Uma psicanálise antigênero?

Em 2019, Damares Alves, então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conclamou uma nova era, em que “menino veste azul e menina veste rosa”, ato de fala que pareceu ecoar a emergência de movimentos e governos autoritários da extrema direita ao redor do mundo. Embora diferentes entre si, podemos afirmar que tais experiências compartilham alguns pressupostos, entre os quais figura uma suposta unidade moral, que encontra no ideal da família cis-heteronormativa e no corpo da criança seus polos de aglutinação. Sintagmas como “ideologia de gênero” performam o elo de conexão entre tais projetos políticos, coadunados no repúdio e na contraposição à suposta ameaça da transição de gênero na infância, além de temas como o aborto e a homossexualidade. Autores como Sonia Corrêa, Rogério Junqueira e Marco Aurélio Prado nomeiam tais movimentações como “ofensivas antigênero” – campanhas iniciadas no seio da Igreja católica, que se expandem através de muitos outros atores conjugados transnacionalmente por meio desse pânico social imaginário, tendo a figura da “criança trans” como um de seus maiores pilares de fundamentação.

Iniciamos nosso texto com tal apresentação para demarcar que, entre as diferentes propagações de discursos antigênero – e, em especial, antitrans – no Brasil e em outras partes do mundo, encontram-se também atores muito distintos daqueles esperados por uma aglutinação cristã voltada à sustentação de uma compreensão bíblica para a heterossexualidade e para a diferença entre homens e mulheres. Estamos falando, sim, de alguns setores da psicanálise. É evidente que essa não é uma crítica generalista – afinal, não poderíamos esquecer de importantes contribuições para um entendimento não estigmatizante e não violento para as transgeneridades, feitas por psicanalistas como Márcia Arán e Patricia Porchat, situando-nos apenas nas publicações de nosso país. No entanto, é possível afirmar que existe também um movimento contrário dentro desse campo, no qual o pensamento antigênero parece encontrar diferentes aportes e ampla divulgação. Para citar um exemplo, o psicanalista francês Jacques-Alain Miller publicou, no ano de 2021, um texto que compara as histéricas do século 19 às pessoas trans do 21. A diferença seria que as primeiras não eram “empoderadas” a ponto de reconhecerem seus sintomas enquanto demandas políticas, ao contrário das segundas, que já se encontram organizadas até mesmo como movimento social.

Em 2022, o recém-lançado O Eu soberano (Zahar), de Elisabeth Roudinesco, coroou tal ímpeto de parte do pensamento psicanalítico internacional. Roudinesco afirma, inúmeras vezes, que as “questões trans” são derivas identitárias contrárias à biologia, tomada como um fato natural. A transgenitalização, aparecendo como signo máximo da transexualidade, é repudiada por supostamente se tratar de uma mutilação que impede o sujeito de acessar “o mínimo prazer sexual”. Ainda, a psicanalista francesa se posiciona contrariamente ao acesso de crianças e adolescentes trans a bloqueadores hormonais, entre outras intervenções no campo da saúde.

O argumento de Roudinesco parece reconhecer como destino linear de todo e qualquer ser humano uma correspondência entre o sexo designado no nascimento e sua manifestação sociocultural enquanto gênero, repercutindo a idealização de correspondência entre sexo, gênero e desejo, tal qual formulada por Judith Butler. O que escapa a esse desígnio “natural” da sexuação, para a psicanalista, passa a ser lido enquanto mera “identidade”. Por óbvio, tal raciocínio antagoniza com estudos no campo do gênero e da sexualidade, em especial a teoria queer – tomada como a epítome do “identitarismo”. Contudo, a psicanalista talvez não consiga entender que essa disputa excede campos teóricos distintos, departamentos universitários ou até mesmo a academia francesa contra a norte-americana. Trata-se, sim, de uma forma de viabilizar condições de existência que não sejam relegadas à violência e à precariedade. Um imperativo que exige também cuidados específicos em saúde (não pautados por critérios nosológicos de patologia), englobando as crianças e adolescentes para os quais a pretensa linearidade entre genitália e identidade se apresenta como uma fonte de sofrimento.

Estamos, sim, falando de uma demanda política. Em uma recente entrevista dada à revista Cult (edição 282, junho de 2022), Elisabeth Roudinesco afirma que a questão trans é “um sentimento, e não uma injustiça”, dado que as injustiças são “criadas pelos homens, pelos sistemas políticos, e não pela natureza, pela biologia”. Sabemos que o reconhecimento de uma injustiça é a prerrogativa para um posicionamento articulatório de demandas no campo da política. Seguindo o critério da psicanalista, as questões trans, que não poderiam ser injustas, dado que se referem exclusivamente ao corpo orgânico, tampouco poderiam ser políticas. Mas qual o estatuto que reitera a temática trans, ou mesmo do corpo em termos gerais, ao campo do orgânico, e não dos sistemas políticos “criados pelos homens”? Estariam essas entidades tão separadas assim? Poderíamos assumir, de fato, que o corpo, especialmente o corpo de uma criança, não se implica no mundo através da relação entre os sistemas políticos e a natureza?

