O fundamento místico do capacitismo

O fundamento místico do sistema patrirracialcapacitalista está na noção de capacidade, uma constante em torno da qual se desenvolve a ideologia capacitista. Não há patriarcado, nem capitalismo, nem racismo sem capacitismo. O capacitismo é a ideologia da capacidade estruturada como forma de opressão, sendo dela pressuposto e constitutivo. Fator indelével e nuclear do sistema patrirracialcapacitalista, o capacitismo se escamoteia sendo constantemente deixado de lado ao se falar de “sexo, gênero, raça e classe”.

Há capacitismo no etarismo e no especismo, formas ideológicas igualmente pouco mencionadas, embora produzam muita dor e sofrimento. A heteronormatividade é capacitista, assim como o racismo, pois lida com a noção de aptidão, habilidade, eficiência, funcionalidade e desempenho de corpos – e mentes – segundo certa ideia de natureza adequada à reprodução social. A adequabilidade, ou seja, o encaixe em normas prévias, corresponde a uma capacidade, a de adequação, que se exige de todos os corpos ameaçados no contexto da opressão.

A capacidade é um conceito que, em princípio, não impõe sua ideologia. O capacitismo modula a ideia de capacidade a serviço do poder-violência sistêmico. Pode-se dizer que a categoria da capacidade se tornou um dispositivo, para voltar a um válido conceito foucaultiano. Ou seja, a capacidade está no centro das operações do poder-violência, assim como “sexo” e “gênero”, assim como “raça”, “capital” etc.

Da mesma forma que tais categorias são desenvolvidas em processos históricos, e assim como vêm sendo desmontadas e/ou ressignificadas, é preciso refletir sobre a noção de capacidade na intenção de compreender o capacitismo verificando, ao mesmo tempo, se faria sentido desvincular os conceitos e assim liberar a capacidade da ideologia que a administra, o que talvez não seja possível. De fato, não dá para desvincular o capital do capitalismo, nem a raça do racismo, nem sexo e gênero do patriarcado. Ao mesmo tempo, compreendendo a produção dessas categorias, talvez seja possível criar meios pelos quais corpos se libertem delas. Isso significa que compreender as amarras é o primeiro passo para que seja possível se libertar delas.

Ou seja, compreender o capacitismo exige compreender a capacidade como uma invenção pela qual se produziram avaliações e julgamentos de seres humanos classificando-os como bons ou maus. Contudo, a pergunta que não quer calar dentro do sistema que se constrói a partir da lógica da medida entre bom e mau, inferior e superior, grande e pequeno, sempre transformados em metáforas da máquina antropológica, diz respeito à possibilidade de um mundo em que tal retórica fosse dispensada.

Subalternidade ontológica

A ideologia do “capacitismo” parte da ideia naturalizada de que há um corpo capaz e corpos incapazes de determinadas ações, para concluir, moral e politicamente, que uns devem ser excluídos, humilhados e rebaixados a cidadãos de segunda categoria por não corresponderem à norma da adequação dos corpos no contexto do sistema. A noção de “subalternidade ontológica”, como se a natureza tivesse sido, ela mesma, “incapaz” na produção genética desses corpos, faz parte do capacitismo. Isso quer dizer que a ideologia capacitista inerente ao sistema de opressão administra a própria ideia de natureza. De fato, é fácil ver o uso que o capacitismo faz dessa ideia, ela mesma qualificada ou desqualificada conforme necessidades do sistema. Quando “a natureza” providencia corpos devidamente “capacitados” para a vida adequada ao sistema, ela é aceita e elogiada; caso “a natureza” tenha produzido um corpo diverso da norma imposta, esse corpo não é aceito, e a mesma natureza é desqualificada e descartada. Logo, o capacitismo tem sempre a última palavra e decide conforme seus interesses.

O que a pesquisa de Foucault denuncia no contexto do nascimento da clínica, com o avanço do discurso psiquiátrico e médico, bem como do discurso do direito sobre os corpos que vieram a ser chamados de “abjetos”, nada mais é do que o fundo capacitista dos processos de poder. Já em Aristóteles, o capacitismo era expresso na ideia da força da natureza na produção de um corpo masculino e sua falha na produção de corpos femininos. A velha noção de superioridade dos homens – e dos aristocratas, e dos brancos, e dos europeus – repousa sobre a ideia de natureza. Mas a ideia de natureza não é nada sem sua qualificação por categorias como força ou fraqueza relativas à noção de capacidade. Fraqueza e força não são qualidades simplesmente objetivas, mas implicam capacidades de agência em contexto de comparação entre corpos cuja medida de comparação é elaborada pela parte interessada em oprimir.

Eugenia legitimada

Uma espécie de eugenia transcendental estaria na base da ideologia capacitista presente em regimes autoritários, tendo culminado na matança de seres classificados como “deficientes” físicos ou mentais em regimes como o nazifascista da Alemanha dos anos 1930 e 1940. A ideia de uma eugenia legítima constituía as perversas razões práticas de alguém como Adolf Hitler.

