Vale quanto?

  O professor da Universidade Duke (EUA), cujo doutorado trata da reforma dos direitos autorais no Brasil, discute abaixo a situação do tema no país. CULT – Até que ponto os detentores de direitos autorais podem interferir na publicação das obras? Pedro Paranaguá – Uma coisa é o autor da obra, outra coisa é o detentor dos direitos autorais. O autor pode também ser o detentor, mas no mundo comercial, na grande maioria das vezes, os detentores são grandes editoras, gravadoras etc.  Como  incentivo para a criação, o governo excepcionalmente confere um monopólio jurídico e temporário ao titular da obra autoral. Em contrapartida, deve haver distribuição e acesso amplo à população. Se isso não ocorrer, há desvirtuamento dos objetivos  fundamentais do direito autoral. Se uma editora publica um livro e depois de uns três anos passa a não disponibilizá-lo  comercialmente, deveria haver um sistema pelo qual as pessoas pudessem fazer cópia integral desses livros e também que outras  editoras pudessem explorar economicamente tais livros. No Brasil, onde há carência de educação, a lei não permite isso. É um contrassenso. Qual é a solução? Ela de certa forma já existe e é utilizada em alguns ramos. É a regra da responsabilidade – em lugar da regra da propriedade. Em vez de proibir o acesso, pode-se permitir tudo, desde que haja algum tipo de  pagamento. As editoras e gravadoras (e artistas) querem que músicas, livros e filmes vendam o máximo possível. Para isso, devem circular o máximo possível – a nÃ