O profeta dos condenados

Ato I: Fanon, o romântico

Um carro desliza pela estrada às margens de uma praia de Le Morne-Rouge na encosta sudeste do monte Pelée. Mundialmente famoso por ser uma espécie de Vesúvio contemporâneo, monte Pelée, o vulcão mais ativo das Antilhas, em 1902 rapidamente engoliu toda cidade de Saint-Pierre deixando ao menos 30 mil pessoas mortas e um único sobrevivente: um prisioneiro protegido pela masmorra da prisão. A cidade que era o centro administrativo da Martinica, depois da tragédia, foi substituída por Fort-de-France.

Passados 41 anos, dentro desse carro nas encostas do monte, um homem insiste com seu irmão para abandonar a ideia de se juntar às Forças Francesas Livres. Afinal, aquela guerra era feita por brancos, e eles que se virassem com ela. Seu irmão, entretanto, responde enfaticamente que o nazismo era o inimigo da decência humana e tinha de ser esmagado, pois sua vitória levaria todos à escravidão. Lutar pelo fim do nazismo, mais do que uma necessidade, era um dever de todos. “Todos”, insistia.

Nascido em 20 de julho de 1925, Frantz, quinto filho do casal pequeno-burguês Félix Casimir Fanon e Eléonore Félicia Médelice, então com 18 anos, fugia de Fort-de-France para Dominica, no carro de seu irmão Joby, no intuito de se juntar à Dissidence, receber treinamento em Trinidad e de lá rumar para Grã-Bretanha. Seu intuito: esmagar nazistas. É interessante pensar no gesto premido pela urgência: Fanon ainda não sabia, mas só viveria mais 18 anos. É como se esse senso de urgência fosse premonitório. Tinha pressa.

Outra coisa que ignorava era que aquela viagem seria um caminho sem volta. Mais e mais suas fronteiras se alargariam. Naquela estrada, de maneira contingente, Fanon selava seu destino, e isso o levaria para muito longe de seu país de origem. Sua terra natal era a Martinica. Sob domínio colonial francês desde 1635, a pequena ilha aboliu a escravidão em 1848 e se tornou um departamento francês ultramarino – junto com outras três vieilles: Guiana Francesa, Guadalupe e La Réunion – em 1946, graças a um dos seus filhos mais ilustres: Césaire.

Na medida, porém, em que o cargueiro, carregando centenas de voluntários para a resistência, se afastava de sua costa rumando para o Marrocos, Fanon, dentro dele e armado pelo desejo de lutar contra o fascismo, se aproximava de algo que até então ignorava: a hierarquização racial organizada a partir da identitarização colonial.

Essa contradição que se anuncia assim que chega à Frente Livre não o demoveu, porém, de seu objetivo: esmagar nazistas. Partindo com sua unidade do norte da África, Fanon adentra terras francesas pelo sul acompanhado de triunfos que iam arrancando a cabeça da hidra. Mas, no dia 15 de novembro de 1944, acampado com seu agrupamento no vale do Doubs, já no leste da França, sua unidade foi surpreendida por artilharia inimiga que, utilizando morteiros, impôs a defensiva à sua unidade.

A munição do seu agrupamento estava se esgotando quando ele se voluntariou para atravessar o forte tiroteio e fazer o reabastecimento. Ao correr, em meio a explosões de morteiros e saraivadas de tiros, estilhaços de bomba atingiram seu peito em cheio. Seu corpo tombou, mas Fanon respirava. Acordou dias depois em um hospital na cidade de Nantua e, do seu quarto, conseguiu observar, agradecido pela vida, seu famoso lago.

As imagens da guerra o perseguiriam, assim como o fantasma da racialização, que apresentava um paradoxo: a luta antifascista, em teoria, punha em xe que a desigualdade racial, mas, na prática das fileiras da Frente Livre, mantinha-se a estrutura hierárquica da raça. Para aquele peito ferido, essa contradição era dolorosa. Assim, a guerra efetivamente mudou Fanon, destituindo seu romantismo quanto ao universal ideológico da burguesia. Ele então percebeu que liberdade, igualdade e fraternidade eram destinadas a pouquíssimas pessoas: as brancas-proprietárias.

