"Sou uma artista, mas estou ministra"

Pablo Claudino

Nascida em uma família ligada à vida artística, política e intelectual, Anna Maria Buarque de Hollanda – ou Ana de Hollanda – estreou nos palcos ainda jovem, aos 16 anos. Naquele ano, em 1964, enquanto participava do coro, ao lado de suas irmãs Cristina e Maria do Carmo – a Piií –, no show Primeira Audição, de seu irmão Chico, não imaginava que um dia teria em suas mãos o destino das políticas culturais do Brasil. Sem nunca abrir mão da carreira musical, Ana transitou em várias áreas da atividade cultural, como literatura, cinema, teatro, dança e gestão.

Com sólida formação em canto e interpretação teatral, Ana de Hollanda dirigiu a área musical do Centro Cultural São Paulo e foi secretária de Cultura de Osasco nos anos 1980. De 2003 a 2007, dirigiu o Centro de Música da Funarte, quando resgatou o Projeto Pixinguinha. Depois, assumiu a vice-presidência do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro.

Mãe de dois filhos e avó de três netos, a ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro foi anunciada para o Ministério da Cultura (MinC) no fim de 2010. Ana é a primeira mulher a assumir a pasta. Ainda se interando dos desafios que terá pela frente, recebeu a CULT para contar um pouco da trajetória que a levou até o cargo e para falar sobre temas que estão na pauta das discussões do cenário cultural brasileiro.

CULT – Como foi sua trajetória na área cultural até chegar ao ministério?
Ana de Hollanda – Eu trabalhei em várias áreas no mundo cultural, além de sempre ter cantado. Desde adolescente, vivi no mundo da música. Comecei a cantar e fazer coro em discos, mas não era profissional. Comecei profissionalmente na área de artes plásticas. Trabalhei alguns anos em galerias e em antiquários. Em seguida, trabalhei em uma editora de livros de arte. ?Essa experiência me deu uma proximidade muito grande com o mundo ?das artes plásticas.

Depois, em 1980, entrei no curso de teatro e foi uma ligação muito forte. Eu já estava na música, no meio que eu havia escolhido para atuar de forma profissional. Tinha acabado de gravar meu primeiro disco. Mas senti também a necessidade de um trabalho como intérprete. Fui, então, procurar apoio no teatro. Trabalhei como atriz em alguns espetáculos musicais, em que eu tive a oportunidade de cantar. O teatro me ajudou como intérprete e com a expressão corporal. Fiz também um pouco de dança.

A carreira como gestora começou concomitantemente?
Sim. Essas coisas iam todas se intercalando. Eu comecei a trabalhar na área de gestão quando tive um convite para dirigir a área de música do Centro Cultural São Paulo. Lá, eu coordenei não só toda a política de música, mas também eventos maiores que englobavam até outras áreas, inclusive eventos internacionais que a prefeitura promovia. Saí do Centro Cultural São Paulo quando o Jânio assumiu.

Quer dizer, fui “saída”. Fui demitida automaticamente na primeira lista [risos]. Recebi, então, um convite para assumir a Secretaria de Cultura da cidade de Osasco. Foi um trabalho fantástico porque era um microcosmo! No ministério, claro, é o Brasil todo. Mas [na secretaria] você tem de lidar com o Legislativo, com o Executivo e com outras secretarias, como a de Orçamento, com a comunidade artística, com a sociedade. Então, foi um grande aprendizado. E Osasco é uma cidade grande, populosa, muito próxima de São Paulo. Mas era muito carente. Tinha uma história muito rica, inclusive de lutas políticas. No auge da ditadura, foi muito massacrada, porque era alvo. De lá, saíram Lamarca e as greves [de metalúrgicos], antes mesmo das do ABC.

