Direito Brasileiro Antifascista 2
Olá, você do futuro.
Comecei a escrever a segunda parte deste breve ensaio sobre antifascismo depois de uma tarde de caminhada pelas ruas de Varsóvia (foi minha segunda vez na Polônia neste ano de 2026), um lugar mais do que emblemático quando o assunto são as consequências imediatas e mediatas da violência fascista.
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No festival literário de que participei, nas conversas com o público, antes e depois dos painéis, antes e depois das sessões de autógrafos, vieram perguntas sobre o que poderia acontecer com o meu país depois das eleições deste ano. Por mais que eu tentasse explicitar a dificuldade que era prever o resultado do primeiro turno, e eventualmente do segundo turno, e também o impacto que poderia gerar a vitória do projeto que flertava sem pudor com a lógica fascista, as pessoas queriam de mim prognósticos, de preferência certeiros, também alguma leitura que lhes trouxesse esperança a respeito de nossa capacidade civilizatória em enfrentar a saída pelo aceleracionismo (ainda pretendo escrever especificamente sobre o tema), onde a intolerância e a admissão da desigualdade extrema são a regra, projetam ética torta, cimentam a normalidade do salva-se quem puder.
Comigo estavam a escritora argentina Selva Almada e a escritora peruana Claudia Salazar Jiménez (esta, infelizmente para nós, ainda sem livro traduzido no Brasil), que também tiveram que enfrentar diversas perguntas sobre Javier Milei e Keiko Fujimori, respectivamente.
Temos os três, em comum (e nossas falas confirmaram isso), o entendimento de que as violências vivenciadas contemporaneamente em nossos países decorrem da solução socioeconômica capitalista sobre eles imposta, e de que, na arena ultracapitalista montada na colonialidade da América Latina desde a experiência chilena de implementação do neoliberalismo na década de 1970, não há solução que contemple a valorização da dignidade humana e a formulação de uma linguagem que sinalize a viabilidade de um mundo que não seja regido pelos algoritmos das big techs e a opressão que elas, como presenças políticas regentes, nos impõem.
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Para a viagem à Polônia, levei o livro intitulado O que é meu (Fósforo, 2023), do sociólogo paulista José Henrique Bortoluci, um livro que ganhei da editora paulista Rita Matar em 2024 e esteve no plástico até eu abri-lo no quarto do hotel em Varsóvia.
No livro do Bortoluci, há uma passagem que dialoga muito com o que pretendo esboçar aqui:
“Meu pai estudou até a quarta série, trabalhou desde os sete anos no pequeno sítio da família, mudou-se com eles para a cidade aos quinze. Tinha apenas 22 anos quando se tornou caminhoneiro. […] Começou a dirigir caminhões em 1965 e se aposentou em 2015. Era outro país esse que ele percorreu e ajudou a construir, mas que parece familiar nos últimos anos: um país tomado pela lógica de fronteira, da expansão a qualquer custo, da ‘colonização’ de novos territórios, da vandalização ambiental, da construção de uma sociedade de consumo cada vez mais desigual. As estradas e os caminhões ocupam lugar de destaque nesta fantasia de nação desenvolvida onde florestas e rios dão lugar a rodovias, garimpos, pastos e usinas. // O caminhão trazia meu pai, roupas sujas e pouco dinheiro. Minha mãe se angustiava e trabalhava dobrado, cuidando dos dois filhos e costurando para fora. // Sou o filho mais velho. Entendi muito cedo que nossa vida familiar era assombrada pelo risco da pobreza extrema, pela inflação desenfreada, pelo adoecimento precoce. // Nos habituamos a viver em um estado de incerteza, submetidos à urgência das contas prestes a vencer e dos limites estreitos do que podíamos comer, conhecer, desejar. Nunca conhecemos a fome, em alguns momentos graças à ajuda de vizinhos, amigos e parentes quando a renda da minha família se esgotou e as cobranças a meu pai estavam em seu auge. Lembro-me, contudo, de