Ato II: Fanon, o intelectual

Com poemas de Césaire decorados, Fanon sentia a agulhada do racismo advinda dos projéteis nazistas. Aimé Césaire, o poeta surrealista e uma das figuras mais proeminentes da Martinica, foi, sem dúvida, um dos mestres presentes no seu inconsciente. Sair de seu país e ir à guerra foi um gesto cesariano por excelência. Com aquele paradoxo diante dos seus olhos, recaindo no seu próprio corpo, Fanon percebia que Césaire tinha muita razão no que expunha: o racismo impõe a desumanização da diferença.

Recebeu, pela sua coragem, a Croix de Guerre com uma estrela de bronze no peito e, findada a guerra, ganhou uma bolsa para estudar na metrópole optando pelo curso de medicina em Lyon. E, assim, iniciou-se uma outra luta para Fanon: a compreensão de como o racismo, estruturado socialmente, organiza os horizontes subjetivos ordenhando uma civilização inteira a partir de uma hierarquização racial que desumaniza, subjuga e exclui os racializados.

Escolhe Lyon para ser a cidade de seus estudos e, durante sua formação como médico, assiste a palestras de Merleau-Ponty. Com um vívido interesse pelo existencialismo, opta pela psiquiatria. Num destes jantares que, por vezes, alteram nosso destino, conhece Paul Balvet, tesoureiro do Hospital Psiquiátrico de Saint-Alban, que lhe apresenta uma concepção alternativa de psiquiatria.

Balvet tem vários insights interessantes sobre a questão da loucura, mas um deles em particular será fundamental a Fanon: os transtornos mentais não se limitam a causas fisiológicas, eles também se radicam na relação que o sujeito tem com a sociedade. De maneira embrionária, coloca-se em curso o importante conceito da sociogênese desenvolvido em sua obra seminal.

Para Fanon, a subjetividade, forjada a partir da linguagem, atende a certas configurações sociais que organizam inconscientemente a relação que temos com a alteridade e com o mundo. Assim, a investigação das causas de um transtorno não pode prescindir das relações sociais organizadas num dado espaço e num dado tempo. A ideia de sociogênese, portanto, leva em consideração que a saúde mental sofre influência decisiva do meio social.

Se a linguagem, condição de possibilidade do inconsciente, é historicamente determinada, então a sociedade é produtora de saúde e adoecimento. E, claro, Fanon abraça essa ideia justamente porque está interessado em algumas perguntas que, antes dele, pouquíssimos fizeram: a alienação racial produz sofrimento psíquico? Numa sociedade racista, como emerge a subjetividade do racializado?

Com essas questões em mente, já em 1949, durante sua residência no hospital Saint-Ylié, Fanon começou o esboço que daria corpo ao livro mais importante do século 20 no que se refere aos efeitos do racismo sobre a psique humana. Como as fronteiras entre psicologia e psiquiatria ainda não estavam solidamente definidas, ele vivia um contexto de imensa experimentação.

E, assim, tateando o labirinto de uma intersecção entre psicanálise, psiquiatria e fenomenologia, marcada por uma rica influência que jamais cedeu ao ecletismo, Fanon tinha graves problemas em vista: o que significa a construção de um signo arbitrário que compõe um imaginário excludente acerca do outro? Se o negro é um produto histórico, determinado pela racialização, como torná-lo um sujeito?

Para responder a tais questões, Fanon sabia que seria necessária uma clínica que possibilitasse ao indivíduo negro reconhecer-se no confinamento de seu próprio corpo. Era preciso, portanto, identificar-se para apreender os limites dessa identificação, e é isso que fará em sua obra: investigar as raízes do edifício colonial e a condição de possibilidade do tornar-se negro.

