Exceção de ocasião

Exceção de ocasião
O professor Oswaldo Akamine Jr. (Foto: PC Pereira)

 

No dia 3 de março de 1936, às sete da noite, Graciliano Ramos recebeu em sua casa um oficial do Exército. De malas prontas, despediu-se da mulher, Heloísa, e deixou-se levar ao Batalhão dos Caçadores, em Maceió, de onde na manhã seguinte foi transferido para o Forte das Cinco Pontas, no Recife. Às vésperas do Estado Novo, o escritor foi detido durante um “arrastão” comandado pelo general Newton Cavalcanti, operação que serviu para prender simpatizantes da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e “qualquer cidadão que algum dia tivesse torcido o nariz para o governo Vargas”, como escreve o biógrafo de Graciliano, Dênis de Moraes, em O velho Graça (Boitempo, 2012).

Ali, em meio a um regime de exceção, as instituições eram movimentadas juridicamente para justificar resoluções políticas, afirma Oswaldo Akamine Jr., 45, doutor em Direito pela USP e professor das Faculdades de Campinas (Facamp) e da Universidade Nove de Julho (Uninove). Hoje, diz, o aparato jurídico é usado de maneira excepcional para dar aparência de normalidade às instituições. Do Estado Novo à Nova República, de Graciliano a Lula, permanece inalterado o uso do Direito como forma instrumental de decisão política.  

CULT – Graciliano foi preso em 1936, às vésperas do Estado Novo, sem acusação formal, sem procedimento processual. Como se relacionavam as esferas do poder estatal e do sistema jurídico brasileiro nessa época?

Oswaldo Akamine Jr. – Até a década de 1920, o Brasil tinha poucas instituições republicanas pra valer. A Primeira República foi construída com razoável quantidade de instituições, mas a administração pública foi armada mais em um aspecto formal do que material. Havia uma questão de dar certa aparência técnica para a solução de problemas que na verdade eram resolvidos por interesses pessoais. A revolução de 1930 rompe bastante com esse paradigma – e trata-se de uma revolução propriamente porque ela vai organizar o Brasil. Por outro lado, a separação dos poderes existia ainda de maneira muito anuviada, havia muita interferência de um poder no outro e, sobretudo em função do ambiente revolucionário, havia predominância do Poder Executivo. Também não podemos perder de vista a revolução constitucionalista de 1932. Ademais todo o revanchismo político, havia ali uma questão importante que o Vargas deveria enfrentar: a constitucionalização do regime e a formação de uma estrutura republicana moderna. Depois de muita briga política, o resultado foi a convocação de uma Assembleia Constituinte em 1933 e, finalmente, a Constituição de 1934, talvez a primeira que efetivamente se enquadre nos termos de uma sociedade moderna. Ela serve de pano de fundo para a discussão jurídica que leva Graciliano à prisão.

Como isso se desenrolou?

A Constituição previa que, em caso de insurreição, o presidente poderia solicitar ao Congresso a decretação de estado de sítio. E a Intentona Comunista de 1935 é o evento que motiva a decretação desse estado de sítio, um momento muito delicado da vida jurídica de um país porque é quando as garantias constitucionais são suspensas em nome da necessidade de se restaurar a ordem. Em janeiro, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) começa a levantar as suas bandeiras, e em abril Luís Carlos Prestes se torna presidente de honra da ANL. Quando ele se manifesta dizendo “todo poder à ANL”, palavras fortes alinhadas ao contexto do comunismo internacional, a reação do governo Vargas foi criar a Lei de Segurança Nacional, que estabelece um caminho próprio para as instituições cuidarem do que a legislação chama de ordem pública, e estabelece um tratamento de exceção para determinados comportamentos considerados politicamente inconvenientes. Essa conjuntura permite que Graciliano seja preso. Há o dado real, que é a Intentona, e o pretexto legitimador, que é a Constituição de 1934. Graciliano, àquela altura, trabalhava no governo do estado de Alagoas como diretor de instrução pública, ligado à questão da educação, e muito provavelmente por alguma denúncia anônima, por ter incomodado alguém, recebe a visita da polícia em sua casa em março de 1936. Como se tratava de um estado de exceção, a detenção e a custódia não precisavam passar pelas regras convencionais do ordenamento jurídico, não era preciso fazer acusação formal, estabelecer um crime do qual ele pudesse se defender, não havia necessidade de o acusador demonstrar nenhum indício que justificasse sua culpa, algo profundamente kafkiano. Graciliano passa quase um ano preso sem ser formalmente acusado – e, como ele, muita gente foi presa e mantida sob custódia do Estado sem que houvesse acusação ou possibilidade de defesa.