me acostumar com aquela espécie de ‘meia fome que você sente com o cheiro de jantar vindo das casas das famílias mais abastadas’, como descreveu a poeta dinamarquesa Tove Ditlevsen em suas memórias. Uma meia fome insistente que costumamos menosprezar, dando-lhe o nome enganoso de ‘vontade’. No meu caso, essa sensação era atiçada pelas propagandas de iogurtes e cereais açucarados que inundavam a TV nos anos 1980 e 1990, e que até hoje me provocam uma incômoda tentação que brota como um eco desafinado daqueles desejosos passados. […] As cobranças financeiras a ele [o pai do autor] nunca cessavam. No ar da casa circulava um terror silencioso associado à expressão ‘cheque especial’, que eu devo ter aprendido já nos meus primeiros anos. E, mais que qualquer coisa, ‘dívida’: palavra sufocante que se espalha pelos cômodos feito a fumaça dos cigarros. Essa palavra chegava de caminhão e ficava por lá mesmo depois da partida de meu pai. Até hoje, a palavra ‘dívida’ me traz à mente o cheiro de cigarro e a imagem daquele degrau da velha casa da infância [para não fumar dentro de casa, o pai do autor quando estava entre viagens ‘passava boa parte do tempo sentado em um degrau entre a cozinha e o pequeno quintal’ que ligava a casa da família dele à casa dos avós na frente do terreno]”.
Como já apontei no ensaio anterior (o primeiro da série), uma vida de endividamento, de fome, de medo, mesmo que haja luta e haja determinação de resistir pelo tempo que for necessário, gera um adoecimento que, para certas subjetividades, recepcionará soluções de lógica fascista, como as que, dentro do que chamei de direito sobreposto (veja-se o ensaio A fala falha, a bala fala publicado nesta coluna no dia 13 de abril de 2026), estimulam a violência policial militar em nosso país marcado por uma agressividade policial extrema. Há um oportunismo inegável da dicção fascista diante do sofrimento gerado pelo escravismo resultante da aceleração neoliberal (quem, pelo desespero do tempo, recorre a bancos pagando os juros extorsivos que o sistema financeiro brasileiro impõe, e isso que nem estou expondo aqui a usura dos cartões de crédito, sabe do que essa aceleração se trata), não importa o quanto seja atalho irracional, ela funciona, como nos lembra o filósofo gaúcho Ricardo Timm de Sousa, em seu Crítica da razão idolátrica (Zouk, 2020), quando observa que “no fundo, o fascismo como movimento de massas é essencialmente um chafurdar em sofrimentos e desejos, conduzindo-os, enfeixados, em uma direção que possa ser útil aos donos do poder”.
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Registro: comecei a ler também em Varsóvia o livro Os irresponsáveis: Quem levou Hitler ao poder? (da Vinci, 2026; tradução de Clóvis Marques), do historiador francês Johann Chapoutot. Como destaca a casa editorial fluminense: “O resultado deste livro não é a anatomia de um ‘erro de cálculo’, mas da covardia de liberais e conservadores. Os irresponsáveis: Quem levou Hitler ao poder? demonstra como as democracias são assassinadas também por quem está acostumado a tutelá-las”.
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Nos painéis do festival literário polonês, nossas falas (as de Selva, Claudia e as minhas) deixaram bem claro o quanto a ordem econômica prevalece sobre as relações sociais, prevalece sobre os direitos (Claudia chegou a cursar dois anos de Direito na universidade antes de trocá-lo pelas Letras), prevalece sobre os sonhos e as esperanças.
Relacionado a esse prevalecer, tenho o dever de aqui anotar que esta semana (a dos dias 5 a 11 de outubro de 2026) será lançado nos Estados Unidos, pela editora Penguin Random House, o novo livro da jovem economista alemã Isabella Weber intitulado Economia Antifascista (Anti-Fascist Economics); nele, segundo a página da editora, encontramos “uma estrutura teórica que relaciona a ascensão do autoritarismo global e da extrema-direita às falhas do neoliberalismo de livre mercado”.