Eu trabalhei ainda muito tempo como free-lancer em assessoria e produção na área cultural. Fiz também alguns trabalhos de música para cinema e roteiros e produções para teatro.
Recentemente, tive a ideia de fazer um filme sobre meu pai. Fiz todo o trabalho de produção e de pesquisa. Depois, fui procurar as pessoas para realizar o filme. Convidei o Nelson Pereira dos Santos e levantamos a produção, que, primeiro, estava programada para um canal de televisão a cabo. Depois, o projeto cresceu muito. Fiz a captação porque era também um projeto pessoal. E o filme acabou saindo em 2003 [Raízes do Brasil: Uma Cinebiografia de Sérgio Buarque de Hollanda]. Tive uma participação muito intensa. Durante uns três anos, pelo menos, eu só vivi na pesquisa de material.

E aí veio o convite para a Funarte…
Isso. Logo depois recebi o convite para dirigir o Centro da Música da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Era uma fase de reformulação do MinC, logo no início do governo Lula. A Funarte assumiu o papel de responsável pela política na área de música. Trabalhava com música popular, música clássica, discussões sobre política cultural. Criamos a Câmara Setorial de Música para discutir junto com a sociedade, com os produtores, com as entidades da cadeia produtiva, desde o ensino até a produção, ?criação, divulgação, difusão, exportação. Foi um trabalho grande! ?Retomei o Projeto Pixinguinha – fui arranjar o patrocínio na Petrobras e conseguimos retomar.

Também criamos o Projeto Bandas de Música – existe banda de música no Brasil todo, em todos os municípios –, o Projeto Orquestras, além de ?discussões e entendimentos com todos os setores. Foi uma experiência ?muito rica e, estando na Funarte, ?estava também conhecendo as outras políticas do ministério.

Depois disso, ainda fui vice-presidente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Também foi uma experiência bastante interessante porque tive proximidade com a área de museus. Eu trabalhei muito com museólogos. E com arquivos. O museu tem um acervo de documentação muito grande. São documentos em várias mídias: em papel, em discos, em filmes. Foi muito interessante para conhecer onde está a memória da nossa cultura. Esses museus têm a função essencial de guardar a memória, de preservar, de difundir, e também são centros de pesquisa. Daí, recebi o convite para o ministério.

Como sua família, que está inserida no contexto artístico e intelectual brasileiro, recebeu essa notícia?
Meu nome [para o MinC] começou a surgir em uma sondagem que fizeram. De repente, começou a sair na imprensa. Como eu sempre trabalhei muito na área de gestão pública e na área cultural, isso não causou nenhum estranhamento para eles. Claro que assusta um pouquinho! Tem um peso, você fica muito vulnerável, é uma função pública. Eu tenho de agir como uma pessoa pública, o que é muito diferente.

No campo artístico, as pessoas têm maior liberdade. Podem falar o que acham e voltar atrás. Eu tenho de administrar essa questão. Eu sou uma artista, mas estou ministra. Em momento algum estou em contradição com o que penso. Mas eu tenho de pensar e agir não pelo que eu pessoalmente acho. O ministério tem de ouvir todos os lados, as opiniões diferentes. Tem de ponderar mesmo! Não é o gosto pessoal que tem de predominar. Esse peso há. Essa consciência eu sempre tive.

Quanto a senhora acha que a cultura evoluiu nos oito anos do governo Lula? Qual foi o grande avanço nesse período?
Em quatro anos [de governo Lula], participei diretamente e, nos outros quatro, eu acompanhei. É incontestável que houve grandes avanços. Quando nós chegamos ao ministério, ele estava muito desestruturado e atendia apenas a questões pontuais. Não tinha o peso de um ministério mesmo. Até se questionava por que ele iria se separar da Educação, porque não tinha uma política própria. Houve muita discussão sobre a missão desse ministério dentro e fora do governo. E o MinC cresceu. Hoje, está presente no Brasil todo em várias atividades, como os Pontos de Cultura e o Programa Mais Cultura. Nós trabalhamos de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais. Esse diálogo é muito importante. Nunca vamos chegar à ponta partindo apenas do centro. Inclusive, se considerarmos a riqueza e a diversidade cultural do Brasil, nós temos de ter um olhar diferenciado.
Ontem mesmo estivemos discutindo isso no fórum dos secretários de Cultura. Tem de haver um olhar diferenciado para o Pampa, para a Amazônia, para a região do Cariri. Isso só é possível dialogando por meio dos estados e dos municípios. E isso o ministério ampliou muito.

