Por um resgate da palavra e da justiça

Por um resgate da palavra e da justiça
Estátua da Justiça, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, DF (Foto: Gil Ferreira)

 

Estamos diante de uma ruptura democrática e do declínio simbólico. No momento em que o mundo é tomado pela gravidade de uma pandemia, o país se encontra também diante do retorno de um trauma que deixou marcas profundas. O esgarçamento da função simbólica da lei nos arremessa a um melancólico conto kafkaniano.

Dar forma ao informe e ao incompreensível é uma tarefa coletiva a nos desafiar. O inominável político da ditadura retorna sobre nossos corpos e vidas. É preciso fazer circular a palavra como forma de resistência, convocar a lei e o espírito do comum. Estar diante da lei é tomar posição a partir daquilo que a constitui e também do que a excede.

Ao afirmar que “o inconsciente é a política”, Jacques Lacan abriu um novo espaço, levando em consideração os efeitos que resultam do declínio da lei. Em tempos de exceção, como os de agora, em que é preciso lidar, com coragem e fulgor, com o intolerável e a deterioração da lei, é preciso também que a palavra e sua função de corte seja retomada, que se possa recusar o imperativo do gozo mórbido, o totalitarismo do Um. É neste sentido que a subversão do sujeito pode ser entendida.

Em Lacan e a política, Jacques-Alain Miller escreve: “A psicanálise não é revolucionária, mas é subversiva, porque vai contra as identificações, o ideais, os significantes-mestres. Em geral, é quando o sujeito é subvertido, destituído de sua mestria imaginária, quando sai da gaiola de seu narcisismo, que ele tem uma chance de enfrentar todas as eventualidades”.

O próprio Sigmund Freud, perseguido pela Gestapo, foi obrigado a sair de uma Viena entregue à ferocidade antissemita e, contando com a ajuda de Marie Bonaparte, refugiou-se com a família na Inglaterra. No Brasil, colhemos ainda os efeitos da ferida aberta de uma ditadura que culminou no retorno catastrófico de um discurso encarnado pela autoridade máxima, que sustenta narrativas eivadas de racismo, misoginia e autoritarismo. Em um dos inúmeros rompantes despóticos, à maneira de Luis XIV, chega-se a enunciar “eu sou a constituição”.

Diante do pior e do terror, torna-se urgente retomar uma ideia de lei que reinvente a justiça como uma ética aguda. Para Jacques Derrida, a força de lei invoca este lugar. Sem força não há lei, não há ordem, não há direito. Situada no hiato entre a lei e o mundo vivo, entre a norma e os fatos, a justiça desmistifica o direito, desconstrói sua universalidade, seu cálculo, sua linguagem neutra. A justiça é feita caso a caso, quando cada decisão rompe o sistema do cálculo normativo para criar algo novo: uma nova situação, um novo direito.

A justiça é infinita e incalculável. “Rebelde à regra”, permanece um “desejo no horizonte”, como quer Derrida. O juiz pode revolucionar o mundo simbólico da norma e desmistificar o imaginário pois, na busca da justiça, ele toca o real, aquilo que “não tem lei”, segundo Lacan.  Para Derrida, é justo que haja direito, mas a justiça exige que se calcule o incomensurável que se dá no intervalo em que o justo e o injusto não podem ser esclarecidos por uma regra, lei, ou qualquer norma positiva que seja. A justiça requer uma decisão, ainda que precise levar em conta o indecidível.

Diante da lei, como no conto de Kafka, é preciso que se leve em consideração o que excede e o que está recalcado. Para tanto, há que ser rebelde à lógica, desconfiar da norma e cortar com a lâmina da palavra o discurso estabelecido.

Sabemos bem que no Brasil, com base em leis autoritárias, ocorreram mortes e torturas. E vemos agora, a galope, o autoritarismo de um governo que, em tática próxima à ditadura, busca esconder mortos e estatísticas.

É preciso encontrar formas de reagir, criar um campo comum. A todos os movimentos sociais – do movimento negro à comunidade psicanalítica – cabe a tarefa de agir no resgate da palavra. Frente à derrocada e estado de exceção, estado sem lei, é urgente dar passagem ao desejo. As manifestações norte-americanas frente ao intolerável apontam à necessidade de um levante.

A lei como reguladora – pulsação que desenha as bordas do mundo simbólico – é, por excelência, o que funda o lugar do sujeito. Devemos buscar essa lei simbólica nos gestos, nos atos políticos que permeiam nossa existência. É nesse contexto que urge destacar o texto de Lacan “Subversão do sujeito”, em que se assinala que não é  possível uma adequação total do sujeito ao objeto. Trata-se de uma convocação aguda ao mais subversivo dos gestos, que implica desejar sempre, opor a demanda ao desejo e este ao gozo, enfatizando, assim, o quanto é essencial ao sujeito aceder à castração, ao limite, à lei simbólica.

É urgente convocar a arte, a cultura e a poesia para, diante da lei, se sustentar a transmissão ética, o renovar de uma posição que seja uma constante produção de meios de contribuir para uma escrita do mundo que não cessa de tentar escrever o impossível e tocar esse real que é a própria subversão do sujeito, descrita de maneira brilhante e poética pelo psicanalista-poeta Hélio Pellegrino:

“Somos imperfeitos, incompletos, separados – exilados. Temos que perder os primeiros, e mais absolutamente cobiçados, objetos do nosso desejo. O corte separador do nascimento, que marca biologicamente nossa expulsão do corpo da mãe, tem que ser depois reeditado, elaborado e construído, em termos psíquico-existenciais. Nascemos uma vez, quando somos expulsos do organismo materno. E, pela Lei do Pai, que interdita o incesto e instaura o primado da linguagem e da ordem simbólica, nascemos uma segunda vez. A interdição do incesto, fundadora da cultura, inscreve no plano da sexualidade e do desejo a cárie de incompletude que constitui o nosso centro, e nos permite emergir enquanto sujeitos. A vicissitude edípica, ao barrar a onipotência do desejo, quebra o labirinto de espelhos onde se açoita a arrogância narcísica e, introduzindo-nos à modéstia nos condena à perigosa vertigem da liberdade”.

Por um resgate da palavra e da justiça, para que exista liberdade para todos, precisamos desde já, juntos, instaurar um limite, cavar na cultura o lugar vivo em que todas as diferenças possam se colocar.

Bianca Dias é psicanalista e crítica de arte


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