Essa obra ele usaria como tese, mas seu professor Jean Dechaume o aconselhou a fazer algo dentro das normas acadêmicas. O destino de seu poderoso manuscrito poderia ter sido o fundo de uma gaveta não fosse a intervenção de um esguio e bonito jovem chamado François Jeanson. Filósofo de ofício e editor na famosa revista Les Temps Modernes, Jeanson trabalhava na prestigiada editora Seuil e ficou impressionado com a obra de Fanon recomendando-lhe apenas alterar o título: de A desalienação do negro para Pele negra, máscaras brancas. Com esse encontro, o destino das ideias sobre o negro, raça e colonialismo estava selado: em abril de 1952, o livro saiu pela Seuil.

Com apenas 27 anos, portanto, Fanon tinha o futuro aberto no horizonte. Ele se torna um psiquiatra em Saint-Alban supervisionado por ninguém menos que Tosquelles, principal articulador da reforma psiquiátrica, e se engaja cada vez mais na vida política e intelectual de seu tempo. Com um livro publicado por uma editora de prestígio, com passagem livre na Les Temps Modernes, Fanon se sente próximo àquele que foi o filósofo mais influente do século 20: Jean-Paul Sartre.

É decisiva a influência sartreana sobre Fanon, mas também não é forçoso afirmar que o impacto d’O segundo sexo, de Simone de Beauvoir, marca alguns caminhos nesse intricado labirinto. As categorias outro e para-outro, a forma como aborda a necessidade de um Outro e a nadificação são elementos centrais dessa obra lançada em 1949, mesmo momento em que Fanon escrevia seu manuscrito.

Seja como for, a partir daí, longe do conservadorismo de Lyon, realizando-se como médico e intelectual, próximo a comunistas criativos, Fanon investiga, elabora, rumina e pensa com os seus resultados clínicos pondo sempre em perspectiva a questão racial.

Mas o que há de novidade em Pele negra, máscaras brancas? Uma investigação fundamental acerca dos problemas legados pela racialização que atingem de maneira radical a linguagem. É nela – na construção de um registro simbólico que permite identificar o que somos e o mundo à nossa volta – que está o lugar no qual é possível a organização da identidade. A identidade é, nesse sentido, aquilo que consente uma estruturação simbólica responsável pela emergência do eu. Fanon tinha clareza dos limites da identidade, mas a via como indispensável à subjetividade. Herança da negritude.

O problema é que o modo próprio pelo qual a linguagem circula é imerso na vida social da qual ela faz parte. Então, no interior de um mundo colonizado, para aqueles marcados pela racialização, o processo de identificação de si está barrado porque a hegemonia racista configura uma estrutura simbólica que responde por um imaginário branco.

É aqui que, para Fanon, a violência colonial atua: o mundo cuja herança colonial é socialmente determinante é o mundo cujos valores morais, estéticos e éticos adquirem uma cor que se torna etérea e é lida como universal: o branco. Assim, os processos de circulação da linguagem responderão por esse significante de domínio e impedirão que o negro possa identificar-se no confinamento do seu próprio corpo.

O convite de Pele negra, máscaras brancas é, portanto, ao desnudamento desse processo de alienação dos racializados na busca pela apreensão de si. Não para fazer da identidade finalidade última, mas meio de organização subjetiva e politização real. Redescobrir a própria negritude é torná-la criativa e aberta à transformação.

Esse fio será tecido por Fanon concretizando-se dez anos depois nos Condenados da terra: sem abandonar a relação da particularidade (subjetiva) – é necessário entender o processo de desumanização que a racialização impõe e como ela opera na subjetividade dos subalternizados –, Fanon rumará para uma crítica totalizante da sociedade. Essa passagem do particular ao todo, do singular ao universal, repousa na herança dialética que influenciou seu pensamento. Em suma, não basta transformar a subjetividade do racializado, é preciso destruir o mundo que estrutura o racismo como forma de organização social. O divã não basta, é preciso a revolução.

Muito melhor do que fama, Pele negra, máscaras brancas transformou Fanon em uma referência e lhe concedeu respeito intelectual. Jeanson comentou sobre a obra a Sartre que, após a leitura, ficou impactado e curioso para saber mais sobre aquele rapaz de Fort-de-France enquanto Beauvoir pensava sobre sua influência naquele escrito. O encontro entre os três, entretanto, só ocorreria em 1961.

