No labirinto do Minotauro: Violência sexual contra crianças e adolescentes
Edição do mês
Detalhe da tela “E então vimos a filha do Minotauro” (1953), de Leonora Carrington (reprodução)
A violência sexual contra crianças e adolescentes, um dos crimes mais antigos da humanidade, esteve silenciada por séculos sob o manto protetor da vida privada. Esses crimes se encontravam invisíveis no imaginário social e só passaram a ter ampla visibilidade ao longo das últimas três décadas graças à luta aguerrida e às conquistas de vários movimentos políticos: feministas e de direitos humanos. No Brasil, a legitimação dessa luta se deu por intermédio da promulgação da Lei nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), de 13 de julho de 1990, que tirou o assunto da esfera privada, convocando a sociedade civil, em sua totalidade, a se responsabilizar pela proteção às vítimas. Nesse sentido, as intervenções profissionais passaram a ter como norte fundamental os mecanismos jurídicos que podem dar suporte à interrupção da ameaça ou da violação de direitos no âmbito da violência sexual doméstica e familiar.
É preciso reconhecer que esse período relativamente curto “serviu para levantar o véu que encobria o sinistro como ‘familiar’. Serviu para os gritos dilacerantes perfurarem o silêncio endêmico e começarem a ser ouvidos”, conforme afirmou o psicanalista argentino Juan Carlos Volnovich. Foram postos em marcha estratégias para denúncias anônimas, fluxos para apelos à justiça, coleta de depoimentos especiais, divulgação na mídia, abertura de alguns serviços de saúde em hospitais gerais para acolher as vítimas nas primeiras 48 horas após a ocorrência do abuso e formação de uma rede de prote
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