O ministério criou redes de discussão. Quando falei das câmaras setoriais, elas foram muito importantes, mas foram partes de um processo. Depois vieram os conselhos setoriais, as conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura. Foi um processo muito democrático, de discussão com a sociedade, com os agentes culturais de toda a cadeia produtiva.

Eu estou pegando um ministério que já está bem estruturado. Em alguns aspectos, acho que deu um passo maior do que as pernas. Então, a gente vai ter de analisar muito. Inclusive, ?no ano passado, estava com o orçamento muito bom. A gente sempre ?acha que poderia ser maior, mas já atendia bastante.

Pelas suas manifestações, os Pontos de Cultura estão garantidos.
Os Pontos de Cultura e o Mais Cultura. A gestão anterior nos deixou trabalhos fantásticos, aos quais vamos dar continuidade. Vai ter uma nova secretaria, essa secretaria da Marta Porto [da Cidadania e da Diversidade Cultural], e já estamos com uma agenda de reuniões porque há pendências nos Pontos de Cultura. Então, todos os pontos vão ser atendidos em suas especificidades e vão ser discutidos detalhadamente. O diálogo existe. Até surgiram dúvidas sobre se eu tinha algum problema [em manter os programas da gestão anterior]. Pelo contrário! Eu dou toda a ênfase a vários programas, inclusive o Mais Cultura. Tem também os pontos de leitura, de cinema. Vamos, inclusive, incrementar bastante.

E o ProCultura?
O ProCultura já passou pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Nós vamos acompanhar. Vamos fazer um mergulho nessa lei. Existem pontos que estão sendo muito questionados, como em relação à dedução. Alguns acham que fica meio ?inviável para algumas áreas se a dedução for pequena como está. Mas isso tem de ser analisado e é claro que os interessados têm de se movimentar.

Outro tema amplamente debatido foi a Lei dos Direitos Autorais. Como está o projeto de reforma da lei?
Foi enviado no fim do ano passado para a Casa Civil. Todos os projetos enviados à Casa Civil no fim de 2010 foram devolvidos para reanalisarmos e, então, endossarmos ou não. Esse projeto foi muito polêmico no período em que esteve em discussão. Houve muitos questionamentos. Não digo que foram todos, mas a maioria questionou em muitos pontos. Eu ainda não tomei conhecimento direito. O ex-ministro Juca [Ferreira] conversou comigo e me contou que o projeto que eles mandaram para a Casa Civil já não era o mesmo que estivera em consulta pública. Já sofreu modificações. Então, de qualquer forma, antes de enviar de volta, a gente tem de analisar. É um projeto de lei bastante polêmico, que envolve vários interesses e visões bem diferenciadas e até antagônicas.

O quê, por exemplo?
Bom, os criadores questionaram muito o projeto que esteve em consulta pública porque diminuía consideravelmente o controle deles sobre ?suas próprias obras. O direito autoral existe em todos os países e o Brasil é signatário de convenções internacionais. Algumas coisas poderiam ferir lei pétrea da Constituição brasileira e também acordos internacionais. Outros são interessados no acesso via internet, então defendem que os direitos autorais sejam liberados sem o uso comercial. Então, eu pretendo formar um conselho com especialistas, estudiosos e juristas dessa área para analisar mais profundamente.

A senhora pretende reabrir a consulta pública?
Primeiro, uma consulta com especialistas. Depois, vou fazer encontros para apresentar a proposta. Porque aí é um assunto de lei e não para todo mundo dizer o que acha. Não é isso. Vamos chamar juristas da área que defendem visões diferentes. Todas têm de ser consideradas, para tentar apresentar alguma coisa possível para discussão.