Para a economista, “o aumento do custo de vida leva os eleitores a optarem por alternativas autoritárias quando as democracias procedimentais falham em atender às necessidades básicas”. Ela ressalta que o “fascismo simplesmente leva a lógica de mercado da competição extrema à sua conclusão final e violenta”.
Na garantia de bens essenciais (como alimentos, moradia e energia), por meio de intervenções diretas, como acordos de preços, controle de aluguéis e transporte público, assentar-se-ia “a dignidade humana acima do lucro”.
A autora assevera que em um mundo neoliberal, “o melhor que os representantes do povo podem fazer é subordinar seus eleitores à busca de lucros pelas corporações. Essa contradição fundamental entre o governo do povo e o governo do mercado torna a democracia neoliberal vulnerável à ameaça do fascismo”.
Também: “para deter a ascensão do fascismo, precisamos de uma alternativa tangível ao status quo distópico, uma que leve a acessibilidade [a bens essenciais] a sério como fundamento da democracia”.
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Em artigo para o jornal britânico The Guardian, em 06 de novembro de 2025, sobre a eleição de Zohran Mamdani para prefeito da cidade de Nova York, Isabella Weber escreveu:
“As pessoas estão tão fartas do status quo que optam por qualquer coisa, menos pela continuidade. Mas os democratas e a maioria dos partidos democratas em todo o mundo têm evitado oferecer alternativas reais. Isso empurrou os eleitores para os braços da extrema-direita, até mesmo de forças fascistas. […] À medida que os movimentos fascistas ganham terreno globalmente, sua vitória fornece algo desesperadamente necessário: o início de um programa econômico antifascista […] Garantir preços acessíveis para itens essenciais […] combate a desigualdade sem colocar um grupo contra o outro. Não há conflito entre desempregados e trabalhadores de baixa renda, trabalhadores braçais e profissionais mal remunerados, ou diferentes comunidades raciais ou religiosas. Serviços públicos como ônibus gratuitos e creches são acessíveis a todos. A medida se baseia na universalidade, e não na exclusão – uma agenda econômica que une as pessoas em vez de dividi-las em grupos rivais. […] Durante a campanha de 2024, Joe Biden denunciou a especulação de preços por parte das empresas em seu discurso sobre o Estado da União, mas não fez nada a respeito. Kamala Harris propôs uma proibição federal da especulação de preços por fornecedores de alimentos, mas recuou sob pressão dos mesmos setores que agora atacam Mamdani. Essa hesitação abriu caminho para o retorno de Trump. Quando os democratas não oferecem soluções para crises existenciais, os eleitores concluem que o sistema não pode ajudá-los. A extrema direita, por sua vez, dá nome ao seu sofrimento, mesmo que as soluções sejam mentiras envoltas em intolerância”.
A economista (mesmo aderindo a uma perspectiva de soluções dentro do capitalismo) sublinha o entendimento esposado aqui nesta coluna algumas vezes, o de que a crise permanente do capitalismo (penso aqui, sobretudo neste momento, no endividamento das famílias, endividamento que teve auxílio diabólico dos sites de apostas, das bets, no Brasil) consolida “as condições materiais que tornam o fascismo atraente”.
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É preciso afastar a dimensão tautológica dos atalhos suicidários. E recorro, de novo, a Ricardo Timm de Souza quando diz, na obra aqui já indicada, que “na expressão do fascismo reencontramos a tensão entre pulsão de vida e pulsão de morte, ora recoberta por inúmeras camadas culturais e discursivas […] [que] se empenha no processo de estabelecer uma espécie de atalho irracional do contingente apavorante ao absoluto da luz total que coincide com o absoluto da sombra total”.
