A eleição de Luiza Erundina como prefeita de São Paulo em 1988 surpreendeu não apenas seus concorrentes, mas também seu partido. “Eu tinha todas as características para acharem que não ganharia as eleições: nordestina, mulher e solteira”, conta à Cult. Quando ganhou as prévias do PT para a decisão do candidato daquele ano – contra Plínio de Arruda Sampaio, que tinha o apoio de lideranças como Lula e José Dirceu –, Erundina percebeu que, mesmo com a desconfiança do partido, tinha chances de governar a maior cidade do país.

“Quando as pesquisas mostraram meu nome, na penúltima semana de campanha, em terceiro lugar, atrás do ex-prefeito e ex-governador Paulo Maluf e de João Leiva, candidato do então governador Orestes Quércia, os coordenadores da minha campanha já achavam demais. Mas eu acreditava que poderia ganhar, porque estava junto do povão – que é maioria. Quando o povo acorda e percebe que é capaz de mudar a realidade, ele muda.” Eleita com 36,78% dos votos, acima de candidaturas masculinas historicamente ligadas à política, Erundina ainda ouvia em seu gabinete: “Quem é o homem que governa por você?”.

Quase 40 anos se passaram; nesse meio-tempo, o Brasil teve uma mulher que assumiu a presidência e viu conquistas como a cota de gênero. No entanto, quando nos voltamos para os números, fica evidente que as mulheres ainda ocupam posição marginal na política brasileira.

No período que compreende a atual composição da Câmara dos Deputados, dos 555 parlamentares que passaram pela legislatura, 98 são mulheres, 18% do total. Destas, apenas duas ocuparam posições na Mesa Diretora, que coordena os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara: Maria do Rosário (PT/RS) e Delegada Katarina (PSD/SE), ambas em posições de secretariado.

Se a Lei 12.034/2009 define que cada partido deve ter no mínimo 30% de candidaturas femininas, isso não se reflete tão claramente no Congresso, onde apenas quatro partidos somam deputadas acima dessa razão (PSOL, 54%; PCdoB, 43%; Cidadania, 40%; e Novo, 33%). Em outras esferas e poderes, o cenário é similar: no Senado, as mulheres representam 19,7% dos parlamentares; nas prefeituras, 13,25%; e nos governos dos estados, apenas duas das 27 cadeiras são delas.

Para a atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o fato não se justifica por um suposto desinteresse da mulher pela vida política: “A mulher é um ser político por essência. Ela tem que brigar mais do que os homens por seus direitos desde que nasce. Muitas vezes dentro de casa”. Uma razão que Tebet aponta para explicar essa ausência é o ambiente de ódio: “Ele expõe a vida da mulher de tal forma que é preciso uma força emocional muito grande – que a maioria das pessoas, quando mais jovens, naturalmente não tem”.

Através das redes sociais, os ataques durante campanhas políticas se multiplicaram – e as mulheres estão entre os alvos mais frequentes de atos violentos no ambiente digital. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP) afirma que, em dez anos de vida política, sempre conviveu com ataques misóginos. Ela destaca um episódio ocorrido entre 2018 e 2019, quando Danilo Gentili fez uma série de publicações de teor gordofóbico a seu respeito. O apresentador venceu o processo movido por Sâmia em primeira instância: em janeiro de 2023, a juíza Raquel Machado Carleial de Andrade decretou a improcedência dos pedidos contra Gentili. Mas a deputada recorreu, e, em outubro daquele ano, Gentili foi condenado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça a pagar 20 mil reais em indenização.

Em paralelo, a codeputada estadual Carolina Iara (Bancada Feminista PSOL/SP) lembra que, em junho de 2025, todas as deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) receberam um e-mail com ameaças de morte e de estupro. O caso foi comunicado à Polícia Civil, que o registrou como ameaça, injúria racial e falsa identidade. “Com o aumento da presença de mulheres nos espaços de poder, principalmente das mulheres racializadas, negras e indígenas, a violência política de gênero aumentou. A morte da Marielle Franco foi uma porteira que se abriu e que deu liberdade para esses grupos agirem de forma mais intensa”, analisa Iara.