A senhora não tem medo de retardar ainda mais o processo?
Não. A lei está em vigor até modificarem. Para [a reforma] passar pelo Congresso, há um processo bastante longo. Não depende só de mim.

As reformas da Lei Rouanet e da Lei dos Direitos Autorais foram repletas de polêmicas e foi preciso um longo período de debate público para chegar a uma proposta. A senhora não teme reacender essas polêmicas e ficar exposta?
O projeto de reformulação da Lei Rouanet foi resultado de um longo período de discussão, que incluiu a consulta pública. No meu trabalho com a Câmara Setorial da Música, acompanhei as discussões e há mais ou menos um consenso de que as leis de incentivo criadas no Brasil geram uma dependência por parte dos autores e das empresas patrocinadoras. A essência do projeto da nova lei, que é o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura como forma de o Estado aumentar sua responsabilidade, parece-me que conta com grande apoio dos meios artísticos e também empresariais.

Agora, é óbvio que o processo de debate público não se encerrou com o envio do projeto ao Congresso Nacional. Os próprios parlamentares estão revisando o texto, voltando a ouvir os interessados e fazendo ajustes. De nossa parte, como Poder Executivo, vamos acompanhar esse debate e, na medida em que as emendas forem sendo apresentadas, colocaremos nossos pontos de vista aos parlamentares.
No caso do Direito Autoral, o projeto ainda nem havia sido enviado ao Congresso. Como ocorre em qualquer mudança de gestão, a Casa Civil nos devolveu o projeto para que possamos analisar.

De qualquer forma, nos dois casos, eu não vejo uma “reabertura” do debate, porque essas discussões não foram encerradas em momento algum. Elas estão em constante ajuste e nosso papel, como governo, é buscar eternamente um ponto de equilíbrio entre todos os interesses colocados em jogo.

Logo no início do seu mandato, houve críticas por causa da retirada das licenças Creative Commons do site do ministério. Como foi chegar já com uma polêmica?
Ali foi uma discussão administrativa mesmo. A página oficial é a página oficial, não é um blog. Ela tinha a marca do Creative Commons, um link em que você clicava e era direcionado para uma entidade privada. Ela desenvolve esse trabalho de licenciar obras para a internet. Não é a única que faz isso. E também as pessoas não precisam passar por nenhuma entidade. A lei já permite que você faça diretamente. Você própria autoriza da forma que achar melhor – com cobrança, sem cobrança, para uso comercial ou não. Isso depende do autor. Por outro lado, eu não poderia privilegiar uma dessas entidades sem nenhuma licitação. Mesmo que a lei não atendesse a isso [a liberação do conteúdo], teria de haver uma licitação. Não tinha nenhum processo, não tinha nenhum contrato. Então é uma questão administrativa. Eu não posso ter nada que não tenha passado por uma análise jurídica.

A senhora esperava essa polêmica toda?
Eu não entendi muito uma polêmica gerada por uma questão que é de inteira responsabilidade do ministério. É a página oficial. É inteiramente justificável a minha decisão. Eu não posso responder por uma marca de uma entidade privada.

E qual sua visão sobre esse tipo de licença?
Esse tipo de licença é uma entre outras. Muita gente acha vantajosa. Muita gente usa, muitos autores que querem liberar conteúdo. Nos Pontos de Cultura, o pessoal usa muito, em blogs também. Essa é uma questão que diz respeito ao autor. É ele que tem o direito de dizer se vai liberar, e como. O Creative Commons tem algumas formas de liberar. Há outras entidades, outras formas. Muitas vezes, as pessoas definem em contrato para que tipo de uso autorizam e por quanto tempo. Se for um livro ou um disco, pode ser pela tiragem, com cobrança, sem cobrança. Um trecho [da obra] libera, outro trecho não libera. Nos discos, às vezes liberam uma faixa para divulgação. Isso é o autor que vai definir. É uma das formas usadas. Ele é quem tem de gostar ou não gostar. Nós não temos nada contra.

