O pardo é o negro no Brasil
Parafraseando as palavras do sociólogo Guerreiro Ramos (1915-1982), que afirmou que “o negro é o povo no Brasil”, podemos afirmar que é o pardo, categoria estatística do IBGE, quem representa o negro brasileiro. Essa afirmação contrasta com certas interpretações do colorismo que retomam o conceito biológico de raça, sugerindo uma hierarquia social baseada na cor da pele, na qual os “pardos” teriam uma vantagem sobre aqueles com pele mais escura. Ao retomar ideias como a “pigmentocracia”, de Alejandro Lipschütz nos anos 1940, e a “válvula de escape do mulato”, do historiador Carl Degler nos anos 1960, o conceito de pardismo colorista acaba por deslocar o “pardo” do núcleo do protesto político negro. Assim sendo, o “pardismo colorista” facilita as coisas para os que procuram restabelecer em novas bases o mito da democracia racial entre nós. Por exemplo, o editorial da Folha de S.Paulo “Cotas sociais, não raciais”, publicado em 4 de junho de 2024, ilustra essa tendência ao separar os “pardos” do movimento político negro e contribui para perpetuar uma visão distorcida das questões raciais no Brasil. Essa abordagem fragmentada e descontextualizada das identidades raciais da luta coletiva contra o racismo e para minar a eficácia das políticas de ação afirmativa e reparação histórica.
Os dados mais recentes do Censo do IBGE indicam que os “pardos” compõem a maioria entre os “não brancos” (43%) e são identificados pelo movimento negro brasileiro, desde o período pós-abolição, como negros. Essa é uma questão de grande importância, pois revela a necessidade de compreender a raça dentro do contexto histórico como resultado do colonialismo e da escravidão. As categorias raciais são, portanto, construções históricas, conforme o marxismo negro já apontava desde a publicação de Os jacobinos negros por C. L. R. James em 1938. É fundamental reconhecer a historicidade da raça no Brasil, um país que manteve em escravidão 40% de toda a diáspora africana por séculos. Ao lado da expropriação das terras e do genocídio indígena, o trabalhador escravizado africano desempenhou um papel fundamental na consolidação do modo de produção colonial-escravista e agroexportador, que são as raízes do capitalismo dependente brasileiro. Após a abolição, testemunhamos um processo de estímulo à imigração europeia, que consolidou a base econômica do país no centro-sul.
Nesse contexto, a imprensa negra, que começou a se destacar no século 19 e se fortaleceu na primeira metade do século 20, juntamente com os intelectuais negros que dela se utilizavam, reagiram enfatizando o caráter “nacional” do negro brasileiro e sua influência predominante na formação econômico-social do país. O negro brasileiro não se via como uma “minoria”, mas como uma maioria, o que justifica a reivindicação do “pardo” em sua identificação com o grupo negro. Essa reivindicação de pertencimento ao grupo negro pelo “pardo” reflete a busca por uma narrativa mais abrangente e inclusiva da identidade racial no Brasil, algo que se manteve por todo século 20.
A identificação do “pardo” como negro brasileiro tem implicações significativas. Encorajar o reconhecimento da identidade racial do pardo é crucial para confrontar o racismo antirracialista brasileiro que, historicamente, negou essa identidade, ignorando a complexidade das questões raciais e seu impacto nas estruturas sociais. O racismo no Brasil é um fenômeno concreto e universal, sendo necessário considerar as diversas realidades e particularidades que se manifestam em diferentes regiões do país. Isso não anula a importância da identificação do pardo como parte do grupo negro.
Os privilégios sociais oriundos do racismo tendem a beneficiar de forma desigual a população branca em detrimento dos pardos e pretos. Essa distribuição diferenciada de privilégios ressalta a complexidade das questões raciais e a necessidade de combater o racismo que perpetua essas disparidades. Além disso, é essencial compreender as desigualdades raciais como uma realidade complexa e multifacetada. Apesar de contraditório, o aumento da autodeclaração dos pardos – seguidos dos pretos e indígenas conforme observado no último Censo – é uma conquista do movimento negro em um país em que o ideal de embranquecimento racial e social foi a norma por séculos. Desde pelo menos a década de 1930, a ideologia oficial da democracia racial tem sido amplamente hegemônica, convertendo o embranquecimento em ideal de nacionalidade e promovendo uma visão de identidade nacional baseada na mestiçagem. Nesse contexto, ser branco era o ideal em um país que negava sua negritude e, de maneira hipócrita, promovia o mestiço como símbolo da “unidade nacional”.