A separação da natureza como uma entidade radicalmente diferente da cultura – onde se encontram os sistemas políticos nos quais Roudinesco pode conceber a justiça e a injustiça – configura um dos mitos basilares da modernidade ocidental. A genealogia dessa diferença nos leva a meados do século 18, quando a nascente ciência iluminista assume posição hegemônica e, como aponta Michel Foucault, torna a natureza e seu entendimento racional o objeto privilegiado para elaborar o conhecimento sobre o corpo, especialmente acerca do sexo e da sexualidade. Os manuais médicos e psiquiátricos sobre corpos e práticas desviantes são importantes artefatos dessa época, resultantes do papel normativo que ciências como a medicina, a biologia e, posteriormente, a psicologia, foram assumindo socialmente.

Poderíamos, então, conceber a natureza não somente como um fato, mas também como um feito, isto é, o resultado do investimento tecnocientífico moderno – ou, de acordo com a formulação de Foucault, uma tecnologia política do corpo. Sob tal entendimento, a natureza não é algo que preexiste ao discurso, senão aquilo que foi implementado como antecessor a todos os enunciados – afinal, o sexo parece ser a dimensão mais especulativa do dispositivo de sexualidade, que aglutina um conjunto prolífico de discursos voltados à instauração do binário homem-macho-pênis/mulher-fêmea-vagina. Binarismo que, seguindo a lógica de Roudinesco, deve ser tomado como uma formação eminentemente justa.

A afirmação de Damares quanto à cor mais adequada à vestimenta de meninos e meninas evidencia o investimento biopolítico sobre o corpo das crianças. A infância e a criança não se vestem assim devido à natureza, mas, ao contrário, porque o corpo, desde o nascimento, é o vetor biopolítico da norma (de gênero, de raça, de capacidade). Com Butler, podemos compreender a norma performativamente: ela produz efeitos que serão desenvolvidos depois enquanto fatos naturais e subjetivos. Afirmações como “é um menino” ou “é uma menina” não são simplesmente descritivas, mas coadunam um conjunto de fatores que fundamentam o mito das diferenças natureza/cultura e sexo/gênero como correlativas. Certificar-se de que um corpo possui uma ou outra genitália – adequadamente formada – não é um simples momento que compõe a ecologia dos atos biomédicos. É, sim, o critério mínimo para que um corpo possa se tornar um sujeito, necessitando ser designado como menina ou menino para acessar condições básicas de direito e cidadania.

Se partirmos dessa compreensão sobre a designação sexual dos corpos, devemos entender como o adulto normal é o subproduto do controle biopolítico da infância que garante o nascimento e o desenvolvimento de meninos ou meninas à vida adulta como homens ou mulheres, respectivamente. Um adulto normal deveria ser o subproduto ideal do investimento – ou da castração? – cis-heterossexual, que visa manter uma linearidade entre sexo, gênero e desejo no decorrer da vida. Em outras palavras, a infância deixaria de ser somente uma fase da vida cujos estágios seriam passíveis de observação biológica, pedagógica e psicológica. Poderíamos evidenciar, assim, a prática de controle social e subjetivo voltada à garantia de se fazer homens e mulheres normais desde o momento do nascimento.

Desse modo, torna-se impossível apartar fato do feito, isto é, o corpo infantil do sistema cultural e político no qual ele se insere, pelo qual é lido e interpelado. No entanto, tal versão redutora da biologia, compartilhada pela extrema direita global e por alguns setores da psicanálise, parece insistir em uma divisão binária não apenas entre homens e mulheres, mas também entre natureza e cultura. Se parece exagero comparar algumas investidas psicanalíticas aos movimentos transnacionais antigênero, lembremos que Elisabeth Roudinesco figurava como palestrante principal do Congresso Brasileiro de Transexualidade – evento que deveria ocorrer em setembro de 2022, voltado à patologização da transexualidade, tomada muitas vezes como um fenômeno “epidêmico”, e cuja menção desapareceu das redes sociais após pressão de entidades representativas. De fato, esse não é um caso isolado no Brasil, encontrando correspondência entre proeminentes autores no campo da psicanálise. Em diversos trabalhos, somos alertados do potencial contagioso do reconhecimento da transexualidade, sobretudo na infância, das decorrentes intervenções hormonais precoces e do encaminhamento linear a uma futura cirurgia de transgenitalização – afirmação que diz mais respeito a uma fantasia heterossexual e cisgênera do que à realidade das crianças trans brasileiras, principalmente se nos atentarmos aos procedimentos de fato ofertados em nosso sistema de saúde.

Não seria a hora de a psicanálise assumir de vez seu papel nas disputas pulsantes deste início de século, entre as quais as questões de gênero e sexualidade tomam eminente centralidade? A psicanálise deveria continuar atenta aos impactos culturais e sociais de posicionamentos conservadores frente às existências e às demandas das pessoas trans, que resultam até mesmo em impedimentos no acesso a serviços básicos de saúde. Por essa razão, gostaríamos de argumentar que os “problemas do gênero” não são meramente epistemológicos. São problemas de acesso às condições que permitem a existência de um corpo no mundo, problemas que nos impõem uma obrigação ética de repúdio a toda a violência que impede o reconhecimento das vidas trans como vidas passíveis de luto, vidas que valem a pena serem vividas, seguindo ainda a argumentação de Butler. Sem dúvida, essas são questões eminentemente políticas, que só se efetivarão em integridade quando contemplarem, também, as infâncias e juventudes trans.

Emilia Braz é mestranda em Antropologia Social pela UFRGS.

João Gabriel Maracci é doutorando em Psicologia na UFMG.

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