Capitão renascimento

Seu novo livro – Justiça – tem o objetivo claro de rever a cultura da punição, mas não há muitas propostas explícitas de mudança. Quais deveriam ser elas?

O livro questiona pressupostos da visão que predomina, a da Justiça retributiva. Na prática, há o exemplo que dou na parte final do livro: o caso do garoto pobre, esforçado, que passa no concurso da polícia. Ele vai para um setor mais especializado da corporação. Lá, aprende que está numa guerra, é treinado para certas orientações táticas, participa de incursões bélicas e mata os “inimigos”. Sai sentindo-se um herói, esperando o reconhecimento público. Mas alguém flagra a execução extrajudicial e divulga imagens à imprensa. O rapaz é surpreendido com a reversão da imagem: agora é um bandido.

É evidente que ele cometeu um assassinato, não há desculpa. Mas será que não há corresponsabilidade no caso? Será que uma pena de 20 anos vai ajudar a evitar novos casos?

Mas o que pode ser feito além de cumprir a lei?

Já existem mecanismos à disposição do Judiciário, como o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O TAC não é usado nesse tipo de caso, mas uma flexibilização seria possível.

(Leia a íntegra desta entrevista na CULT 163, que já está nas bancas)