Em uma madrugada de janeiro de 2021, a codeputada também foi vítima de um atentado. Dois tiros foram disparados contra sua casa, na zona leste de São Paulo. “Quando levamos ataques feitos através das redes para as instâncias judiciárias, ouvimos que isso é ‘coisa de moleque’, para não levar a sério. Mas percebemos que em algum momento essas pessoas sairão do campo das palavras para agir”, expressa Iara. Mulher negra, travesti e intersexo, Iara considera a política um “território hostil”, em que a segurança deve ser levada a sério.

Sâmia Bomfim observa que “as mulheres estão desprotegidas, não sabem a quem procurar, não têm recursos partidários ou eleitorais destinados à segurança”. De fato, pesquisas que visam levantar números sobre a violência política de gênero têm problemas para reunir informações, devido à dificuldade que muitas mulheres – sobretudo candidatas sem mandato – enfrentam para acessar seus direitos políticos.

Desde 2021, a Lei de Violência Política de Gênero (14.192/2021) estabelece normas para prevenir, reprimir e combater ataques dessa natureza, porém “existe um gargalo, uma dificuldade de acesso aos mecanismos de denúncia ou mesmo na conversão dela em processo”, afirma Ana Claudia Oliveira, coordenadora-geral de pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Alziras, a partir de um balanço de 175 representações de violência política de gênero e raça, monitoradas entre 2021 e 2023 pelo Ministério Público Federal, revelou que apenas 12 (7%) resultaram em ação penal eleitoral. Nenhuma dessas ações, no entanto, contava com julgamento concluído em definitivo até janeiro de 2024. A pesquisa também destaca que a totalidade dos casos analisados teve como vítimas mulheres com mandato, deixando de abarcar novas candidatas.

Sâmia vê no clima de insegurança da política brasileira um importante fator de desistência de mulheres que desejam ingressar na política: “Já vivi situações que me fizeram refletir: para que passar por isso tudo? As campanhas precisam de estruturação para pensar na segurança das candidatas, o que envolve o TSE”.

Responsável por exercer o papel de guardião da democracia durante o pleito, o TSE estará, durante as eleições presidenciais deste ano, sob a presidência de Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No âmbito do Judiciário, a questão da representatividade ganha contornos mais definidos: sendo Cármen Lúcia a única mulher entre os dez ministros do STF, candidatas se preocupam com a ausência de encaminhamentos quanto à segurança da mulher no ambiente político.

Sâmia toma como exemplo o evento em que acionou o STF contra o presidente da CPI do MST, o tenente-coronel Zucco (Republicanos/RS), por difamação. Durante as sessões da CPI, o deputado fez comentários misóginos, gordofóbicos, e ainda chegou a cortar o microfone da parlamentar ordenando que se calasse em ocasiões diferentes, dentro da plenária.

Após o caso passar pelas mãos do ministro Luiz Fux, a procuradoria-geral da República se manifestou pelo arquivamento. “Ele simplesmente não deu a importância devida, o que está relacionado com as próprias características do Supremo, dos ministros e da relevância que se dá para esse tema, hoje, na sociedade brasileira, por parte dos homens. Sem dúvida, a baixa presença de mulheres nos espaços institucionais reflete nessa baixa proteção”, conclui Sâmia.

Integrante do governo Lula – criticado por não indicar mulheres ao STF nas três ocasiões em que teve oportunidade ao longo deste terceiro mandato –, Tebet defende: “Eu gostaria que o presidente tivesse indicado uma mulher para o Supremo, mas já tenho 30 anos de política para entender que tivemos a eleição mais difícil desde a redemocratização e estamos administrando o país na adversidade, por não termos maioria no Congresso. Em uma democracia, diante desse quadro de polarização, foi necessário fazer concessões. O presidente fez tudo o que gostaríamos? Não, mas fez tudo o que podia dentro do cenário em que governa”.