Um programa de extermínio por meio de eutanásia denominado “Aktion T4” foi lançado em 1939 contra pessoas portadoras de deficiências, fossem elas “arianas” ou não. Renovando o princípio tanatopolítico da decisão soberana sobre a morte dos outros, Hitler via na guerra uma oportunidade para eliminar aqueles que, em sua ótica, eram aberrações. O programa T4 teria sido descontinuado em 1941 após denúncias, mas consta que a prática médica seguiu clandestinamente por meio de injeções letais em pacientes escolhidos, sobretudo crianças, com as quais o programa teria começado. Já a tecnologia de matança por meio de câmeras de gás foi primeiro empregada contra pessoas portadoras de deficiências e depois reutilizada contra judeus, ciganos, homossexuais e toda a população que o regime nazifascista queria ver eliminada, ou seja, os corpos inúteis ao jogo suprematista da “raça ariana”.

As práticas eugenistas e assassinas do nazifascismo hitlerista se expõem como prova concreta de que o capacitismo é a base de todo sistema de opressão e que ele evolui da exclusão até o extermínio dos in-capazes. Aqueles que foram marcados como “incuráveis”, como “irrecuperáveis” por parte do regime nazista, contradiziam o projeto da “raça ariana” rumo à branquitude e à heterossexualidade, enfim, ao que se pode definir como o império da semelhança.

As práticas genocidas andam pari passu com as práticas eugenistas e têm afinidade com as práticas de exclusão. Silenciar, fazer desaparecer ou eliminar faz parte das “razões de Estado” em regimes autoritários. A ideia de razão de Estado é a institucionalização da capacidade do Estado de chegar ao extremo do poder por meio da decisão soberana, criando a lei de exceção apenas porque o rei, o ditador, o Führer, assim pode e faz. É o Estado no exercício da capacidade absoluta, a de matar, amparado na ideia de que os indesejáveis são, em tudo, “menos” que os donos das máquinas de produção ideológica.

“Brain rot”

A capacidade é uma produção social tanto quanto a incapacidade dentro de uma lógica de dois pesos e duas medidas. Enquanto a “incapacidade” compreendida como anormalidade e inadequação ao sistema deve ser exterminada, há uma incapacidade a ser fomentada para o bem do sistema. Trata-se da incapacidade para a reflexão. A estupidez que fora tratada como doença mental em Kant, que muitos pensadores trataram como ignorância e até mesmo burrice, é desejável em certos contextos. O próprio Kant se revoltava diante de mulheres inteligentes e cultas, pois se esperava em sua época que as mulheres se ativessem ao lugar de belas e recatadas, silenciosas e sem opinião. A submissão sempre é mais fácil para quem não raciocina. Assim, a ideia da “menoridade” feminina garantia que as mulheres fossem tuteladas, intelectual, moral e juridicamente, por homens. Desse modo, elas não seriam sujeitos de direitos, muito menos do direito à liberdade, ao divórcio ou à herança. Era preciso que mulheres fossem tornadas incapazes para servir aos homens sem exigir nada em troca. O mesmo valeu para pessoas escravizadas ao longo dos tempos. Elas deveriam acreditar em natureza e “destino”, e jamais questionar o jogo a que eram submetidas.

A necessidade da ignorância é parte essencial do capacitismo. Até porque não questionar o capacitismo, silenciar sobre ele e suas raízes profundas é essencial para a sua manutenção. Por meio da destruição da “capacidade de pensar”, o capacitismo é mantido como ideologia. Assim, o que vem sendo chamado de “brain rot”, o “cérebro podre”, é uma produção capitalista da indústria cultural digital. O capacitismo se impõe como um destino em que a “incapacidade intelectual e moral”, em suma, a incapacidade para a reflexão, é o devir da nova ordem mundial compulsória.

Nesse contexto, o capacitismo é a ideologia da covardia institucionalizada, uma covardia moral e política, pois o poder-violência – linguístico ou físico – é sempre usado contra os indefesos, os vulneráveis, aqueles que não podem se defender ou que são levados a uma posição de total indefensabilidade, como internos de um campo de concentração, mulheres e crianças assediadas, abusadas e violentadas, pessoas desarmadas nas periferias das grandes cidades, trabalhadores desarticulados política e mentalmente, devorados pelas ideologias políticas de seus algozes, pessoas portadoras de necessidades específicas relacionadas à sua plasticidade física e mental.

De um ponto de vista materialista dialético, a in-capacidade produzida de uns é gerada a partir da capacidade naturalizada. Se os julgados “incapazes” – os portadores de “deficiências” – eram – e ainda são – excluídos e eliminados letalmente, todos devem ser “incapazes” de questionar o sistema e sobreviver desse modo, como servos dóceis, até que não sejam mais necessários.

Marcia Tiburi é filósofa, artista plástica e professora universitária. É autora de Como conversar com um fascista (Record, 2015) e Com os sapatos aniquilados, Helena avança na neve Nós, 2023, entre outras obras