Brasil: um novo “caso de sucesso” para a segurança pública na América Latina? Manuela Trindade Viana e Maria Gabriela Peixoto
Lei anticrime reivindica país como um caso de sucesso no âmbito hemisférico; aqui, como na Colômbia, sucesso reivindicado à custa de inúmeros fracassos
Lei anticrime: o acordo penal ou plea bargain Suzane Jardim
Como funciona a barganha processual estadunidense e que consequências pode trazer se incorporado ao nosso sistema jurídico
A Constituição e o canto das sereias Gustavo Machado de Sales e Silva
Numa inversão da lógica jurídica, o Pacote Anticrime trata a execução antecipada da pena como regra, alterando a presunção da inocência
Organizações do movimento negro denunciam pacote anticrime a órgão internacional Da redação
Políticas do atual governo aprofundam as desigualdades sociais e os números de assassinatos da população negra, afirmam; leia documento na íntegra
Um pacote para embrulhar o povo Além da lei
Proposta de Sergio Moro não é apenas uma ‘licença para matar’, é um estímulo; uma confiança no poder da morte como forma de combater a criminalidade
O mal-ajambrado Código Moro Além da lei
Projeto de Lei Anticrime não é nem PL, nem anticrime; Moro parece legislar em universo imaginário e não no país com uma das polícias mais letais do mundo
Um ano novo, de fato Tarso de Melo
O enfrentamento entre a visão distorcida da realidade que os Bolsonaros querem que os brasileiros tenham e a nossa resistência vai fazer de 2019 um ano novo
Lava Jato é exceção ou regra no país do punitivismo? Renan Quinalha
A prisão de Eduardo Cunha era o acontecimento criminal mais aguardado do ano. O que era para ser celebrado como conquista da democracia e de combate à corrupção, contudo, ficou comprometido por uma prisão extemporânea e sem fundamento legal que a autorizasse.