Ela critica, no entanto, a Câmara: “No quesito da violência contra a mulher, o Congresso aceita avançar. No quesito de dar igualdade de direito e espaço de poder, há sempre um freio”. Para ela, o problema está, sobretudo, na insegurança financeira das mulheres – problema que se estende das trabalhadoras às mulheres da política, ao longo de todo o espectro ideológico.

São muitas as formas através das quais partidos burlam as regras que visam à participação de mulheres nos processos eleitorais. A partir de pesquisas, o Observatório Nacional da Mulher na Política apresenta sugestões ao TSE para o melhor cumprimento das leis de participação. Ana Claudia Oliveira cita duas medidas implementadas pelo tribunal nas eleições mais recentes: a obrigatoriedade da distribuição de recursos para campanhas de mulheres no máximo duas semanas após o início da campanha e a fiscalização do cumprimento da cota de tempo de propaganda de candidaturas femininas. Ambas as medidas dificultam o uso de candidatas “laranja”, ou seja, não competitivas, apenas para cumprir cotas.

“A violência está em todo o espectro político: atinge mulheres da esquerda, da direita e do centro, sem distinção. Todas se queixam e sofrem violência intrapartidária, dificuldade de acesso a recursos e falta de protagonismo nas decisões. Isso é recorrente e não tem espectro ideológico”, finaliza Oliveira. Erundina corrobora: “Mesmo nos partidos ditos ‘democráticos, de esquerda’, a igualdade entre homens e mulheres não está assegurada. Apenas ocupando espaços de decisão nossas desigualdades serão eliminadas – porque, aos homens, isso não interessa”. Sâmia acrescenta: “Esta é outra forma de violência política: estruturas partidárias de silenciamento de mulheres, vindas de homens que determinam para onde vai o fundo partidário, quem pode se candidatar e quem não pode. São mil manobras para massacrar e silenciar mulheres”.

Tebet aponta o mesmo fato ao lembrar episódios anteriores ao seu ingresso na política. Filha do político Ramez Tebet, senador e ex-presidente do Congresso Nacional, ela conta que ajudava nas tarefas básicas de campanhas de mulheres de seu partido, o MDB. A ministra explica ter percebido ali a desigualdade de distribuição de fundos no partido: “Eu via homens saindo com cheques polpudos, ao passo que as mulheres ficavam felizes da vida porque recebiam uma merreca de recurso – achando que iriam competir em pé de igualdade”.

Frente ao emprego de candidatas “apenas para fechar número”, a ministra entende que a “única forma de haver mais mulheres na política” é a obrigatoriedade da presença de ao menos 30% delas nas comissões executivas nacionais dos partidos – órgãos diretivos máximos dos partidos políticos brasileiros, responsáveis por gestão estratégica, tomada de decisão e distribuição de fundos.

“Sem isso, nenhum homem – com raras exceções – buscará mulheres competitivas para disputar com ele.” A ausência de mulheres em espaços como o Congresso Nacional, o Senado, o STF e em cargos do Poder Executivo perpetua um ciclo de violência que percorre todo o espectro político brasileiro: políticos violentos seguem impunes, projetos visando aos direitos das mulheres permanecem estagnados, e os índices de feminicídio, que chocaram os brasileiros no início deste ano, continuam subindo.

“Quando homens da política agem de tal maneira, mais do que naturalizarem, eles autorizam e estimulam que outros homens também o façam”, afirma Sâmia, lembrando os momentos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro abusou verbalmente de mulheres como Maria do Rosário e Simone Tebet – além das meninas venezuelanas que constrangeu e das jornalistas que assediou moralmente. “A política ser um espaço do machismo deliberado é um dos elementos que criam essa atmosfera de violência e de misoginia com todas as mulheres brasileiras”, completa.

Carolina Azevedo é jornalista, crítica, programadora e mestranda em teoria literária na FFLCH-USP