Pacote Moro, perfil genético e a nova eugenia Maria José Menezes e Sergio Amadeu da Silveira
A perigosa coleta de DNA dos presos é mais uma imposição da doutrina prisional norte-americana que o pacote Moro que aplicar no Brasil
Lei anticrime: o pretexto da legítima defesa Aline Passos e Henrique Oliveira
Com a mudança, é muito difícil imaginar uma morte praticada por um policial em serviço que não venha a se enquadrar nesta hipótese
Dossiê | Pacote de Troia: a lei anticrime de Sérgio Moro
Projeto de ministro da Justiça reforça aspectos de uma política criminal que aumenta o encarceramento, o punitivismo e incentiva a violência policial
Lei anticrime: mudanças inconstitucionais Isabela de Andrade Pena Miranda Corby e Nana Oliveira
Projeto de Moro restringe atuação de advogados que trabalham com presos custodiados em presídios federais, violando prerrogativas do exercício da profissão
Brasil: um novo “caso de sucesso” para a segurança pública na América Latina? Manuela Trindade Viana e Maria Gabriela Peixoto
Lei anticrime reivindica país como um caso de sucesso no âmbito hemisférico; aqui, como na Colômbia, sucesso reivindicado à custa de inúmeros fracassos
Lei anticrime: o acordo penal ou plea bargain Suzane Jardim
Como funciona a barganha processual estadunidense e que consequências pode trazer se incorporado ao nosso sistema jurídico
A Constituição e o canto das sereias Gustavo Machado de Sales e Silva
Numa inversão da lógica jurídica, o Pacote Anticrime trata a execução antecipada da pena como regra, alterando a presunção da inocência
Organizações do movimento negro denunciam pacote anticrime a órgão internacional Da redação
Políticas do atual governo aprofundam as desigualdades sociais e os números de assassinatos da população negra, afirmam; leia documento na íntegra
Um pacote para embrulhar o povo Além da lei
Proposta de Sergio Moro não é apenas uma ‘licença para matar’, é um estímulo; uma confiança no poder da morte como forma de combater a criminalidade
O mal-ajambrado Código Moro Além da lei
Projeto de Lei Anticrime não é nem PL, nem anticrime; Moro parece legislar em universo imaginário e não no país com uma das polícias mais letais do mundo