Do dinheiro ao capital fictício

As crises econômicas são corriqueiras no capitalismo desde sua origem, podendo assumir variadas formas: crises de superprodução, bancárias, financeiras, de padrão monetário, de superacumulação etc. Para ficarmos apenas no século 20, é possível observar ao menos uma dúzia de crises econômicas relevantes no capitalismo global, além das diversas outras de impacto localizado. Dentro da ciência econômica, poucos autores descreveram tão bem quanto Marx o funcionamento do capitalismo e sua propensão para crises.

Ao analisar o método marxista, Belluzzo descreve-o como sendo “eminentemente genético” ou “lógico-genético”, em que as categorias e conceitos mais simples contêm em potência as características das categorias ou conceitos mais complexos, ao mesmo tempo que os últimos contêm em sua gênese as contradições inscritas nas formas mais elementares. Isso significa dizer que o estudo das formas mais simples nos possibilita vislumbrar as formas mais complexas e suas contradições. Sendo assim, a obra de Marx tem como princípio metodológico a desconstrução do objeto de estudo, a sociedade capitalista, e sua reconstrução, peça por peça. Desde o princípio, Marx trata do todo (sistema capitalista), mas a sua análise começa de etapas mais simples e abstratas em que ele descreve categorias e formas sociais e evolui para etapas mais complexas. Nessa construção lógica, a possibilidade de crise aparece desde os primeiros passos, com a descrição do dinheiro sem as suas determinações capitalistas, mas muda de natureza com a inclusão de categorias como o capital em função, o capital portador de juros e o capital fictício.

Na circulação M-D-M, o dinheiro, como representante da riqueza material, está sujeito ao entesouramento e por isso pode retardar o seu próprio curso e o giro social das mercadorias. Entesourar, explica Marx, é vender sem comprar (M-D). Uma compra é igual a uma venda, mas no plano individual ninguém é obrigado a comprar após ter vendido. Assim, em uma sociedade mercantil, mesmo sem as determinações capitalistas, as crises já estão contempladas em função das contradições que envolvem o dinheiro: esse cumpre uma função social de circular as mercadorias e, ao mesmo tempo, é objeto de acumulação privada. Portanto, a possibilidade formal da crise já se encontra inscrita no processo de circulação de mercadorias e, com isso, Marx se diferencia dos economistas políticos clássicos que viam no processo de circulação de mercadorias uma unidade indissolúvel, sem interrupções. Sendo assim, qualquer equilíbrio a priori entre oferta e demanda é considerado por Marx como sendo “metafísico”, constituindo desse modo uma crítica avant la lettre ao que posteriormente ficou conhecido como lei de Say, uma extrapolação do equilíbrio entre oferta e demanda.

Na circulação D-M-D’ a crise econômica possui um significado mais direto e específico: é a crise no processo de acumulação do capital, causado por limites criados pelo próprio capital. Aqui a produção de mercadorias se torna um meio para valorizar o capital, sujeita à contradição que estabelece que a sua produção seja privada, mas sua realização, social. Ou seja, o sistema capitalista se assenta em interesses contraditórios dos consumidores que buscam as mercadorias para satisfazer necessidades e desejos, e dos capitalistas para os quais as mercadorias são meios de valorização do capital. Assim, os capitais em concorrência decidem o quanto vão produzir, mas não o quanto vão vender, nem a qual preço, o que torna o ato de produzir uma aposta no futuro e as crises, inerentes a esse processo.

O capitalismo em sua forma produtiva é responsável por generalizar as operações mercantis, o que por si só é elemento suficiente para tornar mais real e palpável a possibilidade da crise, já inscrita na circulação mercantil. Mas é a característica de acumulação de capital e a “busca fanática” pelos lucros que tornam a crise uma possibilidade real e sempre presente no sistema capitalista, devido à superprodução de capital que, somada à crescente redundância do trabalho vivo na grande indústria, cria o cenário em que opera a lei de tendência da queda da taxa de lucros proposta por Marx, ainda em um elevado nível de abstração.

No entanto, é na esfera da valorização patrimonial D-D’ que o sistema capitalista apresenta a mais elevada propensão a crises. Com a inclusão do capital a juros na construção teórica de Marx, a produção capitalista passa a depender da avaliação do capitalista sobre a sua alocação de riqueza. Nesse ponto, Marx sublinha as diferenças entre a forma lucro e a forma juros. Enquanto o lucro depende das regularidades e descontinuidades de cada processo produtivo, o juro, como taxa da cessão do dinheiro, se refere a uma mercadoria específica e homogênea. Essa é uma forma geral, definida instantaneamente por relações jurídicas que remuneram o capital. Sendo assim, é ela quem estabelece o parâmetro geral para o funcionamento do sistema. Nesse sentido, o capital a juros é muito mais do que forma de distribuição da mais-valia produzida pela sociedade entre os capitais, tornando-se o fator que condiciona todo o processo de acumulação e a alocação do trabalho social.

Assim como a forma capital a juros, a inclusão do capital fictício na construção de Marx redefine as categorias que lhe precedem, reordenando a própria dinâmica capitalista e, por extensão, o processo de alocação do trabalho social. Ao capitalizar a renda futura de empreendimentos e redistribuir essa renda entre os agentes, o capital fictício reforça o caráter associativo do capital no processo de apropriação de valor, substituindo os capitais dispersos fragmentados pelo capital centralizado. Esse processo aumenta a escala do capital e amplia as possibilidades da acumulação, mas também a intensidade e a frequência das crises econômicas. Ou seja, a existência de massas de riqueza que representam direitos negociáveis sobre a renda futura contamina a organização capitalista. É nesse momento que se vislumbram crises que têm origem não na superprodução de capital real, mas na supervalorização fictícia dos títulos financeiros que, em determinado momento, não encontra sua validação social no mercado.

Essa tendência a crises financeiras é acentuada com a liberalização dos fluxos de capital e com a criação de novos instrumentos financeiros, que tornam as transações financeiras crescentemente opacas, complexas e inter-relacionadas. Um instrumento que jogou um papel central na crise de 2008, por exemplo, foram os derivativos de crédito imobiliário, responsáveis não apenas por alastrar a crise pelo conjunto do sistema financeiro, como também por garantir um período maior de crescimento da bolha de crédito no setor.

Por fim, a história do capitalismo tem mostrado que a realidade não é harmônica, mas sim marcada por desequilíbrios, crises e antagonismos. Nesse contexto, as crises são soluções provisórias e efêmeras para as contradições presentes no processo incessante de acumulação, ao ajustar distorções do mecanismo de preços, centralizar a riqueza, destruir capital fictício e desvalorizar o capital real. Ao fazer isso, as crises também rebaixam salários e restituem contingentes de desempregados, agudizando a luta de classes.

GUILHERME SANTOS MELLO  é doutor em Ciência Econômica pela Unicamp e professor do Departamento de Política e História Econômica da Unicamp.

PEDRO ROSSI é doutor em Economia pela Unicamp e professor do Instituto de Economia da Unicamp.