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Diante da sombra total do fascismo e do seu absoluto destruir tudo o que de justo foi criado, um direito brasileiro antifascista deve abraçar a normatividade que concretiza a proteção das classes trabalhadoras – isso é determinante e não pode ser suprimido pela trágica conciliação entre os ditos políticos defensores do povo e os defensores dos patrões que integram a elite (o 0,1% de que tenho falado).
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Nesse quadro, uma doutrina que propugnasse (inclusive como prevenção) por um direito brasileiro antifascista, ao lado da urgente contenção institucional das Forças Armadas e das policiais militares (estas ainda impregnadas pela ética dos navios tumbeiros), teria de lidar com a normatividade que acentua a desigualdade socioeconômica em nosso país – normatividade que projetaria um espectro onde caberia, por exemplo, o combate urgente ao orçamento público secreto em vigor e gerando estragos até então jamais vistos.
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Saiba, você do futuro, as eleições realizadas três dias atrás aqui no Brasil levaram, ao Congresso Nacional e Assembleias Estaduais, políticos que defendem o ultraliberalismo colado abertamente à lógica fascista, políticos que utilizaram o orçamento secreto para manter sua rede de propaganda e de compra de votos sem qualquer dificuldade – atacar o racismo e o escravismo que, no Brasil, sustentam a camada de fuligem tóxica do fascismo passa por exterminar o tal orçamento secreto e suas variações (a sociedade brasileira erra ao não enfrentar essa aberração).
Tal doutrina do direito antifascista teria de problematizar a supressão dos direitos sociais e assegurá-los, problematizar a seguridade social (saúde, previdência e, especialmente, a assistência social) e assegurá-la, ampliando a assistência social, problematizar a normatividade relacionada à reforma agrária, à propriedade da terra, para ampliá-la, problematizar e assegurar as liberdades (como a liberdade de expressão ameaçada hoje, inclusive pelas big techs), dentre outras questões.
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Não dar atenção aos desejos de vida e de felicidade para atacar toda ação que os revogue, revogando também a felicidade e a vida, ampliando o sentimento de escravismo, é um erro que os governos conciliadores, apesar da aparência da sua boa intenção, têm cometido. Como bem nos lembram o escritor gaúcho Danichi Hausen Mizoguchi e o psicanalista fluminense Eduardo Passos, no seu Antifascismo tropical (n-1, 2019), “o desejo é revolucionário, mas não basta contarmos com seu impulso libertário se não montamos dispositivos que o protejam da captura conservadora [leio: retrógada e escravista]”.
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Não posso deixar de registrar que nas eleições de dias atrás, no lado dos que defendem os trabalhadores e os oprimidos, teve bom desempenho quem foi para o enfrentamento. A conciliação praticada nos últimos quatro anos trouxe água morna, água que, no fim das contas (no mundo mágico do orçamento secreto), é combustível para os que, defendendo o andar de cima da luta de classes, querem o fascismo, a violência e os atalhos para o mundo suicidário da ética da violência invasora (que retorna com o atual governo estadunidense e seu desejo de fazer, de novo, sem concessões, a América latina o seu quintal).