Graciliano foi um preso político. Há quem defenda que todo preso é um preso político, outros que o preso político é aquele detido por suas ideias e não por suas ações. Lula se denomina um preso político. É um conceito que parece sempre em disputa. Como defini-lo?

A situação do Graciliano é muito mais clara porque se trata de um momento excepcional da história. Às vésperas do autogolpe do Estado Novo, num período em que lá fora os regimes autoritários estão em ascensão, esse tipo de prática [as prisões] não despertava grandes atenções internacionais. A ONU, hoje, olha para o Lula em função da excepcionalidade do caso dele, mas lá no final dos anos 1930, com o partido nazista alemão instalado legalmente no poder e se preparando para detonar o início da Segunda Guerra, não era uma situação maluca o que estava acontecendo no Brasil. O regime era moldado de acordo com o que estava acontecendo na Espanha, em Portugal, na Itália, na Alemanha, de maneira que a situação do Graciliano é muito clara: ele foi um preso político, um entre tantos. A situação do Lula hoje é diferente, e de muitas maneiras eu considero muito mais grave, porque Graciliano vivia um momento excepcional, e hoje aparentemente não há essa exceção. No momento do getulismo, do Estado Novo, essa maneira de manipular as regras, de movimentar as instituições em termos jurídicos era necessária do ponto de vista da legitimação; era mais importante a tomada de uma posição política que depois se justificasse juridicamente. Hoje, sem que haja de fato uma necessidade propriamente política de se tratar excepcionalmente a situação do Lula, usa-se todo o aparato jurídico de maneira excepcional para dar aparência de normalidade, de funcionamento das instituições. No espectro político-ideológico, do ponto de vista da esquerda, essa situação do Lula é profundamente incômoda porque, a rigor, as instituições estão funcionando. É para isso que servem, para prender o Lula mesmo, para tirá-lo do jogo. Graciliano foi um entre tantos na mesma situação, naquele momento histórico. O caso de Lula é mais doído porque é um caso único, fica claro que é uma espécie de vingança. E curiosamente a bandeira que a esquerda tem que levantar nesse momento é a da legalidade – o que é maluco, porque tradicionalmente uma das bandeiras da esquerda é a luta contra a legalidade, especialmente a legalidade burguesa, se essa esquerda for marxista. Só que, para fazer a defesa do Lula, precisamos defender o Estado de Direito, que em primeiro lugar é aquele que oprime, é uma expressão da exploração capitalista.

Só no Estado Novo houve cerca de quatro mil prisões políticas no Brasil, segundo levantamento da FGV. Que marcas isso deixa no Estado Democrático de Direito?

No caso do Estado Novo, a cicatriz é o surgimento da legalidade. Porque embora o Brasil tenha uma Constituição desde 1824, embora tenha tribunais, códigos e leis organizados desde o final do século 19, só podemos falar na existência de um sistema jurídico depois do Estado Novo – e o que eu chamo de “organização jurídica” da sociedade é quando a única maneira válida de resolução de conflitos de interesse passa pelo Direito. A partir do fim do Estado Novo, em 1945, o marco da legalidade é fundamental. E aí o Brasil vai ter quase vinte anos para testar esse marco, e vamos ter problemas. Vargas praticamente nunca havia governado sob o império da lei até o momento em que é eleito em 1950, no segundo mandato, e tem problemas seríssimos, tanto que o suicídio acontece em 1954. A situação a que o Brasil chega, por exemplo, com a renúncia do Jânio, em 1961, e depois o problema de o Jango não poder assumir e o Brasil adotar o parlamentarismo, enfim, tudo isso já começa a mostrar que a experiência democrática no Brasil, o Estado de Direito, faz água. Vivemos anos tenebrosos [com a ditadura militar], e na Nova República parece que retomamos a legalidade. A coisa de fato caminha muito bem especialmente a partir da Constituição de 1988, que faz trinta anos em outubro, e esse episódio do Lula joga tudo por terra. Em primeiro lugar, em um piscar de olhos foram derrubadas algumas coisas que, na academia especialmente, achávamos que estavam muito bem sedimentadas.

