A questão do racismo e da intolerância religiosa

Lugar de Fala é o espaço dos leitores no site da Cult. Todo mês, artigos enviados pelos leitores são publicados de acordo com um tema. O de fevereiro de 2020 é “intolerância religiosa”.

Por Maciana de Freitas e Souza

O direito à liberdade religiosa e de crença no Brasil, presente no artigo V, inciso VI da Constituição de 1988, garante perspectivas que se abrem de forma plural. No entanto, nos últimos anos com o avanço dos ativismos conservadores, as religiões de matriz africana têm sido vistas com desrespeito e desinformação, contexto emblemático desta dinâmica marcada pela inversão dos direitos humanos.

Compreender as características da nossa formação na periferia do capital, a persistência de uma cultura de racismo e de subalternização do povo negro é necessário para fazer a mediação teoria-prática e projetar ações de resistência no campo político. Considerando as correlações de forças e as sujeições coloniais que ainda se fazem presentes, é preciso disposição para alcançar mudanças que possam promover a diversidade e frear o fundamentalismo religioso.

Nesse processo, é essencial a defesa das garantias fundamentais partir de uma perspectiva crítica e decolonial com o objetivo de formatar normas e práticas com a intenção de romper com essas desigualdades. É fundamental o desafio da atualização para que o Direito e as instituições sejam eficazes na luta antirracista e possam sustentar as conquistas obtidas, a fim de se chegar, efetivamente ao um Estado Social e Democrático de Direito.

Maciana de Freitas e Souza, 25, é assistente social em Apodi (RN).