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A ética da violência invasora produz uma ambiência de apocalipse que interessa ao espírito de arena e competição do neoliberalismo; ela, em momentos de crise aguda, como o presente, acelerará a raiva, a frustação e o medo (de perder, de não conseguir), que atingirão as pessoas excluídas do clube privê de que fala a pensadora paulista Sueli Carneiro . Nesse sentido, tratando de importante obra do cinema brasileiro e compondo uma lente que expõe muito bem a violência civilizatória brasileira, a sua ética da desigualdade extrema e da continuidade do saque colonial, é o seguinte ótimo trecho do livro de José Henrique Bortoluci:
“O filme Iracema uma transa amazônica, de Jorge Bodanzky e Orlando Senna, lançado em 1974, é uma alegoria das promessas trazidas pela rodovia [transamazônica]. Iracema colocava em xeque a propaganda da ditadura militar no início dos anos 1970. Desde seu lançamento, o filme circulou de forma clandestina em cineclubes e universidades do país, e só seria lançado oficialmente em cinemas brasileiros em 1980, após seis anos de censura pelo regime militar. // O personagem principal do filme é uma encarnação popular do desenvolvimentismo da ditadura militar: ‘Tião Brasil Grande’, um caminhoneiro gaúcho ambicioso e mulherengo brilhantemente interpretado por Paulo César Pereio. O que move Tião é a esperança de enriquecer e a confiança de que seu trabalho e sua esperteza garantirão esse destino. Ele sintetiza as promessas de ‘Brasil Grande’ da ditadura, encenadas em uma paisagem estratégica: a Amazônia sendo rasgada pela monstruosa rodovia. // Em uma das cenas, Tião organiza a ontologia do nosso capitalismo da devastação: “Natureza é mãe coisa nenhuma! Natureza é meu caminhão, natureza é a estrada’. // As cenas do filme, descrito como um documentário ficcional pelos seus diretores, são quase todas improvisadas, e a maioria dos atores são amadores, residentes da região, com destaque à própria Iracema que dá título ao filme, interpretada por Edna de Cássia. Iracema é uma personagem com quem o protagonista tem uma relação marcada de formas diversas de violência – prostituição de menor, exploração da pobreza, manipulação sentimental, abandono. Iracema é a representação de tantas mulheres amazônicas reais [sugiro aqui a leitura do romance Mulheres empilhadas (Leya Brasil, 2019), da escritora paulista Patricia Melo], mas também uma alegoria da própria floresta violentada pelo seu processo de ocupação. // De forma quase premonitória, se num primeiro momento do filme Tião transporta madeira para São Paulo, no final ele passa a transportar gado para o Acre. Esse giro na trajetória do personagem sintetiza a transformação do vetor fundamental do desmatamento que opera até hoje. […] A rodovia rasgou territórios de 29 povos indígenas, provocando massacres, expulsões, prostituição infantil e a vandalização de culturas milenares. Nossas narrativas políticas mais críticas à ditadura brasileira pouco dizem sobre o genocídio indígena capitaneado pela ditadura e pelo complexo civil [leio como rede empresarial dirigente, instituições financeira e donos de grandes extensões de terras] que a apoiava. De acordo com a Comissão da Verdade, cerca de oito mil indígenas foram dizimados no período, e nenhum deles tem espaço nas versões dominantes da história nacional, alimentadas por uma imaginação miseravelmente urbana, branca, litorânea e sudestina”.
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Gosto muito da estrofe de um poema do escritor e editor paulista Fabio Weintraub, que está no seu Novo endereço (Nankin Editorial, 2004), versos que, infelizmente, não terei espaço aqui para escrutinar com a atenção que mereceriam: “Mas o tempo alenta a luta / sem termo ou cicatriz / Postiça / a paz não pensa [leio: não abrange] os cortes / nem estanca / a longa hemorragia / das ferrugens”. A paz que sonega a dignidade e a vida, não é paz, é irmã do medo, como já nos lembrava o poeta e letrista fluminense Marcelo Yuka (“a paz sem voz, não é paz é medo”). Na ferrugem está a morte (e a possibilidade de lutar contra ela ou se colocar de joelhos diante dela). É, a propósito, o ótimo poema que está no livro Dez (Edição do autor sem data, provavelmente em algum ano da segunda metade da década de 1990) do escritor amazonense Antônio Moura: “Nunca / é o nome / deste túmulo / onde / o acumulo do musgo / umedece as portas / da palavra morte / abertas para sempre”.
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O pior dos negacionismos é o que insiste nas velhas linguagens (as velhas linguagem das conciliações) diante da escancarada violência dos que não se importam com a dignidade alheia, sustentando que tudo está bem e estará muito bem quando o incêndio já tomou conta de tudo e o desejo de vida e alegria já não importa mais.
Lutemos contra a morte.
Continua.
