A homofobia como produto do machismo

Em diversas partes do mundo, celebra-se o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia no dia 17 de maio. Isso porque foi nesta mesma data, no ano de 1990, que ocorreu a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Brasil, contudo, nem sempre é dia de celebrar datas comemorativas. A violência física e psicológica contra LGBTs ainda alcança índices alarmantes. Apenas em 2017, foram assassinadas, pelo menos, 445 pessoas LGBT em decorrência de crimes de ódio, o recorde da série histórica desde que começou esse monitoramento pelo Grupo Gay da Bahia, há 38 anos.

Além disso, faz poucos meses, tivemos uma decisão de um juiz federal do DF que ressuscitou a “cura gay” ao impor uma reinterpretação da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia para permitir “tratamentos” de reorientação ou reconversão sexual (como se a homossexualidade devesse ou pudesse ser reorientada ou reconvertida). Por sua vez, as identidades trans nunca deixaram de ser patologizadas e ainda constam dos manuais diagnósticos de doenças.

Nos últimos meses, a patrulha moral nas escolas e nas artes só fez aumentar. Teve exposição – o Queermuseu – cancelada por protesto de grupos conservadores, teve juiz impedindo a apresentação da peça O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu só porque a atriz é uma trans, teve mobilização para perseguir professores de modo a impedir as discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas.

Sem dúvida, toda essa reação conservadora é fruto das conquistas do movimento LGBT em diversas arenas do Executivo, Legislativo e do Poder Judiciário. Há coordenadorias para implementação de políticas para LGBTs em diversos níveis de governo. Inúmeros projetos de lei tramitam para garantir os interesses e demandas das pessoas LGBT. Há, ainda, inúmeras decisões do Poder Judiciário, em particular, do Supremo Tribunal Federal com uma jurisprudência que amplia a cidadania LGBT no país, a exemplo da união entre pessoas do mesmo sexo em 2011 e do reconhecimento do direito à identidade de gênero das pessoas trans em 2018.

Assim, essa onda conservadora que estamos vivendo não passa de uma tentativa obscurantista de retroceder de direitos e garantias das mulheres e pessos LGBT.

Qual a origem das homossexualidades?

Há uma enorme curiosidade no senso comum em torno das “origens” ou “causas” das orientações sexuais e identidades de gênero dissidentes. É muito comum lermos e ouvirmos especulações sobre as razões que levam uma pessoa a não reproduzir os comportamentos predominantes de gênero e de sexualidade.

Em relação à homossexualidade, teria o desejo sexual e afetivo por pessoas do mesmo sexo um fundamento biológico, natural e, portanto, seria inescapável e imutável? Ou tal desejo se aproximaria mais de uma construção social e histórica relacionada à cada cultura? Ou, ainda, estaríamos falando de uma forma específica de educação durante a primeira infância?

As diversas ciências, religiões e discursos médicos se empenharam em dar respostas a essas questões. O próprio ativismo político de homossexuais ofereceu sua perspectiva em torno dessas perguntas fundamentais, muitas vezes essencializando as identidades para poder reivindicar os direitos. Não à toa, o movimento lutou bastante para que se utilizasse a expressão “orientação sexual” em vez de “opção sexual”, por entender que não se tratava de uma escolha, mas de uma condição.

Muita coisa mudou nesses olhares no sentido de evidenciar os modos de agência e de construção ativa dos sujeitos em relação aos seus próprios desejos e identidades. No entanto, a verdade é que pouco importa a origem ou as causas das orientações sexuais dissidentes do ponto de vista do direito. Isso porque cabe a este proteger e assegurar a liberdade sexual, vedando qualquer tipo de discriminação, independentemente da causa.

Nesse sentido, sob a perspectiva jurídica, seria mais proveitoso e necessário questionar não quais são as raízes da homossexualidade, mas qual a raiz do preconceito e das discriminações que precisam ser descontruídos.

Homofobia é produto do machismo

No que se refere especificamente à homofobia, é impossível não reconhecer como ela é um produto particular do machismo que impera na sociedade patriarcal que vivemos.

Com efeito, nossa sociedade é instituída, no campo da sexualidade, por uma norma de heterossexualidade compulsória associada à suposta natureza superior dos homens em relação às mulheres. Assim, a inferiorização das mulheres e a estigmatização de tudo o que encarna esses traços tidos como típicos do gênero feminino têm impactos profundos na vida dos homossexuais.

Isso porque a sexualidade é profundamente generificada nesse mundo patriarcal. Os primeiros “xingamentos” e “injúrias” que um garoto homossexual consistem em associá-los ao feminino, tal como “mulherzinha”.

Um “verdadeiro” homem, assim, nessa lógica machista, seria aquele que rejeita qualquer associação às características atribuídas às mulheres, como passividade, fragilidade, cuidados domésticos e assim por diante. Os homens “verdadeiros” devem ser forjados por uma masculinidade agressiva e viril.

Essa lógica impera também no universo dos homossexuais masculinos. Aqueles que são afeminados sofrem preconceito mesmo dentro do universo gay. “Macho”, “discreto” e “fora do meio” são adjetivos profundamente discriminatórios e utilizados como virtudes para aqueles que fazem questão de se diferenciar do que se entende por traços femininos.

Assim, essa visão patriarcal modela a masculinidade a partir de uma série de violências, que beneficiam os homens que mais se aproximam da virilidade que se espera deles e discrimina aqueles que não correspondem a essas expectativas impostas pelo heternorma.

Nesse sentido, não é exagero afirmar, como faz o sociólogo francês Daniel Welzer-Lang, que homofobia é, em verdade, a discriminação contra as pessoas que mostram, ou a quem se atribui, algumas qualidades (ou defeitos) atribuídos ao outros gênero. A homofobia, portanto, engessaria as fronteiras de gênero.

Em outras palavras, as relações desiguais de gênero são tão marcantes em nossa sociedade que se reproduziriam nas relações entre os homens e, especialmente, no universo dos gays. O homossexual, nessa visão patriarcal hegemônica, é o equivalente simbólico das mulheres.

O combate à homofobia em particular e à LGBTfobia de modo geral passa necessariamente, portanto, pela desconstrução do machismo que, em última instância, organiza as relações de gênero e de sexualidade em nossa sociedade.

Enquanto o movimento LGBT e, sobretudo, os homossexuais não entenderem isso, apenas estarão reproduzindo preconceitos misóginos que reforçam seus próprios estigmas, abrindo as portas para os diversos tipos de violências.

Este 17 de maio deve ser menos um dia de comemoração e mais de muita luta e atenção para suas contradições, pois só assim será possível preservar essas conquistas e angariar mais apoios na sociedade e avanços de direitos.