A senhora atuou em vários segmentos artísticos. Como acha que esse conhecimento pode ajudar na gestão do MinC?
É importante ter esse conhecimento, que, no meu caso, não é completo. Eu ainda estou aprendendo muito, estou visitando instituições. Já estive na Cinemateca para conhecer. Eles têm um equipamento de ponta, o mais avançado da América do Sul e talvez da América Latina, para recuperação, para restauração de filme. O acervo, para mim, tem uma importância muito grande. Eu não tenho uma política específica definida. Confio nos meus secretários, na área de Patrimônio – que é a do Iphan –, que é muito técnica. Eu tenho uma visão política da preservação de nosso patrimônio cultural e material também. Os museus também guardam essa memória. Isso tudo é a cultura brasileira e o patrimônio cultural, que está sendo criado no dia a dia. As criações artísticas, em todas as áreas, têm de ter um tratamento muito especial. Eu tenho amplo diálogo no meio cultural. Tenho uma visão da necessidade da sociedade e do mundo criativo. Agora, por exemplo, está entrando a economia criativa, que também é uma necessidade. Você não pode dimensionar o peso da cultura sem a economia criativa.

Essa é a prioridade da sua gestão?
Essa é uma das prioridades. Teremos um olhar especial para a economia criativa, por meio de uma secretaria transversal que trabalhará em todos os programas, em todas as ações do ministério, o que vai permitir que a cultura passe a se desenvolver de forma mais sustentável. Chamamos a Cláudia Leitão, que é especialista no assunto, para assumir a Secretaria da Economia Criativa. Ela vai tratar imediatamente disso, fazendo a medição mais atual desse peso no PIB brasileiro.

E quais serão as outras prioridades durante seu mandato no MinC?
Como já disse em outras ocasiões, eu pretendo dar continuidade aos bons programas já implantados. Outra prioridade, que inclusive contará com a colaboração de outros ministérios – como os do Planejamento, dos Esportes, da Justiça e do Desenvolvimento Social –, será a implantação de 800 Praças do PAC. Serão centros inovadores porque oferecerão auditórios para cinema, ?teatro, bibliotecas, áreas multifuncionais, Centros de Referência e Assistência Social (Cras), quadras de esportes e demais equipamentos em áreas – e aqui está a inovação – de baixa renda e alta vulnerabilidade social. Temos de regulamentar o Plano Nacional de Cultura, que vai definir a política cultural do ministério para os próximos dez anos. Já estamos com um grupo de estudos desenvolvendo projetos para trabalhar em parceria com o Ministério da Educação. Nossos futuros criadores, assim como nossos futuros públicos, estão nesses 51,3 milhões de alunos das escolas de nível básico e médio. Numa visão geral, a preservação da memória e o fomento à nossa cultura, arte popular, erudita e experimental são metas dessa gestão.

A carreira artística ficará de lado durante o mandato ou dá para conciliar?
Isso é um problema para mim. Desde que assumi, comecei a ter problemas com a voz. Tenho bom preparo vocal para canto e fala coloquial. Mas o uso intensivo em reuniões, telefonemas, discursos, uma natural tensão em função das responsabilidades do cargo e as poucas horas de sono são fatais para uma cantora. Vou procurar um especialista para cuidar disso, já que não abro mão de cantar de vez em quando. Da mesma forma, quero voltar a compor tão logo o tempo permita.

Qual a marca que a senhora quer deixar no ministério ao final de seu mandato? Como gostaria de ser lembrada?
Não penso numa marca pessoal. Quero ver a cultura brasileira mostrando todo o seu potencial criativo. Quero ver o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial, reconhecido, tratado e preservado devidamente. E que a cultura seja reconhecida como um fator essencial para a emancipação do povo brasileiro, por meio da sua consciência de cidadania.