Devemos lembrar, ademais, que as recentes leis de cotas nas universidades e no serviço público – de 2012 e 2014, respectivamente – tiveram um impacto muito positivo na promoção da integração da população negra brasileira em espaços antes restritos à população branca. Porém, o mito da democracia racial, embora fragilizado, ainda permeia discursos na extrema direita e em setores liberais, que minimizam a questão racial no país. A conjuntura atual, marcada por neoliberalismo, ativismo negro, políticas de ação afirmativa e ascensão da extrema direita, reflete a complexa dinâmica das identidades raciais no presente contexto histórico. Diante desses desafios, é necessário retomar a tradição radical do movimento negro brasileiro (representada por Abdias do Nascimento, Lélia González, Clóvis Moura e Beatriz Nascimento, entre outros) que articulou “pardos” e “pretos” como parte de uma mesma categoria política e histórica: a negritude.
Por fim, a questão econômica não pode ser desvinculada das questões raciais. A desigualdade econômica no Brasil é fortemente influenciada pela discriminação racial presente em diversas esferas da sociedade. A falta de oportunidades igualitárias, a segregação no mercado de trabalho e a exclusão de pardos e pretos de setores-chave da economia contribuem para a manutenção das disparidades socioeconômicas baseadas na raça. Os índices de desemprego, subemprego e informalidade são mais altos entre a população negra, demonstrando a persistência de estruturas que negam oportunidades iguais e perpetuam a marginalização econômica desses grupos.
Nesse sentido, é fundamental manter e ampliar políticas públicas que visem combater o racismo e promover a igualdade de oportunidades para todos os grupos raciais no país. A implementação de ações afirmativas, como as cotas raciais em universidades e em concursos públicos, representa passos importantes na correção das distorções e na promoção da equidade racial. Mas devem ser acompanhadas por medidas concretas que enfrentem as desigualdades econômicas e sociais que afetam de forma desproporcional os pardos e pretos.
Diante disso, é crucial transcender a política econômica de viés neoliberal e priorizar o investimento público em áreas e territórios essenciais para o fortalecimento das comunidades, tanto nas cidades quanto no campo. E também abordar a economia política do racismo, destacando como a superexploração e a precarização do trabalhador negro contribuem para a segregação socioespacial, sustentada pelo racismo como justificativa ideológica para a violência estatal contínua, incluindo assassinatos e chacinas, nos territórios negros urbanos e rurais. Igualmente necessário é discutir a devastação causada pelo neoliberalismo em nossos territórios, incluindo a atual política de desinvestimento público e a supressão de direitos trabalhistas essenciais, como carteira assinada, férias remuneradas, 13º salário e aposentadoria.
O racismo brasileiro sempre recorreu à estratégia de dividir os explorados e oprimidos para manter o controle. Essa abordagem é comum nos sistemas fundados na exploração do trabalho. Ao alienar o trabalhador de sua atividade e história, principalmente no contexto capitalista, ocorre uma desconexão do trabalhador negro com sua própria narrativa, sua cultura e seus valores enraizados em séculos de resistência contra a opressão do escravismo e da superexploração do trabalho. Resgatar a identidade do pardo como negro, promovendo o orgulho e a conexão com a cultura e a identidade negras, reforça a importância da política como terreno para a construção de significados e práticas contra-hegemônicas, embasadas na História e nas realidades que moldaram a exclusão e o racismo em nossa sociedade. Tanto estatisticamente quanto politicamente, o pardo representa o negro brasileiro em sua expressão histórica e concreta. É a partir desse reconhecimento que o movimento político negro deve revitalizar sua tradição radical, subvertendo expectativas, reinventando horizontes utópicos e redesenhando os padrões de nossa inserção na nacionalidade brasileira. A superação do capitalismo e do neoliberalismo como limitações históricas para nossa raça exige uma visão que transcenda o status quo, abrindo caminho para um futuro mais igualitário e emancipado da exploração econômica baseada em critérios raciais.
Fábio Nogueira é sociólogo e professor adjunto do Departamento de Educação da Uneb. Coordenador da Rede Nacional do Marxismo Negro. É autor de Clóvis Moura: Trajetória intelectual, práxis e resistência negra (Eduneb, 2015).