Ato III: Fanon, o profeta revolucionário

Nesse intervalo, algo vertiginoso ocorreu. Se referência e prestígio, como sabemos, não enchem a barriga, Fanon, recém-formado em medicina, saindo de Saint-Alban, vai parar num hospital em Pontorson, uma comuna francesa na Normandia, para se tornar chefe interino de um sanatório. Numa certa tarde, um telefonema é dado, a informação é de que os loucos fugiram, as autoridades são acionadas, e a comuna está em polvorosa.

Quando retorna do principal mercado da cidadezinha, com cara de paisagem, Fanon, acompanhado de 29 pacientes, é surpreendido pela cara amarrada da enfermeira-chefe e pelos olhares assombrados de colegas que não entendiam como aquele negro podia tratar os loucos como gente normal. Fanon é dispensado. No segundo semestre de 1953, felizmente, Fanon se torna diretor do Hospital Psiquiátrico de Blida-Joinville na Argélia. Ele ainda não sabia, mas ali encontraria a revolução que tanto prenunciou.

Exatamente no dia 1º de novembro de 1954, a guerra de independência argelina teve início. A luta contra a opressão da colonização francesa se deu com pequenos ataques distribuídos por toda a Argélia, que tinha como premissa se tornar um polo aglutinador de insatisfações espalhadas pelo território. A Frente de Libertação Nacional (FLN) desferia um golpe no imperialismo francês, que responderia com grande fúria. Fanon não tinha dúvida do que teria de fazer. Já no ano seguinte, foi condenado pela França como persona non grata e convidado a se retirar da Argélia. Tornou-se um revolucionário.

Os desenlaces são rápidos, vertiginosos e cortantes. Fanon naufraga numa vida militante empenhando-se em todo lance decisivo da luta. Torna-se um dos nomes mais respeitados na imprensa revolucionária argelina em torno do El Moudjahid e compõe o decisivo O ano V da Revolução Argelina. Livro reconhecido como aquele que mais influenciou a esquerda francesa na sua adesão à causa argelina.

Desempenhando uma atividade nômade e respeitado como bardo da revolução, Fanon viaja a congressos e a muitos países africanos. Com atividades frenéticas, sua companheira, Josie, estranha sua perda de peso repentina no momento em que ele começa a reclamar de dores abdominais. Seis anos depois da revolução, os primeiros sintomas da doença fatal começam a se evidenciar. No final de 1960, chega o fatídico diagnóstico: leucemia.

A notícia da doença preocupa membros da FLN em Túnis: Fanon não poderia ser tratado na Argélia, e se fosse para a França seria preso. Recusando-se a ir aos Estados Unidos, “país que linchava negros”, decide-se pela União Soviética. Mas, no fundo, Fanon, como médico, sabia que aquele esforço era só uma esperança necessária aos desenganados, uma esperança que serve para o ensino fundamental de que a morte torna a vida um destino. Sabia que não havia tratamento, e as chances de sobrevivência eram nulas. A pergunta que provavelmente rondava sua cabeça, portanto, era: “Quanto tempo será que me resta?”.

Essa pergunta animava a escrita de sua última obra: Os condenados da terra. A urgência desse livro ficaria registrada nas palavras cortantes que o estruturam. A antiga paixão que Fanon nutria pelo existencialismo é retomada, não por um acaso qualquer, mas pelo fato de que tanto Sartre quanto Beauvoir se engajaram de maneira radical na defesa da revolução. É por isso, e não por outro motivo, que Fanon, nos últimos meses de vida, encontra, finalmente, Sartre e Beauvoir.