Quais?

A questão trabalhista, por exemplo, que está reordenando as coisas de outra maneira depois de todo aquele projeto da Era Vargas. Estamos vendo o derretimento do Estado Social no Brasil com uma facilidade tremenda. Outro marco que já havia aparecido com o fim do Estado Novo e que foi fortemente retomado depois da Nova República: a questão do devido processo legal, da presunção de inocência. Ninguém imaginava, nenhum teórico e muito menos nenhum operador do Direito imaginava que fosse possível discutir prisão depois da condenação em segunda instância da maneira como estamos discutindo hoje. Não apenas porque o texto constitucional é muito claro, mas porque a tradição brasileira de interpretar esse texto já estava sedimentada pelo menos desde o Estado Novo. Graciliano foi preso em um regime excepcional em que a presunção era de culpa, já que a lei que estabelece o Tribunal de Segurança Nacional [em setembro de 1936] acaba com o princípio da presunção da inocência, que é o princípio organizador do Direito. Fazendo uma comparação um pouco grosseira, mas ainda válida, a situação do Lula é um pouco parecida por ele ter que provar a sua inocência. É um absurdo que, em tempos em que a situação política não seja a de exceção, como era no caso do Graciliano,  tenhamos que discutir de maneira séria esses princípios de organização do Estado de Direito, a presunção de inocência, a ideia de legalidade, a ideia de que vamos nos organizar como sociedade por meio de regras que valem para todos. De certa maneira, o que está se instalando no campo do Direito é uma espécie de obscurantismo quase medieval, com a retomada de práticas próprias da Inquisição. E esse modelo de democracia que vem se desmontando no Brasil ao longo dos últimos quatro anos custou a vida de um monte de gente, é resultado de sofrimento de gerações. E sabe-se lá qual é o rumo que estamos tomando hoje.

Do ponto de vista do Direito, como chegamos até aqui?

A gente assiste a dois movimentos: em primeiro lugar, o Direito brasileiro tem uma característica histórica que vem desde a nossa tradição bacharelesca, uma espécie de tintura de erudição e um completo alheamento em relação às questões sociais. Tradicionalmente, os juristas foram formados quase como mecânicos que estão lidando com uma máquina e que não têm nenhuma preocupação com a repercussão social ou os problemas graves da sociedade brasileira. Essa tradição vai levar a uma formação de quadros institucionais profundamente conservadores e reacionários, porque provenientes das classes sociais dominantes – não necessariamente mais abastadas, mas dominantes. Um corpo de funcionários do Estado que, por força da separação de poderes da organização da República, dirige-se a si mesmo, não suja as mãos, não está em contato com a realidade brasileira, e que no fundo carece de formação. O segundo aspecto é a maneira pela qual lidamos com a forma jurídica ao longo do tempo, fazendo do Direito apenas uma forma instrumental de decisão política. Em Teoria pura do Direito, Hans Kelsen [jurista e filósofo tcheco] diz que o Direito nada mais é do que a técnica que permite determinar qual é a autoridade que toma a decisão que vale, que permite a identificação da autoridade competente para resolver um caso. E se pensarmos como as classes dominantes se expressam nesses quadros jurídicos, o resultado é esse que estamos vendo hoje. De cinco anos para cá houve uma tomada de posição do Poder Judiciário, do Ministério Público e a tomada de consciência dos instrumentos que eles têm à mão. E isso a gente pode chamar de ativismo judicial. Embora essa situação tenha sido desdobrada nos últimos cinco anos, as sementes dela são históricas, estão plantadas desde que o Direito é Direito e desde que o Brasil vem se organizando juridicamente. A história do Direito no Brasil é uma tristeza porque é, a todo o tempo, uma luta entre civilização e barbárie. O momento de Vargas é uma tentativa de civilização, mas é uma civilização autoritária. Não dá para salvar Vargas, ele é um ditador. O problema, hoje, é como a gente sai dessa situação. E duvido que tenhamos alguém capaz de fazer essa previsão.


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