A descoberta da justiça
(Arte: @fsaraiva)
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Nunca fui uma pessoa muito bem instruída, mas sempre soube ler o bê-á-bá. E, certa vez, ao ler, não me recordo exatamente onde, que o tribunal do júri era um instituto público onde se opera com imparcialidade a tão almejada justiça, senti-me inclinado a apreciar o rito do valoroso evento. Diante disso me aventurei a ir em busca de conhecer o funcionamento do poder judiciário. Ao chegar ao fórum fui informado por uma jovem funcionária do sistema a respeito de como se procedia para a formação do plenário (palavras dela). E entendi que ali se tratava de um lugar de peleja, de disputa, tendo por árbitros sete jurados do povo e um mediador: o juiz, pessoa idônea. Diante deles labutam a defesa e a acusação: o advogado e o promotor, cada qual apresentando suas razões, provas e testemunhas. Adentrei a sala de julgamento para conhecer “in loco” o magnífico evento, e pude apreciar com meus próprios olhos o tribunal, que se formava naquele instante. O juiz pediu para que entrassem com o réu e o posicionassem em sua presença. Em seguida o magistrado pôs-se a fazer perguntas aparentemente de praxe: nome do indivíduo, se ele sabia o motivo de estar ali, se tinha advogado constituído etc.
Passada tal fase, pude notar o início do martírio do réu, quando chegou a vez de o Ministério Público, na pessoa do promotor de justiça, sempre com cara de ave de rapina, como um urubu em cima de carniça, começar a questioná-lo, depois o humilhando de todas as formas e maneiras, deixando-o em uma posição desconfortável. Então me perguntei: isso é o que se chama de justiça? Fiquei indignado ao ver como é tratada uma pessoa acusada de um crime de morte por parte da promotoria pública. Parece que o indivíduo perde todos os seus direitos de cidadão e de ser humano. Em seguida foi a vez de o defensor inquirir o réu, mas com dignidade e respeito, como se deve tratar um semelhante. Depois vieram as testemunhas de acusação, que não tinham muito para acrescentar ao processo: uma “ouviu dizer”, outra “achava que poderia ser, mas não poderia provar”, uma terceira declarou que “nada sabia do fato, e que o réu era muito pacato, calmo e tranquilo” – o que foi confirmado pelas testemunhas de defesa.
O passo seguinte foi o juiz solicitar ao júri que fosse para a sala secreta proceder à votação dos quesitos formulados. Depois de quase uma hora, os jurados retornaram com o veredicto. O juiz pediu que todos tomassem os seus lugares, que ele iria proferir a sentença. Pediu ao réu que se colocasse de pé e leu o relatório da sentença, que decidiria sua vida. Houve um murmúrio entre os presentes, e o juiz pediu silêncio, declarando que o réu, por 4 votos a 3, havia sido condenado a uma pena de 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Nesta hora me coloquei no lugar dele e fiquei pensando como podem condenar uma pessoa por achismo, por “ouvi dizer”, se não havia no processo nenhuma prova concreta que afirmasse com toda a certeza que o réu era realmente culpado. Quantos inocentes existem hoje em nosso país condenados devido a uma investigação fraca e um poder judiciário omisso em suas funções de fiscal da lei, cujos representantes se colocam na posição de vingadores. Ao sair do Fórum ouvi alguém dizer que a justiça é uma tarefa árdua em uma sociedade que não tolera, sob hipótese alguma, a dúvida e a diferença.
Por: Isaque Madeira
