Assim, governa-se gerindo a invisibilidade e alimentando uma dinâmica de guerra civil. Alguns países criam unidade através da guerra e da constituição do inimigo externo. O Brasil cria coesão através da constituição de inimigos internos. Por isso, o Brasil não precisa de inimigos. Desde o tempo em que ele se constituiu através de genocídios indígenas nunca reconhecidos enquanto tais, ficou claro que ele próprio já era o seu pior inimigo.

Esta lógica encontrou sua forma mais bem-acabada de governo na ditadura militar (1964-1984). Pois a ditadura militar brasileira foi a consolidação de um modelo de gestão sempre presente na história nacional, mas que a partir de então ganharia estruturas e aparatos institucionais que se mostraram invulneráveis, mesmo em tempo de “redemocratização”. Este é um dos pontos mais impressionantes dos últimos trinta anos no Brasil, a saber, a maneira como suas políticas de desaparecimento permaneceram intocadas, seja sob os governos FHC, seja sob os governos Lula e Dilma. Não foi apenas uma lógica de “segurança nacional” que ficou imune a toda revisão. Foi a natureza do Estado brasileiro e de seu direito de vida e morte sobre a população que pairou para além das modificações político-eleitorais. Os governos passaram, mas a gestão do desaparecimento ficou.

É importante lembrar-se disso mais uma vez, porque nossa “redemocratização”, a constituição do que chamamos de “Nova República”, foi baseada na tese de que o esquecimento dos “excessos” do passado seria o preço doloroso, mas necessário, a ser pago para garantir a estabilidade democrática eliminando o trauma da violência estatal. Uma violência que aparentemente não teria recorrido à morte sistemática, haja vista os números menores de mortos e desaparecidos se comparados a outras ditaduras latino-americanas. No entanto, esses números escondem uma violência ainda mais brutal. Pois não significa nada dizer que a ditadura brasileira teria matado menos do que vários de seus congêneres latino-americanos. Ela matou menos porque havia alcançado um grau de violência que fez deste tipo de brutalidade algo desnecessário, já que ela foi capaz de aprimorar um regime de violência que outras nem sequer imaginaram ser possível: a violência da certeza da onipotência de um Estado que administra a morte enquanto assina tratados internacionais contra a tortura, que apaga os rastos, que opera por desaparecimento e continuará a operar, seja sob uma ditadura, seja sob uma “democracia”. Uma estrutura imóvel no tempo, resistente a toda e qualquer mudança, indestrutível. Um Leviatã descontrolado sob a capa do Estado de direito.

O resultado é inapelável. Nenhum outro país protegeu tanto seus torturadores, permitiu tanto que as forças armadas conservassem seu discurso de salvação através do porrete, integrou tanto o núcleo civil da ditadura aos novos tempos de redemocratização quanto o Brasil. Há de se lembrar, por exemplo, que o Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram em relação à ditadura militar. Prova maior da generalização de um modus operandi de exceção agora aplicado de maneira extensiva à gestão social da população. Por isso, atualmente, nenhum outro país latino-americano teve um colapso tão brutal de sua “democracia” como o nosso, com uma polícia militar que age como manada solta de porcos contra a própria população que paga seus salários. Nenhum outro país latino-americano precisa conviver com um setor protofascista da classe média a clamar nas ruas por “intervenção militar”, a ponto de invadir o plenário do Congresso Nacional com suas bandeiras. Tudo isto demonstra algo claro: a ditadura brasileira venceu. Como um corpo latente sob um corpo manifesto, ela se conservou e a qualquer momento pode novamente emergir.