Depois de a OAS (Organisation de l‘Armée Secrète) simplesmente explodir o apartamento de Sartre, medidas protetivas o levaram à Roma acompanhado de Beauvoir. Fanon se encontrava na Itália para um tratamento de reumatismo, sendo a desculpa perfeita para o encontro. Da estação, Sartre e Beauvoir avistaram um homem negro, com olhar agitado e tonalidade inquietante, descendo com suas bagagens. Fanon não escondeu sua satisfação, e Sartre ficou absolutamente absorvido por sua retórica lancinante. Foram dias de muita conversa, Beauvoir pressentiu a assombração que a consciência da morte impõe. Sua fala era profética e cheia de esperanças.

Sartre não só garantiu a escrita do prefácio como, ao se despedir, disse estar disponível ao que fosse necessário. No fundo, porém, Fanon sabia que aquele tinha sido o primeiro e último encontro entre eles. Restava somente lutar contra o tempo para terminar a obra que – intuitivamente sabia – deixaria uma contribuição fundamental à luta de todos os condenados pelo racismo.

Desdobrando aquilo que restava inconcluso em Pele negra, máscaras brancas, Fanon retoma a noção de que, mais do que uma violência objetiva, o colonialismo é uma violência simbólica que não permite aos colonizados se reconhecerem como humanos. Em sua ação violenta, ele constrói lugares na organização social definidos por uma linguagem de exclusão que é naturalizada. Então como se responde a essa violência de ordem estrutural?

Fanon, nesse momento, dá um passo decisivo em relação ao seu livro de 1952. A contraviolência do colonizado tem um resultado clínico de libertação dos traumas organizados pela colonização. Ela reestrutura a psique do racializado enquanto devolve sua capacidade de insubmissão. A violência, naturalizada pela cotidianidade excludente do racismo, ao ser respondida negativamente como contraviolência, estrutura uma clínica do sujeito que rompe com a alienação sociorracial, permitindo ao indivíduo uma reorganização simbólica de si.

Ao retornar de Roma, porém, o quadro clínico de Fanon se agudiza. Diante da falta de alternativas, vai parar em Washington, a capital do país que ele tanto recusara. Lá, como disse ao irmão, faltava apenas o derradeiro momento. “Me enterre na Argélia”, pediu à sua companheira, Josie. Três dias antes de sua morte, um exemplar de Os condenados chegou às suas mãos, e um artigo elogioso assinado por Jean Daniel na L’Express foi lido por Josie. Fanon riu. No dia 6 de dezembro de 1961, enquanto dava seu último suspiro, do outro lado do oceano, na França, a polícia recolhia os exemplares de sua obra.

Fanon teria lido isso como um elogio. Nessa obra, afinal, todo seu projeto é desnudado: não basta ser antirracista, é preciso desestruturar de maneira radical o inconsciente que normalizou a ideia de raça como inferioridade. Fanon foi martinicano, francês e, por fim, argelino. Lutou na FLN abdicando da vida pequeno-burguesa que conquistou, não teve tempo de ver o fim daquilo pelo qual tanto lutou, mas deixou ecoando sua voz tal como a de um profeta.

Não é à toa que seu pensamento se tornou uma fonte de compreensão das estruturas sociais que operacionalizam a divisão sociorracial necessária à manutenção do capitalismo hoje. Com o esgotamento do projeto moderno e a falência do Estado-nação, os predicativos identitários balizados por etnias foram reatualizados. A racialização da vida social se tornou a tônica do século 21.

E, assim, Fanon passou a ser leitura obrigatória se quisermos chegar a um nível de compreensão mínima das determinações que circunscrevem a nossa realidade político-social marcada pela instrumentalização do racismo. Enquanto estabeleço o ponto-final nesta apresentação de sua vida, assisto, assustadíssimo, à escalada da guerra no Oriente legitimada, sobretudo, pela racialização. Fanon nos avisara. Cem anos depois, o seu tom profético se tornou mais comovente.

Douglas Barros é psicanalista e doutor em ética e filosofia política pela Unifesp. Professor de história da UFF e docente na pós-graduação em filosofia da Unifai. Autor, entre outros livros, de Lugar de negro, lugar de branco? Esboço para uma crítica à metafísica racial (Hedra, 2019) e Hegel e o sentido do político (Lavrapalavra, 2022)